ENSP recebe CNS para lançamento do relatório final da 17ª
Publicado em:13/12/2023
Por Barbara Souza*
O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), sua 349ª Reunião Ordinária. A principal pauta foi a divulgação do relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), realizada em julho em Brasília. No encontro, transmitido pelo Youtube, as conselheiras e os conselheiros nacionais de saúde receberam o documento contendo as 240 diretrizes e 1.190 propostas aprovadas pelos 4.048 delegados e delegadas que participaram da etapa nacional. Ao longo de suas etapas, a conferência percorreu as cinco regiões do país reunindo mais de 2 milhões de pessoas para defender o SUS público, equânime e igualitário para todos.
Diretor Marco Menezes participa da abertura da 349ª Reunião Ordinária do CNS, realizada na ENSP. Foto: CNS
A abertura do evento teve a participação, de forma remota, da ministra da saúde, Nísia Trindade, acompanhada pelo secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa. Nísia agradeceu ao CNA pela parceria ao longo de 2023, que disse ter sido “um ano de conquistas, mas que também mostrou as pedras no caminho, como na questão econômica”. A ministra celebrou a realização da 17ª e a retomada do Ministério ao seu papel como ente coordenador do SUS e como autoridade sanitária do país. “Nossa unidade é fundamental. Conseguimos reconstruir todos os programas conforme foi estabelecido durante o governo de transição. A conferência definiu diretrizes importantes que foram incorporadas, em sua maioria, no Plano Nacional de Saúde”, destacou Nísia que, por fim, lembrou que a Fiocruz está num grande projeto colaborativo junto ao MS e ao CNS: o Mapa Colaborativo dos Movimentos Sociais em Saúde.
O diretor da ENSP, Marco Menezes, também participou da mesa de abertura da reunião do CNS. Ele lembrou que o relatório da 16ª Conferência Nacional de Saúde também foi lançado no auditório da Escola. “Há uma parceria enorme por trás, construída há muitos anos. Agora, é um momento de construção e reconstrução do país numa conjuntura que não é nada fácil. Nós temos que estar junto com os movimentos sociais. A ‘PEC do Plasma’ e o ‘PL do Veneno’ são exemplos de como a academia precisa estar próxima dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada. Estar aqui hoje com a principal instância da participação social do SUS é uma honra e um prazer, mas, principalmente, é muito importante politicamente”, afirmou Menezes. A parceria com o CNS se fortaleceu e se aprofundou na atual gestão da Escola, com reuniões em Brasília e no Rio. O diretor exemplificou alguns frutos desse laço. “Tivemos o curso de formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS, coordenado pela pesquisadora Marly Cruz, e estamos construindo juntos um mestrado profissional voltado ao Controle Social no SUS. A formação permanente para o SUS é uma agenda forte e potente”. Nos preparativos e durante a 17ª, a ENSP também atuou intensamente junto ao Conselho. “A conferência nos marcou muito por toda a inovação que trouxe na participação social, na diversidade e na inclusão. A ENSP se envolveu diretamente em diversas agendas, como as conferências livres da saúde da Pessoa com Deficiência e da saúde da população negra”, citou o diretor Marco Menezes. A Escola também teve participação ativa na organização e realização das conferências livres dos(as) Trabalhadores(as), estudante e usuários(as) da Fiocruz; Cuidados Paliativos; Migrantes; Informação, Saúde Digital e Controle Social; e Favelas e Periferias.
Na quinta-feira (7/12), o CNS debateu pontos sobre a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental que ocorrerá entre os dias 11 e 14/12, em Brasília, e a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, programadas para o ano de 2024. A proposta da 349ª Reunião Ordinária ser realizada no Rio de Janeiro faz parte de uma programação itinerante de reuniões fora da sede do CNS em Brasília em 2024 para promover uma maior interlocução com os conselhos estaduais e municipais de saúde.
Na ocasião, a ENSP recebeu a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Socorro Gross
Fernando Pigatto recebe prêmio Sergio Arouca
O presidente do CNS, Fernando Pigatto, recebeu o prêmio Sergio Arouca de Saúde e Cidadania, no último dia 4 de dezembro, em cerimônia também realizada no auditório da ENSP/Fiocruz. Ao agradecer, Pigatto afirmou que a homenagem era para todo o Conselho Nacional de Saúde. “Este prêmio não é individual, é um prêmio coletivo, é para todas as pessoas do Conselho, pelas nossas histórias de construções coletivas. É por isso que a gente está aqui”, disse.
O prêmio Sergio Arouca, criado e organizado pelo Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, da Fiocruz (Asfoc/SN), é entregue aos nomes mais bem votados em consulta pública. Neste ano de 2023, a 17ª edição abriu a consulta popular no mês de agosto.
Pigatto recebeu o prêmio e o diploma das mãos da pesquisadora da ENSP/Fiocruz Lúcia Souto, que também é integrante do CNS e chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde. “Pigatto é a expressão daquilo que a gente chama de um ser democrático, amoroso, que tem respeito pela diversidade. É uma liderança do movimento sanitário brasileiro”, disse Lúcia. “Você é uma síntese da luta do povo”, completou.
*Com informações do Conselho Nacional de Saúde
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