ENSP e Conselho Nacional de Saúde promovem curso de Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS
Publicado em:17/03/2023
Por Danielle MonteiroO dia 17 de abril será simbólico para a ENSP. Na data, será concretizada uma das pautas mais frequentes e importantes abordadas nas conferências nacionais de saúde em prol da democracia e da intensificação da participação social no sistema único de saúde. É quando será realizada a aula inaugural do curso de formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS, parceria da Escola com o Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Voltado para os apoiadores técnicos, secretários executivos e conselheiros dos Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde, o curso tem como objetivo formar multiplicadores em Monitoramento e Avaliação (M&A) aplicado ao Controle Social no SUS, de modo também a prepará-los para atuarem como apoiadores nos conselhos municipais. Deliberada na 16 ª Conferência Nacional de Saúde, a iniciativa integra um amplo projeto de fortalecimento do controle social do SUS, fruto de colaboração entre a Fiocruz e o CNS. A proposta surgiu a partir da necessidade de os conselhos de saúde desenvolverem estratégias para o monitoramento das deliberações na formulação das políticas públicas definidas nas conferências nacionais de saúde.
“A iniciativa traz uma inovação metodológica, pois não se pretende apenas formar conselheiros nacionais e estaduais de saúde na elaboração do Plano de Monitoramento das deliberações definidas nas conferências, mas também prepará-los para que se tornem multiplicadores, atuando na formação dos apoiadores técnicos dos conselhos municipais de saúde do país”, destaca a coordenadora do curso na Escola e pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa (DENSP/ENSP), Marly Cruz.
Segundo ela, que coordena o curso juntamente com a professora do Instituto de Saúde Coletiva (ISC) da UFMT, Juliana Kabad, apesar de o monitoramento e a avaliação serem funções fundamentais do controle social, não existe no Brasil uma iniciativa de formação voltada para o controle social com ênfase nessa área. O curso de formação em Monitoramento e Avaliação para o Controle Social no SUS é inédito e diferenciado nesse sentido. “Sem a construção de monitoramento e avaliação, o controle social deixa de exercer seu papel fundamental de acompanhar de forma sistemática e crítica o alcance das metas pactuadas a partir das deliberações e do planejado de forma adequada, equânime e respeitando a diversidade sociocultural e étnico-racial. Por isso, é importante termos elaborado um curso que visa construir toda essa capacidade e habilidade de atuação em Monitoramento e Avaliação, uma área tão fundamental e estratégica para o SUS”, afirma Marly.
Com 143 alunos, a primeira turma será composta pela equipe técnica do CNS, além de conselheiros estaduais. “Para participar do curso, será necessária indicação feita pelo CNS e conselhos estaduais de saúde, que envolverá sempre dois conselheiros estaduais e um conselheiro da capital, para que possamos cobrir as 27 unidades federativas do país. Os conselheiros serão selecionados com base na função exercida, nas atividades desenvolvidas e na disponibilidade, vínculo e afinidade que possuem”, explica Marly.
Em formato híbrido, o curso será estruturado em três módulos: princípios e conceitos básicos sobre participação social em saúde, sobre o monitoramento e avaliação em saúde e sobre bases metodológicas para a construção de plano de monitoramento para o controle social do SUS. Ao final da atividade, após a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que será realizada em julho de 2023, haverá um encontro presencial com todos os participantes. A carga horária total do curso será de 80 horas. “As aulas começam antes da 17ª Conferência Nacional de Saúde e terminam em agosto, após a conferência, para verificarmos se os participantes estarão habilitados em construir seus planos de monitoramento. Isso é muito importante porque o curso visa uma apropriação e utilização do conhecimento em Monitoramento e Avaliação para a construção dos planos após a conferência, para acompanhamento das deliberações”, explica Marly.
Oficina de formação dos professores e tutores do cursoAberta ao público, a aula inaugural do curso será realizada às 14h e transmitida pelo canal da Vídeo Saúde no Youtube. Será conferida pela professora do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT, Maria Inês Barbosa, e terá como debatedor o assessor especial do Ministério da Saúde, Valcler Rangel. A mesa de abertura vai contar com a presença do presidente em exercício da Fiocruz, Mario Moreira, o diretor da ENSP, Marco Menezes, o presidente do CNS, Fernando Pigatto, a coordenadora do Pólen e do Termo de Execução Descentralizada (TED), Ana Carneiro, a coordenadora do curso na ENSP, Marly Cruz, e a diretora Gisele Mocci (Haya Del Bel) do Instituto de Saúde Coletiva da UFMT.
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