INFORME ENSP

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou, nos dias 6 e 7 de dezembro, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), sua 349ª Reunião Ordinária. A principal pauta foi a divulgação do relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde (17ª CNS), realizada em julho em Brasília. No encontro, transmitido pelo Youtube, as conselheiras e os conselheiros nacionais de saúde receberam o documento contendo as 240 diretrizes e 1.190 propostas aprovadas pelos 4.048 delegados e delegadas que participaram da etapa nacional. 

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou nesta quarta (6/12) a versão digital da Revista da 17ª Conferência Nacional de Saúde. O lançamento aconteceu durante a 349 ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada na Escola Nacional de Saúde Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), no Rio de Janeiro. A versão impressa estará disponível a partir do dia 11 de dezembro.

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará, nos dias 06 e 07 de dezembro, na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), a 349ª Reunião Ordinária do CNS. O evento lançará o relatório final da 17ª Conferência Nacional de Saúde, documento que reúne as propostas e as diretrizes para saúde pública do Brasil.

Uma força-tarefa para estudar a construção e o desenvolvimento de um imenso processo de controle social. Foi isso que 150 pesquisadores fizeram durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde ao levantar dados sobre os diversos agentes envolvidos nesse grande sistema de participação social, um dos pilares da democracia no país. Estudantes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) compuseram esse grupo. Num evento da programação dos 69 anos da ENSP, realizado nesta terça-feira (19/9), eles compartilharam experiências e impressões sobre a pesquisa ‘Saúde e Democracia: estudos integrados sobre a participação social nas conferências nacionais de saúde’, que ajudaram a realizar na 17ª em Brasília, de 2 a 5 de julho. 

Nesta quarta-feira (5/7), as mais de 4 mil pessoas delegadas que participaram da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, aprovaram 240 diretrizes e 1.190 propostas elaboradas anteriormente em conferências municipais, estaduais e conferências livres realizadas em todo o país. Chegaram à plenária final os itens apreciados que alcançaram votação expressiva, mas não tiveram maioria nos grupos de trabalho. Das diretrizes listadas no relatório consolidado analisado na etapa nacional da conferência, apenas 22 foram levadas para votação de alterações ou rejeição total. 

“Amanhã será outro dia para todas: debate, participação, planejamento e recursos orçamentários para a efetivação do direito à saúde das pessoas com deficiência”. Este foi o título da atividade autogestionada que reuniu dezenas de usuários engajados e demais representantes da causa nesta terça-feira (4/7) na 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. O foco principal do encontro foi levantar propostas para o novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver Sem Limite. A iniciativa da atividade foi da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) e de pelo menos outras dez entidades.

O último dia da 17ª Conferência Nacional de Saúde teve a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Saudado por milhares de usuários, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde no auditório do Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília, nesta quarta (5/7), ele afirmou que as conquistas nesse setor são resultado da atuação daqueles que participam das conferências em busca de melhorias. ““Há 37 anos, foi realizada a primeira conferência de saúde desse país e, desde então, as conferências têm determinado as melhorias na qualidade da saúde da população. Todas as conquistas que tivemos na saúde são obra e trabalho de vocês que fazem as Conferências Nacionais de Saúde”, disse. 

Marcado por uma grande diversidade de bandeiras, o ato público pelo SUS, pela vida e pela democracia realizado na manhã desta quarta-feira (4/7), em frente ao Museu Nacional da República, Brasília, já entrou na lista dos momentos simbólicos e marcantes da 17ª Conferência Nacional de Saúde. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) marcou presença na manifestação em apoio às diversas lutas representadas por participantes de todas sua partes do Brasil. Além do diretor, Marco Menezes, vice-diretores, demais pesquisadores, trabalhadores e estudantes apoiaram o ato.

No primeiro dia da 17ª CNS (2/7), a oficina “O Mundo do Trabalho em Saúde: o impacto da precarização como fator de sofrimento dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde”, proposta pela ENSP/Fiocruz e pelo CEE/Fiocruz, reuniu gestores e gestoras, trabalhadoras e trabalhadores da saúde e a população usuária do SUS para debater os efeitos da precarização na vida e nas relações trabalho. As falas destacaram a fragilidade das relações, a instabilidade dos vínculos e a condição de invisibilidade de um contingente essencial para o sistema de saúde. 

O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, celebrou a participação de representantes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) na etapa da 17ª Conferência Nacional de Saúde que começou neste domingo (2/7), em Brasília. Em entrevista ao Informe ENSP nesta segunda-feira (3/7), Pigatto relembrou a aproximação entre as instituições e destacou o apoio que a Escola deu à realização de diversas conferências livres que culminaram neste encontro nacional. 

A cerimônia de abertura da 17ª Conferência Nacional de Saúde foi marcada por falas emocionadas, que trouxeram a conjuntura do novo momento que vive o Controle Social, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Brasil. Consenso entre os representantes que compuseram a mesa, uma frase dita pela da Saúde Nísia Trindade deu o tom e ecoou por toda abertura da etapa nacional da 17ª CNS - “Hoje já é um novo dia!”

A 17ª Conferência Nacional de Saúde, que se realizará de 2 a 5 de julho de 2023, em Brasília, com o lema Amanhã vai ser outro dia, promete ser ‘A’ conferência, trazendo como marca a “ampliação extraordinária” da participação direta e democrática da população brasileira. A observação da sanitarista Lucia Souto, assessora de Participação Social e Diversidade do Ministério da Saúde, dá o tom dos comentários ao CEE Podcast produzidos por ela e pelas pesquisadoras Sonia Fleury (CEE-Fiocruz), Ligia Giovanella (ENSP/CEE) e Maria Helena Machado (ENSP/CEE). 

A etapa nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, maior evento de participação popular na construção de políticas públicas no Brasil, está se aproximando. Cerca de seis mil pessoas são esperadas em Brasília entre 2 e 5 de julho de 2023. Diante da expectativa, o Informe ENSP entrevistou o vice-presidente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores da Fiocruz (Asfoc-SN), Paulo Garrido, que também é conselheiro nacional de saúde. Ele fez um breve balanço das atividades que antecederam a etapa nacional e destacou os pontos que considera cruciais para o sucesso da 17ª CNS. Leia a entrevista.