ENSP marca presença na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Publicado em:19/07/2024
Nesta semana, foi realizada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (5ª CNDPD), em Brasília, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) esteve presente no evento junto ao Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência. Distribuído no estande montado no Centro de Convenções, o material educomunicacional feito pela Escola em parceria com o comitê teve grande aderência e demanda do público.A ENSP foi citada na abertura oficial da 5ª CNDPD pela secretária nacional de Direitos das Pessoas com Deficiência (SNDPD/MDHC), Anna Paula Feminella, que reconheceu a atuação da Escola no apoio à causa. Ela foi a primeira mulher a presidir a conferência, por ser a coordenadora da Campanha Nacional de Combate ao Capacitismo.
“Reafirmamos o compromisso com o enfrentamento à violência e ao capacitismo, com a implementação de ações de formação de lideranças, popularizando o termo capacitismo, como na campanha ‘Combata o Capacitismo’, coordenada pela Escola Nacional de Saúde Pública, da nossa querida Fundação Oswaldo Cruz. E, assim também, numa agenda interseccional na defesa das crianças e adolescentes com deficiência, com a agenda da campanha ‘Eu Me Projeto’, juntamente com várias instituições da sociedade civil”, declarou.
+ Saiba mais: Ministério dos Direitos Humanos lança campanha ‘Combata o capacitismo’, fruto de parceria com a ENSP
Com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais Inclusivo”, o evento reuniu mais de 1,2 mil pessoas, entre delegados de todo o país, conselheiros, movimentos sociais, gestores e autoridades públicas. Ao longo da Conferência, representantes de todas as regiões e sociedade participaram de palestras e encontro de grupos de trabalhos para proposição de políticas públicas dentro de cinco eixos temáticos e 15 sub eixos neles incluídos. Tiveram direito a voz e veto 648 delegados eleitos nas etapas estaduais e distrital; e outros 72 delegados membros do Conade, entre titulares e suplentes.
O Comitê Fiocruz pela Acessibilidade e Inclusão das Pessoas com Deficiência participou no sub eixo “Campanhas educativas de combate ao capacitismo e sobre direitos das pessoas com deficiência”, do Eixo Temático 5, “Os desafios para a comunicação universal”. Além disso, o grupo mediou grupo de trabalho para definição das seis propostas que indicadas a compor o relatório final da Conferência.
Os outros eixos temáticos da conferência foram “Estratégias para manter e aprimorar o controle social assegurando a participação das pessoas com deficiência”, “Garantia do acesso das pessoas com deficiência às políticas públicas e avaliação biopsicossocial unificada”, “Financiamento da promoção de direitos da pessoa com deficiência” e “Cidadania e Acessibilidade”.
Uma cópia do relatório final da 5ª CNDPD será encaminhada à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), ao Conselho Nacional dos Procuradores Gerais (CNPG), à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) do Ministério Público Federal (MPF), à Defensoria Pública da União (DPU) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Após 60 dias, todas os encaminhamentos relativos à Conferência serão disponibilizados ao público na Página do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e no Portal Participa + Brasil, disponível por meio deste link.
Nenhum comentário para: ENSP marca presença na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Comente essa matéria:
