Cooperação entre ENSP e Ministério da Saúde fortalece atuação do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria na APS
Por Bruna Abinara
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) celebrou Termo de Execução Descentralizada com o Ministério da Saúde (MS), cujo objetivo é potencializar o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF) como espaço de inovação, formação e qualificação da Atenção Primária à Saúde (APS). Para celebrar e marcar o início do acordo, representantes do MS e da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS Rio) realizaram uma visita técnica ao CSEGSF na última quinta-feira (11/6).
A visita foi marcada por dois momentos. De manhã, após um momento de recepção e abertura institucional em que as equipes se apresentaram, foi realizada uma visita a todos os espaços do Centro de Saúde. Na parte da tarde, a apresentação institucional continuou, seguida de uma mesa de cooperação e propostas do TED e alinhamento de expectativas.
Com vigência de cinco anos, o projeto "Qualificação em ensino e serviço de profissionais da atenção primária à saúde, em território vulnerabilizado" reafirma o compromisso do MS com o fortalecimento do Centro de Saúde como unidade-escola e das atividades de ensino da ENSP. A iniciativa prevê ações de formação permanente, desenvolvimento de trilhas formativas em áreas prioritárias, aumento da participação social, aprimoramento de programas de residência e pós-graduação no âmbito da APS, ampliação do uso de indicadores e da produção de conhecimento voltado à tomada de decisão em saúde. Assim, o TED visa consolidar Manguinhos como território-escola, aprimorar a resolutividade da APS, melhorar o cuidado e gerar modelos replicáveis para outros territórios do SUS, alinhados à Política Nacional de Atenção Básica e às necessidades reais da população.
Representantes destacam potencial estratégico do TED
O SUS no território e para o território. Segundo o diretor da ENSP, esse é um dos pontos centrais reforçados pelo projeto. Marco Menezes destacou que a execução do projeto parte da experiência prática no cuidado realizado no território, tendo o Centro de Saúde como referência e origem da articulação em Manguinhos. O diretor ressaltou que se trata de uma iniciativa construída de forma integrada, que envolve ENSP, Fiocruz, movimentos sociais e outras áreas da instituição. "Este projeto também contribui para afirmar o papel estratégico da Fundação. Um dos temas centrais desse debate é como melhoramos nossa atuação nos territórios, e esta iniciativa tem grande potencial para valorizar ainda mais esse papel", enfatizou. Menezes ainda ressaltou a intenção de desenvolver uma experiência inovadora de gestão e a possibilidade de expansão da iniciativa: "O projeto nasce no Centro de Saúde, mas envolve toda a Escola. Essa integração é uma das suas maiores fortalezas e representa uma oportunidade importante para ampliar e valorizar ainda mais seus resultados."
"Estamos muito felizes com este momento, que marca uma transformação importante na gestão da Atenção Primária à Saúde no âmbito da Escola", afirmou a vice-diretora de Atenção à Saúde e Laboratórios (VDAL/ENSP). Para Fátima Rocha, a cooperação fortalece o papel da Fiocruz no campo das políticas públicas, além de representar a possibilidade de avançar no cuidado com a promoção de uma atenção integrada. A vice-diretora enfatizou a importância da atuação coletiva e reafirmou compromissos para realizar os objetivos do TED: "É uma experiência nova, que construiremos da forma mais cuidadosa possível. Contamos com o olhar atento e a sensibilidade de todos para enfrentar os desafios e esperamos que o processo dê robustez à rede de afetos e aos compromissos políticos fundamentais para a dimensão e a importância dos desafios que temos pela frente."
Patrícia Canto, da Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz), destacou a satisfação de celebrar mais uma oportunidade de aprofundar a cooperação entre a instituição e o MS. Ela reconheceu a trajetória do CSEGSF e da ENSP na saúde pública brasileira: "Experiências como as desenvolvidas aqui levaram a muitos dos princípios da Reforma Sanitária brasileira e do SUS. Ao longo dos anos, o Centro sempre se renovou. Acredito que fará história ao participar deste modelo inovador." Para Canto, o valor da iniciativa está em fortalecer o papel da Fiocruz como espaço de inovação, formação, produção de conhecimento e discussão de novas práticas, sempre integrado ao SUS.
"É um momento de ressignificar a forma como atuamos, fortalecendo identidades, vínculos e modos de produzir cuidado", defendeu Lucélia Santos, coordenadora de Atenção à Saúde da VDAL/ENSP. Ela contextualizou que, frente às inúmeras iniciativas do CSEGSF em formação, assistência, pesquisa e inovação, o TED representa uma oportunidade estratégica de garantir condições adequadas para os trabalhadores e trabalhadoras, bem como de retomar uma vocação histórica: a de ser um centro formador para o Brasil. "Nosso desafio é potencializar esse legado. O Centro já ocupa esse lugar, mas agora temos a possibilidade de ampliar seu alcance e sua capacidade de formação, bem como de compartilhar suas experiências de forma mais abrangente", reforçou.
"Entendemos o TED como uma possibilidade de potencializar o Centro de Saúde na formação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde, na qualificação das nossas equipes de Saúde da Família, pensando em um cuidado integral, cada vez mais alinhado com as questões do território", afirmou a chefe do CSEGSF. Janine Santos reforçou a participação histórica do Centro na construção da Saúde Pública brasileira.
Ana Luiza Caldas, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS), destacou que este projeto é resultado de uma demanda antiga e reforçou a importância do momento. Ela defendeu que era necessário encontrar uma solução capaz de fortalecer a vinculação do Centro de Saúde à Fiocruz, assim como seu papel histórico e estratégico. "Foi com esse entendimento que construímos uma alternativa que aprofunda o papel do Centro de Saúde Escola como espaço de assistência, formação, pesquisa e inovação, sem perder de vista sua integração com a rede municipal de saúde e sua contribuição histórica para o SUS", afirmou. Segundo a representante da SAPS/MS, a expectativa é aprimorar mecanismos de cooperação já existentes e avançar para instrumentos mais estruturados de colaboração institucional, preservando a continuidade da assistência e das atividades desenvolvidas no território.
"Nosso objetivo é contribuir para que esta unidade se consolide como uma referência e um modelo para o SUS. Acreditamos nessa força e estamos aqui para construir esse caminho em parceria com vocês", declarou Ana Cláudia Cardozo Chaves, coordenadora-geral de Saúde da Família e Comunidade (CGESCO/DESF/SAPS/MS). A representante do MS reforçou a expectativa positiva em relação à parceria e o potencial de crescimento da cooperação: "Não tenho dúvidas de que a Fiocruz, a ENSP, a equipe do Centro de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, com o apoio do Ministério, conseguirão construir uma experiência de grande relevância. Estamos aqui para apoiar, colaborar e experimentar conjuntamente novas possibilidades, tanto no âmbito da formação quanto da inovação e do desenvolvimento tecnológico, avaliando o que a parceria pode produzir e transformar".
Hannah Shiva Ludgero Farias, da Coordenação de Atributos e Estratégias da APS (COAE/CGESCO/DESF/SAPS/MS), reforçou a potencialidade de pensar o cuidado em saúde a partir da formação, da qualificação, da atuação junto à população e da construção coletiva realizada cotidianamente. "Esse é o momento inicial da trajetória de um trabalho muito potente", defendeu.
"Minha trajetória profissional está profundamente ligada a esta Escola e a este Centro de Saúde. Sou um exemplo da potência formadora desta instituição", contou Laís Pimenta, assessora técnica do subsecretário de Atenção Primária, Promoção e Vigilância em Saúde. Segundo Pimenta, o Rio de Janeiro é pioneiro em diversas estratégias de Atenção Primária, e a ENSP ocupa papel central nesse processo ao formar profissionais comprometidos com o SUS e preparados para pensar o cuidado a partir das necessidades concretas da população. "Nenhuma transformação é feita de forma isolada. Podem contar com a Secretaria Municipal de Saúde como parceira deste processo. Temos a oportunidade de consolidar o CSEGSF como um laboratório de inovação não apenas para Manguinhos, mas para o Brasil e para o mundo. Um espaço capaz de desenvolver experiências, tecnologias e estratégias que transformem a vida das pessoas e fortaleçam o SUS", concluiu.
Outros representantes da ENSP e do Ministério da Saúde envolvidos na implementação do projeto também marcaram presença na atividade. Entre eles Renata Collazos, da Assessoria da Direção da ENSP; Pedro Lima, Patrícia Costa, Érica Souza e Fabrício Araújo, da VDAL/ENSP; além de Janaína Rangel, Fabiano Santos, Isabella Lopes, Vera Frossard, Eliane Vianna, Cristiane Coutinho Figueiredo e Rafael Arnoso Leitão, integrantes das equipes de gestão, ensino, pesquisa, cuidado e formação do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria.
Sobre o projeto
A proposta do TED parte do reconhecimento dos desafios enfrentados pela APS em territórios marcados por vulnerabilidades sociais, desigualdades socioeconômicas e situações recorrentes de violência armada, como Manguinhos. Esse contexto foi agravado após a pandemia de Covid-19, com o aumento das demandas relacionadas às condições crônicas, ao sofrimento mental e à insegurança alimentar, complexificando o cuidado ofertado às populações do território.
Nesse cenário, o CSEGSF foi reconhecido como um espaço estratégico por articular assistência, ensino, pesquisa e participação social. O projeto busca fortalecer essa vocação por meio da qualificação de profissionais, da implementação de processos sistemáticos de monitoramento e avaliação e do desenvolvimento de ações voltadas a temas prioritários da APS, como cuidado integral, saúde mental, vigilância em saúde, práticas integrativas e complementares, bem como segurança do paciente e atenção à saúde em contextos de violência armada.
O objetivo da iniciativa é contribuir para a melhoria do cuidado e da organização dos processos de trabalho na APS, por meio da formação de profissionais capazes de atuar de forma resolutiva, humanizada, interprofissional e comprometida com os princípios do SUS. Para tanto, prevê o aperfeiçoamento de competências técnicas, pedagógicas e de gestão, além da implementação de ações de monitoramento e avaliação das práticas clínicas e dos indicadores de cuidado integral, fortalecendo o acompanhamento longitudinal dos usuários, a identificação das necessidades do território e a tomada de decisão.
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