Ministério dos Direitos Humanos lança campanha ‘Combata o capacitismo’, fruto de parceria com a ENSP
Publicado em:03/08/2023
Por Barbara Souza
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, através da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, lançou a campanha ‘Combata o capacitismo’ na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nesta terça-feira (1º/8). O material da campanha que busca combater a discriminação e o preconceito contra pessoas com deficiência foi elaborado em parceria com a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz).
O lançamento da campanha fez parte de um evento da série de diálogos transversais que têm sido realizados para a elaboração do plano Viver Sem Limites 2, pelo MDHC. O encontro contou com a presença do ministro Silvio Almeida, do reitor e da vice-reitora da UFSC, Irineu Manoel de Souza e Joana Célia dos Passos, e de autoridades do estado de Santa Catarina. Quem declarou o início da campanha foi a secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella. Confira no perfil da ENSP no Instagram o momento do anúncio. No evento, foram distribuídos 6 mil cartazes da campanha que explicam, de forma clara e direta, as principais formas de combater o capacitismo.
Algumas das orientações para prevenir qualquer forma de discriminação motivada por deficiência são: respeite o protagonismo das pessoas, não use características das pessoas como atribuições pejorativas, garanta acessibilidade comunicacional, não desumanize, não resuma a pessoa à sua deficiência, não use a pessoa com deficiência como exemplo de superação, não romantize o esforço que a pessoa com deficiência faz.
Pauta prioritária da ENSP
A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca tem desenvolvido pesquisas e ações em prol dos direitos das pessoas com deficiência, principalmente no acesso à saúde. A pauta é estratégica e prioritária para a Direção da ENSP, que tornou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, data comemorativa do calendário oficial da Escola. Outro momento marcante ocorreu no dia 3 de abril deste ano, durante a 131ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade).
Na ocasião, o diretor da Escola, Marco Menezes, e a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica que oficializou a parceria entre as instituições. O objetivo é a promoção do amplo direito à saúde e o protagonismo das pessoas com deficiência nas políticas públicas. O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também estava presente na celebração da parceria.
“Esta é uma pauta prioritária para nossa Escola e para toda a Fiocruz. É muito importante, nesse momento de esperançar, num novo governo. Mas ainda temos que avançar muito, especialmente porque há um legado de desigualdades profundas. Para nós da ENSP, Escola que pensa, articula e forma sanitaristas, é muito importante poder discutir e construir juntos essa pauta”, afirmou Marco Menezes no dia da assinatura do termo de cooperação.
Outra iniciativa que teve forte apoio da Direção da ENSP foi a realização da primeira Conferência Livre Nacional sobre a saúde da pessoa com deficiência, no 29 de abril, no campus Manguinhos da Fiocruz. As propostas debatidas foram levadas à 17ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorreu em Brasília no início de julho. A conferência livre foi proposta inicialmente pela ENSP, pela Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME), pela Associação dos Servidores da Fundação Oswaldo Cruz (ASFOC), e pela Acolhe - Direitos, Acessibilidade e Saúde (Acolhe-PcD). O reconhecimento da importância do tema fez mais de outras 30 associações e instituições de todo o Brasil se unirem à iniciativa. O diretor da ENSP, Marco Menezes, destacou que a pauta é prioritária na ENSP e na Fiocruz. "A valorização da diversidade é uma marca da direção da ENSP e um compromisso da Escola", disse. Saiba mais sobre o evento.
Dois meses depois do encontro na Fiocruz, foi realizada a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília. Lá, as propostas elaboradas na Conferência Livre foram apresentadas e rediscutidas e a ENSP voltou a protagonizar um importante encontro com militantes das lutas das pessoas com deficiência. “Amanhã será outro dia para todas: debate, participação, planejamento e recursos orçamentários para a efetivação do direito à saúde das pessoas com deficiência” foi o título da atividade autogestionada que reuniu dezenas de usuários engajados e demais representantes da causa na 17ª CNS. O foco principal do encontro foi levantar propostas para o novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Plano Viver Sem Limite 2.
Ao lado da secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella, do coordenador-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Arthur Medeiros, da pesquisadora da ENSP Laís Silveira Costa e da conselheira nacional de saúde Vitória Bernardes, o diretor da ENSP defendeu a necessidade de avançar em questões de formação, currículo e no combate ao capacitismo nas instituições públicas. “Uma questão que apareceu transversalmente durante o debate foi o desafio de integrar as políticas públicas. A política da pessoa com deficiência precisa dialogar com a Atenção Primária. É um grande desafio que devemos enfrentar de forma programática e pragmática. Quando se fala no Plano Viver Sem Limites, é preciso pensar e estabelecer um diálogo mais direto na sua materialização para potencializar futuras ações”, afirmou Marco Menezes.
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