INFORME ENSP

Cerca de 1.500 crianças e adolescentes tiveram as cadernetas de vacinação atualizadas neste sábado (24/9), em Manguinhos, na 23ª edição da festa de vacinação Fiocruz pra Você. Este ano, pela primeira vez, a população pôde contar não só com a vacina contra poliomielite, mas também com mais oito outros imunizantes contra difteria, tétano, caxumba, rubéola, sarampo, hepatite B, HPV, coqueluche e varicela. Outra novidade foi o fato de que adolescentes de até 14 anos também puderam contar com essas imunizações. Mais de 10 mil pessoas visitaram o campus da Fiocruz no Rio de Janeiro.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga da Escola Nacional de Saúde Pública (CRPHF/ENSP) deu início a mais um curso de Especialização em Pneumologia Sanitária. Seu objetivo é capacitar profissionais de saúde de nível superior para analisar, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle, além de desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose. A solenidade de abertura do curso, realizada no dia 29 de agosto, contou com a presença do diretor da ENSP, Hermano Castro, que reforçou o fato de o curso fazer parte da história da instituição, na qual passaram diversos dirigentes e políticas públicas com a intenção de enfrentar a tuberculose.

Celebrado em 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. Trinta anos após a instituição da data, muitos progressos foram alcançados, no âmbito da implementação de políticas para controle do tabaco, com o objetivo de reduzir o sofrimento e mortes em decorrência de seu uso. No entanto, ainda há muito a ser feito para impedir a propagação do produto, que é a principal causa de óbito evitável no planeta. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil em decorrência do fumo, e esse valor saltará para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. Segundo os pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), ao longo desses anos, medidas como aumento de preços, proibição da propaganda e do consumo de tabaco foram fundamentais para diminuição do impacto do tabaco na vida das pessoas. "Estamos celebrando também 10 anos de ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (CQCT). Muito já foi conquistado, mas é preciso seguir em frente e avançar ainda mais", reforçaram.

No Brasil, a convivência público-privado, no âmbito do financiamento e da prestação dos cuidados em saúde, ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Se por um lado é histórica a dependência do sistema público de saúde do cuidado hospitalar prestado por organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, por outro, a consolidação do mercado de planos de saúde privados ampliou a área de atuação do prestador privado. As possíveis combinações entre as fontes de pagamento de internações adotadas pelos hospitais brasileiros, denominadas arranjos de financiamento, podem afetar os resultados do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias na qualidade. Pensando nisso, os pesquisadores da ENSP, Iuri da Costa Leite e Monica Martins, em parceria com a pesquisadora da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Juliana Pires Machado, elaboraram o artigo Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa aponta iniquidades no resultado do cuidado e destaca o fato de que os esforços voltados para a melhoria da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento, são prementes.

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.

A Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas até 1º de setembro de 2016. Neste ano, serão destinadas 35 vagas a odontólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais e psicólogos que tenham por objetivo atuar nas Equipes de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) visando a melhoria da saúde e o bem estar dos indivíduos, suas famílias e da comunidade. Para se inscrever, o candidato deverá conferir o edital disponível na Plataforma Siga LS.

Diante do cenário político atual, em que a cada semana se tem notícia de novos ataques a direitos conquistados da população brasileira, muitos deles com graves consequências ao Sistema Único de Saúde, a ENSP convoca, para esta quinta-feira, dia 11 de agosto, um Conselho Deliberativo Ampliado. O evento será realizado às 10hs, no salão internacional da Escola, e tem por proposta debater a atual crise política e seus desdobramentos na saúde e na vida dos cidadãos brasileiros."Precisamos abrir este canal de diálogo para chegar a encaminhamentos que busquem barrar esse avanço acelerado de políticas que retiram direitos da população, principalmente daqueles que vivem em situação mais vulnerável", disse o diretor da ENSP, Hermano Castro. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) apresentou recentemente os resultados do projeto QualiSUS-Rede, cuja finalidade é contribuir para a organização de Redes de Atenção à Saúde (RAS) no Brasil somando esforços permanentes de consolidação do Sistema Único de Saúde. O seminário, organizado pelo Laboratório de Situações Endêmicas Regionais (Laser/Densp/ENSP), buscou mostrar a importância do componente da avaliação na estruturação, implementação e direcionamento das Redes de Atenção à Saúde no SUS. Segundo os resultados da pesquisa, as regiões de Dourados e Cariri tiveram destaque na implementação das redes de atenção, de acordo com os critérios de verificação utilizados no estudo. Na ocasião, foi realizada também a conferência Perspectivas e desafios da articulação das redes de atenção à saúde com a regionalização, apresentada pela pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da ENSP, Luciana Dias de Lima. "É fundamental considerar os condicionantes da regionalização e da conformação de Redes de Atenção à Saúde no desenvolvimento de propostas para o avanço desses processos no SUS, afirmou a pesquisadora".

A edição de terça-feira, 12 de junho, do jornal O Globo, traz artigo assinado pelo ex-ministro da Saúde, José Gomes Temporão, intitulado 'Saúde aviltada'. No texto, Temporão, que também é pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), ressalta a fragilização do Sistema Unico de Saúde (SUS). O artigo refere-se às recentes declarações do atual ministro da Saúde, Ricardo Barros, que disse ser minstro da Saúde, e não apenas do SUS, e que também sugeriu a criação de planos de saúde populares para reduzir a demanda pelo SUS e, assim, aliviar a pressão sobre o orçamento do ministério. Para Temporão, "reduzir direitos através de gambiarras enganosas, definitivamente, não deveria constar das atribuições de um ministro de Estado".

"Defendemos o Sistema Único de Saúde. A constituição do SUS é um marco da contemporaneidade da Fiocruz. Ele representa todos os nossos valores e a nossa maneira de pensar a cidadania, a democracia. O SUS é o nosso ponto de referência"! Foram com essas palavras que o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, convocou os trabalhadores da Fundação a se unir para enfrentar uma "conjuntura complexa, incerta e adversa", que traz ameaças ao Sistema Único de Saúde e às conquistas da instituição. Gadelha esteve presente na reunião do Conselho Deliberativo da ENSP desta terça-feira (5/7), cuja principal pauta debateu a conjuntura nacional e da saúde. Na opinião do diretor da ENSP, Hermano Castro, "a reunião cumpriu o papel de ajustar, junto com a Presidência, as políticas públicas internas naquilo que é de interesse da sociedade e do SUS".

Tatiana Wargas, vice-diretora de Ensino, e coordenadores dos programas de Pós da ENSP comentam documento e apontam necessidade de mudança no sistema de avaliação da Capes. 

Cientistas que estudam o vírus da Zika ganharam uma ferramenta que poderá trazer contribuições valiosas para as pesquisas. Trata-se do ZIKV-CDB, um banco de dados colaborativo, que tem por objetivo reunir informações relacionadas aos genes associados à doença. A plataforma foi criada pelo Laboratório de Informática de Biossistemas e Genômica da Fiocruz Minas, e já pode ser acessada.

Com o objetivo de disseminar informações e ferramentas que facilitem o envolvimento do paciente nos processos do cuidado em saúde a que são submetidos, assim como seus familiares e amigos, o Centro Colaborador para a Qualidade do Cuidado e a Segurança do Paciente (Proqualis) acaba de lançar uma nova página voltada para esse tema. A ENSP e seus pesquisadores mantêm estreita relação com o Proqualis por meio do desenvolvimento de projetos e linhas de pesquisa. A coordenadora geral do Centro e pesquisadora da ENSP, Margareth Portela, fez a apresentação da página em vídeo. 

Na quarta-feira, 29 de junho, a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) abrirá as portas para uma discussão sobre o agente popular de saúde e vigilância ambiental. A atividade, que pretende discutir a saúde em Manguinhos, promoverá o primeiro encontro dos egressos do curso de 2016. O debate está marcado para as 9 horas, no salão internacional da ENSP, e os interessados em participar devem se inscrever no dia do evento, no prórpio local, 10 minutos antes do início da programação. A atividade será dividida em dois momentos: Das 9h10 às 10 horas o evento contará com as apresentações de movimentos populares de Manguinhos e de profissionais do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP); das 10 às 12 horas, será realizada uma tribuna livre.

Está tramitando no Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional 241/2016, que limita o crescimento do gasto público à inflação do ano anterior. Diversos pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), assim como inúmeras outras instituições de saúde e pesquisa do país posicionaram-se contra a medida. A PEC altera os critérios para cálculo dos gastos com saúde e educação a cargo da União.  Com ela, em 2017, o limite de gastos será a despesa primária federal de 2016, incluindo os restos a pagar, reajustada pelo IPCA de 2016. A partir de 2018, será usado o teto do ano anterior acrescido da inflação. Leonardo Castro, analista da Vice-Direção de Ensino, enfatizou que não se trata apenas de cortes no SUS. Segundo ele, "a PEC 241 ameaça não só as universidades públicas, como também a pesquisa científica no país". Confira a opinião de alguns pesquisadores da Escola, leia a nota conjunta publicada pelo Conass e Conasems, além da Carta do Conselho Nacional de Saúde (CNS).