INFORME ENSP

O Departamento de Articulação Interfederativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (DAI/Sgep/MS), em parceria com a ENSP, acaba de lançar a 1ª edição do Manual de Planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS). A publicação está disponível em três formatos: impressa, em PDF para download e como e-book - tecnologia que permite sua atualização com agilidade. O manual é o quarto volume da Série Articulação Interativa, uma cooperação entre o DAI e o Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública (DCS/ENSP), cujos pesquisadores envolvidos no projeto são Assis Mafort, José Mendes Ribeiro e Marcelo Rasga Moreira. O objetivo do manual é auxiliar gestores de saúde na elaboração de instrumentos para o planejamento de ações de saúde nos municípios, regiões de saúde, estados, Distrito Federal e governo federal.  

Mais de 250 especialistas da área de saúde mental, oriundos de 24 países, manifestaram preocupação com a nomeação do psiquiatra Valencius Wurch Duarte Filho para o cargo de coordenador de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde. Os participantes, que estiveram na companhia do pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Paulo Amarante, durante o Encontro Internacional "Uma sociedade sem isolamento", realizado em dezembro de 2015, na cidade de Trieste, na Itália, aprovaram a carta de Abraço Internacional à Reforma Psiquiátrica Brasileira. No final de dezembro, a ENSP/Fiocruz uniu-se à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), à Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), ao Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e a demais entidades, instituições e movimentos sociais contra a nomeação do psiquiatra.

A médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Celina Boga passa orientações para grávidas sobre o zika, uma doença viral aguda transmitida por meio da picada do mosquito Aedes aegypti.

O Ministério da Saúde capacitou mais 11 laboratórios públicos para realizar o diagnóstico de Zika. Contando com as cinco unidades referência no Brasil para este tipo de exame, já são 16 centros com o conhecimento para fazer o teste. Atualmente, a técnica diagnóstica utilizada pelo Ministério da Saúde é o PCR (Biologia Molecular). Nos dois próximos meses, a tecnologia será transferida para mais 11 laboratórios, somando 27 unidades preparadas para analisar 400 amostras por mês de casos suspeitos de Zika em todo o país.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) redesignou o Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (NAF), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), como Centro Colaborador na área de Políticas Farmacêuticas. O quinto recredenciamento consecutivo atesta o elevado padrão de qualidade do trabalho realizado pelo NAF/ENSP/Fiocruz nos processos de formulação, implementação e avaliação de políticas farmacêuticas no Brasil e nos países da América Latina, Caribe e África. A designação é válida pelo período de quatro anos.

O Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina reuniu pesquisadores, professores e representantes da sociedade civil para uma discussão sobre Estado, sociedade e saúde no desenvolvimento territorial. A mesa, moderada pela coordenadora de mestrados profissionais da Capes, Eduarda Cesse, contou também com a participação do diretor da ENSP, Hermano Castro, do pesquisador da Fiocruz Bahia Maurício Barreto, do professor da Universidade de Contestado Valdir Dallabrida, das pesquisadoras do Ifakara Health Institute, da Tanzânia, Eveline Geubbel e Masuma Mandami, e do representante do Observatório de Territórios Saudáveis e Sustentáveis da Bocaina, Wagner do Nascimento. O encontro debateu questões como a omissão dos determinantes sociais da saúde nas políticas de saúde, o conceito de território, as invasões e danos no contexto territorial, além de apresentar experiências exitosas no âmbito da saúde internacional.

Produção social da saúde e da vida: experiências territorializadas foi um dos temas propostos para o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina, realizado de 16 a 18 de novembro, pelo Centro de Estudos, Políticas e Informações sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), em parceria com Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e o Centro de Relacionais Internacionais da Fiocruz (Cris). Na perspectiva do tema, os palestrantes apresentaram experiências do Brasil, Chile e Colômbia. A mesa foi composta por Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco e ex-secretário executivo do Ministério da Ação Social, Jaime Neira, da Universidade de la Frontera no Chile, e Mario Hernandez, da Universidade Nacional da Colômbia. A atividade foi moderada por Marco Akerman, que coordena o Centro de Estudo, Pesquisa e Documentação em Cidades Saudáveis (Cepedoc/USP).

Diante de um público formado basicamente por pesquisadores e cientistas, o escritor moçambicano Mia Couto mostrou bom humor ao saudar o público presente à palestra de abertura do Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. "Confesso estar completamente aterrorizado de vocês convidarem um poeta para fazer essa conferência. Foi ótimo eu ser apresentado como escritor, mas também como biólogo. Digo isso, pois também sou uma pessoa séria, não apenas escritor". Embalado pelos risos de uma plateia encantada, o autor expôs que seu intuito ali era mostrar a existência de mundos diversos que pensam a saúde e a doença e a vida e a morte de uma maneira absolutamente plural.

O Centro de Estudos, Políticas e Informação sobre os Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP), visando aprofundar o debate sobre os DSS, reuniu pesquisadores, professores e alunos da Fiocruz e de instituições nacionais e internacionais para o Seminário Internacional Determinantes Sociais da Saúde, Intersetorialidade e Equidade Social na América Latina. O evento, realizado entre os dias 16 e18 de novembro, foi pensado como uma forma de responder às perguntas: por que e para que se estudam determinantes sociais da saúde hoje? Segundo a Coordenadora do Cepi-DDS, Patrícia Tavares, o Brasil é um cenário privilegiado para esse debate, principalmente em razão de sua longa tradição de compromisso com a equidade em saúde, afirmada na Constituição de 1988, que definiu os princípios e diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde.

Capacitar moradores do território de Manguinhos para a preparação de alimentos, sob o referencial da alimentação saudável, visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida e saúde como uma estratégia para promoção da segurança alimentar e nutricional é o principal objetivo do projeto Laboratório Culinário de Manguinhos, desenvolvido pela equipe de nutrição do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) em parceria com docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro(UFRJ), profissionais da Clínica Victor Valla e das Equipes de Estratégia de Saúde da Família de Manguinhos, inseridas no programa Saúde na Escola.

Pesquisas acadêmicas sobre a segurança do paciente e sua interface com a esfera jurídica ainda são incipientes no Brasil. Embora haja no país investigações de relevância sobre o tema, a sua interface com o campo jurídico não se dá com a mesma velocidade. Para tratar dessa questão, os pesquisadores da ENSP Walter Mendes e Victor Grabois participarão do I Seminário Nacional sobre Segurança do Paciente, que acorrerá em Brasílias, nos dias 27 e 28 de outubro. Mendes fará sua apresentação no primeiro dia do encontro e falará sobre o estado da arte da segurança do paciente no mundo. Já Grabois vai abordar a questão da cultura justa no âmbito da segurança do paciente no dia 28/10. Ambos os pesquisadores são integrantes do Comitê de Implementação do Programa Nacional de Segurança do Paciente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde como "o completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de enfermidade". O conceito de saúde, nesse sentido, é resultado de um processo de produção social e sofre influência de condições de vida adequadas de bens e serviços. Diante dos desafios recentes relacionados à política e à situação econômica brasileira, essa compreensão não tem sido atingida na sua plenitude. As dificuldades no campo da gestão, o subfinanciamento e a própria crise econômica vivida pelo país interferem diretamente na obtenção desse bem-estar. O assunto e o momento político vivido no país pautaram o artigo elaborado pelo membro titular da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do RJ e colaborador da Escola Nacional de Saúde Pública, Paulo Pinheiro. Leia.

O Ministério da Saúde informa que a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba, é altamente eficaz. Estudos clínicos detectaram anticorpos contra caxumba em 96,1% das pessoas vacinadas; em 98% contra sarampo; e em 99,3% contra rubéola. Para garantir a proteção, são necessárias duas doses, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). O Calendário Nacional de Vacinação, do Ministério da Saúde, agenda as doses aos 12 meses, com a tríplice, e aos 15 meses, com a tetraviral, que também imuniza contra varicela. A vacina também está disponível para pessoas até 49 anos, a depender da situação vacinal.

Nos últimos dias, algumas regiões do município do Rio de Janeiro registraram aumento no número de casos de caxumba, uma infecção viral que afeta as glândulas parótidas e se manifesta principalmente em crianças e adolescentes. A caxumba é uma doença de transmissão respiratória, desta forma, nas estações do ano em que a temperatura cai, os ambientes fechados e com pouca circulação de ar livre contribuem significativamente para sua propagação. Para a enfermeira e coordenadora de vacinação do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Slete Ferreira da Silva, no Rio de Janeiro não se configura uma epidemia de caxumba. Existem surtos isolados que não devem ser associados a falhas na cobertura vacinal. "O Rio possui uma excelente cobertura vacinal. De 2008 a 2014, a cobertura da tríplice viral - que protege contra caxumba, rubéola e sarampo - nas crianças de até um ano de idade foi até maior que 100% em alguns anos. Em 2014, a cobertura foi de cerca de 98%. Nos meses de junho a setembro, a população tende a estar em locais mais fechados. Isso colabora ainda mais para a transmissão da caxumba e, consequentemente, para o aumento do número de casos. Mas dizer que existe uma epidemia é alardear uma situação que não existe", explicou Slete.

O tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo, com cerca de seis milhões de óbitos por ano, principalmente entre os países de baixa e média renda. Durante muito tempo, o tabagismo foi visto como um estilo de vida, sendo ostensivamente encorajado pela publicidade, mas, atualmente, é considerado uma doença causada pela dependência de nicotina. Apesar dos esforços na implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo, a taxa de sucesso do tratamento ainda é baixa (cerca de 20%). O conhecimento do perfil da população que procura ajuda nas unidades de saúde visando parar de fumar pode contribuir para aumentar o sucesso do tratamento. Com o objetivo de descrever as características dos fumantes que buscam ajuda em unidades de saúde para largar o vício, pesquisadoras do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP), em parceria com pesquisadoras de outras instituições, desenvolveram o artigo Perfil dos fumantes brasileiros no Programa Nacional de Controle do Tabaco, com base na experiência do Centro de Saúde Escola. O estudo, que aponta a ansiedade como principal sintoma (67%) enfrentado por quem para de fumar, foi publicado na Revista Brasileira de Psiquiatria e revela a necessidade de expandir as estratégias atuais para torná-las mais eficazes na prenvenção contra o tabagismo desde a infância.