INFORME ENSP

Celebrado em todo o mundo como o Dia Internacional dos Direitos Humanos, o 10 de Dezembro marca a adoção, em 1948, da histórica Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral da ONU. Em 2013, a data celebra as conquistas das últimas duas décadas a partir da criação do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH). O momento coincide com a cerimônia de homenagem a Nelson Mandela, líder sul-africano ícone da luta pela igualdade racial, que reuniu mais de 90 chefes de Estado na África do Sul. "O exemplo do Mandela nos inspira. A falta de dignidade, igualdade e saúde nos faz adoecer. É nessa vertente que o Grupo Direitos Humanos em Saúde da ENSP trabalha. Além de dignidade, precisamos da garantia de saúde para todos", disse Maria Helena Barros, coordenadora do Dihs/ENSP, em alusão às homenagens ao ex-presidente sul-africano e aos 65 anos da Declaração Universal.

Nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP foi publicada em dezembro. Ele traz informações sobre o curso de Especialização em Vigilância Sanitária da ENSP, que está com inscrições abertas até 27 de janeiro de 2014 e um anúncio da Anvisa sobre a nova base de dados de referência para biovigilância brasileira. 

Conscientizar a população sobre a importância da realização da testagem para o HIV. Esse foi o alerta da campanha Fique Sabendo, divulgada pelo Ministério da Saúde, em alusão ao Dia Mundial de Combate à Aids, cuja data é 1º de dezembro. No intuito de dialogar com seus usuários sobre o tema, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria realizará mais uma tradicional ação educativa e promotora de saúde em sua sala de espera. Na quinta-feira (5/12), a partir das 9 horas, os usuários do CSEGSF terão atividades educacionais com a temática da Aids e do preconceito. No Brasil, apesar de o país possuir um dos melhores tratamentos de Aids em todo o mundo, o preconceito ainda é um dos maiores entraves para o tratamento.

No domingo, 1º de dezembro, Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Ministério da Saúde divulgou que todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra Aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, que integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids, foi comentada pela pesquisadora da ENSP Monica Malta, que participou das reuniões no Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério com o propósito de discutir o assunto e elaborar ações e campanhas de prevenção. Para ela, a estratégia é inovadora e pode, sim, impactar tanto a qualidade de vida de quem está recebendo o tratamento, como também da sociedade de maneira geral, uma vez que visa diminuir a transmissão do HIV. Por outro lado, há enormes desafios a serem superados, tais como: ampliar o diagnóstico e oferecer uma rede de apoio aos pacientes.  

Na próxima quarta-feira, 4/12, será realizado o XIII Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS) da ENSP, desenvolvido em associação ampla com outras instituições de ensino. A edição atual traz como tema central das discussões a educação moral e a bioética. De acordo com o pesquisador da ENSP e novo coordenador geral dos PPGBIOS, Sergio Rego, os encontros são promovidos e organizados pelos próprios alunos, com o objetivo de integrar as instituições que participam do programa para debater temas de interesse atual da área de bioética. A atividade ocorrerá na sala 410, da ENSP, a partir das 9h. As inscrições podem ser feitas no local, e será emitido certificado de participação.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital, promove, no dia 5 de dezembro, a audiência pública Acesso e Regulação no SUS: Desafios da Concretização do SUS Constitucional. A iniciativa tem o objetivo de coletar, junto à sociedade e ao Poder Público, elementos para embasar a decisão do Ministério Público em defesa do direito à saúde.

Contribuir propositivamente para as mudanças na formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde, bem como na transformação do modelo de atenção e na busca da consolidação do Sistema Único de Saúde em seus princípios e diretrizes, são os principais objetivo do 11º Congresso da Rede Unida. O maior evento de educação permanente e formação em saúde da América Latina terá o tema central Girar Vida, Políticas e Existências: a delicadeza da Educação e do Trabalho no cotidiano do SUS. Com abrangência internacional, a 11ª edição do evento realizado pela Associação Brasileira Rede Unida ocorrerá no Centro de Convenções do Ceará, de 10 a 13 de abril de 2014, e segue com o prazo para submissão de trabalhos aberto até 15 de dezembro de 2013.

"A gestão do sistema de saúde, em suas diferentes esferas, precisa renovar seu olhar para as escolas, reconhecendo-as como um investimento para a qualidade do SUS", considerou a secretária executiva da Rede de Escolas e Centro Formadores e pesquisadora da ENSP/Fiocruz, Tânia Celeste, durante seminário promovido no Rio de Janeiro para discutir o processo de implementação do sistema de acreditação pedagógica dos cursos lato sensu em saúde pública. O encontro contou com a participação de consultores da École des Hautes Études en Santé Publique (Ehesp), de Rennes, na França, e membros de 15 escolas e centros formadores integrantes da Rede. 

O prazo de inscrições de trabalhos na II Mostra de Experiências em Gestão Estratégica e Participativa no SUS termina na quarta-feira, 27 de novembro. O evento acontecerá em Brasília, de 2 a 6 de fevereiro de 2014, para promover a troca de experiências exitosas em gestão estratégica e participativa implementadas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo dos seus 25 anos. 

A Escola Nacional de Saúde Pública recebeu, na sexta-feira (22/11), o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), Jarbas Barbosa, para uma reunião na qual foram discutidos os termos de cooperação e as atividades de interesse entre a Escola e a Secretaria. Do encontro, surgiu a proposta de institucionalizar a parceria para torná-la, de fato, mais forte e sustentável, com o objetivo de atender às demandas do Sistema Único de Saúde. Na manhã do mesmo dia, Jarbas esteve no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, ocasião em que recebeu homenagem pelo apoio à construção do Laboratório Nacional de Referência para Tuberculose e Outras Microbactérias.

O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental, Paulo Amarante, publicou artigo, no site do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), sobre a proposta de financiamento público das "comunidades terapêuticas". No texto, Política anti-crack: Epidemia do Desespero ou do mercado anti-droga?, Amarante revela que a iniciativa foi amplamente rejeitada por meio de moções e propostas alternativas bastante fundamentadas.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, em Abrasco e a ENSP, promove até sábado, 16/11, no Rio de Janeiro, o seminário 'A Rede de Escolas e a Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública:  primeiros resultados e perspectivas de implantação no Brasil'. O evento tem o objetivo dar prosseguimento à implantação de um Sistema de Acreditação Pedagógica dos cursos Lato Sensu na área da saúde pública, iniciativa inédita no país. 

O III Fórum Global de Recursos Humanos teve início no domingo (10/11), em Recife, e está reunindo autoridades de 35 países e cerca de 1.500 convidados, entre eles diversos pesquisadores da ENSP, além do diretor da Escola, Hermano Castro. Este ano, o tema central de debate é Recursos Humanos para a Saúde: fundação para a cobertura universal de saúde e agenda de desenvolvimento pós-2015. Durante o encontro, o ministro da Saúde, José Padilha, apresentou o programa Mais Médicos como uma das iniciativas mais importantes do país para aumentar número de profissionais.

Sistematizar o conhecimento científico e as boas práticas em saúde produzidas pelos alunos e profissionais que atuam na cidade do Rio de Janeiro - fruto da formação profissional dos cursos realizados pela ENSP em parceria com a Subsecretaria de Promoção de Saúde, Atenção Primária e Vigilância em Saúde (Subpav/SMS/RJ) - é o objetivo do Seminário de Formação Profissional na Atenção Primária em Saúde na cidade do Rio de Janeiro: a produção de práticas e saberes, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de novembro. A atividade pretende ainda integrar as experiências e o conhecimento produzido, assim como partilhá-los com outros profissionais, gestores e pesquisadores. As inscrições seguem abertas até terça-feira (27/11) data de início do evento.

Com o objetivo de dar prosseguimento à implantação de um Sistema de Acreditação Pedagógica dos cursos Lato Sensu na área da saúde pública, inédito no País, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, em parceria com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), promove o Seminário A Rede de Escolas e a Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública:  primeiros resultados e perspectivas de implantação no Brasil, de 13 a 16 de novembro, no Rio de Janeiro.