INFORME ENSP

Em consonância com os novos desafios globais para o controle da tuberculose, durante o encontro de representantes de Ministérios da Saúde dos Brics, na 45º Conferencia Mundial de Saúde Pulmonar, em Barcelona (Espanha), o Brasil propôs aos membros do grupo (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a compra conjunta de matéria-prima para a produção de medicamentos de primeira linha para o controle da tuberculose nos países de média e baixa renda. Uma ação como esta pode garantir o acesso universal ao tratamento gratuito para os pacientes desses locais, contribuindo para o controle da doença no mundo.

Parlamentares e líderes políticos de cinco continentes assinaram a Declaração de Barcelona de Tuberculose, que se compromete a trabalhar para uma ação continuada, além de articular investimentos significativos na luta contra a doença. A declaração foi o resultado da reunião inaugural TB Global, realizada em conjunto com a 45ª Conferência Mundial sobre Saúde Pulmonar, em Barcelona. O coordenador técnico do Observatório TB Brasil - composto por diversas unidades da Fiocruz, entre elas a ENSP -, Carlos Basília, esteve presente ao evento e apontou que uma Cúpula Global reuniu representantes no intuito de estimular a vontade política necessária para enfrentar a tuberculose e criar uma visão clara sobre o papel dos parlamentares na luta contra a epidemia. Além da declaração, a Cúpula também resultou na criação de uma rede Global de abrangência dos parlamentares que irão conduzir esses esforços.

Continuam abertas, até o dia 3 de novembro, as inscrições para o mestrado profissional em Epidemiologia e Controle da Tuberculose. O novo curso, desenvolvido a partir do consórcio entre ENSP, Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães (CPqAM) e Fiocruz, visa formar gestores e profissionais de saúde para o fomento de pesquisa, ensino e desenvolvimento tecnológico no que diz respeito à vigilância e controle da tuberculose, além de outras micobacterioses de interesse sanitário. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Siga Fiocruz.

Representantes dos ministérios da Saúde dos países das Américas definiram uma série de ações para avançar na garantia do acesso e da cobertura universal à saúde. A estratégia foi aprovada no 53º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), realizado na última semana em Washington, nos Estados Unidos. As medidas abrangem temas como: prioridade para grupos em situação vulnerável, melhoria da atenção primária e da organização, gestão e eficiência dos serviços de saúde.

Fruto de um esforço coletivo entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), com apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), foi oficialmente instalada a Agência de Acreditação Pedagógica dos Cursos Lato Sensu em Saúde Pública/Coletiva (AAP). A cerimônia aconteceu durante as comemorações dos 35 anos da Abrasco, na sede da OPAS/OMS, em Brasília. Segundo a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Rosa Souza, a instalação da Agência é um avanço para a qualidade dos processos formativos profissionais neste campo.

Com o objetivo de refletir sobre o processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS) no cadastramento das famílias para o balizamento do conceito e tipologias de famílias, além de conceitos das variáveis mais relevantes e identificação das facilidades e dificuldades durante o cadastro, foi realizada um oficina visando a requalificação do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e enfermeiros da Estratégia de Saúde da Família (ESF), no dia 18 de setembro, na Biblioteca Parque de Manguinhos.

O penúltimo dia (9/9) do 9º Congresso Brasileiro de Epidemiologia começou falando de diabetes, Maria Inês Schmidt proferiu, pela manhã, a conferência ‘A epidemia do diabetes – um desastre em câmara lenta?’. Nas Mesas Redondas os temas foram Saúde urbana, Cesáreas e nascimento pre termo, Populações e doenças negligenciadas, Metas do plano para controle das Doenças Crônicas não Transmissíveis no Brasil e no Mundo, Desigualdades em saúde no Brasil: Métodos e Evidência, Mudanças climáticas, Carga global de morbidade psiquiátrica e ainda Metodologias de pesquisa para HIV-DST em populações de difícil acesso: Impacto destes estudos na política nacional.

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

No dia 28 de agosto será a encerrada a Consulta Pública do Ministério da Saúde sobre as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Apontando perdas e ganhos na consulta, o membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e vice-presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina), o médico Reinaldo Guimarães, falou sobre o assunto em artigo.

Os renomados especialistas nacionais e internacionais em controle do tabagismo reuniram-se nos dias 18 e 19 de agosto, no salão internacional da ENSP, para discutir as relações entre esta atividade e as políticas econômicas, especialmente aquelas ligadas ao comércio internacional e a decisões de investimento. Os debates servirão para a promoção de esforços mais abrangentes para a melhoria de políticas de saúde pública a nível internacional, particularmente no que se refere à prevenção de doenças crônicas não-transmissíveis (DCNT). O evento foi uma promoção conjunta do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP) e da American Cancer Society (ACS).

Apresentar um panorama mundial sobre os desafios e perspectivas para o controle do tabaco no Brasil e no mundo foi o objetivo do seminário internacional realizado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da ENSP/Fiocruz. A atividade contou com a participação de quatro lideranças mundiais no assunto: Roberto Iglesias, Stella Bialous, Tânia Cavalcante e Vera Luiza da Costa e Silva, cujas palestras abordaram a política de preços e impostos dos produtos derivados dessa substância, as estratégias inovadoras da indústria, as perspectivas da Política Nacional de Controle do Tabaco, além dos desafios para o controle do fumo no mundo, respectivamente. O evento, que encerrou as atividades do curso de atualização em Políticas de Controle do Tabagismo, no dia 15/8, teve como mediadora a coordenadora do Cetab/ENSP, Valeska Figueiredo.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), em parceria com o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) e o Departamento Geral de Ouvidoria do SUS (DOGES), da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, realizaram, nos dias 13 e 14 de agosto, em Brasília, uma oficina de mobilização e divulgação da proposta do Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do SUS. O objetivo do encontro foi apresentar a proposta de formação aos diretores e representantes das Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, além de mobilizar e sensibilizar os atores envolvidos.

A 20ª Conferência Internacional de Aids teve início sob forte sentimento de tristeza, após o acidente aéreo que causou a morte de diversos ativistas, pesquisadores e profissionais da saúde que participariam do evento. Durante cinco dias de atividades, aproximadamente 12 mil pessoas se reuniram em Melbourne, na Austrália, para discutir as ações já realizadas e o que ainda precisa ser posto em prática a afim de diminuir a prevalência do HIV/Aids no mundo. Na ocasião, ressaltou-se que, apesar dos esforços de todos os envolvidos na luta contra a doença nos últimos 30 anos, ainda há muito o que ser feito. Com o lema Ninguém deve ser deixado pra trás, o encontro culminou na construção da Declaração de Melbourne, elaborada para dar visibilidade ao impacto das leis discriminatórias e estigmatizantes que aumentam ainda mais a vulnerabilidade de determinados grupos frente ao HIV/Aids. 

Relacionada entre as mais graves pandemias modernas, a obesidade e o sobrepeso são o quinto principal fator de risco de disfunção global. Segundo dados da OMS, a doença está relacionada a uma série de fatores, como hábitos alimentares e inatividade física, além de causas biológicas, comportamentais e psicológicas. Vista como um dos maiores problemas de saúde pública do século XXI, a obesidade afeta todos os países em graus variados, principalmente os grupos socioeconômicos mais baixos. Tendo em vista que a má alimentação contribui significativamente para o aumento da obesidade no Brasil e no mundo, e o fato de ser um dos fatores de risco para as Doenças Crônicas Não Transmissíveis, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) realizará um encontro, cujo objetivo é discutir a importância dos hábitos alimentares, da atividade física, do estilo de vida saudável, do emagrecimento e do controle de peso na promoção da saúde. O evento acontece na quinta-feira (31/7), às 10 horas.

"A saúde é direito de todos e dever do Estado", é o que garante o artigo 196 da Constituição Federal, de 1988. Porém, há décadas o país sofre forte influência de setores conservadores mantendo aspectos de atraso nas instituições nacionais, inclusive em relação à saúde, que, apesar de ser considerada um direito de todos a ser assegurado mediante políticas do Estado, continuou 'livre à iniciativa privada'. Desde então, o SUS vem enfrentando uma competição desigual com o chamado setor suplementar. Para informar cidadãos, esclarecer dúvidas, instrumentalizá-los e servir de subsídio para os debates da agenda da saúde nas eleições e da próxima Conferência Nacional de Saúde, foi lançado pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) o manifesto Por que defender o SUS? Diferenças entre Direito Universal e Cobertura Universal de Saúde, construído com a colaboração de pesquisadores da ENSP.