Rede quer ampliar qualificação de trabalhadores do SUS
Com o objetivo de incentivar escolas de saúde pública estaduais e municipais a se capacitarem melhor para participar da Política Nacional de Educação na Saúde, a Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública realizou encontro para discutir estratégias na busca da certificação das Escolas para a oferta de cursos de especialização e também do seu credenciamento para a oferta de cursos na modalidade a distância. Essas condições permitirão a entrada destas escolas no Sistema Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS), garantindo, assim, significativa ampliação da formação de recursos humanos para a saúde.

O encontro, realizado em 24 de outubro, na ENSP, reuniu representantes de 16 escolas integrantes da Rede e contou com a presença do coordenador adjunto de Pós-Graduação da Fiocruz, Milton Moraes, da representante da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação da Fundação, Adriana Coser Gutierrez e do vice-diretor da Escola de Governo da ENSP, Frederico Peres. Além disso, também estiveram presentes membros da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e o advogado Fabiano Rodrigues de Abreu, com larga experiência em assuntos jurídicos-educacionais e grande conhecedor do sistema UNA-SUS.
Segundo a secretária Executiva da Rede de Escolas e Centro Formadores, Tânia Celeste, esta é uma ótima oportunidade para que as Escolas obtenham maior autonomia. “A maioria delas forma e não certifica. A oportunidade de certificar será o coroamento de um processo. Além disso, a entrada na UNA-SUS dará maior relevância às Escolas ampliando também o seu potencial de colaboração com o Sistema Único de Saúde”, ponderou Tânia.
Para o advogado Fabiano Abreu, a Rede possui um amplo potencial de colaboração com a UNA-SUS, que tem agora orientação normativa que pode abrigar as Escolas de Governo. De acordo com a diretora da Escola de Saúde Pública do Paraná (ESP/PR), Célia Regina Gil, essa oportunidade deve ser vista como estratégica, pois aprofunda uma vocação das Escolas. “Estamos num momento em que precisamos nos repensar e essa pode ser uma forma de darmos um salto de qualidade”, acredita.
Como encaminhamento da reunião foi traçada uma estratégia de ação individual de cada uma das Escolas e de atuação articulada com a mediação da Secretaria Executiva da Rede. Estas ações visam acelerar a preparação dos documentos que serão encaminhados ao Ministério da Educação (MEC) na busca pelo credenciamento de um maior número de Escolas.
As representantes das Escolas da Minas Gerais e Goiás, respectivamente, Juliana Mesquita e Meire Incarnação Soares, farão uma colaboração ao grupo na temática do credenciamento na modalidade a distância. O prazo para conclusão e encaminhamento dos projetos ao MEC foi pactuado para 30 de janeiro de 2014.
A Secretaria Executiva da Rede trabalhará de forma articulada com a UNA-SUS, a ENSP e a Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (VPEIC) da Fiocruz no sentido encontrar caminhos para a tramitação dos projetos e de reconhecimento pelo MEC da importância da contribuição das Escolas de Saúde Pública ao processo de formação para o SUS e ao aperfeiçoamento das políticas de trabalho e educação na saúde.
A Rede é composta de 45 escolas e Centros Formadores. Rela visa ser é um espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, favoráveis à construção de consensos em torno de uma educação permanente, que valorize a transformação das práticas profissionais e da organização do trabalho e que fortaleça o controle social.
Entre os participantes presentes no encontro estavam representantes da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde Sabóia e Universidade do Vale do Acaraú, ambas em Sobral/Ceará; a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais; Fiocruz Brasília; Escola de Saúde Pública de Mato Grosso do Sul; Escola de Saúde Pública da Bahia; Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul; Escola de Saúde Pública do Ceará; Escola de Saúde Pública do Paraná; Escola Técnica do SUS de Tocantins; Escola de Saúde Pública de Pernambuco; Universidade do Estado do Pará; Centro Formador de Recursos Humanos da Paraíba; Escola de Saúde Pública de Goiás; Fiocruz Pernambuco e a Fundação Estadual de Saúde de Sergipe.
* Alex Bica é jornalista da Rede de Escolas e Centro Formadores em Saúde Pública
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