INFORME ENSP

A cada hora e meia, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil, segundo o estudo Violência Contra a Mulher: Feminicídios, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2013. O feminicídio - tipo de homicídio praticado contra a mulher especificamente devido à condição de gênero - ocorre diariamente, atinge a todas as classes e é hoje um dos maiores problemas de saúde pública do país. Para discutir os desafios do cenário brasileiro e traçar perspectivas, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz), convidaram a juíza Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), para ministrar a palestra Feminicídio - Uma análise sociojurídica da violência contra a mulher. O evento, que integra mais uma atividade do Centro de Estudos Giuliano Suassuna, do Dihs, e da série 'Futuros do Brasil', será realizado em 18 de setembro, às 13h30, no salão internacional da ENSP.

Exposição a medicamentos sem eficácia comprovada, risco de submissão a tratamentos inadequados, suscetibilidade a efeitos colaterais e ao agravamento de quadros clínicos são possibilidades criadas pela preponderância do viés publicitário e mercadológico no cuidado com a saúde. Conforme aponta o médico e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Jorge Bermudez, trata-se de um mercado em ascensão. "No contexto das restrições econômicas que grassam não apenas no Brasil, mas em âmbito mundial, o faturamento do mercado varejista continua crescendo, mostrando ser uma das indústrias mais poderosas do mundo, impondo seus interesses e seus produtos. Entretanto, precisa lançar mão de estratégias nada ortodoxas para assegurar a fidelidade a suas marcas e assim aumentar o faturamento e o domínio de fatias de mercado", afirma Bermudez, no artigo Indústria farmacêutica: marketing desenfreado e mercado em ascensão, produzido para o blog do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz.

Nesta terça-feira (29/8), segundo dia da semana comemorativa de 50 anos do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP, uma série de atividades destinadas aos trabalhadores da Escola e à população usuária da unidade assistencial estarão presentes na programação. A novidade será o serviço da Justiça Itinerante, uma ação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) com o objetivo de garantir amplo acesso à Justiça e fomentar a cidadania. A ação está marcada para 8h30, em frente ao Centro de Saúde.

Consultor da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Banco Mundial e doutor em Economia pela Universidade de Oxford, Roberto Magno Iglesias fala sobre como as indústrias fumageiras incentivaram o comércio ilícito de tabaco na década de 1990. O combate ao contrabando é um ponto importante da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco-CQCT/OMS, da qual o Brasil é signatário. Nesta terça-feira, 29 de agosto, o país celebra o Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, na sessão de quinta-feira (24), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contra a Lei 12.687/2007, do Estado de São Paulo, que proíbe o uso de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto no território estadual. Os ministros também declararam, incidentalmente (a declaração de inconstitucionalidade incidental se dá nos fundamentos da decisão, em situações em que não figura como pedido principal formulado na ação), a inconstitucionalidade do artigo 2º da Lei Federal 9.055/1995, que permitia a extração, industrialização, comercialização e a distribuição do uso do amianto na variedade crisotila no País. Assim, com o julgamento da ADI 3937, o Supremo julgou inconstitucional o dispositivo da norma federal que autoriza o uso dessa modalidade de amianto e assentou a validade da norma estadual que proíbe o uso de qualquer tipo. "O amianto não pode mais ser usado. O STF não pode proibir porque essa medida cabe ao legislativo, mas o 2º artigo foi extirpado da esfera jurídica. Agora, cabem às Assembleias Legislativas dos estados que permitem o uso da fibra apressarem as leis de banimento", afirmou Fernanda Giannasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) vai comemorar, entre os dias 4, 5 e 6 de setembro, seus 63 anos de luta pela universalização da saúde pública no país. Sob o tema, Democracia e Saúde. Saúde é Democracia, a Escola pretende debater como estamos 30 anos depois da Constituinte. Com uma programação diversificada, que inclui conferências, mesas redondas e atividades culturais, a semana de aniversário ENSP é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. No dia 4 de setembro, abrindo a comemoração, o membro da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), Guilherme Boulos, fará a conferência de abertura, às 9 horas. No mesmo dia, às 14 horas, a Escola receberá o teólogo, expoente da teologia da libertação, escritor e professor, Leonardo Boff, que falará sobre A crise brasileira como desafio e perspectivas de futuro.

O CSEGSF convoca trabalhadores, moradores de Manguinhos e estudantes para o Ato em Defesa da Paz e da Garantia de Direitos nas favelas, a ser realizado no dia 28/08, às 12h30, no Pátio da ENSP. O ato antecederá a abertura solene do Aniversário de 50 anos do CSEGSF. Venham de branco e tragam suas faixas, cartazes em nome da vida e dos direitos!

Uma iniciativa inovadora de formação baseada nos princípios da aprendizagem significativa. Assim pode ser definido o Programa de Formação em Saúde Pública para a Área de Fronteira Brasil-Uruguai, elaborado e oferecido por docentes da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), pela parte brasileira, e da Universidad de la República (UDELAR), pela parte uruguaia. O Programa se insere no marco de um acordo de cooperação trilateral entre os Ministérios da Saúde de Brasil e Uruguai e a Agência de Cooperação Técnica do Governo Alemão, e tem por objetivo fortalecer os programas e serviços de vigilância em saúde na área de fronteira entre os dois países sul-americanos, com ênfase na vigilância do HIV/AIDS.

Centenas de pessoas participaram da Caminhada da Paz com Garantia de Direitos, no último domingo (20/8), na Rua Leopoldo Bulhões, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Conhecida como “Faixa de Gaza”, a região acumula registros de confronto entre polícia e traficantes, e margeia grande parte das 15 comunidades do Complexo de Manguinhos. O evento, que desde a primeira edição, em 2005, conta com apoio da Fiocruz, sofreu diversas modificações na programação, correndo o risco de cancelamento, em função das operações policiais que vinham ocorrendo na região. Parlamentares, imprensa nacional e internacional e coletivos de mídia independente acompanharam a manifestação.  

"Enquanto na população em geral a incidência de tuberculose é de 37 casos por 100 mil habitantes - o que faz do Brasil um dos 20 países com alta carga da doença, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) -, entre os detentos, essa taxa sobe para 2.000 casos por 100 mil, apontam dados de 2015 do Ministério da Saúde. A incidência de tuberculose entre os encarcerados é 54 vezes maior que na população em geral". Assunto foi tema da reportagem Presídios são fábricas de tuberculose, publicada pelo Projeto Colabora, na terça-feira (22/8). Nela, a repórter Liana Melo ouviu a pesquisadora do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ENSP/Fiocruz, Margareth Dalcolmo, e o coordenador do Observatório Tuberculose Brasil, Carlos Basília, sobre a elevada incidência da doença nas prisões.

Na próxima semana, a Escola Nacional de Saúde Pública promoverá duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos. A primeira, na quarta-feira, 30 de agosto, às 14 horas, terá como tema os Desafios e caminhos de implementação do Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária na área de alimentos. Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Rosana Magalhães, o evento será mantido com a paralisação dos servidores da Fiocruz e terá participação de Daniela Macedo Jorge, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Juliana Casemiro, secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Rosangela Pezza Cintrão, pesquisadora autônoma. A segunda sessão do Centro de Estudos está marcada para quinta-feira, 31 de agosto, às 15 horas, e receberá o professor da Universidade de Paris, Daniel Borrillo, para a palestra Apresentação crítica do regime jurídico de bioética da França. A atividade, coordenada pelo pesquisador da Escola Sergio Rego será realizada por meio da parceria entre o Comitê de Ética da ENSP e o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). As sessões do Ceensp são abertas ao público, não necessitam de inscrição prévia e acontecerão no salão internacional da ENSP. 

O Curso de Atualização em Fundamentos da Experiência Psicanalítica, desenvolvido pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), promoverá nesta quinta-feira, 24 de agosto, a aula aberta A morte pode esperar? Suicídio, psicanálise e saúde pública, a partir das 9h30, no salão internacional da ENSP. A atividade contará com a apresentação da coordenadora do Núcleo de Estudo e Prevenção do Suicídio, Soraya Carvalho. O evento é aberto ao público e não necessita de inscrição previa. A coordenação da atividade é da pesquisadora do Cesteh/ENSP, Clarisse Gatto, também coordenadora do Curso de Atualização em Fundamentos da Experiência Psicanalítica. 

Pós-graduandos da Fiocruz, bolsistas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realizaram nesta terça-feira (22/8) uma paralisação em protesto à política de contingenciamento de gastos, que os afeta diretamente. Com faixas e cartazes, os estudantes caminharam pelo campus de Manguinhos da instituição e fizeram um ato em frente ao Castelo Mourisco.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), por intermédio do Grupo de Pesquisa Sintheses (Cesteh/UFRJ/UFF/Uerj), realizará nesta quarta-feira, 23 de agosto, a aula aberta TeorizAção sobre a ação: razão, sentido, e práxis em tempos sombrios. A atividade, marcada para às 9h30, na sala 32 do Cesteh, contará com a participação do professor do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Estado do Rio de Janeiro (IMS/Uerj), André Luiz Mendonça. A aula é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

O expressivo aumento do uso de psicofármacos (antidepressivos, antipsicóticos e ansiolíticos), ao longo das últimas décadas, conduz a uma indagação: se essas drogas, supostamente eficazes, vêm sendo cada vez mais consumidas, por que aumentam os registros de transtornos mentais? A busca por uma resposta resultou no livro Anatomia de uma epidemia - Pílulas mágicas, drogas psiquiátricas e o aumento assombroso da doença mental (Editora Fiocruz), do jornalista americano Robert Whitaker, que tem prefácio dos pesquisadores Paulo Amarante e Fernando Freitas, do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Laps/Ensp/Fiocruz).