INFORME ENSP

A próxima edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP debaterá a Vulnerabilidade em saúde como desafio para as políticas públicas. Marcado para 23 de agosto, às 13h30, no salão internacional, o Ceensp terá participação do professor do Departamento de Medicina Preventiva, da Universidade de São Paulo, José Ricardo Ayres. A atividade será coordenada pela pesquisadora da ENSP Elyne Engstrom. Na ocasião, haverá o lançamento do número temático Políticas Públicas, Democracia e Saúde, da Revista Ciência e Saúde Coletiva, editada pela coordenadora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde, Cecília Minayo. O pesquisador Nilson do Rosário (Daps/ENSP) é editor convidado. O Centro de Estudos é aberto aos interessados e não necessita de inscrição prévia.

A Fiocruz recebeu o Conselho Nacional de Saúde a fim de discutir temas fundamentais para o Sistema Único de Saúde diante do atual contexto político e econômico do país. Durante a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, foi debatida a revisão da Política Nacional de Atenção Básica, além de relançada a Carta de Direitos dos Usuários do SUS. Na ocasião, houve grande manifestação dos profissionais da Saúde contra a perda de direitos e os ataques ao SUS. Centenas de agentes comunitários de saúde, médicos, enfermeiros, dentistas, entre outros profissionais que atuam na atenção básica se mobilizaram pela garantia dos direitos conquistados. 

No quarto encontro da Comissão Organizadora Local do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrascão 2018) foram apresentados os termos de referência da Comissão e ainda a estrutura de todas as subcomissões do grupo: infraestrutura e logística; cultural; mobilização social; comunicação e ainda a subcomissão de orçamento e finanças. A partir de agora os grupos já se movimentam de maneira independente o que alavanca a construção do Abrascão 2018. "A partir de trabalho em grupos, vamos poder destrinchar melhor as responsabilidades institucionais referentes a cada uma dessas comissões locais" explica Carlos Silva, secretário executivo da Abrasco. Além da secretaria executiva da Abrasco, estavam na reunião representantes de várias unidades da Fiocruz, UFRJ, UERJ, Unirio e UFF.

Pela segunda vez ao longo de sua história, a Fundação Oswaldo Cruz recebe o Conselho Nacional de Saúde (CNS) para uma série de atividades que têm por objetivo formalizar o desenvolvimento de projetos de cooperação e discutir temas relevantes e urgentes à saúde como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, dentre outros. Nesta quarta-feira, 9 de agosto, acontece a 61ª Reunião Extraordinária do CNS, com a participação das pesquisadoras Lígia Giovanella e Luciana Dias de Lima, da ENSP, e Márcia Morosini, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, e o Ato contra a nova Política Nacional de Atenção Básica, em defesa do SUS e da Atenção Primária à Saúde. Nos dias 10 e 11, será realizada a 296ª Reunião Ordinária do CNS, atividade em que serão apreciadas as demandas das Comissões Intersetoriais e os encaminhamentos sobre a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres e 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. No último dia, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, apresentará a Carta de Intenções da Fiocruz com o CNS formalizando o início de uma agenda de colaboração com ações futuras a serem definidas para uma assessoria técnico-científica.

Kátia Reis, coordenadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), e Leandro Carvalho, chefe do Laboratório de Toxicologia do Cesteh, falam sobre o processo de construção do Webcesteh e seus objetivos, bem como das perspectivas futuras da nova ferramenta digital, que busca levar à sociedade informações de qualidade e atualizadas a respeito da Saúde do Trabalhador no Brasil, além de estreitar cada vez mais os laços com os trabalhadores e a sociedade em geral.

A Editora Fiocruz, os autores e organizadores convidam para o lançamento coletivo de sua recente produção editorial, no dia 16 de agosto, quarta-feira, às 19 horas, na Blooks Livraria. Confira os lançamentos.

O trabalho Qualidade da Informação na Gestão em Saúde: o caso dos sites das Comissões Intergestores Bipartites (CIBs), desenvolvido pela equipe do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (Laiss) em parceria com o Centro de Estudos Políticas e Informações sobre Determinantes Sociais da Saúde (Cepi-DSS/ENSP/Fiocruz), foi premiado durante a 3ª Mostra Paranaense de Projetos de Pesquisa para o SUS. O estudo, apresentado pelo pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública e coordenador do Laiss, André Pereira Neto, analisa a qualidade da informação nos sites de saúde e obteve a primeira colocação na categoria Tecnologias de Informação e Comunicação em Saúde.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340, de 7/8/2006), que completa 11 anos hoje, 7/8/2017, reconheceu a gravidade do crime, aumentou o rigor das punições às agressões contra a mulher em casos de violência doméstica e retirou dos juizados especiais criminais (que julgam crimes de menor potencial ofensivo) a competência para julgá-los. Foi assim nomeada em homenagem à vítima emblemática da violência doméstica, Maria da Penha Maia Fernandes - farmacêutica brasileira que lutou para que seu agressor viesse a ser condenado. Em 1983, seu marido, o professor colombiano Marco Antonio Heredia Viveros, tentou matá-la duas vezes, o que a levou à paraplegia. Dezenove anos depois, seu agressor foi condenado a oito anos de prisão. Por meio de recursos jurídicos, ficou preso por dois anos. Solto em 2004, hoje está livre. Atualmente, Penha  é coordenadora de estudos da Associação de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará.

Em 3/8, a revista Cadernos de Saúde Pública deu início à prática de uma experiência inovadora: o estágio curricular em editoria científica. O objetivo da formação – voltada a doutorandos de quatro programas oferecidos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), na qual o periódico é editado – é contribuir para que os alunos compreendam melhor o processo da publicação científica. A ideia é abordar desde a avaliação pós-publicação às questões éticas e de integridade em pesquisa, indicadores bibliométricos, fluxo e tempos dos artigos desde a submissão. Durante um semestre, os doutorandos vão ter a oportunidade de aprender com profissionais experientes sobre critérios de avaliação de artigos, indicadores bibliométricos e métricas, fatores que favorecem ou dificultam citações, entre outras questões atuais da área. A iniciativa foi concebida e é coordenada pelas editoras de CSP: Marilia Carvalho, Cláudia Medina Coeli e Luciana Dias de Lima. Nessa entrevista ao Portal de Periódicos Fiocruz, elas contam os detalhes desta experiência pioneira. Confira!

O estudo que analisou a Implementação da Estratégia Saúde da Família em Quatro Grandes Centros Urbanos, realizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fiocruz, integra um conjunto de iniciativas de Atenção Primária Integral à Saúde (CPHC), de diferentes países da África, Ásia, América Latina, América do Norte e Europa, reunidas no livro Revitalizing Health for All: Case Studies of the Struggle for Comprehensive Primary Health Care. As experiências incluídas na publicação originam-se de um conjunto de pesquisas-ação, com a participação de pesquisadores de nível sênior, júnior e de gestores da área de saúde. O capítulo brasileiro é assinado pela egressa do Programa de Saúde Pública da ENSP Patty Fidelis de Almeida, pela pesquisadora da ENSP Ligia Giovanella e pelo ex-assessor do Departamento de Atenção Básica, do Ministério da Saúde, Berardo Augusto Nunan. 

O Ambulatório de Medicina do Viajante, do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, oferece informações sobre prevenção e tratamento de doenças para maiores de 16 anos, com viagens marcadas para outras regiões do país ou para o exterior. Nas consultas, especialistas oferecem orientação de acordo com o estado de saúde do usuário, seu destino e duração da viagem. "Nosso objetivo é tornar a viagem o mais segura possível do ponto de vista sanitário. Não podemos prever tudo, mas preparamos o viajante para que corra o menor risco possível", afirma Marcellus Dias da Costa, médico do serviço.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) promoveu, no dia 1º de agosto, a abertura do Curso de Especialização em Pneumologia Sanitária. Na ocasião o representante do Ministério da Saúde, Stefano Barbosa Codenotti, apresentou o Plano Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT). Durante a aula, o representante do Ministério destacou que no âmbito das políticas e Sistemas de Apoio, para o controle da tuberculose no Brasil, é fundamental, comprometimento político e alocação adequada de recursos para cuidado e prevenção da doença, além de engajamento comunitário das organizações da sociedade civil e dos setores públicos e privados. De acordo com a nova classificação da Organização Mundial da Saúde 2016-2020, o Brasil ocupa a 20ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB e a 19ª posição na lista dos 30 países prioritários para TB-HIV. A atividade contou com a participação do coordenador do Hélio Fraga, Otavio Porto, do diretor da ENSP, Hermano Castro, da representante do Programa de Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ), Elisabeth Soares, do pesquisador do CRPHF/ENSP, Jesus Pais, e do representante do Observatório TB, Carlos Basília. 

Nesta quinta-feira, 3 de agosto, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) promoverá uma discussão sobre a nova proposta da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Marcada para as 9 horas no auditório térreo da ENSP, a atividade contará com a participação das mediadoras Angélica Fonseca e Marcia Valéria Morosini, ambas da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), e Liu Leal, do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes). A discussão é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Diante da constatação de que estão sendo distribuídos, no interior da sede da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), folhetos de propaganda de curso preparatório para processos seletivos da Escola, a Direção da ENSP vem a público esclarecer que esta instituição não tem qualquer participação nessas ações, nem compactua ou incentiva esse tipo de prática, além de coibir a divulgação interna dessa natureza.  

Na terça-feira (1/8), pesquisadores e profissionais de saúde foram surpreendidos com a ameaça de fechamento de 11 clínicas e centros de saúde na Zona Oeste da cidade. A medida seria justificada pela redução de um contrato com a Organização Social Iabas para cortes de custos. Ao todo, 89 equipes formadas por médicos, enfermeiros e agentes de saúde seriam demitidas, atingindo quase mil profissionais da atenção básica. Em outro ponto da cidade, a principal emergência psiquiátrica, o Hospital Pinel, localizado em Botafogo, também não está realizando atendimentos de emergência por falta de médicos. No mesmo dia, a Escola Nacional de Saúde Pública e a Escola Politécnica de Saúde, ambas da Fiocruz, assinaram carta de repúdio aos ataques à saúde. "A política de atenção básica teve início na década de 1990, e houve enorme investimento na formação de recursos humanos, na criação da carreira do Agente Comunitário e na especialização de médicos e enfermeiros para alcançarmos uma cobertura nacional próxima dos 70%, o que ainda não é suficiente para a atenção básica assumir o papel de ordenadora do sistema, de coordenadora de rede de atenção. Fechar qualquer Clínica da Família é um retrocesso incalculável”, admitiu a pesquisadora Gisele O’Dwyer.