INFORME ENSP

Mergulhado numa crise econômica e política sem precedentes, esta semana o Rio de Janeiro foi surpreendido com duas notícias que representam novos ataques aos direitos à saúde e à educação, conquistados a duras penas pela sociedade brasileira e historicamente defendidos pela Fundação Oswaldo Cruz. Sob o argumento de "adequação da oferta de educação básica", uma resolução publicada pelo governo do estado coloca em risco a continuidade de diversas escolas públicas, ameaçadas por uma lógica gerencialista que ignora os aspectos pedagógicos que devem orientar as políticas de educação. Publicada nos últimos dias do recesso escolar, sem a participação dos atores principais - professores, estudantes, responsáveis e trabalhadores da educação de um modo geral -, trata-se de uma medida arbitrária, que pode agravar ainda mais a situação de carência e abandono das crianças e jovens do Rio de Janeiro, especialmente aqueles das populações mais pobres.

Na revista Radis edição n°179, de agosto de 2017, disponível on-line, o repórter Luiz Felipe Stevanim, pai há quatro meses de João Miguel, foi o responsável pela matéria de capa da publicação, que, no mês de comemoração do Dia dos Pais, debate como as relações de paternidade podem ser transformadoras para o homem, os filhos e a sociedade. Ele conversou com outros pais que cuidam dos pequenos e sobre participação no pré-natal, acompanhamento do parto, licença paternidade, apoio para a mãe na amamentação, expectativas, descobertas e aprendizados na convivência diária com as crianças. “É um direito da criança ter ambos os pais envolvidos no seu desenvolvimento”. É o que defende Viviane Castello Branco, médica pediatra e mestre em Saúde Coletiva, coordenadora do Comitê Vida, criado no Rio de Janeiro em 2001 a fim de promover políticas públicas voltadas para saúde e direitos reprodutivos. “O que a gente vem tentando discutir é como a política pública pode contribuir para que o homem tenha mais envolvimento nas ações de cuidado. Às vezes, ele participa de uma forma mais tradicional, apenas como provedor da família”, explica Viviane. 

A Assessoria de Cooperação Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promoveu, no dia 26 de julho, um encontro entre o representante da Wellcome Trust, João Rangel de Almeida, e os pesquisadores da ENSP interessados em conhecer melhor as possibilidades de financiamento de pesquisas pela instituição internacional. Na ocasião, João Rangel apresentou de forma detalhada alguns dos principais caminhos para submissão de projetos e respondeu aos questionamentos dos pesquisadores.

O Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) recebeu, na terça-feira, 25 de julho, a professora Terezinha Martins para uma aula aberta sobre "Os ataques à saúde mental de quem trabalha: o assédio moral". Doutora em psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Terezinha é integrante do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).

A revista Cadernos de Saúde Pública disponibilizou o volume 33, número 7, de julho de 2017, sobre as políticas públicas voltadas a prevenção e controle da obesidade. Conforme editorial assinado por Inês Rugani Ribeiro de Castro, pesquisadora do Instituto de Nutrição, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a obesidade é hoje reconhecida como uma pandemia e, há algumas décadas, tem sido apontada como prioridade na agenda das políticas públicas em âmbito internacional e nacional. Entre as principais barreiras para seu controle estão, segundo Inês, o lobby do setor privado comercial, a falta de habilidade e/ou de vontade política dos governos para implementar políticas efetivas, a ausência (ou insuficiência) de pressão da sociedade civil para a ação política e a escassa avaliação empírica de medidas implementadas. 

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) abre espaço para que os usuários da Plataforma Brasil enviem sugestões de melhoria para este sítio e suas funcionalidades. 

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) abre espaço para a sociedade contribuir para a construção de duas resoluções para fortalecer a proteção do participante de pesquisa: uma sobre doenças ultrarraras e outra sobre especificidades éticas das pesquisas de interesse estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS) e pesquisas em instituições integrantes do SUS. A consulta fica aberta à sociedade por 30 dias - de 17 de julho a 15 de agosto.

A relevância da produção de conhecimento em saúde em um contexto de perda de direitos esteve em destaque no lançamento da edição temática Saúde, Trabalho e Ambiente, da revista Saúde em Debate, editada pelo Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes). A publicação, lançada em 24 de julho, na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), assim como o evento, resultou de parceria entre o Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) e o Cebes. "Existe relevância em produzir conhecimento nessa área de saúde, trabalho e meio ambiente, pois estamos vivendo uma conjuntura de desmonte de direitos sociais e direitos dos trabalhadores", observou Cristiani Vieira Machado, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, apontando que a produção acadêmica não está dissociada da intervenção na realidade do sistema de saúde. 

A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil fez uma parceria com a Universidade de Harvard, dos Estados Unidos, para desenvolver estudos sobre os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS), a serem completados em 2018. Na terça-feira (25/7), em Brasília, o organismo internacional promoveu um seminário, com dois pesquisadores da universidade estadunidense e várias instituições brasileiras, para debater sobre as conquistas, desafios e ameaças ao SUS. Essa parceria busca também identificar cenários e políticas para o sistema de saúde brasileiro até 2030. Segundo o coordenador da Unidade Técnica de Sistemas e Serviços de Saúde da Opas/OMS, Renato Tasca, esse marco temporal foi escolhido por coincidir com o ano limite para os países avançarem no cumprimento das metas globais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Os pesquisadores da Fiocruz, Aderita Sena e Christovam Barcellos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict), e Carlos Machado de Freitas, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), junto com pesquisadores das universidades de Washington (EUA), Kristie Ebi, e de Canberra (Austrália), Carlos Corvalan, lançaram um informe sobre vulnerabilidades, exposições, perigos e riscos para a saúde, resultante das secas para 1.135 municípios em nove estados do semiárido brasileiro (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe). O estudo mostra que os municípios do semiárido têm condições menos favoráveis nas dimensões sociais, ambientais, econômicas e de saúde quando comparados com os demais municípios do país. E, ainda dentro dos próprios estados, os municípios no semiárido apresentam condições mais adversas que os municípios fora dessa região, no mesmo estado.

A Abrasco, o Cebes e a ENSP se manifestam contra a revisão da Política Nacional de Atenção Básica - PNAB que pode ser aprovada ainda hoje, durante a 7ª Reunião Extraordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do SUS, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo - União, estados, DF e municípios. Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios nessa Comissão é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões no País. Nesse espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação. A CIT está vinculada à direção nacional do SUS.

Monica Malta, pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e da Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health, fala sobre o crescimento das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), a eficácia das ações de prevenção, o cenário brasileiro, os problema atuais e as estratégias futuras no enfrentamento de resistências aos medicamentos.

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) promoverá, nesta sexta-feira, 28 de julho, mais uma atividade do projeto Roda de Conversa. Dessa vez, a discussão será em torno da prevenção de acidentes de trabalho, em alusão ao Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, lembrado em 27 de julho. O intuito é que o debate motive os trabalhadores a conhecer mais sobre a data e a legislação de segurança do trabalho. Em sua 32ª edição, o projeto Roda de Conversa busca enriquecer e ampliar as discussões sobre ambiente, saúde e trabalho. O encontro, marcado para as 8h30 na sala de espera do Ambulatório do Cesteh, contará com a presença dos trabalhadores em processo de avaliação de saúde no Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e será aberto a todos os interesssados no tema. Para participar da atividade, não é necessária a inscrição prévia.

O Conselho Nacional de Saúde se reunirá fora de Brasília pela primeira vez em sua história. O encontro, que acontecerá entre os dias 9 e 11 de agosto, na Fiocruz, reunirá diversas unidades da Fundação, entre elas a Escola Nacional de Saúde Pública, para discutir temas relevantes e urgentes como a atenção básica, os direitos dos usuários de saúde, o desenvolvimento sustentável, entre outros, além da possibilidade de estreitar laços com os conselheiros, mostrando os produtos e serviços que têm a oferecer ao Sistema Único de Saúde. Também estarão na pauta de discussões a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres. "Diante da conjuntura política, de crise institucional, política e econômica do país e de todas as ameaças ao SUS, é muito importante para a Fiocruz sediar uma reunião do Pleno do CNS. A Escola terá a oportunidade de acolher os conselheiros mostrar nossos processos de formação, investigação e nossa área de atenção e serviços”, afirmou o diretor da ENSP/Fiocruz, Hermano Castro.

A vigilância em saúde tem papel fundamental na identificação, resposta e controle às doenças e agravos em saúde, bem como monitoramento dos perfis de morbi-mortalidade. Em particular, a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH) foi instituída pelo Ministério da Saúde, em agosto de 2010, como forma de melhorar a vigilância em saúde, a partir da visão hospitalar, com aplicação de incentivos financeiros para implantação e manutenção dessa ação estratégica. A pesquisa da aluna de Mestrado Profissional em Saúde Pública da ENSP, Maria Beatriz Ruy, orientada pela pesquisadora Maria Angélica Borges dos Santos, foi ao encontro desse tema e teve como objetivo avaliar a rede de núcleos de VEH, segundo modelos de vigilância e financiamento no Brasil entre 2008-2016. Os resultados do estudo apontam aumento do número de núcleos de VEH no período de 2014 a 2016, momento de mudança do modelo de vigilância, de sentinela para base populacional. "Isso aconteceu, provavelmente, em virtude de mais flexibilidade dos gestores locais em indicar os hospitais mais convenientes ou com maior necessidade de monitoramento", disse a aluna.