INFORME ENSP

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) lançará, na quinta-feira, 6 de julho, seu novo espaço virtual: o webcesteh. O site busca facilitar a comunicação entre os trabalhadores e a Fiocruz. Seu principal objetivo é criar uma proximidade cada vez maior com o trabalhador. Segundo o chefe do laboratório de toxicologia do Cesteh, Leandro Carvalho - representando o trabalho desenvolvido por um grupo -, o novo espaço virtual busca o contato direto com o trabalhador que está dentro do Cesteh e aqueles que estão fora. "O intuito é facilitar a comunicação entre todos, oferecendo informações simples e acessíveis, que, de fato, conversem com os trabalhadores. Além disso, o webcesteh fortalece a política de informação e comunicação na instituição", destacou ele. O lançamento, marcado para as 9 horas, na sala 32 do Cesteh/ENSP, será seguido de debate. A atividade é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Ruína e resistência. Assim a revista Radis edição n°178 de julho de 2017 definiu a ação de remoção de usuários e ameaça de internação compulsória na cracolância que expõem a ineficácia da nova política de São Paulo no cuidado das pessoas. Disponível on-line, a matéria de capa, assinada pelo  repórter Bruno Dominguez e registrada pelo fotógrafo Eduardo de Oliveira, relata o que dizem sobre a ação as pessoas atingidas, entidades e profissionais de saúde, assistência social, direito e especializados na questão do uso, dependência e política de drogas. A ação "higienista" de varrer pessoas para a invisibilidade urbana foi criticada pelas Nações Unidas e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressaram, em nota, "profunda preocupação pelo uso excessivo da força por parte do Estado brasileiro em operações no contexto da remoção urbana de dependentes químicos usuários de drogas ilícitas".

Uma grande mudança na Lei dos Planos de Saúde está sendo orquestrada pela Câmara dos Deputados. E, pelo jeito, não será nada benéfica para os usuários de assistência médica. Uma comissão especial analisa, em regime de urgência, mudanças na legislação de 1998 a partir da junção de 140 projetos que tramitam no Legislativo. Quinze entidades ligadas à defesa do consumidor divulgaram um manifesto contra as possíveis alterações, afirmando que elas atendem só aos interesses das empresas.

Membros da CDEAD/ENSP participam da Reunião Extraordinária do Fórum de Coordenadores Universidade Aberta do Brasil (ForUAB), que acontece em São Luis do Maranhão, de 27 a 29 de junho, junto com o 1º Simpósio Internacional de Inovação em Educação Superior (SIES). O evento incentiva estratégias inovadoras aplicadas à educação superior, na perspectiva de criar espaços para a reflexão e o debate, com a participação das Universidades Estaduais, Municipais e Comunitárias, por meio de seus dirigentes, Professores/Pesquisadores e estudantes; além de representações dos Estados brasileiros, bem como empresários nacionais e locais.

A Assessoria de Cooperação Internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (ACI/ENSP) divulgou, nesta quinta-feira, 29 de junho, a relação de alunos aprovados no Programa de Estágio Internacional para as Residências Médica e Multiprofissional em Saúde da Família 2017. Criada a partir do acordo de cooperação com a Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (Ensap) e o Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia (Inhem), importantes centros formadores em Saúde Pública na América Latina, a oferta de estágio visa fornecer conhecimento das características do sistema de saúde cubano, assim como vivenciar a realidade dos programas e serviços de Atenção Básica e epidemiologia em Cuba. Confira a relação de aprovados. 

Os pesquisadores Francisco Paumgartten, Suely Rosenfeld, Vera Pepe e Victor Grabois comentam os riscos da Lei 13.454, de 23 de junho de 2017, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. 

Estão abertas, até 15 de agosto, as inscrições para o Curso de Qualificação Profissional Aleitamento Materno: teorias e boas práticas para atuação dos profissionais. O curso tem por objetivo capacitar os profissionais de saúde de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família no desenvolvimento de ações promotoras do aleitamento materno. Além de buscar atualizar e promover um olhar ampliado sobre o tema junto aos profissionais de saúde que atuam na atenção à saúde da mulher, da criança e da família, buscando melhorar a qualidade da assistência prestada, e promover, apoiar e incentivar o aleitamento materno, visando o aumento das taxas de aleitamento exclusivo e de doação de leite humano para bancos de leite. Ao todo 25 vagas estão disponíveis, voltadas a profissionais de nível superior que atuam na atenção à saúde da mulher da criança e da família e que tenham potencial para se tornarem multiplicadores. As inscrições devem ser feitas através da Plataforma Siga. Acesse aqui o edital do curso. 

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) deu prosseguimento as atividades comemorativas em alusão aos seus 20 anos de atuação com uma discussão sobre vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos. Para fomentar o debate estiveram presentes o pesquisador do Departamento de Ciências Sociais (DCS/ENSP) Fermin Roland Schramm, a pesquisadora do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) Ângela Maria Coimbra, e a pesquisadora do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) Maria Elisabeth Lopes Moreira. Realizado em 12 de junho, no salão internacional da Escola, o evento foi o terceiro, de uma série de encontros comemorativos promovidos pelo Cep/ENSP. Assista no Canal da ENSP no Youtube as apresentações da palestra Vulnerabilidade: interface nas pesquisas com seres humanos. 

A crise política brasileira, as fontes de recursos para o financiamento adequado à garantia do direito universal à saúde e o enfrentamento aos obstáculos que cercam esse objetivo estiveram no centro das discussões do primeiro dia do seminário Saúde sem dívida e sem mercado, em 21/6/2017. Resultado de parceria entre o Centro de Estudos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ceensp/Ensp/Fiocruz) e o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), o evento reuniu no Salão Internacional da Ensp os pesquisadores Áquilas Mendes, professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, Maria Lucia Fatorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Pública, e Carlos Ocké-Reis, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), na mesa Saúde: fontes de financiamento em disputa.

Como presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ) sancionou na última sexta-feira dia (23/6), sem vetos, a lei que libera a venda com receita de emagrecedores e inibidores de apetite no país. O projeto aprovado pelo Congresso na semana passada susta de imediato os efeitos de uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de 2011 que havia proibido a comercialização de alguns medicamentos desse tipo. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) vêm a público repudiar a decisão da Presidência da República - considerando os riscos aos pacientes e os prejuízos à saúde pública - que liberou a comercialização e o consumo dos anorexígenos: sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. O Idec e a Abrasco estão estudando as medidas judiciais cabíveis para o momento e assim questionar a constitucionalidade da lei. As entidades estão levando em consideração que, pela Constituição, a entrada com ações de constitucionalidade não são abertas para a todas as instituições. Nesse caso, se o caminho a ser seguido for mesmo a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), Idec e Abrasco acionarão as pessoas que têm competência para sua propositura.

Defender as conquistas da Saúde Coletiva é uma das ideias centrais do próximo Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva da Abrasco, popularmente conhecido como Abrascão. “Sabemos de nossa tradição ruim do clientelismo, do patrimonialismo, da concentração de renda, da violência, do machismo, do racismo. Mas temos nossa tradição na Constituição de 1988, temos a conquista do Sistema Único de Saúde - apesar de todos os problemas -, temos uma tradição a ser defendida, aperfeiçoada e desenvolvida: essa é a história do próximo Congresso da Abrasco”, disse Gastão Wagner de Sousa Campos no lançamento do Abrascão, que acontecerá no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro, em julho do ano que vem. Na manhã do dia 20 de junho, num auditório cheio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), o presidente da Abrasco pediu mais ativismo e militância de todos aqueles que estarão envolvidos na construção do 12º Abrascão. “Precisaremos de mais tolerância nesse congresso; vamos caminhar mais, teremos menos conforto. Porém, vamos cuidar melhor da qualidade de nossas apresentações, do nosso espaço democrático. Queremos construir um congresso que facilite a participação dos estudantes de graduação e estamos avaliando a possibilidade do valor de inscrição, para esse grupo, ser realmente bastante simbólico” adiantou Gastão.

A revista Cadernos de Saúde Pública lançou o suplemento temático "Raça, saúde e discriminação: perspectivas históricas e contemporâneas no Brasil e Estados Unidos", resultante de uma conferência internacional e interdisciplinar realizada no Rio de Janeiro, Brasil, em agosto de 2015. A Fiocruz e a Universidade de Michigan trabalharam em parceria para reunir cerca de 40 pesquisadores do Brasil e dos Estados Unidos com o objetivo de investigar o “estado da arte” da pesquisa e do conhecimento sobre raça, saúde e discriminação. A conferência foi um dos eventos de um projeto colaborativo entre as duas instituições que abrange áreas de pesquisa em Saúde, Direitos Humanos, Cuidado Materno-Infantil, Epidemiologia e História da Medicina e da Saúde Pública. Os pesquisadores da ENSP Dóra Chor  e Ricardo Ventura Santos; e Alexandra Minna Stern, da Universidade de Michigan, Estados Unidos, organizadores do evento, reconhecem a importância da raça/cor – como um sistema de classificação e experiência vivida – em estudos de saúde e na sociedade, ao redor do mundo e cada vez mais no Brasil. “A despeito dessa fluidez, desigualdades étnico-raciais em saúde vêm sendo evidenciadas e revelam que pretos, indígenas e pardos encontram-se em inquestionável situação de desvantagem no âmbito da saúde”, dizem eles. Os artigos que integram esse suplemento mostram não apenas o quanto os estudos de raça, saúde e discriminação avançaram, como também sugerem novos horizontes para investigações futuras. Os colaboradores desse número especial cobrem uma diversidade de temas inovadores.

A realidade é triste e cruel: 61 trabalhadores do campo foram assassinatos no Brasil em 2016. O maior número de assassinatos no campo nos últimos treze anos - é o que aponta o Relatório Conflitos no Campo no Brasil 2016, elaborado pela Comissão da Pastoral da Terra (CPT). A publicação foi lançada na ENSP nos dias 7 e 8 de junho, durante as atividades comemorativas da Semana do Meio Ambiente. Além do crescimento do número de assassinatos, o relatório descreve aumento em outras tipos de violências. Ameaças de morte subiram 86%, e tentativas de assassinato 68%, comparadas ao ano anterior. Os dados mostram 2016 como um dos anos mais violentos do período em que a CPT faz o registro desde 1985. Para Priscila Viana Alves, agente da Comissão da Pastoral da Terra que apresentou a publicação na ENSP, "são dados mais que preocupantes, sobretudo se levarmos em conta que só estão registrados, no relatório, os conflitos e violências que de alguma forma chegaram ao conhecimento da Pastoral da Terra. Na realidade, os números são muito maiores", lamenta ela. A atividade foi coordenada por Ary Miranda, pesquisador da ENSP. 

O seminário Saúde sem dívida e sem mercado, parceria do CEE-Fiocruz e o Ceensp/ENSP/Fiocruz, aberto na quarta-feira, 21/6, prossegue na próxima quarta (28/6), às 13h30, no Salão Internacional da ENSP. O evento terá transmissão pela internet, com chat, para envio de perguntas aos palestrantes em tempo real. Basta conectar-se pelo blog do CEE-Fiocruz (cee.fiocruz.br) ou pelo facebook.  

Durante os próximos cinco anos, as pesquisadoras Letícia Cardoso, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e Fátima Pina, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde, estarão empenhadas em responder à seguinte pergunta: As cidades da América Latina podem ser mais saudáveis? O questionamento, suscitado com base no projeto internacional “Construindo cidades mais saudáveis, equânimes e ambientalmente sustentáveis: lições da América Latina”, é liderado pela Universidade Drexel e envolverá 11 instituições da América Latina e mais 3 dos Estados Unidos.