INFORME ENSP

Setenta e cinco países do mundo já baniram o amianto por ser uma substância extremamente tóxica e cancerígena. A lista inclui a União Europeia e países vizinhos como Chile, Argentina e Uruguai. No Brasil, o amianto popularizou-se graças à fabricação de telhas, caixas d'água e uma numerosa lista de produtos que vão das pastilhas de freio a roupas que protegem do fogo. Mas a prosperidade dessa indústria por aqui começou a ruir diante das evidências - confirmadas pela Organização Mundial da Saúde - de que o amianto é cancerígeno em todas as suas variações geológicas e que não há meios de se promover o uso 100% seguro da fibra. 

De 28 a 31 de agosto, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP/Fiocruz, celebrará 50 anos de atuação em Manguinhos. A semana comemorativa renderá homenagens a muitos colaboradores e ex-dirigentes, promoverá exposições, rodas de conversa, ações de promoção da saúde e atividades culturais, não só para contar sua história passada, mas também como ocasião de reafirmar seu compromisso com a saúde pública e o território de Manguinhos através do Ensino, do Cuidado e da Pesquisa. “No momento atual, a semana comemorativa é mais uma oportunidade de manifestar resistência aos constantes ataques às políticas públicas, ao desmonte do Sistema Único de Saúde e à violência social presente no território. Violência que atinge a todos, moradores, trabalhadores e estudantes”, admitiu Eliane Vianna, chefe do CSEGSF/ENSP/Fiocruz. Na segunda-feira, 28 de agosto, haverá um grande Ato em defesa da paz e da garantia de direitos em Manguinhos, antecedendo a abertura solene da atividade. O Centro de Saúde convida todos a participarem do Ato. Uma carta de indignação, escrita pela médica Celina Boga, representa o sentimento de trabalhadores e usuários do Centro de Saúde sobre a violência vivida no território de Manguinhos. Leia a carta aqui e participe do Ato. 

Um estudo inédito no Brasil está sendo conduzido pelo Laboratório de Pesquisa Clínica em DST e Aids do INI (LaPClinAIDS) para avaliar o grau de proteção e de segurança da vacina da febre amarela em pacientes vivendo com HIV. Com este objetivo a equipe do LaPClinAIDS está recrutando 100 voluntários não portadores do vírus HIV e que nunca se vacinaram contra febre amarela, para servir de grupo controle. Conduzido pelos pesquisadores Lara Coelho (INI), Beatriz Grinsztejn (INI) e Luiz Camacho, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), a pesquisa YF-HIV - Imunogenicidade e segurança da vacina de Febre Amarela em pacientes infectados pelo HIV conta com a participação de Biomanguinhos e do Instituto Oswaldo Cruz, além de ter o apoio do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde (DEVIT/MS).

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) diz sim a vida, e não ao amianto, e apoia a carta aberta da Associação Brasileira de Saúde do Trabalhador e Tratabalhadora (ABRASTT) aos excelentíssimos senhor ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que votam nesta quinta-feira, 17 de agosto, a favor ou contra o banimento definitivo do amianto crisotila, em todo o território nacional. A carta, assinada também pela Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea) e Associação Nacional de Medicina do Traabalho (ANAMT), conclama aos Ministros do STF a se posicionarem e votarem em defesa da vida e do meio ambiente. Leia a carta na íntegra.  

O secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo Ricardo Oliveira e o chefe do Núcleo de Educação e Formação em Saúde da Secretaria de Saúde (Sesa), Andrey Luiz Mozzer, estiveram na Fiocruz, na sexta-feira, 11 de agosto, acompanhados pela presidente da fundação, Nísia Trindade Lima, e pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Hermano Castro, buscando ideias para a implantação da Escola de Saúde Pública do Espírito Santo e a implantação do mestrado profissional em Vigilância em Saúde no Estado. A previsão para o início da turma e a elaboração do Termo de Cooperação Técnica entre a Sesa, o Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e a ENSP, visando subsidiar o projeto de criação da ESP-ES, é até o final do ano. Hermano Castro, comenta a importância da cooperação na formação de quadros para o sistema único de saúde do Espírito Santo.

O Comitê de Ética em Pesquisa da ENSP está comemorando - ao longo de 2017 - seus 20 anos de atuação. Desde abril desse ano o Cep/ENSP promoveu atividades que debateram, entre outros assuntos, os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil, a questão das pesquisas envolvendo seres humanos que lidam diretamente com coleta e análise de materiais biológicos, além da vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos. A última atividade comemorativa realizada pelo Comitê de Ética foi o Cinebioética, com a exibição do filme 'A vida imortal de Henrietta Lacks', que conta a história de uma descendente de escravos, nascida em 1920, em uma fazenda de tabaco no interior da Virgínia, região sudeste dos Estado Unidos da América, e que descobre aos 30 anos, casada e mãe de cinco filhos, que tinha um câncer no colo do útero. Após a exibição do filme, houve debate com a participação do professor da Universidade da Região de Joinville (Univille) Paulo Henrique França. 

Epidemiologia foi tema da aula aberta do curso de Especialização em Pneumologia Sanitária, realizada no Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), no dia 8 de agosto, e ministrada pelo pesquisador do Centro, Paulo Victor de Souza Viana. Segundo ele, a epidemiologia é o estudo da distribuição e dos determinantes de estados ou eventos relacionados à saúde em populações específicas, e sua aplicação na prevenção e controle dos problemas de saúde. “Em termos gerais, a saúde pública se refere a ações coletivas visando melhorar a saúde das populações, já a epidemiologia, é uma das ferramentas para melhorar a saúde pública. Nesse sentido, a epidemiologia é uma ciência médica básica que tem por objetivo melhorar a saúde das populações, especialmente dos menos favorecidos”, explicou Paulo Victor.

O terceiro e último dia da reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), nesta sexta-feira (11/8), começou com a participação da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima. O presidente do CNS, Ronald Santos, disse que, no momento atual, “o Estado está esvaziado e o mercado, privilegiado”. Fazendo uma alusão ao Dia do Estudante, comemorado nesta sexta-feira, ele disse que “somos, todos, eternos estudantes, sempre aprendendo”. Ao final da participação de todos os conselheiros inscritos para falar, os presidentes do CNS e da Fiocruz assinaram uma carta de intenções que prevê capacitação de recursos humanos, a elaboração de estratégias e ações comuns, o desenvolvimento de pesquisas e o compartilhamento de dados entre as duas instituições.

Dois artigos científicos recentes analisam o uso de agrotóxicos e os riscos ao ambiente e à saúde humana. Um deles, A flexibilização da legislação brasileira de agrotóxicos e os riscos à saúde humana: análise do Projeto de Lei nº 3.200/2015, reflete sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente. Pesquisadores da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, entendem que o PL representa um dos maiores retrocessos às conquistas legislativas para a regulamentação dos agrotóxicos, de modo a alertar para os riscos à saúde humana frente à exposição a esses produtos e ao agravamento por outras propostas similares. Já o artigo Associação entre malformações congênitas e a utilização de agrotóxicos em monoculturas no Paraná, Brasil, da ENSP,  examina a associação entre o uso de agrotóxicos e as malformações congênitas em municípios com maior exposição aos agrotóxicos no estado, entre 1994 e 2014. No estudo foi encontrada uma tendência crescente nas taxas de malformação congênita, com destaque aos municípios de Francisco Beltrão e Cascavel.

Guerra às Drogas e Pós-Democracia foi o tema da aula inaugural da 35ª turma do curso de especialização em Saúde Mental da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), coordenado pelo pesquisador Paulo Amarante. Conferencista do dia, o juiz Rubens Casara justificou a escolha do tema com base em duas premissas. "A primeira é que guerra contra as drogas não é mais um conflito contra as substâncias, os entorpecentes, mas um projeto de destruição das pessoas". Com relação ao segundo princípio, apesar de afirmar que ainda não há unanimidade acerca dele, admitiu: "não vivemos mais sob a égide de um Estado Democrático de Direito. Embora muitos digam que vivemos um momento de crise do Estado de Direito, esse termo (crise) é utilizado para disfarçar algo que não existe mais", lamentou.  

A chamada pública para seleção 2018 dos programas de pós-graduação em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública (2018), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), estará aberta de 1º a 24 de setembro de 2017. Os editais dos cursos de mestrado e doutorado dos três programas serão publicados em breve na Plataforma Siga Stricto Sensu Fiocruz e no Portal de Ensino da ENSP. A partir deste ano, a documentação deverá ser enviada exclusivamente por correio eletrônico. 

Disponível on-line, a revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 suplemento 2) enfoca as políticas e os sistemas de saúde na América Latina. As pesquisadoras da ENSP, Cristiani Vieira Machado  e Luciana Dias de Lima assinam o editorial da publicação e ressaltam que as sociedades latino-americanas são marcadas por profundas desigualdades socioeconômicas, originadas no período colonial e reiteradas pelos processos de modernização capitalista do século XX. "As características histórico-estruturais dos países e de seus padrões de desenvolvimento influenciaram a trajetória e especificidades dos sistemas nacionais de proteção social. O Estado teve responsabilidades na reprodução de desigualdades, por meio de sistemas tributários regressivos e do caráter das políticas sociais", analisam. A partir das décadas de 1980/1990, segundo o editorial, os Estados latino-americanos passaram por processos de liberalização econômica e de democratização de diferentes ritmos e intensidades, com implicações para as políticas sociais.

Em mais uma movimentação que busca consolidar o atual status quo político, garantir benefícios frente à crise política e econômica e ampliar a agenda recessiva e de perdas de direitos, o governo Michel Temer, negocia abertamente com a bancada ruralista o abrandamento da já ineficiente legislação atual sobre o uso de agrotóxicos, além de autorizar o uso de venenos com substâncias cancerígenas comprovadas. A Medida Provisória já foi redigida pela Casa Civil com contribuição das empresas do setor e aguarda apenas autorização para envio ao Legislativo. As informações são do projeto De olho nos ruralistas, integrante do Portal Outras Palavras, que ouviu a pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ESNP) e integrante da coordenação do Grupo Temático Saúde e Ambiente (GTSA/Abrasco), Karen Friedrich.

Teve início na quarta-feira (9/8) na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), no campus da Fiocruz em Manguinhos (RJ), a 61ª reunião extraordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). No primeiro de seus três dias, o colegiado que gerencia a saúde pública no Brasil discutiu principalmente a revisão da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), cuja consulta aberta encerrou na quinta-feira (10/8). Na abertura do evento, o presidente do órgão, Ronald Ferreira dos Santos, afirmou que o CNS é "um espaço da democracia, que reúne usuários, trabalhadores e gestores", e que a reunião aconteceu em Manguinhos para homenagear o centenário da morte de Oswaldo Cruz.  Santos observou que o CNS "não é uma entidade, mas sim uma instituição do estado brasileiro, com um conjunto de obrigações legais e processos legais a desenvolver". Segundo ele, no fato do órgão contar com obrigações, direitos e provisões legais "reside a fortaleza e a possibilidade de resistência, de usar o instrumento do CNS para resistir a qualquer ataque ao SUS".

O contrabando de derivados do tabaco é o tema do Boletim 1 do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco, publicado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fiocruz (Cetab/ENSP/Fiocruz). No editorial, a edição de julho/agosto destaca o problema global do comércio ilícito e o prejuízo à saúde pela ausência de regulamentação e fácil acesso a jovens e pessoas de baixa renda em razão de menor custo custo. A reportagem principal, com o economista e consultor da Organização Mundial da Saúde Roberto Iglesias, relembra o incentivo das próprias empresas para a criação do mercado ilegal de cigarros e revela que o Brasil, principal destino do cigarro paraguaio contrabandeado, é o maior fornecedor dentro da cadeia de produção do cigarro daquele país. O boletim pode ser acessado na página do Observatório sobre as Estratégias da Indústria do Tabaco.