INFORME ENSP

A Fiocruz sedia nesta terça-feira, 17 de outubro, das 9h às 16h30, a Conferência Livre de Vigilância em Saúde Fiocruz - Direito, conquista e defesa de um SUS público e de qualidade. O encontro, que acontece no Museu da Vida, em Manguinhos, no Rio de Janeiro, faz parte da preparação da Fundação para a 1ª Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (CNVS), a ser realizada em novembro em Brasília. A Conferência Livre da Fiocruz tem o objetivo de discutir os principais pontos do documento orientador divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS). Espera-se identificar lacunas e possíveis contribuições da Fundação para o documento.

Produzir uma epidemiologia com rigor metodológico e com qualidade na intervenção social, promovendo conhecimento que embase políticas transformadoras para a sociedade brasileira, sem perder, por isso, a dimensão solidária, humilde e da confiança da comunidade científica do campo e da Saúde Coletiva. Essas ideias atravessaram a cerimônia de encerramento do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, realizada na noite de 11 de outubro, na Plenária Antonieta de Barros, no CentroSul, Florianópolis. A mesa de encerramento foi composta por Antonio Boing, presidente do Congresso; Maria Amélia Veras, coordenadora da Comissão de Epidemiologia da Abrasco, e Leonor Pacheco, da direção da Abrasco, representando o presidente Gastão Wagner. A condução do cerimonial ficou por cargo de Thiago Barreto, secretário-executivo interino da Associação.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) divulgou, na terça-feira (10/10), o resultado do Prêmio Capes de Tese 2017. Entre as selecionadas, estão as teses de Ana Cristina Santos Matos Rocha, do programa de História das Ciências e da Saúde, da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz); e a de Raphael Tavares da Silva, do programa de Biologia Computacional e Sistemas, do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). As duas teses concorrem agora ao Grande Prêmio Capes. A Escola Nacional de saúde Pública (ENSP/Fiocruz) foi contemplada com menção honrosa, com a tese Estudo dos potenciais valores econômico-sanitários de intervenções para o tratamento da leishmaniose visceral no cenário epidemiológico brasileiro, defendida no programa de Epidemiologia em Saúde Pública. A cerimônia de entrega dos prêmios ocorrerá no dia 7 de dezembro, em Brasília. Outras teses da Fiocruz também foram agraciadas com Menção Honrosa. Clique aqui para conferir o resultado.

Revisitar o passado por meio da preservação, organização e divulgação da documentação científica e pedagógica dos departamentos, centros e núcleos de pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca é o objetivo do projeto Memórias da ENSP. Desenvolvido no âmbito da Coordenação de Comunicação Institucional por iniciativa da Direção da Escola, o projeto utiliza uma base de dados para reunir e divulgar, pela internet, documentos institucionais e pessoais relacionados às pesquisas desenvolvidas nos 63 anos da Ensp. 

"O Brasil estabeleceu uma política fantástica no embargo a aditivos de tabaco. Agora é inovar para diminuir a prevalência". A fala do pesquisador estadunidense Jeffrey Drope abriu a mesa-redonda Controle do tabaco: novos desafios para o século 21, presente na programação do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A discussão seguiu por três temáticas: política econômica e o controle do tabaco no mundo e no Brasil; cigarros eletrônicos e novos dispositivos: uma ameaça ou uma oportunidade para o controle do tabagismo?; e propaganda indireta de tabaco e imagens em programas de TV aberta, visando o controle do tabaco no contexto mundial e brasileiro como problema de Saúde Pública. A mediadora do debate foi Ana Luiza de Lima Curi Hallal, professora do Departamento de Saúde Pública da UFSC (SPB/UFSC).  

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) promoveu duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos no final do mês de agosto. A primeira, realizada no dia 30, teve como tema os Desafios e caminhos de implementação do Programa de Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária na área de alimentos. Coordenado pela pesquisadora do Departamento de Ciências Sociais da ENSP Rosana Magalhães, o evento, mantido apesar da paralisação dos servidores da Fiocruz nesta data, contou com a participação de Daniela Macedo Jorge, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); Juliana Casemiro, secretária executiva do Fórum de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional; e Rosangela Pezza Cintrão, pesquisadora autônoma. A segunda sessão do Ceensp aconteceu no dia 31, e recebeu o professor da Universidade de Paris, Daniel Borrillo, para a palestra Apresentação crítica do regime jurídico de bioética da França. A atividade, coordenada pelo pesquisador da Escola Sergio Rego, foi realizada por meio da parceria entre o Comitê de Ética da ENSP e o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS). Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações na íntegra.

Estão abertas até 19 de outubro as inscrições para o Curso Básico de Vigilância em Saúde do Trabalhador, na modalidade presencial, oferecido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Porto Alegre. Coordenado pelo pesquisador Luiz Carlos Fadel, o curso tem por objetivo capacitar agentes públicos e representantes sindicais na Renast/SUS para o exercício de Vigilância em Saúde do Trabalhador e oferece 35 vagas. As inscrições devem ser feitas na Plaforma Siga EPS.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), como instituição formadora de profissionais para o Sistema Único de Saúde (SUS), manifesta extrema preocupação com a recente liminar que suspende parcialmente a Portaria nº 2.488 de 2011, limitando o exercício pleno do trabalho de enfermeiros na Atenção Básica. As atribuições da categoria de enfermagem, descritas nesta Portaria, são essenciais para efetivação da Estratégia Saúde da Família (ESF). Isto poderá trazer riscos ao modelo da ESF, desorganizando o cuidado oferecido a população que certamente será a maior prejudicada com estas mudanças. A atenção à saúde deve ser sempre multiprofissional e longitudinal e, desde a década de 90, os protocolos da atenção básica orientam a prática assistencial pautada pela ação conjunta entre as diversas profissões.

A análise epidemiológica precisa ser capaz de antecipar problemas, orientar a tomada de decisões pelos gestores públicos e oferecer alternativas e soluções. A afirmação foi feita na noite de domingo, 8 de outubro, pelo representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, durante a abertura do X Congresso Brasileiro de Epidemiologia, organizado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Universidade Federal de Santa Catarina. O evento reúne pesquisadores, docentes, alunos e profissionais de saúde, tanto brasileiros quanto de outras partes do mundo, para facilitar o intercâmbio de experiências. "É preciso integrar os determinantes sociais da saúde nas nossas análises. Defender e incorporar o enfoque de gênero no nosso dia a dia. E intensificar ainda mais a luta contra a desigualdade e as inequidades em saúde e bem estar, que tanto lastima a todos nós", disse Molina. 

O Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Centro de Estudos em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) realizou o Debate sobre questionários de saúde e trabalho com enfoque na atividade e em aspectos psicossociais. A atividade contou com a participação de Tania Maria de Araujo, professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs); Lúcia Rotenberg, pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz); e das pesquisadoras da ENSP/Fiocruz, Jussara Cruz de Brito e Luciana Gomes. A atividade foi realizada no dia 22 de agosto, no auditório térreo da ENSP. Confira, no Canal da ENSP no Youtube, as apresentações.   

"A Reforma Sanitária está viva, ela está em todos os espaços, ela está aqui. Este é o momento em que ela precisa inspirar e mobilizar: precisamos articular nossa prática teórica com a prática política" pediu Antonio Boing, presidente do 10º Congresso Brasileiro de Epidemiologia da Abrasco. A fala de Boing foi a primeira de uma série de depoimentos fortes, emocionados, esperançosos, que fizeram da solenidade de abertura do Epi2017, um chamamento para todos os congressistas: - "Nossa estratégia de sobrevivência é a gente ser coerente em cada ação nossa, e produzir um movimento de oposição e resistência que ao mesmo tempo vá criando um mundo novo como a gente quer. Vamos resistir e vamos criar, o Brasil é melhor do que esse povo que está lá em Brasília", disse Gastão Wagner, presidente da Abrasco, abrindo oficialmente o congresso diante de quase três mil pessoas.

Uma missão da Fiocruz viajou a Cuba no final de setembro para avaliar e avançar com a histórica parceria da fundação com diferentes instituições de pesquisa, ensino, intercâmbio e desenvolvimento tecnológico do país caribenho. Integraram a missão o Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Marco Antonio Carneiro Menezes, o Diretor da ENSP, Hermano Castro, o Assessor de Cooperação Internacional da ENSP, Eduardo de Azeredo Costa e o Pesquisador do CESTEH/ENSP, Frederico Peres. Na agenda, visitas e reuniões técnicas na Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba, ENSAP, no Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia, INHEM, no Instituto de Medicina Tropical Pedro Koury, IPK, na Faculdade de Tecnologias da Saúde, FATESA, esta última em uma articulação com a Direção da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV).

Com roteiro construído coletivamente por alunos da rede pública do Rio de Janeiro, pesquisadores e ativistas ambientais, o documentário "É Rio ou Valão?" teve na tarde da última terça-feira (3/10) o seu lançamento oficial. Financiado com recursos do edital Capes-ANA, o produto audiovisual venceu o certame em 2015 com a proposta de ser uma ferramenta educacional para colégios do ensino médio do Estado do Rio. O filme passou por uma fase de testagem junto a instituições escolares previamente selecionadas, e teve sua versão final exibida no auditório do Museu da Vida, no Campus Manguinhos da Fiocruz, no começo da semana. "É Rio ou Valão?" trata dos processos de degradação ambiental identificados na sub-bacia do canal do Cunha, uma das mais poluídas da Baía de Guanabara. Para falar sobre o assunto, o documentário investiga as dinâmicas e interações vivas estabelecidas entre população local, governança dos territórios, políticas públicas de saneamento (ou a ausência delas), passando pelo impacto provocado pela atividade de grandes indústrias, e pelos usos populares dos recursos hídricos nessas nas sub-bacias hidrográficas.

A revista Cadernos de Saúde Pública (volume 33 número 9), disponível on-line, destaca os medicamentos essenciais no Sistema Único de Saúde, cujo editorial assinado pela pesquisadora da ENSP, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, questiona que fármacos de fato são incluídos na lista estratégica para o SUS. "Aqueles que atendem a prioridades sanitárias? Ou que deveriam ser incorporados e listados em futuras Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAMEs)? Os que estão no horizonte tecnológico? Aqueles que são comprados pelo SUS, mas não incorporados? Os mais caros ou mais judicializados? Aqueles sem consenso quanto à relevância no atendimento a prioridades sanitárias, ou quanto a evidências de efetividade e de custo-efetividade na perspectiva do SUS, mas que despertam o interesse do setor produtivo? Que fatores movem incorporação, inclusão na RENAME e inclusão em lista estratégica para o SUS?" Para a pesquisadora, essas perguntas expõem evidentes e repetidas incoerências, que vão ao encontro do proposto na Política Nacional de Medicamentos do Brasil (PNM). Segundo ela, há características que ajudam a "política", agregado formal de intenções por parte do governo/Estado, a ultrapassar o mero “casuísmo” e se conformar em Política "com P maiúsculo": a continuidade e a coerência interna dos diversos planos/programas/ações, ao longo do tempo. "Temos nos perguntado a todo momento, diante da crise que se estabeleceu no país, para onde vai o SUS? O futuro pode nos reservar outras surpresas, mas é possível já vislumbrar, em ações e em políticas setoriais, como é o caso da PNM, um rumo nebuloso para os medicamentos essenciais", conclui o editorial.

O Congresso Brasileiro de Epidemiologia, que começa neste sábado, 7 de outubro, e segue até o dia 11 de outubro, traz em sua décima edição as sessões especiais: atividades curtas, com a duração de uma hora que colocarão foco em temas fundamentais para a área. Serão mais espaços para troca e aprendizagem, confirmando a vocação do evento em ser um dos mais ricos laboratórios de ideias em saúde regularmente organizados no país. O congresso contará com a participação de diversos pesquisadores do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde, além de outros departamentos da Escola.