INFORME ENSP

O Comitê de Ética em Pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública (Cep/ENSP) comemora 20 anos de atuação em 2017. Desde o início do ano o Cep/ENSP vem promovendo um ciclo de encontros comemorativos que discutiram assuntos como os direitos dos participantes de pesquisa no Brasil; os Biobancos na Fiocruz; a vulnerabilidade e sua interface nas pesquisas com seres humanos; além de uma sessão do Cinebioética, na qual foi exibida o filme ‘A vida imortal de Henrietta Lacks’. A última atividade comemorativa foi o encontro dos ex-coordenadores do Comitê, que estiveram reunidos para falar sobre as perspectivas para o futuro diante do atual contexto dos Comitês de Ética. O evento foi realizado no dia 11 de setembro, no salão internacional da ENSP.

O desenvolvimento gerencial do estado brasileiro é marcado por reformas, entre elas, está a administrativa implantada após a década de 1980, que prometeu ênfase na eficácia, eficiência e resultado dos serviços, e utilizou como estratégia a descentralização. O sistema de saúde brasileiro, desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), por exemplo, sofreu um processo de descentralização dos serviços de saúde dos municípios, que assumiram, em sua grande maioria, os serviços de Atenção Básica, e passaram a necessitar da atuação de um número progressivamente maior de gestores de saúde em seus quadros. Diante da complexidade dessa prática, a aluna de doutorado em Saúde Pública, Flávia Henrique, desenvolveu sua tese, orientada pela pesquisadora da ENSP, Elizabeth Artmam. O objetivo do estudo foi analisar o perfil e as competências gerais e específicas dos gestores de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município de Criciúma, em Santa Catarina.

Esta semana, o reitor afastado da Universidade Federal de Santa Catarina, professor de direito Luiz Carlos Cancellier se matou. Em sua nota de despedida da vida disse: "Minha morte foi decretada no dia do meu afastamento da universidade". Não foi um simples afastamento, mas uma política deliberada de intimidação, de achacamento, de decretar a culpa antes do julgamento, de linchamento midiático.   

Em 27 de setembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca recebeu a oficina pré-congresso do PneumoRio 2017, em atividade que reuniu a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki, o chefe do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, Otávio Maia Porto, e diversos profissionais de saúde, pesquisadores e militantes das ações de enfrentamento da doença. Na pauta de discussões, o novo Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial da Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial - que hoje é de 33,7 casos para cada 100 mil habitantes -, a participação do movimento social e a qualificação de profissionais nesta área. 

5 de outubro é marcado como o Dia Nacional de Luta contra a Exposição ao Benzeno, substância cancerígena existente nos combustíveis. O benzeno está presente em diversos ambientes e processos de trabalho, e desde os anos 2000 vem ganhando força a discussão sobre a exposição ao benzeno dos trabalhadores de postos de combustíveis, decorrente da presença dessa substância na gasolina. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP/Fiocruz) há algumas décadas, vem implementando esforços com várias instâncias de governo no sentido de aprimorar as ações na luta contra o benzeno. Em alusão ao Dia Nacional de Luta, o Cesteh/ENSP promoverá mais uma atividade da série Encontros do Cesteh, que debaterá a pesquisa Avaliação ambiental e indicadores de genotoxicidade em trabalhadores expostos a benzeno em postos de combustíveis. O encontro é aberto a todos os interessados e está marcado para o dia 8 de novembro, na sala 32 do Cesteh, a partir das 12 horas.

A Fundação Oswaldo Cruz recebe, entre os dias 4 e 6 de outubro, a 8ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto (ConfOA). Serão promovidas uma série de atividades voltadas ao tema Do acesso aberto à ciência aberta, incluindo palestras, sessões de comunicação e workshops, com a participação de instituições brasileiras e portuguesas, além de convidados internacionais. A conferência de abertura será proferida por Barend Mons, professor da Universidade de Leiden e afiliado ao Centro Médico Erasmus na Universidade de Roterdã, ambos na Holanda. Sua apresentação será sobre os princípios do FAIR data e a internet. A sigla, em inglês, reúne as características dados localizáveis (findable), acessíveis (accessible), interoperáveis (interoperable) e reutilizáveis.  

No Brasil, mais de 200 milhões de pessoas podem utilizar o Sistema Único de Saúde (SUS) de forma universal e gratuita. Após a Emenda Constitucional Nº 95, aprovada pelo Congresso Nacional em 2016, os investimentos em saúde e educação ficarão congelados até 2036. A Frente em Defesa do SUS e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) apoia a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.658 com o objetivo de vetar a EC 95/2016, que está tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF). Assine já!

A 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, realizada em agosto de 2017, reuniu cerca de 1.800 participantes e discutiu temas como a legalização do aborto, o desmonte da saúde pública, as diferentes formas de opressão, assédio e violência contra as mulheres e o feminicídio - crime que custa a vida de uma mulher a cada duas horas no país. O evento, tema da reportagem de capa da Revista Radis 181 (outubro 2017), também recebeu destaque no editorial da publicação. "Há desigualdade entre homens e mulheres. Mas há, ainda, mais discriminação e invisibilidade caso elas sejam pobres, negras, indígenas, lésbicas, trans ou de baixa escolaridade, por exemplo", afirma o texto. A Radis n.181 apresenta reportagens sobre o projeto "Refugiados de Belo Monte", o documentário "Eu + 1: uma jornada de saúde mental na Amazônia", a ameaça de extinção da Renca e os destaques da semana comemorativa de aniversário de 63 anos da ENSP. Acesse a publicação.  

A Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) está promovendo a revisão da atual Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Serão realizadas cinco oficinas, uma por região do país. Considerando o papel protagonista das Escolas de Saúde Pública na formação para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a importância da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) no direcionamento das ações para a educação na saúde, o Ministério convida toda a Redescola a participar das oficinas.

O sociólogo português, diretor do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES), em Portugal, e coordenador do doutorado internacional Direitos Humanos, Saúde Global e Políticas da Vida, estabelecido no convênio entre Fiocruz e CES, Boaventura de Souza Santos, publicou uma carta em virtude do pedido de exoneração do reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Naomar de Almeida Filho. Nesta terça-feira (3/10), a Fundação Oswaldo Cruz, por meio de nota, também manifestou apoio e solidariedade ao professor Naomar diante da notícia de seu pedido de exoneração. Recentemente, durante as comemorações do aniversário de 63 anos, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) nomeou Naomar de Almeida Filho membro do seu Conselho Consultivo.  

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou, na sexta-feira (29/9), que é possível revisar o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2018 para as universidades e institutos federais de pesquisa e educação. Ele e mais doze outros deputados da bancada do Rio, além do senador Lindbergh Farias, participaram de uma reunião organizada pelo Fórum Rio - Alternativas para a Crise, no Colégio Brasileiro de Altos Estudos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no bairro do Flamengo.

Com muito pesar, a direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) comunica o falecimento de Gustavo Zoio Portela, egresso do doutorado em Saúde Pública da Escola. O vélorio está acontecendo neste momento na Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Santa Cruz. O sepultamento será às 11 horas, no cemitério de Santa Cruz.

Faltam nove meses para o 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá de 24 a 29 de julho de 2018, no campus da Fiocruz, em Manguinhos, no Rio de Janeiro. Como este será um congresso processo, o Abrascão 2018 já começou e uma série de seminários, cursos e atividades regionais serão realizados em universidades, unidades de serviços e pesquisa para para fomentar o debate e a construção de um projeto comum em defesa da sociedade. "Para isto, entre outras coisas, realizaremos 11 seminários regionais pelo país entre outubro desse ano e abril de 2018. Cada seminário terá uma mesa de debate pela manhã e à tarde uma oficina, em que se construirá um texto curto, de 5 páginas ou pouco mais, com um breve diagnóstico (compreensão do desafio) e sugestão de estratégias para enfrentar os problemas do tema em questão. O objetivo é levarmos para o Abrascão um Caderno sobre SUS, direitos e democracia", explica Gastão Wagner, presidente da Abrasco. O site do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva entrará no ar no dia 5 de outubro.

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP) realizará nesta terca-feira, 3 de outubro, a sessão científica Rostos e lugares: acesso geográfico de pessoas com TB drogarresistente às unidades de referência terciana no Estado do Rio de Janeiro. A atividade, marcada para às 10 horas, no auditório 1 do Centro de Referência, contará com a palestra da pesquisadora do Hélio Fraga, egressa do mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Magna Maria da Silva Leite. A sessão é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

Estão abertas as inscrições para a Conferência Livre de Vigilância em Saúde da Fiocruz, que será realizada no dia 17 de outubro, das 9h às 16h30m, no auditório do Museu da Vida.  No encontro, que faz parte da preparação da instituição para a 1ª Conferência Nacional  de Vigilância em Saúde, serão discutidos os principais aspectos do documento base divulgado pelo Conselho Nacional de Saúde, as eventuais lacunas e as contribuições da Fiocruz para o debate no campo da vigilância. Ao término das discussões, serão eleitos os representantes da Fundação para a Conferência Nacional.