INFORME ENSP

Na sexta-feira (20/10), o Sistema das Nações Unidas no Brasil divulgou uma nota manifestando preocupação com a Portaria número 1.129, publicada no Diário Oficial no dia 16 de outubro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que altera a definição conceitual de trabalho escravo para fins de fiscalização e resgate de trabalhadores e trabalhadoras. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio do Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP/Fiocruz), também condena a portaria; e questiona: qual o limite para se destroçar a cidadania no trabalho, qual o limite para se transformar direitos humanos em resíduos não recicláveis de um modelo de desenvolvimento (in)sustentável e qual o limite para se abolir a palavra ética da coisa pública? Confira abaixo o texto assinado pelos pesquisadores Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos e Maria Helena Barros de Oliveira. Leia também a nota emitida pela ONU.  

O Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP realizará entre os dias 25 e 27 de outubro, o curso internacional Desastres, ordenamento do território e vulnerabilidades socioambientais. O objetivo do curso é aprofundar metodologias e promover a troca de experiências em pesquisas sobre desastres, principalmente de origem hidro-geomorfológicos e vulnerabilidades socioambientais. O curso contará com a participação do professor catedrático do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa (IGOT), José Luiz Zêzere. Segundo a coordenação da atividade, busca-se trazer novos aportes teórico-metodológicos que contribuam com as discussões dos projetos em curso, especialmente para o desenvolvimento de indicadores de vulnerabilidade, as experiências levadas a cabo pela ENSP (Grupo Pistas), Laboratório de Geo-hidroecologia (GEOHECO) da Geografia da UFRJ e Instituto de Geografia e Ordenamento Territorial da Universidade de Lisboa. Os interessados devem se inscrever pelo e-mail posgrad-sp@ensp.fiocruz.br. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca recebeu o cientista político e professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) José Luis Fiori, para aula inaugural do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), que teve como tema Guerra, paz e ética internacional: relatos de uma pesquisa. O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva é desenvolvido pela ENSP em associação ampla com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense e (UFF) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A aula, realizada em 1º de setembro, está disponível no Canal da ENSP no Youtube. Confira!  

Uma semana inteirinha para curtir atividades de divulgação científica em diversas instituições pelo Brasil. A Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2017 está chegando com tudo! O tema deste ano é "A matemática está em tudo!" e, na Fiocruz, o evento começou nesta terça-feira (24/10) e segue até o dia 28 de outubro!  Confira alguns destaques da programação.

Pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e chefe do secretariado da Convenção-Quadro para o Controle de Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva, concedeu ao Portal G1 entrevista em que comentou o julgamento da proibição dos cigarros com sabor no Supremo Tribunal Federal (a decisão foi novamente adiada pelo STF) e as ações de controle do tabaco no Brasil. Ela, que participou da Conferência Mundial da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre doenças não transmissíveis em Montevidéu, no Uruguai, falou também a respeito da comercialização dos cigarros eletrônicos como estratégia da indústria do tabaco para ampliar o mercado.

Nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro de 2017, Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) sediará o Seminário Internacional A Epidemia das Drogas Psiquiátricas: Causas, Consequências e Alternativas. O objetivo deste Seminário é contribuir para o conhecimento e ações sobre as causas e os riscos do atual modelo de doença da psiquiatria na abordagem do sofrimento psíquico, as interfaces com o processo de produção e consumo de drogas psiquiátricas, assim como para a construção de alternativas terapêuticas na atenção psicossocial.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), por meio do Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs), está com inscrições abertas para a especialização em Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade 2018. O curso oferece 20 vagas e destina-se a profissionais de nível superior, das mais diversas áreas de atuação, como ciências sociais, direito, saúde, gestão pública e a representantes de movimentos sociais. O objetivo é promover a abordagem reflexiva sobre as relações de gêneros e questões relativas às desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés de gênero e sexualidade, abrangendo recortes de raça e classe social. As inscrições estão abertas até 04/01/2018 e devem ser feitas na Plataforma Sigals.  

Organizados por Ednilsa Ramos de Souza (Claves/ENSP), Adalgisa Peixoto Ribeiro (Claves/ENSP), Deborah Carvalho Malta e Marta Maria Alves da Silva, os 30 artigos e uma resenha da edição 22.9 da Revista Ciência & Saúde Coletiva aprofundam o conhecimento do leitor sobre o impacto da violência na vida e na morte da população brasileira e em alguns países da América Latina. No Brasil, a violência continua sendo a terceira causa de morte da população, abaixo apenas dos óbitos por doenças cardiovasculares e câncer. Ela é responsável, além das dramáticas perdas e lesões humanas, pelo impacto na expectativa de vida dos homens aqui e em vários países da região. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para a Especialização em Direitos Humanos e Saúde 2018. Desenvolvido pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP, o curso oferece 20 vagas, destinado a profissionais relacionados com a área dos Direitos Humanos e da Saúde, e sua coordenação está a cargo das pesquisadoras Maria Helena Barros de Oliveira e Marise Freitas Alves, do Dihs/ENSP. As inscrições estão abertas até 4/1/2018 e devem ser feitas na Plataforma Siga LS (www.sigals.fiocruz.br).

A Assessoria de Cooperação Internacional (ACI) da ENSP promoverá na quinta-feira, dia 19 de outubro, sessão aberta com as alunas do Programa de Estágio Internacional para as Residências Médica e Multiprofissional em Saúde da Família 2017, criado a partir do acordo de cooperação que envolve ENSP/Fiocruz, Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (Ensap) e o Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia (Inhem). O objetivo do encontro é apresentar as experiências da terceira turma de estágio em Cuba e prestar contas das atividades de cooperação de ensino em saúde entre os dois países. O encontro terá presença do diretor da ENSP, Hermano Castro, e dos membros da ACI da Escola. A sessão está marcada para as 13h30, na sala 410 da ENSP.

Em todo o mundo, independentemente das características e operação cotidiana do sistema de saúde, a alocação de recursos desempenha papel central no processo de elaboração de políticas e ações voltadas para atender às necessidades de saúde das populações. Na medida em que os recursos públicos são finitos, suscitam-se questões éticas sobre a forma como esses recursos devem ser alocados. Nesse contexto, de acordo com a pesquisa do aluno de mestrado em Saúde Pública da ENSP, Joyker Peçanha Gomes, orientada pelos pesquisadores Francisco Inácio Pinkusfeld Monteiro Bastos, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), e Iuri da Costa Leite, da ENSP, a noção de necessidade em saúde tem sido frequentemente usada para justificar as decisões distributivas. Porém, atenta Joyker, sendo a necessidade em saúde a base, ao menos hipotética, desse processo, torna-se crucial que seu conceito seja precisamente definido. 

Em comemoração ao Dia Mundial da Bioética, estabelecido pela Unesco, o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da ENSP (PPGBIOS) realizará sessão especial do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) nesta quarta-feira, 18 de outubro. A atividade terá participação da professora Marisa Palácios, do PPGBIOS/UFRJ, que será homenageada por suas contribuições nas discussões sobre ética em pesquisa e ética nas relações de trabalho, bem como na institucionalização e difusão da BIoética no Estado do RIo de Janeiro, da pesquisadora da ENSP Isabela Santos e do coordenador-geral do PPGBIOS, Carlos Dimas. Com o tema Equidade - Justiça - Igualdade, o Centro de Estudos terá apresentação de trabalhos das doutorandas do PPGBIOS Suane Soares e Luciana Simas, e ainda da pós-doutoranda Luciana Narciso. A atividade, coordenada pelo pesquisador Sergio Rego, está marcada para as 14 horas e será aberta ao público, não necessitando inscrição prévia.

As desigualdades sociais, existentes principalmente nos países pobres, têm favorecido a alta mortalidade por tuberculose (TB). Além da pobreza, a Aids e a emergência de bacilos multirresistentes, em consonância com a assistência inadequada dos serviços de saúde, são os principais desafios para o controle da doença. Com objetivo de contribuir para ações de planejamento do atendimento à pessoa com tuberculose drogarresistente, a egressa do mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Magna Maria da Silva Leite, apresentou, durante sessão científica no Centro de Referência Professor Hélio Fraga, a pesquisa fruto de sua dissertação de mestrado, que analisou o acesso geográfico das pessoas com tuberculose drogarresistente (TBDR) à unidade de referência terciária em tuberculose no Estado do Rio de Janeiro. 

'A gênese da Rede SUS' será o tema da palestra a ser proferida pela pesquisadora Luisa Regina Pessôa, em mais uma sessão científica do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da ENSP/Fiocruz. A atividade está marcada para esta terça-feira (17/10), às 10 horas, no auditório 1 do CRPHF. O tema faz parte de um capítulo da tese de doutorado Mergulho em Montes Claros: Desafios da Alocação de Recursos na Rede SUS, defendida pela pesquisadora na ENSP. O objetivo do capítulo foi mapear a trajetória da ampliação da Rede SUS. "A ideia foi verificar como a Rede SUS cresceu ao longo dos anos e, na conclusão, percebi que ela se organizou de acordo com os investimentos maciços do poder público. O crescimento e reorganização da rede não foram lineares", alinalisou a autora do estudo.  

As tendências do perfil de envelhecimento no Brasil, no contexto de 2017, marcado por perda de direitos e de bem estar social, com ameaças ao Sistema Único de Saúde, estarão em debate no seminário Envelhecimento saudável sem estado de bem estar e sem SUS?, da série Futuros do Brasil. Parceria do Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), com Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz), o evento será realizado em 17/10/2017, às 9h30, no Salão de Leitura da Biblioteca de Manguinhos, com transmissão via internet, pelo blog do CEE-Fiocruz e pela página do Centro no Facebook.