INFORME ENSP

A Editora Fiocruz, os autores e organizadores convidam para o lançamento coletivo de sua recente produção editorial. O evento acontecerá no dia 13 de dezembro, no Viva Rio.

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) outorgou à pesquisadora Maria Helena Barros, chefe do Departamento de Direitos Humanos e Saude (Dihs/ENSP/Fiocruz), a Medalha do Mérito da Emerj. A condecoração, que aconteceu na segunda-feira (4/12), na cerimônia que celebrou os 29 anos da Escola de Magistratura, coroa uma trajetória de dedicação e comprometimento na construção de um saber integrado que dê conta das questões entre Direito, Saúde e Cidadania. Maria Helena Barros é uma das responsáveis pela parceria entre ENSP e Emerj, que culminou, entre outras coisas, na criação do Fórum Permanente de Direito e Saúde e no Curso de Mestrado em Justiça e Saúde, destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).  

A revista Radis de dezembro (número 183) já está disponível e traz como assunto principal a preocupação com a redução da Atenção Básica de Saúde. "A nova Política Nacional de Atenção Básica (Pnab), adotada pelo governo Michel Temer numa articulação dos gestores à revelia do Conselho Nacional de Saúde, submete o cuidado na Saúde à política econômica pautada na retirada de recursos das políticas sociais e serviços públicos para assegurar compromissos com o mercado financeiro." De acordo com especialistas entrevistados pela revista, as mudanças vão impactar no funcionamento de equipes e impor restrições ao trabalho. A Pnab modificada em 2011 já permitia a criação das chamadas equipes de Atenção Básica (EAB), reduzidas a um médico e enfermeiro, o que foi muito criticado. No entanto, na avaliação de Celina Boga, médica do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria/ENSP, a mudança contemplava outros formatos de Estratégia Saúde da Família e incluía equipes especializadas no atendimento da população em situação de rua, por exemplo. 

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, desenvolvido pela ENSP/Fiocruz em associação ampla com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Universidade Federal Fluminense e (UFF) e Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), promove, de 4 a 6 de dezembro, a IV Jornada de Bioética "Por que o outro importa?". O evento, realizado na ENSP das 9h às 17 horas, é coordenado pelos alunos do PPGBIOS.

A direção da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) informa que a Eleição de Delegados para o VIII Congresso Interno Fiocruz acontecerá na próxima quarta-feira, 6 de dezembro, das 9 às 13 horas, no auditório térreo da Escola. É fundamental a participação de todos.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocruz vem a público manifestar solidariedade aos pesquisadores da Universidade Federal do Pará que, segundo denúncia apresentada à Polícia Federal, sofreram intimidações, ameaças e agressões por parte do prefeito da cidade de Senador Porfírio durante um evento em que se debatia os impactos da instauração de uma mineradora em uma área do Xingu. O projeto da mineradora "Belo Sun" é alvo de dois processos judiciais. De acordo com o que relataram os presentes, o prefeito Dirceu Biancardi chegou ao evento acompanhando de um grupo de quarenta pessoas, tumultuando sua realização e mantendo alunos e professores trancados na sala, sob ameaças.

A revista Ciência e Saúde Coletiva (vol.22 n.11) é um número temático que nasce de um projeto de pesquisa sobre o aprimoramento da política pública para pessoas com funcionalidade reduzida, liderado pela Fundação Oswaldo Cruz, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e com apoio da Faculdade de Medicina de Petrópolis/Rio de Janeiro. Os artigos refletem sobre os aspectos positivos e negativos de uma política pública ímpar a nível mundial por conta de seu foco na funcionalidade. Autora do editorial, a pesquisadora Carla Sabariego, do Institute for Medical Information Processing, Biometry and Epidemiology,Ludwig-Maximilians-Universität (LMU), em Munique, avalia o aprimoramento da política pública com foco na funcionalidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Segundo ela, em 2001, a Organização Mundial da Saúde (OMS) propôs, por meio da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), uma abordagem que compreende a deficiência como um fenômeno multidimensional e universal, e que se situa não somente no indivíduo, mas depende de vários fatores de seu entorno físico, político e social.

Foi prorrogado, até 7 de dezembro, o prazo para submissão de atividades ao 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2018. As propostas de atividades para o congresso (mesas e palestras) deverão ser submetidas até a próxima quinta-feira (7/12), para avaliação da Comissão Científica, através de formulário. Já as propostas de atividades pré-congresso (cursos, oficinas e reuniões) deverão ser enviadas até o dia 12 de março, também por meio de formulário. Todas as atividades pré-evento do 12º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva ocorrerão nos dias 24 e 25 de julho, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Hermano Castro, diretor da ENSP, comentou a decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira, 29 de novembro, que coloca um ponto final na luta pelo banimento do amianto em território nacional. Hermano, que dedicou boa parte de suas pesquisas em Saúde do Trabalhador e Ambiente a estudar os efeitos nocivos do amianto, acredita que o caminho agora é a elaboração de um projeto de vigilância em saúde do trabalhador, tanto para se observar a possibilidade de surgimento de doenças, uma vez que o câncer demora muitos anos para se desenvolver, como para a elaboração de um plano para a substituição de caixas d`água e telhas de amianto. 

A última sessão de 2017 do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcelos da ENSP acontecerá na quinta-feira, 7 de dezembro, e terá como tema Ciências Sociais e Saúde Coletiva: desafios e perspectivas. Coordenado pelo pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP, Carlos Otavio Fiuza Moreira, o Ceensp contará com a participação do professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Luiz Antonio de Castro Santos, e do professo do DCS/ENSP, Nilson do Rosário. O Ceensp está marcado para às 9 horas, no salão internacional da ENSP. A atividade é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. 

O último dia de atividades do Seminário de Ensino ENSP 2017, sexta-feira, 1º de dezembro, contará com a participação de um convidado especial. António Nóvoa, reitor honorário da Universidade de Lisboa será o palestrante do encerramento do Seminário. Nóvoa abordará em sua fala os Desafios na gestão do ensino superior em contextos de crise. A palestra, marcada para às 9 horas, no salão internacional da Escola, é aberta a todos os interessados e será transmitida on-line. Ao longo de três dias de atividades o Seminário de Ensino ENSP 2017 reuniu pesquisadores, alunos e professores que discutiram sobre temas relativos à educação, qualificação, e formação em saúde.   

Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o Ministério Público do Rio de Janeiro promoverá o seminário Violência Obstétrica no Brasil: gestação e parto no cárcere, em iniciativa que marcará o convênio da cooperação técnica firmada entre a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o MP-RJ. O objetivo é contribuir, através de pesquisas e assessoria técnica, para melhoria das condições de saúde nas prisões do Estado do Rio de Janeiro. As pesquisadoras da ENSP Maria do Carmo Leal e Alexandra Roma Sanchez, coordenadoras da pesquisa Nascer nas Prisões, participarão da atividade.

Nesta quinta-feira, 30 de novembro, prosseguem as atividades do Seminário de Ensino ENSP 2017, com debates a respeito dos desafios para o mestrado profissional e da qualificação profissional. A partir das 9 horas, no salão internacional, haverá a mesa Perspectivas para a formação humana na atualidade: desafios para o mestrado profissional, que contará com a palestra de Liliam do Valle, da Faculdade de Educação da Uerj, e das debatedoras Virgínia Hortale, pesquisadora da ENSP, e Maria de Souza Gomes, coordenadora do Mestrado Profissional Saúde da Criança e da Mulher, do IFF. A mesa será coordenada por Simone Oliveira, da ENSP. A tarde, a partir das 14 horas, haverá a mesa Perspectivas da formação humana na atualidade: desafios para o Lato Sensu e a Qualificação profissional, com a palestra de Nara Maria Pimentel, do MEC, tendo como debatedoras Milta Neide Torrez, do CDEAD, Inês Nascimento Reis, da ENSP, e coordenada por Rafael Arouca, também da Escola. 

Aprimorar e fortalecer as ações de controle e fiscalização dos produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco. É este o objetivo do seminário nacional sobre o tema que a Anvisa está promovendo nos dias 28 e 29 de novembro. Além do aprimoramento, o seminário servirá para definir formas de monitoramento e avaliação e propor formas de parceria e troca de informações entre as Vigilâncias de estados e municípios e a Anvisa. O evento, que conta com representantes da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz e de diversas áreas da Anvisa, aborda marcos regulatórios aplicáveis à área de controle do tabaco, além de citar as condições de embalagens dos fumígenos e as advertências sanitárias, que consistem nas imagens e frases de advertências.

São cinco décadas pensando, criando e fazendo a Saúde Pública brasileira. São cinquenta anos marcados por muita luta. Desde a repressão dos militares às ameaças atuais de desfinanciamento, são diversos os desafios que professores, coordenadores, funcionários e alunos enfrentaram para fazer da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) referência internacional quando o tema é a produção acadêmica no campo da Saúde Coletiva. Para celebrar o cinquentenário do Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública da ENSP, além de homenagens e uma mesa de debates, será lançado um livreto comemorativo e um vídeo. A atividade é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. A comemoração faz parte das atividades do Seminário de Ensino ENSP 2017.