INFORME ENSP

A intenção já vinha sendo anunciada - e provocando barulho - há algumas semanas, mas foi só na sexta-feira (5/8) que o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, deu o passo inicial para sua concretização. O titular da pasta escolheu uma data, o Dia Nacional da Saúde, para editar portaria que define que, em até 120 dias, uma proposta de plano de saúde “acessível”, novo nome para o que até então era chamado plano “popular”, será apresentada ao país. Independentemente do adjetivo escolhido, a ideia é alterar exigências mínimas de cobertura hoje vigentes para estimular as empresas operadoras de planos a oferecer produtos mais baratos para a população. O governo provisório argumenta que a medida vai desafogar os serviços públicos e gerar economia de recursos para o Sistema Único de Saúde.

O SUS está ameaçado! A proposta de constitucionalização de teto para despesas públicas (PEC 241/2016), em tramitação no Senado, afetará profundamente o Sistema Único de Saúde, já cronicamente subfinanciado, eliminando perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e na melhoria da qualidade da atenção. Os gastos federais com saúde e também com educação, hoje vinculados a percentuais mínimos da receita da União, deixariam de variar conforme essa receita. A proposta visa definir um teto para os gastos públicos com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos, e retirar a obrigatoriedade de aplicação de um mínimo do orçamento público em saúde, setor com recursos hoje insuficientes para a cobertura dos 200 milhões de brasileiros. Para proporcionar à sociedade um conjunto de informações e argumentos que elucidem o real impacto dessa proposta para o futuro do SUS, a ENSP/Fiocruz receberá, no dia 16/6, o debate Estado de sítio fiscal no SUS, da série Futuros do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria com Cebes, que discutirá questões centrais para o país e a conjuntura brasileira em suas diversas dimensões.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), na Resolução 2.144/2016, decidiu que o médico só pode realizar o parto cesáreo, a pedido da grávida, a partir da 39ª semana de gestação. Com base na resolução, a revista Época produziu reportagem a respeito da seguridade de se fixar um prazo mínimo para cesariana. Na opinião da pesquisadora da ENSP Maria do Carmo Leal, coordenadora do Nascer no Brasil, o mais correto é esperar o trabalho de parto da mulher, a não ser que haja risco para saúde da mãe e do bebê. Ela também afirmou que é preciso diminuir as intervenções desnecessárias no parto. Confira a reportagem e a entrevista pingue pongue com a pesquisadora.

A Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas até 1º de setembro de 2016. Neste ano, serão destinadas 35 vagas a odontólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais e psicólogos que tenham por objetivo atuar nas Equipes de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) visando a melhoria da saúde e o bem estar dos indivíduos, suas famílias e da comunidade. Para se inscrever, o candidato deverá conferir o edital disponível na Plataforma Siga LS.

O curso de Emissários Submarinos de Esgotos: avaliações de impacto na saúde e meio ambiente e o curso de Multiplicador da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação 2016, ambos com inscrições abertas, publicaram aditivo de comunicação sobre candidatos com direito a desconto no valor da inscrição. Segundo o texto, novos critérios de desconto e isenção foram aprovados no sentido de facilitar o acesso de pessoas de baixa renda, estudantes da rede pública de ensino e funcionários públicos federais, estaduais ou municipais. Para usufruir do benefício, o candidato deverá apresentar documento comprovante de acordo com sua categoria ou critério estabelecido para deferimento da solicitação.   

Alunos, pesquisadores e diretores da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca presentes no CD Ampliado da ENSP manifestaram preocupação quanto a necessidade de mobilizar as instituições públicas e a sociedade para fazer frente às propostas neoliberais do atual governo interino. 

Esforço físico, dor e repetição; dedicação extrema, pressão psicológica, frustração. O cotidiano de um atleta de alto rendimento está longe de se resumir às glórias do lugar mais alto do pódio. O caminho entre a descoberta e o prazer da prática esportiva e a conquista de medalhas e troféus é para poucos e exige uma rotina exaustiva de treinamentos, lesões e tratamentos, que nem sempre garantem recompensa para quem nele se aventura. A carreira de um atleta é quase sempre curta, desgasta corpo e mente e, para a grande maioria, deixa de herança apenas lembranças e problemas de saúde. No mês que antecedeu os Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, Radis conversou com atletas e profissionais de educação física para descobrir qual a repercussão de tamanha “entrega” para a saúde destes profissionais e como eles se protegem dos “efeitos colaterais” do mundo das competições e da cultura da superação.  

A defesa pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou força na terça-feira (9/8) durante audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil. Uma carta assinada por 54 instituições e entidades de representatividade nacional pede a autoridades a priorização orçamentária federal para a saúde pública. De acordo com o documento, que será encaminhado ao presidente interino Michel Temer e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, o objetivo do pedido de prioridade é garantir o preceito constitucional da universalidade, gratuidade e integralidade das ações e serviços de saúde, por meio do SUS.

A Fiocruz promoverá, na terça-feira (16/8), um encontro sobre experiências clínicas em casos de chikungunya em adultos e crianças, voltado para profissionais de saúde. O seminário acontecerá das 9h às 17h, no auditório do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), no campus de Manguinhos, no Rio de Janeiro. A doença tem ganhado evidência no meio científico e na mídia devido ao súbito aumento do número de casos e de mortes relacionadas no Brasil, além da confirmação da transmissão vertical para bebês, que pode levar a sequelas neurológicas e até à morte. O evento é gratuito e aberto ao público. 

Tendo como inspiração o seminário promovido recentemente pela Ensp Sistema de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: avanços, limites e possibilidades, a Fiocruz Brasília realizou,  em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), o encontro O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: conquistas e perspectivas. A necessidade de visitar as conquistas e ao mesmo tempo refletir o processo que permeia o sistema de avaliação da pós-graduação no Brasil foi destacada por todos os participantes do Seminário. O encontro teve como palestrantes e debatedores Rita Barradas Barata, diretora de Avaliação e Acompanhamento da Capes; Guilherme Werneck, coordenador geral da área de Saúde Coletiva da Capes; Naomar Almeida, reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia; Mauricio Barreto, pesquisador da Fiocruz Bahia e Isaac Roitman, coordenador do Núcleo do Futuro da UnB. 

O programa Profissão Repórter que foi ao ar no dia 3 de agosto abordou a depressão pós-parto - problema que, segundo o estudo Factors associated with postpartum depressive symptomatology in Brazil: The Birth in Brazil National Research Study, coordenado pela pesquisadora Mariza Theme, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, acomete uma em cada quatro mulheres no Brasil. O programa acompanhou o dia a dia das mães que desenvolveram o distúrbio e informou sobre a importâcia do diagnóstico precoce. Veja aqui o Profissão Repórter sobre Depressão Pós-parto.

Diante do cenário político atual, em que a cada semana se tem notícia de novos ataques a direitos conquistados da população brasileira, muitos deles com graves consequências ao Sistema Único de Saúde, a ENSP convoca, para esta quinta-feira, dia 11 de agosto, um Conselho Deliberativo Ampliado. O evento será realizado às 10hs, no salão internacional da Escola, e tem por proposta debater a atual crise política e seus desdobramentos na saúde e na vida dos cidadãos brasileiros."Precisamos abrir este canal de diálogo para chegar a encaminhamentos que busquem barrar esse avanço acelerado de políticas que retiram direitos da população, principalmente daqueles que vivem em situação mais vulnerável", disse o diretor da ENSP, Hermano Castro. 

O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Estima-se que cada brasileiro ingira, indiretamente, uma média de 5,2 litros de venenos por ano, o equivalente a duas garrafas e meia de refrigerante, ou a 14 latas de cerveja. Além disso, utiliza 22 produtos que já foram banidos em outros países, devido à comprovação de seus efeitos nocivos, e convive com a falsificação e o contrabando desses venenos. Diante desse cenário, que gera insegurança e medo, a Rede Mobilizadores promove, de 15 a 19 de agosto, a oficina on-line gratuita Agrotóxicos: impactos e alternativas, para debater os principais efeitos desses produtos sobre a saúde da população e do meio ambiente, e os principais obstáculos para redução do uso de venenos em nossa produção agrícola.

O Centro de Estudo da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), em parceria com outras instituições, homenageou os 11 trabalhadores que perderam a vida nas obras das Olimpíadas Rio 2016. Além de saudar as vítimas e prestar solidariedade às famílias, o evento também alertou a sociedade a respeito das mortes e acidentes graves ocorridos nas obras dos grandes eventos, como também exigir a criação de instrumentos que proporcionem condições de segurança e saúde aos trabalhadores por parte das autoridades. O ato contou com a participação de representantes do Cesteh e de centrais sindicais que contribuíram para a realização da homenagem. Na ocasião, a 'ENSP TV' conversou com familiares das vítimas e representantes da saúde do trabalhador acerca da importância de evitar riscos à saúde dos trabalhadores e, principalmente, sobre o que é preciso ser feito para que não hajam mais mortes nas obras dos grandes eventos.

A classificação de um medicamento como isento de prescrição médica, ou seja, que não precisa de receita, deverá atender a sete critérios definidos pela Anvisa. A Resolução da Diretoria Colegiada RDC 98/2016, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (3/8), fixa as exigências para que um medicamento seja registrado como Medicamento Isento de Prescrição (MIP) e possa ser vendido diretamente o consumidor.