INFORME ENSP

"Não existe nenhuma prova ou resultado final de que eles aliviam o SUS", afirmou a pesquisadora da ENSP Isabela Santos, durante o programa Em pauta da saúde, do Canal Saúde, exibido em 15/8. Para Isabela, que também é uma das diretoras executivas do Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes), o termo ‘aliviar o SUS’ é muito utilizado pelo mercado de planos privados e tenta passar uma ideia de que se a população utilizar mais a iniciativa privada, precisará menos do SUS. “Dessa vez, diferente do que normalmente acontece, temos o apoio do Conselho Federal de Medicina e dos médicos contra a criação desse tipo de plano. Talvez agora eles estejam percebendo que nós precisamos de um sistema público que cuide da saúde da população como um todo”, afirmou Isabela. 

A edição n°168 de setembro de 2016 da Revista Radis, disponível on-line, aborda como tema de capa Cuidados paliativos: O desafio de auxiliar o sofrimento. De acordo com a publicação, a cura pode não ser a única alternativa para muitas formas de adoecimento, pois, quando não há essa perspectiva, ou ao longo de penosos tratamentos, deve-se evitar procedimentos dolorosos ou invasivos que não alterem o quadro clínico, além de dar atenção mais humana e integral podem minorar o sofrimento e dar mais dignidade à existência e até a morte. A repórter Liseane Morosini entrevistou especialistas, profissionais, familiares e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados. Essa abordagem melhora a qualidade de vida de pacientes com doenças que ameaçam a continuidade da vida, e apoiam parentes, como dona Neiva Alves, cujo marido, Antonio das Neves, caiu no chão ao sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) em maio. De casa, ele foi levado para o pronto-socorro de Pedro Osório, cidade a 300 quilômetros de Porto Alegre, e depois removido para o Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas, distante 55 km de onde o casal mora. "Paliar é aliviar o sofrimento do outro. Não há interrupção do cuidado mesmo nesses momentos", explica Maria Goretti Sales Maciel, diretora do Serviço de Cuidados Paliativos do Hospital do Servidor Público Estadual de São Paulo. De acordo com a presidente da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), a médica de família e sanitarista, esse tipo de cuidado era dirigido a pacientes com câncer, mas hoje também se volta para doenças crônicas como hipertensão, diabetes, insuficiência de órgãos, doenças neurológicas degenerativas, sequelas neurológicas, doenças genéticas na infância, doenças restritivas respiratórias e Aids, entre outras. "Tentamos prover as necessidades de cada paciente, que vão além da doença que ameaça sua vida. Nós olhamos mais a pessoa que a doença e tudo o que se aproxima dela", disse. 

Um estudo realizado por pesquisadores da Fiocruz Minas joga luz sobre uma das questões que mais desafiam os cientistas que estudam a malária: os casos de recaídas sofridas por pacientes que se submeteram ao tratamento da doença. Segundo a pesquisa, uma das causas para os episódios de reincidência pode ser a mutação genética da enzima responsável por metabolizar a primaquina, medicamento utilizado para combater as formas do parasito ocultas no fígado. O estudo foi publicado recentemente na revista científica Plos One e, na última semana, recebeu o Prêmio Jovem Pesquisador 2016, durante o 52º Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicou novo edital para a seleção de 61 Técnicos em Saúde Pública, cargo de nível intermediário. Este é o terceiro edital para preenchimento de 150 vagas de níveis intermediário e superior. O período de inscrição vai de 06/09 até 09/10 e o valor da inscrição é de R$ 100,00. Das 61 vagas oferecidas pela Fiocruz, 46 são de ampla concorrência, três reservadas para pessoas com deficiência e 12 para negros, sendo divididas entre as seguintes unidades da Fiocruz no país: Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador, Recife, Manaus e Porto velho.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas para os cursos de mestrado e doutorado 2017. As chamadas públicas para os Programas de Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente e Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP estarão disponíveis até o dia 27 de setembro de 2016, e as inscrições devem ser feitas na Plataforma Siga Fiocruz. Candidatos residentes no município do Rio de Janeiro deverão, obrigatoriamente, entregar o formulário de inscrição, com a documentação exigida, no Serviço de Gestão Acadêmica (Seca), localizado no prédio da ENSP. Aqueles que residem em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro ou em outros estados do país poderão entregar pessoalmente a documentação impressa no Seca (de acordo com o exigido para os candidatos residentes no município do Rio de Janeiro) ou enviá-la por correio eletrônico. Confira os editais.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas, até esta quarta-feira (5/10), para o curso 'Geração de Renda: Empoderamento Trans'. Os interessados deverão preencher e encaminhar a ficha de pré-inscrição preenchida para e-mail dihs@ensp.fiocruz.br. O curso pretende promover a reflexão acerca de questões pertinentes à cidadania e à saúde de pessoas transexuais e travestis. A partir desta perspectiva, a ideia é desenvolver capacidades de empreendedorismo social, que sejam aplicadas para o desenvolvimento de alternativas de trabalho e geração de renda em territórios vulnerabilizados do Rio de Janeiro e municípios. São ofertadas 30 vagas e a carga horária é de 32 horas.

Para evitar prejuízos para a base do sistema de formação de pesquisadores e recursos humanos qualificados, a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz informa que garantirá o pagamento das bolsas suspensas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o período 2016/2017.  

Na quarta-feira, dia 31 de agosto, ocorrerá a Audiência Pública "PAC Manguinhos, Alemão e Jacarezinho: questões habitacionais não resolvidas... Qual a solução?". Convocada pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuth), a audiência foi articulada pelos movimentos sociais das favelas de Manguinhos, Alemão e Jacarezinho, a partir de suas ações com o Nuth. Estima-se que mais de 4 mil famílias ainda vivam em aluguel social, a maioria há mais de cinco anos, por terem suas casas removidas em razão de obras do plano de Aceleração do Crescimento. A Fundação Oswaldo Cruz, por meio do Laboratório Territorial de Manguinhos da ENSP, atua na região com o interesse de juntar ciência e cidadania para transformar as realidades urbanas complexas, repletas de injustiça social e ambiental, produzindo e divulgando conhecimento sobre saúde, ambiente e políticas públicas do território. A audiência será às 14 horas no auditório da Fesudeperj, Rua Marechal Câmara nº 314 - 4º andar, Centro. 

Em 1º de setembro vai acontecer o seminário A Fiocruz na Agenda 2030, que tem como objetivo fornecer subsídios para que a Fundação seja instituição estratégica em saúde na implementação desta iniciativa para o desenvolvimento sustentável. O encontro acontecerá no auditório da Escola, e as inscrições podem ser feitas até o dia do encontro.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), conforme decisão de seu Conselho Deliberativo Ampliado, realizado no dia 11 de agosto de 2016, inaugura, em seu portal institucional, este espaço destinado à Defesa do Sistema Único de Saúde em face da agenda política conservadora, que avança sobre o sistema e os direitos conquistados da população brasileira. O objetivo é reunir textos, artigos, documentos, entrevistas e diversos materiais que enfatizam a relevância do direito à saúde universal e gratuita e a necessidade de lutar contra ações que buscam promover seu desfinanciamento, incentivando os interesses do mercado privado de saúde. A seção #souMinistériodaSaúde #souSUS é aberta e disponível no Portal ENSP. Tal ação ratifica o protesto silencioso promovido pela Escola durante o mês de julho. A ENSP, portanto, cumpre seu papel de produzir evidências científicas que demonstrem como somente um sistema de saúde plenamente universal e equitativo pode promover as mudanças que a população brasileira tanto almeja para obter uma vida melhor.

A pesquisadora Jussara Rafael Angelo, do departamento de Endemias Samuel Pessoa (Densp), recebeu o Prêmio Jovem Pesquisador, concedido pela Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), na categoria pós-doutorado. Jussara, também membro do Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep/ENSP), alcançou a segunda colocação com o trabalho Modelagem Espacial Dinâmica dos Determinantes Sociais e Ambientais da Malária e Simulação de Cenários 2020 para Município de Porto Velho - RO, cujos objetivos foram analisar os determinantes sociais e ambientais da malária em Porto Velho, no período 2010-2012, e elaborar um modelo espacial dinâmico para a endemia. O prêmio, concedido durante o 52° Congresso Brasileiro de Medicina Tropical, ocorreu em Maceió entre 21 e 24 de agosto. 

No dia 1º de setembro, o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF) vai realizar a mesa-redonda A emergência sanitária e a urgência de comunicação em tempos de zika, que contará com a presença do pesquisador da ENSP, Frederico Peres. A sessão nobre acontecerá no âmbito do Centro de Estudos Olinto de Oliveira, está marcada para às 11h, no anfiteatro A, do IFF. Além de Fredrico Peres, o encontro conta também com as palestras de Marcos Nascimento e José Carlos Pereira Junior, ambos pesquisadores do Instituto Nacional. 

Celebrado em 29 de agosto, o Dia Nacional de Combate ao Fumo foi criado em 1986 para conscientizar e mobilizar a população sobre os riscos decorrentes do uso do cigarro. Trinta anos após a instituição da data, muitos progressos foram alcançados, no âmbito da implementação de políticas para controle do tabaco, com o objetivo de reduzir o sofrimento e mortes em decorrência de seu uso. No entanto, ainda há muito a ser feito para impedir a propagação do produto, que é a principal causa de óbito evitável no planeta. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 200 mil pessoas morrem todos os anos no Brasil em decorrência do fumo, e esse valor saltará para cerca de 4,9 milhões em perspectiva mundial. Segundo os pesquisadores do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/ENSP), ao longo desses anos, medidas como aumento de preços, proibição da propaganda e do consumo de tabaco foram fundamentais para diminuição do impacto do tabaco na vida das pessoas. "Estamos celebrando também 10 anos de ratificação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (CQCT). Muito já foi conquistado, mas é preciso seguir em frente e avançar ainda mais", reforçaram.

O ministro da Saúde interino, Ricardo Barros, defendeu a criação de planos de saúde populares, mais baratos e com menos coberturas do que o mínimo obrigatório hoje pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), como forma de desafogar o Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta provocou forte reação e uma enxurrada de críticas de entidades ligadas à Saúde e à defesa do SUS como o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). Em meio à polêmica, o Sala de Convidados discute: mais planos de saúde pra quê? O programa vai ao ar, ao vivo, nesta terça-feira (30/8), às 11h, no Canal Saúde.

Na quarta-feira, 31 de agosto, será realizada mais uma atividade da série Encontros do Cesteh. Com o tema Políticas de Saúde na atualidade: privatizações na saúde de desmonte do SUS, o debate contará terá participação da professora da Faculdade de Serviço Social da Uerj e membro da Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Maria Inês Bravo. A pesquisadora do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) Vanda D'Acri será a debatedora do encontro, que é aberto a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia. A atividade está marcada para as 12 horas, na sala 32 do prédio do Cesteh.