INFORME ENSP

O artigo Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil, de autoria dos pesquisadores Nilson do Rosário Costa, da ENSP, Miguel Abud Marcelino, do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social/Fiocruz, Cristina Maria Rabelais Duarte, da Universidade Federal Rural do RJ, e Deborah Uhr, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil e descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC, benefício da Assistência Social em forma de transferência monetária no valor de um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O texto contesta a perspectiva teórica estrutural-funcional para a qual o desenvolvimento da assistência social no Brasil tem respondido à lógica da acumulação e à necessidade de reprodução da força de trabalho, por não reconhecer o papel da redemocratização, que colocou a proteção social no centro da agenda pública, como observado em outros contextos, dissociando-a das exigências estritas da acumulação ou gestão da força de trabalho. Desde então, segundo os autores, o sistema de proteção social brasileiro tem contemplado um conjunto de iniciativas governamentais que objetivam realizar, fora da esfera do mercado de trabalho, o acesso a bens, serviços e renda.   

Nesta quarta-feira, 23 de novembro, serão realizadas duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP. Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate gira em torno do benzenismo, doença ocupacional que acomete trabalhadores dos postos de gasolina devido à exposição ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. Na parte da tarde, o Complexo Industrial da Saúde  (CIS) será o tema do debate, marcado para as 14 horas. O debate abordará as diversas perspectivas do CIS. Ambas atividades acontecerão no salão internacional da ENSP, abertas aos interessados, e marcadas com o lançamento de publicações. Na parte da manhã, será lançado um dossiê, elaborado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, sobre exposição ao benzeno em postos do Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santos, Minas, Santa Catarina e São Paulo. À tarde, será a vez do livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, importante insumo para estudo e contribuição para o debate complexo para o campo da saúde coletiva. 

A partir de agora, os bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gestação passam a ser acompanhados até os três anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes do vírus serão investigadas. O cuidado com as gestantes também será ampliado. O Ministério da Saúde recomenda uma segunda ultrassonografia no pré-natal para identificar alterações neurológicas durante a gestação. Assim, o exame deverá ser realizado no primeiro trimestre, como já era previsto, e repetido por volta do sétimo mês de gravidez. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano.

Está aberta a chamada para o Prêmio Internacional Fiocruz/Servier, resultado de parceria entre a Fundação e o grupo farmacêutico francês independente. A premiação vai contemplar pesquisadores que desenvolvam linhas de estudo na área de neurociências no Brasil pelos próximos três anos, particularmente, no campo do tratamento de doenças neurológicas e neuro-inflamatórias. Poderão se candidatar pessoas físicas que sejam pesquisadores, cientistas ou médicos reconhecidos internacionalmente. “Queremos firmar parcerias que tenham amplitude: não tratem só do processo de pesquisa, inovação e produção, mas também identifiquem os campos onde, do ponto de vista da demanda brasileira, essa atuação se faz mais necessária“, ressaltou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

Neste momento de crise financeira e política que o país perpassa, e seguindo a recomendação do STAG (Conselho Deliberativo) da Organização Mundial da Saúde (OMS) no fortalecimento do Plano Global de Eliminação da Tuberculose. A incorporação do Pilar 3 (Pesquisa) nas ações dos Programas Nacionais de Controle de Tuberculose (PNCT) nos países de alta carga, somente será possível com a participação efetiva de Rede Nacional cooperativa de relacionamentos em pesquisa. A OMS considera como modelo a ser utilizado, as atividades desenvolvidas pela Rede Brasileira de Pesquisa em TB (Rede TB), nos últimos 15 anos, na qual pesquisadores da UFRJ, USP e Fiocruz tem exercido um papel protagonista, conforme mencionado por Carlos Basilia coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz).

No dia 28 de novembro, defesa de tese de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública Hospitalizações e readmissão hospitalar em 30 dias na coorte de pacientes infectados pelo HIV do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI/Fiocruz), no período de 2007 a 2013, por Lara Esteves Coelho, a partir das 14 horas, na sala 718 do prédio da ENSP. 

Na sexta-feira (18/11), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou que o Brasil decidiu manter a situação de emergência nacional em saúde pública declarada há um ano devido ao aumento dos casos de microcefalia associados ao vírus Zika. Na ocasião, o Ministério da Saúde apresentou um balanço das ações realizadas nesse período. Segundo dados da pasta, foram mais de 10 mil notificações de microcefalia, a maior parte delas no Nordeste. De um total de 2.143 casos confirmados, 78% estão na região. Apesar de a incidência ter caído ao longo de 2016, especialistas alertam que é preciso reforçar medidas de prevenção agora que está chegando o período de chuvas e calor em que a proliferação do mosquito Aedes Aegypti é maior. 

O Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis do Mosaico da Bocaina (OTSS) fez uma apresentação sobre o projeto, executado desde 2013 através de uma parceria entre a ENSP e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com apoio da Fiotec. “A apresentação realizada pelo coordenador do projeto, Edmundo de Almeida Gallo, visou mostrar os objetivos, atividades e peculiaridades da iniciativa. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), a Pontifícia Universidade Católica, a WWF-Brasil e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé), analisará a contaminação ambiental por mercúrio e os impactos à saúde em comunidades tradicionais e áreas indígenas do Amapá, provocada pela exploração do garimpo na região. O novo trabalho tem como base a pesquisa desenvolvida pela ENSP e divulgada no primeiro semestre deste ano na Terra Indígena (TI) Yanomami. Numa determinada aldeia da TI Yanomami, todos os indígenas avaliados apresentaram níveis de mercúrio em amostras de cabelo acima dos níveis aceitáveis pela OMS. O trabalho que se desdobra agora, coordenado na ENSP pelos pesquisadores Paulo Basta, Sandra Hacon e Claudia Vega, tem como meta a construção de um Observatório de Mercúrio na Amazônia, cujo propósito é divulgar as pesquisas desenvolvidas na região, sobretudo em comunidades tradicionais, além de dar suporte à elaboração de políticas públicas.

Já está disponível on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador e Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação traz a consulta pública sobre aditivos alimentares, além de destacar que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai mapear o peticionamento dos medicamentos inovadores que aguardam na fila da análise de registro. Acesse a última edição do boletim do Cecovisa e confira todas as notícias. 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou na sexta-feira (18/11) que o vírus zika e suas consequências associadas continuam a ser um desafio significativo para a saúde pública, que exigem uma ação intensa, mas não representam mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional tal como definida no Regulamento Sanitário Internacional.

Três dissertações do Mestrado Profissional em Epidemiologia em Saúde Pública serão defendidas na ENSP, na segunda-feira (21/11). As bancas estão agendadas para as 9hs, 11hs e 14hs, no Auditório 1 do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF). Confira abaixo a relação de alunos, orientadores e professores efetivos e sulpentes.

Joselito Alves, 27 anos, técnico de informática. Maria Carolina Flor, 21 anos, estudante de Nutrição. Juntos há quatro anos, os filhos de agricultores analfabetos da cidadezinha de Esperança, na Paraíba, são pais de Gabriel, de dois anos, e de Maria Gabriela, de nove meses. O diagnóstico de microcefalia da caçula surpreendeu os pais e a equipe médica, logo após o parto, em janeiro de 2016. Os olhares enviesados dos profissionais de saúde, a ausência do diagnóstico precoce, os direitos violados e o preconceito enfrentado pelo casal, das ruas aos espaços de decisão da cidade, motivaram a criação do blog Somos Todos Maria Gabriela. 'A vida com microcefalia', matéria que integra o número 170 da Revista Radis traz depoimento de pais de bebê afetada pelo Zika virus que criam blog para relatar negligências e combater desinformação. A página, que já tem mais de 15 mil acessos, traz detalhes do pré-parto, parto e pós-parto, relatos de negligência, a luta da família por direitos, o andamento da formação da associação de familiares de crianças como Gaby, o apoio (e a falta dele) por parte de pesquisadores e profissionais de saúde, curiosidades sobre as sessões de fisioterapia, batizado, visitas recebidas e encontros de que o casal participa para falar do tema. 

A TV INES, um canal de TV brasileiro cuja programação é destinada ao público surdo, divulgou reportagem sobre o alerta emitido pela Organização das Nações Unidas a respeito das consequências da poluição ambiental e da falta de saneamento no mundo. A pesquisadora Sandra Hacon, da Escola Nacional de saúde Pública Sergio Arouca, comentou os efeitos da poluição atmosférica no solo, na vegetação, na água e os impactos na saúde humana. Ela destacou ainda a necessidade de integração entre saúde, ambiente e educação. Confira.

A Fundação Oswaldo Cruz está prestes a inaugurar uma nova fase, no âmbito da gestão, para o período 2017-2020. Com o advento dessa etapa, a próxima Presidência da Fiocruz deve assegurar a qualidade e excelência que a configuram como instituição de maior destaque no campo da ciência e tecnologia em Saúde da América Latina. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca é parte fundamental desse processo.