INFORME ENSP

A mortalidade de crianças menores de cinco anos no Brasil caiu 80%, passando de 66 para 12,9 para cada mil nascidos vivos entre 1990 e 2014. Um dos responsáveis por essa queda é o aleitamento materno. No Brasil, 41% das mães já mantêm a amamentação exclusiva até os primeiros seis meses de vida do bebê, dobro das taxas registradas nos Estados Unidos, Reino Unido e China. Além de promover saúde, o leite materno faz bem ao planeta, já que não precisa de outro recurso para ser ofertado às crianças. Essa é a mensagem da Semana Mundial da Amamentação deste ano, que traz importante reflexão dos diversos benefícios deste alimento natural, econômico e sustentável.

Em virtude de seu compromisso com o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação no Brasil, a Fundação Oswaldo Cruz manifesta profunda preocupação com o corte médio de 20% das bolsas de iniciação científica, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para o período 2016/2017.

Em setembro, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca completará 62 anos. A programação da semana do aniversário terá diversas atividades. Uma delas será a mostra Experiências do Saber e do Cuidar, que é voltada para a comunidade ENSP e pretende compartilhar, em formatos mais coloquiais e artísticos, o trabalho e a produção realizados na Escola por seus colaboradores. Portanto, pesquisas e estudos desenvolvidos por professores, pesquisadores e alunos, assim como o trabalho diário executado na ENSP por demais funcionários, poderão ser compartidos com a Escola.   

Quantos projetos e experiências estão acontecendo no Brasil para apoiar a pessoa idosa e o envelhecimento? Para saber quais são e também premiar as experiências exitosas, o Ministério da Saúde e o Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) lançaram (1º/8) a quarta edição do Mapeamento de Experiências Exitosas de Gestão Pública no campo do Envelhecimento e Saúde da Pessoa Idosa 2016. Conhecer e dar visibilidade a boas práticas no campo da saúde da pessoa idosa que estão sendo realizadas nas cidades, estados e nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) é o objetivo do Mapeamento.

O site Bolsa de Mulher publicou reportagem sobre a origem do Zika e analisou como se deu a chegada do vírus ao Brasil. De acordo com a reportagem, o zika chegou ao Brasil provavelmente no ano de 2013, entre os meses de maio e dezembro - período que coincide com um aumento do fluxo de pessoas de países com endemia de zika para o Brasil. A reportagem ouviu os pesquisadores da Fiocruz Eduardo Maranhão e Christovam Barcellos sobre a disseminação do vírus. Na opinião do pesquisador da ENSP, "o desenvolvimento de uma vacina eficaz, segura , barata e aplicada massivamente (em mais de 95% da população) reduzirá drástica e rapidamente o número de pessoas suscetíveis à infecção". Leia a reportagem.

O SUS está ameaçado! A proposta de constitucionalização de teto para despesas públicas (PEC 241/2016), em tramitação no Senado, afetará profundamente o Sistema Único de Saúde, já cronicamente subfinanciado, eliminando perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e na melhoria da qualidade da atenção. Os gastos federais com saúde e também com educação, hoje vinculados a percentuais mínimos da receita da União, deixariam de variar conforme essa receita. A proposta visa definir um teto para os gastos públicos com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos, e retirar a obrigatoriedade de aplicação de um mínimo do orçamento público em saúde, setor com recursos hoje insuficientes para a cobertura dos 200 milhões de brasileiros. 

A Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) e a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) estabeleceram, em 2012, uma parceria institucional por meio da criação do Mestrado Profissional em Trabalho, Saúde, Ambiente e Movimentos Sociais. Desde então, as Escolas seguem unidas para a formação dos alunos. A parceria exitosa rendeu belos frutos: 100% de aprovação nas 27 dissertações de mestrado apresentadas pela turma Primavera de Luta. No intuito de estreitar ainda mais essa relação, a ENSP fará uma visita à ENFF no dia 20 de agosto. Para o coordenador do mestrado, Ary Miranda, as Escolas compartilham da mesma visão do conceito inclusivo de saúde, totalmente relacionado às condições de vida, trabalho, moradia e distribuição de riqueza. "A ENFF tem como razão da sua existência o fortalecimento da luta dos trabalhadores pela situação da exploração, pela reafirmação democrática e, consequentemente, pela saúde. Justo por isso, nossa parceria inaugurada com o mestrado foi extremamente exitosa, e buscamos com essa visita a reafirmação desse relacionamento", destacou.

A revista Cadernos de Saúde Pública, de julho (volume 32 número 7), traz, em seu editorial, a opinião do ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e atual diretor do Museu da Amazônia, em Manaus, Ennio Candotti, quanto à recente extinção do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) ou a fusão com o Ministério das Comunicações. "No fim do ano passado, entre as emendas constitucionais, havia uma que previa a extinção do dever do Estado de promover a pesquisa básica. Um golpe 'branco' articulado por elites, jornais e redes de TV, semelhante ao que elegeu Collor, afastou Dilma da Presidência. Ainda interino, o vice-presidente em exercício, Michel Temer, reformulou as diretrizes de governo para as políticas sociais, de saúde, direitos humanos, indígenas, da Constituição cidadã do Dr. Ulisses. O Ministério de C&T foi novamente extinto. Tentou-se decapitar um símbolo". Segundo Candotti, o dilema dos cientistas, desde tempos antigos, foi o de escolher de que lado se posicionar politicamente: fazer ciência para "aliviar a fadiga humana" ou para servir ao poder político-econômico. Candotti conclui que a Constituição Federal de 1988 sinalizou uma direção, o golpe de 2016 sinaliza outra, contrária. "Fica MCTI" é mais que um mote, simboliza um imperativo ético para os cientistas e cidadãos, é também uma homenagem ao Dr. Ulisses, arremata ele.

A necessidade premente de mudanças no sistema de avaliação que rege os programas de pós-graduação do país foi a questão central abordada pelos palestrantes Maurício Barreto e Guilherme Werneck durante a mesa-redonda O Sistema de Avaliação da Pós-Graduação no Brasil: avanços, limites e possibilidades. Tanto um como o outro defenderam, de forma consensual, a primordialidade de alterações no sistema. O encontro foi proposto pela coordenadora do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da ENSP, Cristiani Vieira Machado, e teve como objetivo refletir a respeito das características e desafios do sistema atual de avaliação do país, que influenciam de forma contundente no trabalho das organizações, com os docentes e alunos da Escola. Os vídeos das palestras estão disponíveis, na íntegra, no Canal da ENSP no Youtube. Confira!

Na véspera da abertura das Olimpíadas, dia 4 de agosto, o Ministério da Saúde publicou uma portaria que cria um grupo de trabalho para discutir a formatação de planos de saúde baratos e com cobertura reduzida. Os defensores da proposta, que já vinha sendo ventilada pelo ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, argumentam que esses planos ajudariam a desafogar o Sistema Único de Saúde. Entidades médicas, da saúde pública e de defesa do consumidor criticam a proposta, vista como lesiva aos usuários, que terão uma cobertura precária, necessitando recorrer ao SUS em casos de maior complexidade. Aqueles que defendem os princípios da Reforma Sanitária, movimento que nasce na redemocratização do país, nos anos 1980 e não só lançou as bases do SUS, mas garantiu no texto constitucional a saúde como direito de todos e dever do Estado, veem no projeto de criação de planos de saúde baratos mais um passo para o desmonte do já fragilizado Sistema de Saúde brasileiro.

A defesa de doutorado em Saúde Pública Medicalização, diagnósticos e prescrição de psicotrópicos para crianças em idade pré-escolar: práticas discursivas de médicos que trabalham com crianças, que seria defendida nesta segunda-feira (15/8), por Mariana Nogueira Rangel Pande, foi cancelada. Uma nova data será remarcada pela Secretaria de Gestão Acadêmica.

No momento em que uma pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão - Mídia e Direitos, em parceria com o Data Popular e o apoio da Organização das Nações Unidas para Mulheres (ONU Mulheres), aponta reclamação das mulheres e gestantes sobre a falta e da qualidade das informações sobre zika (tanto nos sistemas de saúde privado e público como na imprensa), o Canal Saúde debaterá o assunto na próxima edição do Sala de Convidados. Com o tema Direitos Reprodutivos e Zika, o programa vai ao ar nesta terça-feira (9/8), ao vivo, às 11h.

A última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponível on-line. A publicação divulga o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária, que acontecerá de 26 a 30 de novembro, em Salvador. O evento sempre se constituiu em um momento de aprofundamento do diálogo entre academia, os serviços de vigilância sanitária e a sociedade, visando o desenvolvimento teórico-conceitual, metodológico e das práticas desse campo específico da saúde coletiva, no contexto das políticas de saúde. As inscrições já estão abertas.

A questão já está, há meses, em discussão. No entanto, até agora, não existe uma posição sobre liberar ou não a produção e comercialização da fosfoetanolamina. Agências, instituições e pesquisadores divergem sobre a Lei N. 13.269, de 13 de abril de 2016, que autoriza o uso da substância sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna. A fim de dar continuidade ao debate e trazer novas questões à discussão, o próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP terá o seguinte tema Fosfoetanolamina sintética, a pílula do câncer: ciência, política, regulação e ética. Para tanto, receberá como palestrantes o pesquisador da ENSP, Francisco Paumgartten, o médico e vereador do município do Rio de Janeiro, Paulo Pinheiro, e a professora adjunta do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ, Miriam Ventura. O encontro acontecerá no salão internacional da ENSP no dia 10/8, às 14h.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), por intermédio do Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab) e da Coordenação de Educação a distância (EAD/Ensp/Fiocruz), em parceria com Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), torna pública a relação de candidatos selecionados no processo de seleção de participantes, referente à Chamada Pública para a Comunidade de Práticas sobre Controle do Tabaco para Fiscais do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, publicada em 15 de junho de 2016 no Portal ENSP. A matrícula deverá ser feita nos dias 8, 9 e 10 de agosto de 2016. Os candidatos selecionados receberão um comunicado com orientações para a efetivação da matrícula. Os candidatos não selecionados poderão enviar recursos para o e-mail cetab.cptabaco@ensp.fiocruz.br, impreterivelmente, nos dias 3 e 4 de março de 2016, conforme consta na Chamada Pública.