INFORME ENSP

Um ano antes do desastre das chuvas no Rio Grande do Sul, movimentos pela privatização dos serviços de saneamento de Porto Alegre ganhavam força. O prefeito Sebastião Melo (MDB) chegou a visitar concessionárias no Rio de Janeiro para conhecer modelos de concessão. Enquanto isso, funcionários do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), da capital gaúcha, já denunciavam precarização da autarquia, com redução de investimentos em infraestrutura e recursos humanos, mesmo com verba disponível. Em maio deste ano, a tragédia das inundações recordes reforçou a necessidade de aprofundar o debate sobre tema da privatização dos serviços de água e esgoto. Por isso, o Informe ENSP entrevistou os pesquisadores do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP/Fiocruz) Paulo Barrocas e Marcos Denício sobre o tema. 

Será realizada, no dia 25 de junho, às 9h30, a defesa de tese de Doutorado Acadêmico em Saúde Pública “Mulheres no Cárcere e a COVID-19: Análise das condições de saúde nos presídios femininos do Estado do Amazonas durante a pandemia pelo Coronavírus (SARS-COV-2)”, da aluna Ellen de Moraes e Silva. A defesa terá transmissão online. 

A ENSP/Fiocruz promoveu o Seminário 'A Liberdade é Terapêutica: centenário de Franco Basaglia - 50 anos de psiquiatria democrática', organizado pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial. O evento contou com a participação de convidados nacionais e internacionais e debateu sobre o legado de Franco Basaglia neste meio século de psiquiatria democrática. Durante dois dias, o seminário discutiu o movimento da psiquiatria democrática italiana e suas influências na reforma psiquiátrica brasileira. A atividade também contou com a ‘Feira de Economia Solidária’ e Roda de Samba, promovidas por usuários dos CAPS. 

A pesquisadora colaboradora do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde da ENSP, Fernanda Serpeloni, atuou recentemente no Comitê de Operações Especiais montado pelo Ministério da Saúde para enfrentar a situação que afeta a região sul. Especialista em Violência e Saúde Mental e em atuação nas emergências e desastres, ela fala sobre a relação entre o aumento da violência em desastres, e a importância de estratégias de mitigação e prevenção em todas as fases desses eventos críticos, incluindo a preparação, a resposta e a reconstrução.

Nota da Fiocruz se posiciona contra o Projeto de Lei (PL) 1904, que representa retrocesso e ameaça à saúde de mulheres e meninas. O Estado brasileiro deve garantir acesso a políticas de prevenção, proteção e suporte às vítimas de violência e abuso sexual. A gravidez em vítimas de estupro, sobretudo crianças, exige uma abordagem sensível e baseada em direitos para que os efeitos possam ser minimizados e que lhes sejam garantidas a chance de uma vida digna. 

Quais são os limites e as potencialidades dos consórcios públicos de saúde? Nesta quarta-feira (19/6), o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp), da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), promoveu um debate sobre a questão. Os palestrantes apresentaram estudo de caso, dados recentes e análises, o que propiciou uma discussão sobre os consórcios como instrumento de apoio à regionalização do SUS. Foram abordadas ainda características organizacionais dos consórcios, seus escopos de atuação, distribuição regional, atividades principais, mudanças observadas após a promulgação da Lei dos Consórcios, em 2005.

Será realizada, no dia 28 de junho, às 13h30, a defesa da dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública “Envelhecimento das travestis e mulheres trans no Brasil: uma revisão de escopo”, da aluna Elisa Campos de Sousa. A defesa será na sala 405 da ENSP. 

No dia 28 de junho, às 14 horas, será realizada a defesa da dissertação de mestrado acadêmico em Saúde Pública “Promoção da Saúde e Rotas Críticas: o que dizem as mulheres em situação de violência?”, da aluna Rita de Cassia Vieira Filippo. A defesa será na sala 405 da ENSP. 

O Observatório do SUS da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz) vai promover, no dia 28 de junho, sexta-feira, às 9h, a sessão especial "Os desafios da Atenção Primária no Brasil e as Políticas Nacionais do Ministério da Saúde”, ministrada pelo Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS), Felipe Proenço. O evento tem como público-alvo gestores, estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde, movimentos sociais, professores e demais interessados. Será oferecido certificado de participação. Participe!

A escritora indígena, poeta, professora, ativista e contadora de histórias, Eliane Potiguara, conversou com Radis sobre a luta das mulheres originárias por direitos. Suas palavras reverberam o protagonismo indígena feminino, em sintonia com a defesa da Mãe Terra. Autora de dez livros e reconhecida como a primeira autora indígena brasileira, Eliane é também pioneira na organização política dos povos originários. Em 1976, em meio à luta contra a ditadura militar, ela fundou o Grumin (Grupo Mulher — Educação Indígena), um coletivo de mulheres indígenas que pautava temas como violação dos direitos originários das mulheres, saúde reprodutiva e o papel da educação.

O projeto “Conte sua história: Relatos de vivência profissional” resgatou a trajetória de sete trabalhadores da ENSP com mais de 30 anos de trabalho: Célia Regina de Andrade (DEMQS), Geni Pereira da Silva (Terrrapia e VDDIG), Luiz Claudio Meirelles (CESTEH), Marisa Teixeira Silva (SGQ, VDDIG), Marcus Vinicius Del Sarto (SGTI, VDDIG), Jacyara Provenciano (CESTEH) e Zelia Pimentel Andrade (CSEGSF). 

Nesta quarta-feira (19/6), o pesquisador Marcelo Fornazin, do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional da Saúde Pública Sergio Arouca (Daps/ENSP/Fiocruz), participou de uma sessão na Câmara dos Deputados em homenagem à história da internet no Brasil. A sessão solene no plenário Ulysses Guimarães celebrou o domínio “.br”, que completou 35 anos no dia 18 de abril. 

Será realizada, no dia 28 de junho, às 14 horas, a defesa de tese de Doutorado Acadêmico em Saúde Pública “Contando histórias, chorando e desabafando – Análise de uma intervenção psicossociológica que utiliza a abordagem narrativa em um serviço de saúde”, da aluna Kelly Gomes Freire Dias. A defesa será realizada por conferência online. 

No dia 28 de junho, às 8h30, será realizada a defesa da tese de doutorado acadêmico em Saúde Pública “A integração ensino-cotidiano dos serviços de saúde como estratégia de gestão na RAPS: uma experiência de pesquisa em Niterói”, da aluna Karina Moraes Bermudez. A defesa será na sala 718 do Daps/ENSP e terá transmissão pelo zoom. 

Com regime de urgência recentemente aprovado, o Projeto de Lei 1904/24 tem sido alvo de críticas e gerado uma série de discussões. A medida estabelece o prazo máximo de 22 semanas de gestação para abortos legais, inclusive em casos de estupro, e aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento, equiparando, assim, a interrupção da gravidez ao crime de homicídio. Em entrevista ao Informe ENSP, as pesquisadoras da Escola e coordenadoras da pesquisa Nascer no Brasil, Maria do Carmo Leal e Silvana Granado, explicam por que o PL representa um retrocesso na legislação que versa sobre o tema. Confira!