INFORME ENSP

Dois títulos da Editora Fiocruz estão entre os finalistas do Prêmio ABEU 2016. Dengue: teorias e práticas e Três Ensaios de Bioética foram selecionados na categoria Ciências da Vida. Os vencedores serão conhecidos no dia 16 de novembro. A premiação é uma iniciativa da Associação Brasileira das Editoras Universitárias (ABEU). A obra Três Ensaios de Bioética tem como autor o pesquisador do Departamento de Ciências Sociais da ENSP,  Fermin Roland Schramm.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz, reuniu pesquisadores das mais diversas áreas do ensino, pesquisa, inovação, assistência e da gestão a fim de dimensionar os impactos, riscos e danos à saúde e à condição de vida das pessoas desencadeados pela Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, cuja votação ocorreu na segunda-feira (10/10). Na opinião dos especialistas, a PEC, além de representar um ataque aos direitos sociais, ameaça o direito à Saúde, conquistado na Constituição de Federal de 1988. Hermano Castro, diretor da ENSP, alerta para o destino da verba que não será aplicada em duas áreas consideradas fundamentais no desenvolvimento de nosso país. "Para onde vai o dinheiro que deveria ser investido na Saúde e na Educação? Certamente, essa verba será reservada ao pagamento de juros de dívidas que teriam de ser, pelo menos, auditadas. A PEC não contempla a destinação desse recurso. Que ajuste fiscal é esse que prejudica a Saúde e a Educação?", questionou. No dia 30 de setembro, o Conselho Deliberativo da Fiocruz publicou uma carta sobre os impactos da 'PEC da desigualdade'. Confira os depoimentos dos pesquisadores, professores e alunos da ENSP. 

A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável pautarão o III Seminário Virtual da Rede Internacional de Técnicos em Saúde (Rets), organizado em parceria com a Rede de Escolas de Saúde Pública (Resp) e a Rede de Institutos Nacionais de Saúde (Rins). Para debater o tema, estarão presentes o coordenador do Centro de Relações Internacionais da Fiocruz (Cris), Paulo Machiori Buss, e o secretário executivo da Rins, Felix Rosenberg. O debate, que será mediado por Geandro Ferreira, coordenador de Cooperação Internacional da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), está marcado para o dia 18 de outubro, às 10h, no auditório da ENSP, e será transmitido ao vivo pela WEB, com tradução simultânea para espanhol. Os interessados podem acompanhar o evento presencialmente ou via Internet, por meio do link: www.fiocruz2.tvq.com.br.

Estão abertas, até o dia 2 de novembro de 2016, as inscrições para o curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde 2016, promovido pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP/Fiocruz), pela Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro pelo Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Rio de Janeiro/Cosems – RJ. Coordenado pelas pesquisadoras Neuza Maria Moysés e Tereza Cristina da Fonseca Guimarães (coordenadora adjunta), o curso tem como objetivo formar gestores especialistas para a área de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, apoiar e orientar o desenvolvimento de habilidades, gerando competências para as ações e atividades do SUS, no Estado do Rio de Janeiro. A especialização disponibiliza 35 vagas, e as inscrições devem ser feitas na Plataforma SigaLS.

A última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP já está disponível on-line. A publicação destaca a entrevista com Gisélia Santana Souza, presidenta do 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), com inscrições abertas. “Esperamos promover grandes debates e reflexões sobre a necessidade de maior politização do SUS", disse. Ela lembrou que, esse ano, comemora-se 15 anos do Grupo Temático de Vigilância Sanitária (GTVISA) da Abrasco, criado em 2001 que, desde então, tem se dedicado a construir relações entre os vários centros de pesquisas, estudiosos e trabalhadores dedicados à área de vigilância sanitária que, como um campo específico de construção de saberes e práticas, ainda precisa ser consolidado na Saúde Coletiva. 

A Fiocruz prorrogou o prazo de inscrição para os concursos de Técnico em Saúde Pública e Pesquisador em Saúde Pública. Os interessados em concorrer a uma das 119 vagas de níveis intermediário e superior oferecidas pela Fiocruz têm até 16/10 para efetuar a inscrição no endereço http://concurso.fiotec.fiocruz.br.

Maria Helena Machado, pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, fala sobre a avaliação e prorrogação do Programa Mais Médicos (PMM).

O Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos, da Escola Nacional de Saúde Pública, recebeu as professoras Heloisa Helena Barboza, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e Maria Clara Dias, da Universidade Federal Fluminense (UFRJ), para discutir os desafios éticos e jurídicos das pessoas com deficiência. Apesar de sabermos que a cidadania deveria estar presente em todos os âmbitos da sociedade, na maioria das vezes, não é o que ocorre. Sob a coordenação do pesquisador Sergio Rego, do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), o debate marcou também o início das atividades letivas do segundo semestre da Pós-Graduação. De acordo com Sergio, a população de pessoas com deficiência foi contemplada no ano passado com a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que traz grandes novidades e afeta profundamente a vida e os direitos desse segmento populacional. Para o coordenador geral do PPGBIOS, é importante discutir os aspectos e desafios éticos e jurídicos dentro do contexto atual de grande preocupação, uma vez que estamos passando por um momento delicado, em que as perspectivas são de um governo que vai contra, cada vez mais, os direitos adquiridos e os direitos conquistados da cidadania.

No que se refere às implicações sobre os direitos sociais e a saúde, a preocupação com a possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 foi o principal tema debatido por membros do Conselho Superior da Fiocruz em sua 6ª reunião ordinária. O órgão consultivo, composto por representantes da sociedade civil que não pertençam aos quadros da instituição, reuniu-se no campus de Manguinhos da Fundação, no Rio de Janeiro, na quarta-feira (5/10). O encontro foi o último presidido pelo atual presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que termina seu segundo mandato na instituição no final deste ano. Durante a reunião, foi destacado o esforço reflexivo sobre a PEC 241 que a comunidade da Fiocruz tem efetuado, com a realização de debates sobre sua constitucionalidade e sustentabilidade, e mesa-redonda em defesa das políticas públicas e da saúde. Também foi debatida a publicação de carta aberta sobre a PEC 241 pelo Conselho Deliberativo da Fiocruz (leia a carta na íntegra). Além disso, foram discutidos os impactos da PEC 241 sobre os Sistemas de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

Coordenador do Observatório Tuberculose Brasil da ENSP e secretário da Stop TB Brasil, Carlos Basilia participa, nesta sexta-feira (7/10), em Brasília, da reunião da Secretaria Executiva da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose (Stop Brasil). No encontro, que terá presença de Denise Arakaki, coordenadora do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT/SVS/MS), o secretário-executivo do Stop Brasil apresentará o Selo Sergio Arouca de Qualidade de Informação em Sites de Saúde, criado pelo coordenador do Laboratório Internet, Saúde e Sociedade (LaISS/ENSP/Fiocruz), André Pereira. Veja a programação abaixo.

A semana do ACS segue ainda com atividades no campo da Asfoc, na quinta-feira, dia 6, e se encerra com um seminário na ENSP, na sexta-feira, 7. Durante a parte da manhã, será realizada a mesa "O Cuidado do Agente Comunitário de Saúde, capacitação e direitos, que contará, na mesa, com Christiane dos Reis Pimenta, ACS de Manguinhos, Wagner Souza, vice-presidente do Sindicato dos ACS do Rio de Janeiro, e Mariana Lima Nogueira, professora e pesquisadora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio. Na parte da tarde, a mesa tem por título "O aspecto histórico e político das práticas do ACS" e contará com José Welligton Gomes Araujo, pesquisador da ENSP, Maria Cecília Portugal Braga, médica da Família e Comunidade de Manguinhos, e André Luiz da Silva Lima, doutorando em História e integrante do Conselho Comunitário de Manguinhos.

"A indisponibilidade de dados vitais completos e confiáveis compromete a avaliação de ações de saúde, e o monitoramento do grau de cobertura dos eventos e da adequação dos dados informados são procedimentos importantes para a construção de indicadores fidedignos da situação de saúde." A constatação foi feita pela aluna de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Wanessa da Silva de Almeida, em sua tese orientada pela pesquisadora Célia Landmann Szwarcwald. Segundo Wanessa, com a valorização das informações desagregadas por município, incentiva-se a utilização dos dados dos Sistemas de Informações Vitais do Ministério da Saúde. Entretanto, limitações relacionadas à consistência e à cobertura dessas informações dificultam a estimativa da mortalidade infantil em alguns municípios brasileiros. A tese dela propõe uma metodologia de estimação do Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) que considere a subenumeração de óbitos e o porte populacional e estime fatores de correção para os óbitos informados ao Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) na esfera municipal. Entre os três artigos produzidos a partir do estudo, um deles objetivou investigar diversas fontes oficiais e não oficiais de informações com base na Pesquisa de Busca Ativa de Óbitos no Brasil, realizada em 2014. Nessa pesquisa, foram captados 2.265 óbitos que não foram informados ao SIM. Desses, 49,3% foram encontrados em fontes não oficiais, cemitérios e funerárias. Em alguns municípios rurais, foram observadas condições precárias de sepultamento em cemitérios no meio da mata e sem registro do falecido.

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Isabela Santos, assina artigo na última edição da Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde (Reciis), intitulado 'A solução para o SUS não é um Brazilcare'. O texto fala sobre a proposta de planos de saúde acessíveis e sua relação com os enfrentamentos que o Sistema Único de Saúde vem sofrendo desde sua criação. Segundo Isabela, o artigo tem o intuito de contribuir para o debate sobre o tamanho do SUS e das políticas públicas diante da solução apresentada pelo atual governo de cortar os gastos sociais. "Esse artigo reforça o porquê de a criação de planos acessíveis não ser a melhor solução para resolver o problema da saúde pública", afirmou a pesquisadora. O texto foi publicado no volume 3, número 10 da Reciis.

O câncer de mama é o mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil. Depois do câncer de pele não melanoma, responde por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. Para estimular a detecção precoce da doença e conscientizar a população, começa, neste mês, a campanha Outubro Rosa. Neste ano, a ação terá como tema "Câncer de mama: vamos falar sobre isso?".A mensagem reforça o debate para que a população participe ainda mais das atividades promovidas em todo o País. Além de enfatizar a importância de a mulher conhecer suas mamas e ficar atenta às alterações suspeitas. As ações de conscientização visam disseminar o maior volume possível de informações sobre acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento, contribuindo para a redução da mortalidade.

No primeiro semestre de 2015, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) instituiu uma comissão para identificar as causas da ineficiência do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) e do mau aproveitamento dos resultados das pesquisas que identificaram as causas da contaminação e degradação ambiental das águas. Em julho deste ano, às vésperas dos Jogos Olímpicos Rio 2016, a Comissão Especial da Baía de Guanabara apresentou relatório, que teve ampla participação de pesquisadores, lideranças sociais, pescadores, entidades de classe, professores, empresários, políticos e demais representações com interesse direto na recuperação da Baía. Um grupo de pesquisadores do departamento de Saneamento e Saúde Ambiental da ENSP/Fiocruz, na companhia de representantes de diversos outros órgãos, participou das audiências públicas e sugeriu propostas que podem embasar leis e legitimar uma governança eficaz na condução das ações sugeridas. "Precisamos discutir nossa legislação em vários âmbitos e junto com a academia. Essa parceria é fundamental", admitiu Adriana Sotero (DSSA/ENSP), que participou amplamente das discussões.