INFORME ENSP

Já estão disponíveis na Plataforma Sigass as chamadas para seleção pública 2017 dos candidatos estrangeiros para os Programas de Pós-graduação em Saúde Pública e Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP. As inscrições terão início nesta quarta-feira (22/6), mas os candidatos já podem acessar a chamada com o cronograma, as áreas de concentração e as exigências para ingressar no mestrado e doutorado ENSP 2017.

O Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, em parceria com o Núcleo de Bioética e Ética Aplicada (Nubea) da UFRJ, realizará um grande encontro para debater a questão do fim da vida e os desafios do cuidado. A discussão está marcada para os dias 28 e 29 de junho, acontecerá no auditório do Instituto de Pediatria e Puericultura Martagão Gesteira da UFRJ e os interessados em participar devem se inscrever, pois as vagas são limitadas. O encontro terá uma conferência de abertura e três mesas-redondas que giram tem torno da temática central. 

O Conselho Federal de Medicina (CFM), por meio de uma resolução divulgada nesta segunda-feira (20/6), definiu critérios que permitem realizar cesáreas a pedido das pacientes somente a partir da 39ª semana de gestação. Até agora, a idade gestacional mínima para fazer o parto cirúrgico eletivo era 37 semanas de gravidez, e a nova determinação só será considerada quando não houver indicação médica que aponte a antecipação do parto. "A resolução é muito bem-vinda. A medida chega com bastante atraso em relação ao ocorrido nos Estados Unidos, que recomendaram esse procedimento anos atrás, logo quando registrado na literatura que bebês com 37 e 38 semanas ainda estão imaturos. Apesar de tardia, a resolução é muito bem-vinda para o bebê", ponderou Maria do Carmo Leal, pesquisadora da ENSP e coordenadora do estudo Nascer no Brasil.  

De 2 a 6 de maio, foi realizada, na ENSP, a 11ª edição do Ciclo de Debates - Conversando sobre a Estratégia de Saúde da Família. O evento discutiu as consequências da atual conjuntura política do país e a possibilidade do retrocesso democrático e dos direitos dos cidadãos, bem como a formação do profissional de saúde, desafios das políticas de saneamento e saúde mental e expansão da Estratégia de Saúde da Família, além da tradicional formatura da Residência Multiprofissional em Saúde da Família. As apresentações estão disponíveis no Canal da ENSP no Youtube.

Na quarta-feira, 22 de junho, o Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública promoverá mais um encontro das Rodas de Conversa do Cesteh. Com o tema Regulação de substâncias químicas de uso industrial no Brasil, a atividade está marcada para as 12 horas, na sala 32 do Cesteh, e contará com a participação do pesquisador da Escola, Luiz Cláudio Meirelles. O encontro, aberto a todos os interessados, não necesista de inscrição prévia. 

No dia 21 de junho acontecerá um encontro para celebrar 10 anos do Programa de Qualificação da Incorporação de Tecnologias em Saúde. A ideia é reunir todos os profissionais que já passaram pela formação oferecida pela ENSP e promover um grande debate sobre a eficiência do gasto público. O início do evento, que está marcado para as 13h, faz parte de uma das atividades do #OcupaSUS RJ e será realizado na sede do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro. O Programa de Qualificação abrange os cursos de Gestão de Recursos Físicos e Tecnológicos (Refit) e Gestão de Projetos de Investimentos em Saúde (Investidores). Com esta ação, a coordenadora do Programa e pesquisadora da ENSP, Luisa Pessôa, pretende reunir todos os ex-alunos e conversar sobre como a aprendizagem do Investidores e Refit contribuiu em seus processos de trabalho. Ela contou também que propôs a mesma estratégia para os ex-alunos de todo o Brasil. "A ideia é que se encontrem no mesmo dia e horário para debaterem o tema". 

Em julho, a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por intermédio de uma parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o Grupo Conexão G de Cidadania LGBT de Favelas, iniciará projeto de extensão pioneiro, no qual seus discentes e da UFRJ poderão fazer estágio docente ministrando aulas no Prepara, Nem! - curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) destinado à população LGBT moradora de favelas do Rio de Janeiro. As aulas gratuitas serão realizadas nas dependências da ENSP, e as alunas do curso usarão crachás com seus nomes sociais. “Com essa ação, pessoas Trans, Travestis, Lésbicas, Gays e Bissexuais em situação de vulnerabilidade social, estudarão em uma das maiores e melhores instituições de Saúde Pública da América Latina. Assim, a ENSP mostra todo seu pioneirismo ao abrir as portas para lutar contra o preconceito existente em nossa sociedade”, disse Monica Malta, pesquisadora da Escola, coordenadora de uma nova pesquisa na área e entusiasta do projeto.

O Laboratorio Territorial de Manguinhos (LTM), espaço composto de pesquisadores da Fiocruz, moradores de Manguinhos, bolsistas e alunos de ensino médio, produz e divulga conhecimento sobre saúde, ambiente e políticas públicas desse território. O LTM nasceu do interesse de juntar ciência e cidadania para transformar as realidades urbanas complexas, repletas de injustiça social e ambiental. Diante do contexto de violência sofrido cotidianamente pelos moradores de territórios vulnerabilizados, o LTM se manifestou em apoio à luta dos moradores de favelas contra a violência dos aparatos de segurança do estado. Em nota, os membros do laboratório destacam: "Como trabalhadores da saúde coletiva e de uma instituição pública como a Fiocruz, temos o dever de nos posicionar solidariamente frente à permanência e agravamento da violência praticada pelos aparatos de segurança do estado nas favelas." O texto alerta para o genocídio praticado de forma contínua nas favelas do Rio de Janeiro e convida para o debate Segurança para quem?, com participação da sociedade civil, em especial moradores de favelas, autoridades governamentais, parlamentares e representantes de justiça, sobre violência e o modelo de segurança nas comunidades, na quinta-feira, 23 de junho, a partir das 13 horas. 

O Senado Federal aprovou, em 31 de maio de 2016, o Projeto de Lei de Conversão n. 9/2016, enviado para sanção presidencial. O projeto dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor dos vírus da dengue, chikungunya e zika, tendo contemplado, entre outras questões, inciso que propõe a utilização de aeronaves para dispersão de inseticidas para o controle vetorial. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) enviaram - em 8 de junho - um ofício conjunto solicitando ao Ministério da Saúde que recomende o veto presidencial ao inciso que incluiu esta proposta no projeto. A Fiocruz também ja se posicionou completamente contra a proposta - através de ofício - reforçando que a medida é ineficaz na eliminação de vetores, trazendo elevado perigo à saúde humana e ao meio ambiente. Em entrevista exclusiva a 'ENSP TV', o pesquisador da Luiz Claudio Meirelles falou sobre o assunto. 

No dia 23 de junho, as pesquisadoras do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves/ENSP) Patrícia Constantino e Simone Gonçalves de Assis serão as palestrantes do Fórum Permanente de Direito e Saúde da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). Intitulada Entre a Margem e a Inclusão: os presos do Rio de janeiro e as crianças e adolescentes usuários de crack, a atividade promoverá o lançamento de duas publicações: Crianças, Adolescentes e Crack: desafios para o cuidado, organizado por Simone Gonçalves de Assis, e Deserdados Sociais: condições de vida e saúde dos presos do estado do Rio de Janeiro, das pesquisadoras Maria Cecília de Souza Minayo, Patrícia Constantino. A juíza de direito do TJERJ Isabel Coelho fará a abertura da atividade,  marcada para às 9h30, no auditório Paulo Roberto Leite Ventura.

A nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP está disponível on-line. Um dos destaques da publicação é o documento aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária que irá orientar prescrição de fitoterápicos no Brasil. O Memento é um dos Compêndios da Farmacopeia Brasileira traz as informações que o profissional precisa para avaliar a necessidade de prescrição para o paciente e características botânicas de plantas medicinais. 

Na segunda-feira (20/6), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverá uma assembleia com as vítimas do amianto no Rio de Janeiro. A atividade, que reunirá pesquisadores, advogados, familiares e membros do Ministério Público de Rio de Janeiro e São Paulo, discutirá a programação do Encontro Nacional e Internacional das Vítimas do Amianto, que será realizado em Campinas, entre 5 e 8 de outubro de 2016. Além de debater a situação do amianto hoje no país, o evento tem o propósito de cobrar, alertar e incentivar instituições de saúde, Ministério da Saúde e poder público a aprimorar a vigilância epidemiológica dos indivíduos expostos à substância. "A invisibilidade e o silêncio epidemiológico provocados pela exposição são indiscutíveis, mas essa situação só mudará com o banimento total da fibra. As instituições de saúde devem se comprometer a fazer uma busca ativa dos casos e cumprir aquilo que está determinado na legislação, que é a vigilância dos expostos", salientou a coordenadora da Rede Ban Asbestos para a América Latina, Fernanda Giannasi.

Na quarta-feira, 22 de junho, a 7ª edição do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP em 2016 abordará A defesa do direito das pessoas privadas de liberdade à saúde: o papel do Ministério Público. O encontro terá a participação Érica Puppim, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Bernard Larouzé, professor da Sorbonne Universités de Paris, além das pesquisadoras da ENSP Maria Cecília Minayo e Alexandra Sanches. A sessão promoverá o lançamento do número temático da Revista Ciência & Saúde Coletiva, da Abrasco, sobre saúde nas prisões. O Ceensp, marcado para as 14 horas, no salão internacional da ENSP, será coordenado pela pesquisadora Maria do Carmo Leal (ENSP/Fiocruz). A atividade, aberta aos interessados, não necessita de inscrição prévia.

Um exemplo concreto, atual e urgente. O curso de especialização em Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana terá uma aula aberta sobre a Caravana do Rio Doce, que percorreu os territórios atingidos pela tragédia-crime da Samarco-Vale-BHP durante o mês de abril. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh, falará da sua experiência na caravana, que serviu não só para denunciar o crime socioambiental do rompimento da barragem de rejeitos em Mariana-MG, mas também para trocar conhecimentos com povos tradicionais que vivem às margens dos rios que formam a bacia do Rio Doce.  

Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP), fala sobre uma proposta que está em discussão no Congresso que pretende incluir a pulverização aérea de agrotóxicos em áreas urbanas para o controle de vetores transmissores de doenças. A Fiocruz se posicionou completamente contra a proposta reforçando que a medida é ineficaz na eliminação de vetores, trazendo elevado perigo à saúde humana e ao meio ambiente.