INFORME ENSP

Para onde vai a democracia no Brasil, em um cenário de retrocesso e perdas de direitos sociais garantidos na Constituição de 1988? Em novo evento da série Futuros do Brasil, o Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz) convida para analisar a atual conjuntura do país o cientista político Wanderley Guilherme dos Santos. Professor aposentado de Teoria Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pesquisador titular do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), Wanderley Guilherme fará a conferência Democracia: qual futuro?, dia 7 de dezembro de 2016, às 13h, no auditório térreo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz). O evento será também transmitido via internet, com participação do público que poderá enviar perguntas online ao conferencista.

No dia 28 de novembro, defesa de tese de doutorado em Saúde Pública e Meio Ambiente O papel de uma intervenção educacional na avaliação da exposição a agrotóxicos na área agrícola de Serrinha do Mendanha, por Daniel Santos Souza, a partir das 13 horas, na sala 405 do prédio da ENSP. 

Nesta terça-feira, 29 de novembro, o convênio entre a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio do Teias-Escola Manguinhos, e a Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro promoverá a inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (tipo II) Carlos Augusto Magal. O Caps II tem a missão de ordenar o cuidado das pessoas com necessidades decorrentes de sofrimento psíquico e/ou do uso de álcool e outras drogas, junto com a Atenção Básica, tendo como princípios a integralidade e a atenção psicossocial comunitária e em rede. O Centro será responsável pelo cuidado em saúde mental de um território que cobre cerca de 221.315 habitantes, envolvendo o bairro de Manguinhos, e parte dos bairros de Benfica, São Cristóvão e Ramos, com recorte das comunidades Maré, Arará, Tuiuti e Barreira do Vasco. A inauguração está marcada para as 10 horas, na Avenida Dom Helder Câmara, 1390, fundos.

A Fiocruz inicia hoje uma nova etapa na comunicação internacional da instituição, com o lançamento do boletim Fiocruz Internacional. Editado pela Coordenadoria de Comunicação Social (CCS) em conjunto com o Centro de Relações Internacionais em Saúde (Cris/Fiocruz), a nova publicação reunirá notícias das atividades internacionais de todas as unidades da Fiocruz, destacando a atuação da Fundação em temas como saúde global, acordos de cooperação internacional, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, convênios, cooperação sul-sul e muito mais.

Promover a discussão crítica das questões relativas às desigualdades sociais marcadas especificamente pelo viés de gênero e sexualidade, abrangendo recortes de raça e classe social. Esses são os principais objetivos do curso de Especialização em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos, oferecido pelo Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs), e que está com inscrições abertas até 5 de janeiro de 2017. Coordenado pelos pesquisadores Marcos Besserman Vianna e Nair Teles, do Dihs/ENSP, o curso é destinado a profissionais de nível superior das mais diversas áreas de atuação, entre elas: Ciências Sociais, Direito, Saúde, Gestão Pública, inclusive Movimentos Sociais, que em suas atividades necessitem ampliar sua compreensão sobre as questões relativas a Gênero e Sexualidade. São oferecidas 20 vagas. As inscrições devem ser feitas na Plataforma Sigals Fiocruz.

Uma adolescente grávida, moradora de rua, sentindo que chegava a hora de parir se dirigiu a uma maternidade pública no Centro da cidade. O atendimento demorou, e ela deu à luz ali mesmo, na porta da instituição. A jovem em questão é negra, e um profissional de saúde disse que ela poderia sentir dor e aguardar um pouco mais. O caso foi um dos atendidos, no ano passado, pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). “Infelizmente, nós, mulheres negras, já ouvimos muito que temos quadril largo e podemos sentir um pouco mais de dor, e não necessitamos de analgesia. A mulher negra está mais vulnerável à violência obstétrica”, descreveu Marielle Franco, coordenadora da Comissão na Alerj e vereadora recém-eleita pelo Psol. "O meu parto foi complicado; tiveram que usar fórceps. Mas falam que mulher negra é boa parideira, forte, pode sentir dor", relatou Ana Paula Gomes, integrante do Movimento Mães de Manguinhos, dizendo que, na época, ela não tinha clareza do motivo pelo qual o atendimento, na hora do parto, tinha sido tão hostil. Agora, tem certeza: racismo. Marielle e Ana Paula, assim como o teólogo e integrante do coletivo Nuvem Negra, Ronilso Pacheco, estiveram no encontro Racismo e Saúde: um debate necessário e urgente, realizado na ENSP, sob a organização do pesquisador da Escola Paulo Roberto de Abreu Bruno.

A ENSP recebe, nesta semana, a pesquisadora da Escola de Altos Estudos em Saúde Pública da França - Ecole des Hautes Etudes en Santé Publique (EHESP/Sorbonne Paris Cité), Paula Cristofalo, que irá discutir uma proposta de cooperação para o desenvolvimento de projeto de pesquisa voltado ao tema da gestão e saúde no trabalho dos profissionais de saúde. Paula integra a delegação francesa que está na Escola a fim de implementar o plano de ação e atividades prioritárias para o biênio 2016-2017, estabelecido em março deste ano com a Assessoria de Cooperação Internacional da ENSP. No âmbito desse encontro, Paula Cristofalo apresentará a proposta de construção do projeto de pesquisa Management et santé au travail des professionnelles de la santé - Construction d'un projet de recherche. A atividade, coordenada pelas pesquisadoras da ENSP Marilene Castilho Sá, Simone Oliveira e Maria Helena Machado, está marcada para o dia 24/11, será aberta ao público e acontecerá na sala 718, às 9h30. 

Direito humano fundamental, o acesso à água segura e ao esgotamento sanitário não está disponível da mesma forma para homens, mulheres e outras identidades de gênero, mostra relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). O estudo foi coordenado pelo pesquisador brasileiro Léo Heller, que é relator especial sobre o direito humano à água potável segura e ao esgotamento sanitário da instituição. Heller, que também coordena o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas e Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), contou que  verificou que em quase todas as localidades onde há falta ou má distribuição de serviços de saneamento são as mulheres que coletam água para manter a higiene do lar.  

Um ano depois do início da epidemia do vírus zika no Brasil, foi lançada a campanha nacional Mais Direitos, Menos Zika, que coloca as pessoas no centro da resposta ao vírus, com um enfoque de direitos humanos. A campanha promove o acesso à informações, insumos e serviços de qualidade, visando diminuir os riscos de infecção e, consequentemente, microcefalia e outras doenças neurológicas associadas ao zika.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lamenta a morte do advogado Antônio Modesto da Silveira, no dia 22/11 (terça-feira), aos 89 anos, no Rio de Janeiro. Modesto era considerado por juristas o advogado que mais defendeu presos políticos e familiares de desaparecidos e sequestrados pelo regime ditatorial brasileiro de 1964-1985. Ele esteve na ENSP/Fiocruz, em março deste ano, para participar da Tribuna livre: em defesa da democracia e dos direitos sociais. O evento buscou dar voz a diversos atores brasileiros que, já naquela ocasião, demonstravam preocupação com a conjuntura política e econômica do país. O velório ocorreu nesta quarta-feira, na sede da OAB-RJ. Veja, a seguir, o depoimento do advogado na Tribuna Livre.

A mais nova edição do boletim Fórum Intersidical Saúde - Trabalho - Direito (nov. 2016, ano 2 - nº 15) questiona até que ponto a crise política, partidária, econômica e ética, em vigor no país, afetará a saúde do trabalhador. O editorial demonstra preocupação com o crescimento do desemprego, além da proposta de diminuição dos direitos do trabalhador e a "falência" dos Estados brasileiros. Ainda assim, reforça a necessidade de ampliar parcerias sempre na luta pela defesa dos direitos humanos, trabalhistas e previdênciários. "Está na hora de o Fórum Intersindical assumir um caráter mais potente de movimento. Se o mar não está p’ra peixe, vamos mudar nosso cardápio", incentiva.

O artigo Proteção social e pessoa com deficiência no Brasil, de autoria dos pesquisadores Nilson do Rosário Costa, da ENSP, Miguel Abud Marcelino, do Núcleo de Informação, Políticas Públicas e Inclusão Social/Fiocruz, Cristina Maria Rabelais Duarte, da Universidade Federal Rural do RJ, e Deborah Uhr, da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, analisa a proteção social à pessoa com deficiência no Brasil e descreve o padrão de demanda e elegibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC) no período 1996-2014. O artigo defende que o BPC, benefício da Assistência Social em forma de transferência monetária no valor de um salário-mínimo para pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos, é consequência direta do pacto social produzido pela Constituição Federal de 1988. O texto contesta a perspectiva teórica estrutural-funcional para a qual o desenvolvimento da assistência social no Brasil tem respondido à lógica da acumulação e à necessidade de reprodução da força de trabalho, por não reconhecer o papel da redemocratização, que colocou a proteção social no centro da agenda pública, como observado em outros contextos, dissociando-a das exigências estritas da acumulação ou gestão da força de trabalho. Desde então, segundo os autores, o sistema de proteção social brasileiro tem contemplado um conjunto de iniciativas governamentais que objetivam realizar, fora da esfera do mercado de trabalho, o acesso a bens, serviços e renda.   

Nesta quarta-feira, 23 de novembro, serão realizadas duas sessões do Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP. Pela manhã, a partir das 9 horas, o debate gira em torno do benzenismo, doença ocupacional que acomete trabalhadores dos postos de gasolina devido à exposição ao benzeno, substância presente nos combustíveis e considerada cancerígena. Na parte da tarde, o Complexo Industrial da Saúde  (CIS) será o tema do debate, marcado para as 14 horas. O debate abordará as diversas perspectivas do CIS. Ambas atividades acontecerão no salão internacional da ENSP, abertas aos interessados, e marcadas com o lançamento de publicações. Na parte da manhã, será lançado um dossiê, elaborado pela Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, sobre exposição ao benzeno em postos do Rio Grande do Sul, Bahia, Espírito Santos, Minas, Santa Catarina e São Paulo. À tarde, será a vez do livro Desafios de operação e desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, importante insumo para estudo e contribuição para o debate complexo para o campo da saúde coletiva. 

A partir de agora, os bebês cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gestação passam a ser acompanhados até os três anos de idade. Além da medida da cabeça, principal critério para notificação de microcefalia, outras malformações decorrentes do vírus serão investigadas. O cuidado com as gestantes também será ampliado. O Ministério da Saúde recomenda uma segunda ultrassonografia no pré-natal para identificar alterações neurológicas durante a gestação. Assim, o exame deverá ser realizado no primeiro trimestre, como já era previsto, e repetido por volta do sétimo mês de gravidez. Os repasses federais para esse atendimento serão de R$ 52,6 milhões por ano.

Está aberta a chamada para o Prêmio Internacional Fiocruz/Servier, resultado de parceria entre a Fundação e o grupo farmacêutico francês independente. A premiação vai contemplar pesquisadores que desenvolvam linhas de estudo na área de neurociências no Brasil pelos próximos três anos, particularmente, no campo do tratamento de doenças neurológicas e neuro-inflamatórias. Poderão se candidatar pessoas físicas que sejam pesquisadores, cientistas ou médicos reconhecidos internacionalmente. “Queremos firmar parcerias que tenham amplitude: não tratem só do processo de pesquisa, inovação e produção, mas também identifiquem os campos onde, do ponto de vista da demanda brasileira, essa atuação se faz mais necessária“, ressaltou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.