INFORME ENSP

Além de destacar a importância histórica da 8ª Conferência Nacional de Saúde, a semana de aniversário dos 62 anos da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) contemplará temas atuais e desafiadores do campo da saúde pública brasileira. Haverá, também, um momento dedicado aos estudantes, que marcará o lançamento do novo Portal de Ensino da ENSP, e à importância do jornalismo crítico e independente na construção de uma proposta democrática de saúde. A semana de comemoração pelos 62 anos da ENSP será de 12 a 16 de setembro e homenageará três décadas da 8ª CNS com o tema: Saúde é nossa conquista e nosso direito. Todas as atividades são abertas ao público.  

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca completa 62 anos na luta pela universalização da saúde no país. Para comemora a data, a ENSP preparou uma semana repleta de atividades que pretendem discutir a importância histórica da 8ª Conferência Nacional de Saúde, além do atual momento político e da Saúde Pública brasileira. De 12 a 16 de setembro, a Escola terá o enorme prazer de abrir suas portas para debates e atividades culturais que tem a proposta de resgatar a essência da Reforma Sanitária.

O Brasil é um dos países onde mais se consome agrotóxicos no mundo. De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg), as vendas de pesticidas em 2015 totalizaram US$ 9,6 bilhões e, só em 2014, foram comercializadas mais de 914 mil toneladas de agrotóxicos no País. Essas e outras informações, que nem sempre são divulgadas pelas empresas e instituições governamentais de modo facilitado para consulta pública, estão agora reunidas no Portal de Dados Abertos sobre Agrotóxicos, desenvolvido na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo Grupo de Engenharia do Conhecimento (Greco).

Em cooperação técnica com a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), o Ministério da Saúde do Brasil lançou o edital da 1ª Edição do Mapeamento de Experiência de Excelência no Cuidado à Pessoa Idosa no Contexto Domiciliar. A iniciativa pretende dar visibilidade às práticas bem-sucedidas no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando o potencial de inovação e indicando os resultados alcançados e os caminhos para sua ampliação.

"Aumentou o número de militantes de direita que fazem trabalho de base”. A observação é da doutoranda em Ciência Política na Universidade de São Paulo (USP), Camila Rocha. De fato, até pouco mais de dois anos atrás, pensar em protestos no Brasil remetia a trabalhadores organizados, sindicatos ou movimentos sociais e alguns partidos políticos reivindicando direitos. A esquerda, num sentido amplo, era quase hegemônica na pauta desses grupos. Se a direita tradicional brasileira nos últimos tempos praticamente não deixava seus escritórios para operar a política, os novos grupos que ganharam visibilidade nas mobilizações pelo impeachment tiveram a capacidade de movimentar massas que fizeram das ruas um espaço de pressão e demonstração de forças. Reunidos sob o guarda-chuva da retirada de Dilma Rouseff da presidência, e com os aplausos dos partidos tradicionais da direita, as manifestações deram lugar a uma gama de pleitos em gradações diversas de conservadorismo – da intervenção militar ao Estado mínimo, passando por distorções caricatas do Partido dos Trabalhadores (PT) e da esquerda no país. Mas trata-se de uma nova direita? Seguindo os rastros dos principais grupos e ouvindo pesquisadores, a Poli mostra, nesta reportagem, que a resposta não é tão simples.

O programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, recebeu, mais uma vez, a pesquisadora da ENSP Isabela Santos para falar sobre os planos de saúde acessíveis. Ela debateu a questão correlacionando a proposta ao projeto do governo de subfinanciamento e fragmentação do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecimento do setor privado. Além de Isabela, foram convidados do programa o vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro, Nelson Nahon, e o professor e pesquisador da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Felipe Machado. Na opinião de Isabela, a proposta dos novos planos de saúde a baixo custo causará maior iniquidade no sistema. “O SUS ficará com as filas mais longas, a busca será pelos procedimentos mais caros e complexos. Com isso, haverá grande desigualdade das pessoas que acessam o sistema. Quase 90% da população, que são os pobres, usarão o que é pior do SUS, e os mais ricos usarão seus planos de saúde e o SUS para o que lhes interessar”, considerou ela. 

Passo inicial na construção de uma política institucional de acesso da pessoa com deficiência na Fiocruz, o seminário Inclusão e acessibilidade da Pessoa com Deficiência e os desafios para o trabalho digno ultrapassou a lotação máxima de 80 pessoas na plateia do salão internacional da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) em 29/8. O evento foi organizado pelo Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dhis/Ensp), pela Vice-Presidência de Ambiente, Atenção, e Promoção da Saúde (VPAAPS) em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG).

Pensando em refletir sobre o percurso e a atual situação da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais em Saúde, identificando suas principais abordagens teórico-metodológicas, objetos e técnicas de pesquisa, além de suas principais contribuições para o campo da Saúde Coletiva e atuais desafios metodológicos e político-institucionais, a Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca realizaram, no dia 2 de setembro, o III Simpósio de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, com foco na pesquisa social no campo da Saúde Coletiva. A atividade promoveu uma apreensão mais aprofundada, de caráter epistemológico, que contemplou a pluralidade de enfoques e abordagens teórico-metodológicos e as especificidades nos modos de produção do conhecimento, apresentando uma agenda para o futuro.

O personagem Tupinanquim, do escritor e desenhista Erick Artmann, ilustra o especial #souMinistériodaSaúde #souSUS desta semana. Na historinha, ele e sua colega Beta se manifestaram diante do resultado do julgamento do impeachment no senado, em 31 de agosto de 2016, que cassou o mandato da presidente re-eleita pelo voto direto em 2014. A explicação da Beta sobre a acusação e sobre a defesa, bem como o sentimento representado no último quadrinho, resumem e refletem a posição e o sentimento do autor, e de alguns milhões de brasileiros que não se convenceram com a tese muito mal explicada da acusação, lamentavelmente aceita pela maioria dos senadores que atuaram como juízes. Confira.

O 'Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde' revela que a situação do Brasil em relação ao uso dos agrotóxicos está cada vez mais grave e a correlação de forças no campo social propicia desafios maiores. O consumo de venenos agrícolas cresce ano após ano no país, está em curso um processo de desregulamentação do uso de agrotóxicos no país. "Não é por falta de confirmação dos efeitos nocivos à saúde e ao ambiente que a grave situação de uso indiscriminado de agrotóxicos no Brasil não é revertida" diziam os autores em 2015, quando a versão atualizada, com mais de 600 páginas, foi lançada no Rio de Janeiro. O livro reúne informações de centenas de livros e trabalhos publicados em revistas nacionais e internacionais que revelam evidências científicas e correlação direta entre uso de agrotóxicos e problemas de saúde: "Não há dúvida, estamos diante de uma verdade cientificamente comprovada: os agrotóxicos fazem mal à saúde das pessoas e ao meio ambiente", diz o Dossiê.

O Castelo da Fiocruz ficará iluminado de amarelo durante todo o mês de setembro. O objetivo é valorizar a vida e chamar a atenção para o suicídio que, apesar de ser responsável por 32 mortes por dia no Brasil, ainda é tratado como tabu pela sociedade. Para a Fiocruz, este é um problema de saúde pública e a estatística somente será reduzida com esclarecimento e prevenção. Confira o Especial Suicídio da Agência Fiocruz de Notícias.

Já está no ar a revista Vigilância Sanitária em Debate: Sociedade, Ciência & Tecnologia - Visa em Debate, número 3, volume 4. Nesta edição, são publicados 11 artigos, três debates e um Relato de Experiência, muitos deles com participação de pesquisadores da ENSP. O editorial, elaborado pelo diretor presidente da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aborda o tema dos Eventos de Massa tendo em vista as Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016 no Rio. Outros assuntos como a Fosfoetanolamina, Atazanavir e resistência antimicrobiana; ações de vigilância em laboratórios clínicos e tecnovigilância; agricultura familiar; gestão em pequenos municípios; instituição de longa permanência de idosos então entre as publicações. 

O Centro de Referência Professor Hélio Fraga da Escola Nacional de Saúde Pública (CRPHF/ENSP) deu início a mais um curso de Especialização em Pneumologia Sanitária. Seu objetivo é capacitar profissionais de saúde de nível superior para analisar, planejar, promover ações e gerenciar programas de controle, além de desenvolver vigilância epidemiológica no âmbito da tuberculose. A solenidade de abertura do curso, realizada no dia 29 de agosto, contou com a presença do diretor da ENSP, Hermano Castro, que reforçou o fato de o curso fazer parte da história da instituição, na qual passaram diversos dirigentes e políticas públicas com a intenção de enfrentar a tuberculose.

O Comitê de Emergência sobre o vírus zika, microcefalia e outros distúrbios neurológicos, após se reunir na quinta-feira (1/9), convocado pela diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, parabenizou o Brasil pela aplicação bem sucedida de medidas de saúde pública adequadas durante os Jogos Olímpicos. Até o momento, não houve relatos de casos confirmados de zika entre as pessoas que participaram dos Jogos. A falta de casos apoia as conclusões da avaliação de riscos em relação aos Jogos Olímpicos feitas na 3ª reunião do Comitê, em junho deste ano. O grupo avaliou ainda que a infecção pelo vírus e seus distúrbios congênitos e neurológicos associados continuam a ser uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

Está disponível on-line a última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca a lista atualizada de susbstâncias controladas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além da proibição do uso de agrotóxicos com Parationa Metílica. O boletim ressalta ainda uma consulta pública que servirá de base à futura Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Anvisa que atualizará regras para adição de ácido fólico e ferro nas farinhas de trigo e milho. Confira o boletim na íntegra.