INFORME ENSP

A Fundação Oswaldo Cruz e a Universidade Federal de Goiás (UFG) promoverão, na próxima segunda-feira (29/8), o seminário Inclusão e Acessibilidade da Pessoa com Deficiência e os Desafios para o Trabalho Digno, que reunirá diversas unidades da Fiocruz com o intuito de discutir a formulação de políticas institucionais de inclusão e acessibilidade. A abertura do evento está marcada para as 9 horas, no salão internacional da ENSP/Fiocruz, e terá participação do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS), Valcler Rangel, do diretor de Recursos Humanos da Fiocruz, Juliano de Carvalho Lima, e do pesquisador da UFG e pós-doutorando da ENSP Eguimar Chaveiro. A atividade é aberta a todos os interessados.

No Brasil, a convivência público-privado, no âmbito do financiamento e da prestação dos cuidados em saúde, ganha nítidos contornos na assistência hospitalar. Se por um lado é histórica a dependência do sistema público de saúde do cuidado hospitalar prestado por organizações privadas, com ou sem fins lucrativos, por outro, a consolidação do mercado de planos de saúde privados ampliou a área de atuação do prestador privado. As possíveis combinações entre as fontes de pagamento de internações adotadas pelos hospitais brasileiros, denominadas arranjos de financiamento, podem afetar os resultados do cuidado. Alguns estudos buscam associar a razão de mortalidade hospitalar padronizada (RMHP) a melhorias na qualidade. Pensando nisso, os pesquisadores da ENSP, Iuri da Costa Leite e Monica Martins, em parceria com a pesquisadora da Agencia Nacional de Saúde Suplementar (ANS) Juliana Pires Machado, elaboraram o artigo Variação do desempenho hospitalar segundo fontes de pagamento nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, Brasil. A pesquisa aponta iniquidades no resultado do cuidado e destaca o fato de que os esforços voltados para a melhoria da qualidade de serviços hospitalares, independentemente das fontes de pagamento, são prementes.

Em decorrência de alguns problemas de lentidão e possíveis riscos ao ambiente computacional onde estão instalados, o Portal ENSP, o site do EAD, a Plataforma Siga e o Ambiente Virtual EAD Viask estarão fora do ar nesta quinta-feira (25/8), das 13 às 17 horas, por motivo de migração dos seus bancos de dados para um novo servidor no datacenter Fiocruz. Por isso, o Informe ENSP não circulará na referida data.

Para discutir os desafios e as ameaças ao sistema público de saúde brasileiro em meio à crise política e econômica que o País atravessa, a Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz) promove em 31 de agosto, às 10h, a mesa-redonda SUS: o que é e o que poderá ser na atual conjuntura. Aberto ao público, o evento acontece no auditório do Museu da Vida, no campus da Fiocruz em Manguinhos, no Rio de Janeiro.

No dia 29 de agosto, apresentação de dissertação de mestrado em Saúde Pública e Meio Ambiente Avaliação do tempo de espera no manejo terapêutico e seus efeitos na sobrevida de mulheres diagnosticadas com câncer do colo de útero em uma coorte hospitalar no INCA II, por Iléia Ferreira da Silva, a partir das 9 horas, na sala 502 do prédio da ENSP.

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas para o curso de atualização em Informações Previdenciárias. Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição através do e-mail dihs@ensp.fiocruz.br.

Com o objetivo de fortalecer o tema da cidadania para a população de Manguinhos por meio do estímulo à participação social e à gestão participativa para a territorialização de políticas públicas, foi realizado o projeto Participação e Intersetorialidade: desenvolvimento de estratégias locais para a Promoção da Saúde no Teias-Escola Manguinhos. A pesquisa integra a iniciativa da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR/Fiocruz), elaborada no âmbito do Programa de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica em Saúde Pública da Fiocruz (PDTSP/Teias): Portfólio Rede de Pesquisa no Território de Manguinhos - uma parceria entre academia, serviços de saúde e sociedade civil. A pesquisadora da ENSP responsável pelo projeto é Mayalu Mattos, do Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli. Na publicação, ela ressaltou que o PDTSP-Teias propiciou a continuação de projetos anteriores, nos quais já atuava desde o ano de 2005, quanto ainda representava a Assessoria de Cooperação Social da ENSP.

Nesta terça-feira, 23/8, as entidades e movimentos em Defesa do SUS promovem uma reunião de articulação ampla para a construção de uma agenda de lutas. Na chamada para o evento, os organizadores destacam que "a necessidade da luta organizada em defesa dos direitos conquistados da classe trabalhadora no Brasil e contra o recuo civilizatório pretendido pelas forças do capital, que já estava posta desde há muito, torna-se agora vital, e continuará sendo no próximo ciclo de lutas que se inaugura, a despeito do desfecho da crise institucional que nos toma a atenção e a energia". A iniciativa convoca os movimentos e entidades a ocuparem as ruas e os espaços públicos construindo uma unidade de ação. A reunião está marcada para as 18h, na sede do Sindipetro-RJ, localizado na Avenida Passos, nº34, Centro.

A edição do Boletim do Cecovisa desta semana traz em destaque a realização do 7º Simbravisa, entre os dias 26 e 30 de novembro de 2016, em Salvador, além da Resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS 466/2012) que incorpora o princípio da justiça como fundamental para garantir a eticidade das pesquisas. A atual edição também dá ênfase à avaliação da segurança de serviços com leitos de UTI e à crítica da Anvisa à interferência do Congresso Nacional na regulação do setor. Confira a edição completa neste link.

O estabelecimento de um teto fiscal para os gastos com políticas sociais é um "remédio amargo", do qual o governo interino está lançando mão indevidamente, modificando o modelo constitucional vigente. A comparação é da procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo Élida Graziane Pinto, no debate Estado de sítio fiscal no SUS, da série Futuros do Brasil, realizado pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz, em parceria com o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), em 16/8, no Rio de Janeiro, do qual participou, ao lado da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e conselheira do Cebes Graziele Custódio David.

Com o propósito de caracterizar o padrão de incidência de dengue ao longo do tempo, segundo a faixa etária, no período de 2007 a 2012 nas capitais estaduais brasileiras, a aluna do mestrado em Epidemiologia em Saúde Pública da ENSP, Rayane Cupolillo Ferreira desenvolveu sua dissertação sob a orientação das pesquisadoras Paula Mendes Luz e Cláudia Torres Codeço. As capitais selecionadas, segundo a maior taxa de incidência entre as séries de dengue e dengue grave por faixa etária, em cada região do país para modelagem estatística, foram: Rio Branco, Aracaju, Cuiabá, e Vitória. As capitais pertencentes à região sul do país mantiveram suas curvas de incidência próximas de zero, tendo sido excluídas desta etapa da análise. De acordo com a pesquisa, há maior ocorrência de dengue entre os indivíduos com 15 anos ou mais quando comparados com o grupo de idade inferior, em 3 das 4 capitais (Rio Branco, Aracaju e Vitória). Adicionalmente, como a presença do termo de interação dos grupos etários ao longo do tempo foi significativa para as capitais estudadas, o estudo sugere que, há possibilidade de um deslocamento do padrão etário nas taxas de incidência de dengue no período observado. Além disso, não há diferenças significativas entre as curvas de incidência de dengue grave em Rio Branco, Cuiabá e Vitória para as diferentes faixas etárias no período observado, com exceção de Aracaju, cujas curvas de incidência foram significativamente diferentes para os grupos etários em questão com maior expressão de dengue grave entre os menores de 15 anos.

No dia 31 de agosto, acontecerá a Audiência Pública PAC Manguinhos, Alemão e Jacarezinho: questões habitacionais não resolvidas... Qual a solução?, às 14h, no auditório da Fesudeperj. Essa audiência, convocada pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuth), foi articulada pelos movimentos sociais das favelas de Manguinhos, Alemão e Jacarezinho, com base em suas ações com o Nuth. Os integrantes do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), mediante os projetos da Unisuam e da Uerj, colaboram com os moradores das referidas favelas, em conjunto com a Defensoria Pública para resolver os problemas deixados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Comissão de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca promoverão, no dia 2 de setembro, o III Simpósio de Ciências Sociais e Humanas em Saúde, com foco na pesquisa social no campo da Saúde Coletiva. O evento, marcado para as 9 horas no salão internacional da ENSP, objetiva refletir sobre o percurso e situação atual da pesquisa em Ciências Humanas e Sociais em Saúde, identificando suas principais abordagens teórico-metodológicas, objetos e técnicas de pesquisa, bem como suas principais contribuições para o campo da Saúde Coletiva e atuais desafios metodológicos e político-institucionais. A atividade terá apresentação de painel, debates e a composição de grupos de trabalho para aprofundamento do tema.

A Lei 13.301/2016, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, que autoriza o uso de aviões para a pulverização de substâncias químicas a fim de combater o mosquito Aedes Aegypti, é antidemocrática, diz Wanderlei Pignati, doutor em Saúde Pública pela ENSP. Segundo ele, ela é antidemocrática porque é contrária às indicações feitas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fiocruz, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). De acordo com Pignati, essas entidades, juntamente com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), questionam a eficácia da metodologia de pulverização, já que essa prática tem causado uma série de problemas ambientais e à saúde, quando aplicada na agricultura.

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.