INFORME ENSP

O primeiro dia de mobilização promovido pela parceria da Usina Hidrelétrica Itaocara S.A. com a Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz em apoio às secretarias municipais de saúde no combate ao mosquito Aedes aegypti levou mais de duzentas pessoas à Praça Pereira Lima, no Centro de Santo Antônio de Pádua, na última quinta-feira, dia 19 de maio.

Em artigo publicado nesta terça-feira, 24 de maio, no jornal O Globo, Gastão Wagner e Luis Eugenio Souza, presidente e ex-presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), respectivamente, reforçam a importância do Sistema Único de Saúde para o bem-estar da sociedade e classificam como "barbárie sanitária" qualquer alternativa ao SUS. Segundo eles, "todos sabem que o SUS apresenta muitas deficiências, com serviços superlotados e de má qualidade. E todos sabem que, entre as causas dessas deficiências, está o baixo investimento. Qualquer ministro comprometido com a Saúde não pode se furtar a reconhecer essa realidade."

Mais de 1.500 pessoas prestigiaram a abertura da 22ª Conferência internacional de Promoção da Saúde, realizada em 22 de maio, no Grande Auditório do Teatro Positivo, na cidade de Curitiba (PR). Organizado pela União Internacional para Promoção da Saúde e Educação (UIPES), Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba e Abrasco, o encontro marca a atualidade dos debates sobre a visão ampliada de saúde, que envolve o reconhecimento da diversidade e da intersetorialidade como elemento central para qualidade de vida.

Pesquisadora da ENSP e diretora do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Isabela Santos concedeu entrevista ao Portal UOL, na quinta-feira (19/5), na qual comentou o relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar(ANS) que detalha o modo como é feito o reembolso pelos atendimentos a clientes dos planos de saúde ao SUS. O documento registrou, entre 2000 e 2016, mais de 3 milhões de atendimentos feitos a clientes das operadoras de saúde suplementar que faziam parte do plano dos beneficiários, mas foram pagos pelo sistema público. 

No dia 30 de maio, apresentação de dissertação de mestrado profissional em Saúde Pública As políticas públicas de saúde voltadas aos adolescentes usuários de drogas no município de Vitória da Conquista – BA, por Luana Valério Santana da Silva, na sala 2 da Faculdade Independente do Nordeste, a partir das 14h.   

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da ENSP (Dihs) está com inscrição aberta para o curso de atualização Saúde, Sociedade e Direitos Humanos. A capacitação é gratuita e destinada a estudantes e profissionais das áreas de Direito e Saúde, líderes comunitários, sindicalistas, entre outros. O curso discute os Determinantes Sociais da Saúde, consensuando uma concepção ampliada do processo saúde-doença. As relações do setor saúde com os outros campos do conhecimento e as noções de intersetorialidade e participação, essenciais à promoção da saúde.  

Está no ar a Livraria Virtual da Editora Fiocruz, um novo canal de acesso aos livros, com mais eficiência, comodidade e segurança para a aquisição dos títulos. Além das promoções, é claro! Já na inauguração - de 23 de maio a 3 de junho, como parte das comemorações do aniversário da Fiocruz - todos os títulos estão com 30% de desconto. "Produzir livros de qualidade nas mais variadas áreas da saúde pública é uma parte da missão da Editora Fiocruz. A outra parte é garantir que esse conhecimento sob a forma de livro chegue aos leitores e por eles seja apropriado, contribuindo para a promoção da saúde e o fortalecimento do SUS. Essa segunda parte da missão acaba de ganhar um importante reforço com o lançamento da Livraria Virtual", avalia o editor executivo da Editora Fiocruz, João Canossa.

Mais uma edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária (Cecovisa/ENSP) já está disponível on-line. A publicação traz como um dos destaques o concurso que escolherá os melhores vídeos sobre experiências em vigilância sanitária, com inscrições abertas até 30/8. O Curta Visa - concurso de vídeos em vigilância sanitária tem como tema Vigilância sanitária e você. Os melhores trabalhos serão exibidos durante o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária - Simbravisa, que será realizado no período de 26 a 30 de novembro deste ano, em Salvador (BA). 

Sob o tema Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Sob o tema Pensamento Crítico, Emancipação e Alteridade: Agir em Saúde na (A)diversidade, a 7ª edição do Congresso Brasileiro de Ciências Sociais e Humanas em Saúde da Abrasco refletirá a pluralidade de experiências sociais e os respectivos contrastes e tensões expressos na vida de pessoas e coletividades no contexto contemporâneo. O CBCSHS segue com inscrições abertas e envio de trabalhos até o dia 30 de maio. O encontro, que acontecerá em Cuiabá, Mato Grosso, entre os dias 9 e 12 de outubro, é composto de um conjunto de temáticas que abrange 37 Grupos Temáticos sobre diferentes assuntos, entre eles: educação popular, direitos humanos, minorias étnicas, atenção básica, saúde nas prisões, contracepção e aborto, internet e saúde, ética em pesquisa. Destes, 8 GTs tem a participação de pesquisadores da ENSP, da Fiocruz como um todo e outros parceiros. O evento pretende reunir pesquisadores, docentes, profissionais, estudantes de pós-graduação e graduação nas áreas de ciências humanas e sociais voltadas para a saúde e participantes de movimentos sociais envolvidos.

A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) repudiam a portaria GM/MS 958/2016 que extingue a obrigatoriedade de contratação do profissional ACS nas equipes de saúde da família, sob os argumentos de "ampliar as possibilidades de composição das Equipes de Atenção Básica" e "aumentar a capacidade clínica na Unidade Básica de Saúde e o cuidado no domicílio, fortalecendo a continuidade da relação clínica na construção de vínculo e responsabilização, bem como ampliar a resolutividade da Atenção Básica". As duas instituições, por meio do documento, apontam o equívoco e o retrocesso da inciativa. À ENSP, profissionais de saúde, pesquisadores, gestores e moradores de Manguinhos destacaram a relação de confiança construída entre agentes e comunidade.  Confira a carta de repúdio e leia as declarações sobre o trabalho dos ACSs.  

"O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz, em reunião extraordinária realizada em 19 de maio de 2016, aprovou por unanimidade uma Carta Aberta em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS). A Fundação Oswaldo Cruz foi, desde o processo de redemocratização do país, protagonista na luta pela construção do Sistema Único de Saúde. Pautada pelo princípio de que a saúde é uma necessidade humana e, portanto, um direito inalienável, lutou pela construção de um sistema universal, onde todos os brasileiros pudessem ter o direito à saúde garantido pelo Estado".

Nesta quarta-feira (25/5), às 14 horas, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos da ENSP colocará em pauta a discussão sobre os agrotóxicos no Brasil. Com o tema Resíduos de agrotóxicos nos alimentos e Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), a atividade terá participação da Diretora da Secretaria Executiva da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional, Patricia Chaves Gentil, do produtor de alimentos orgânicos Alcimar Espírito Santo e do pesquisador Luiz Claudio Meirelles (ENSP/Fiocruz). O diretor da ENSP, Hermano Castro, coordenará o Centro de Estudos, que é aberto ao público, e não necessita de inscrição prévia. "Pretendemos esclarecer a real situação do uso dos agrotóxicos no Brasil e informar sobre o impacto do pesticida no consumo da água e dos alimentos. É importante que todos compreendam a dimensão do problema e, a partir do debate, entendam a necessidade de mecanismos de controle mais efetivos e mudanças no modelo. Essa transformação implica na atuação conjunta do setor saúde, das organizações que atuam na defesa do consumidor, na saúde do trabalhador, agroecologia e da própria sociedade", destacou Meirelles.

Gastão Wagner, professor titular da Universidade Estadual de Campinas e presidente da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), aponta equívocos mencionados pelo parlamentar indicado pelo governo interino de Michel Temer e empossado no Ministério da Saúde.

A Anvisa vem externar preocupação quanto aos efeitos que poderão ser provocados com a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2015, pelo Senado, que libera a produção, a venda e o uso de substâncias inibidoras de apetite – anorexígenos – sobre a saúde da população brasileira. Com a liberação de produtos que contenham substâncias como sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol, o controle e a fiscalização desses medicamentos ficarão praticamente inexistentes. Além disso, aumentam os riscos de efeitos adversos que tais produtos possam provocar a quem os toma, uma vez que não têm comprovada cientificamente a satisfatória relação risco x benefício.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reiterou profunda preocupação em relação à Lei n. 13.269, que libera a produção e comercialização da fosfoetanolamina mesmo sem a realização de estudos clínicos capazes de atestar sua eficácia e segurança, além da ausência de registro na agência, de acordo com o estabelecido para todo e qualquer medicamento utilizado no país. O alerta, emitido no mesmo dia da sanção da lei que autorizou o uso da substância sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna, expressa a preocupação da comunidade científica diante do tema. Pesquisadores, gestores, cientistas e médicos apontam "equívocos" na validação oficial do uso da fosfoetanolamina, uma vez que pode iludir pacientes, despender recursos já escassos no financiamento de pesquisas científicas e esvaziar o próprio papel da agência reguladora.