INFORME ENSP

A cidadania atinge todos os segmentos da população? Apesar de sabermos que ela deveria estar presente em todos os âmbitos da sociedade, na maioria das vezes, não é o que acontece. Quais são os desafios éticos e jurídicos das pessoas com deficiência? Essas serão questões centrais abordadas no próximo Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconsellos da ENSP (Ceensp), marcado para o dia 24 de agosto, no salão internacional da Escola, às 14h. Para o pesquisador da ENSP e coordenador geral do Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (PPGBIOS), Sergio Rego, que também é moderador desse encontro, a oportunidade de debater a questão não poderia ser melhor, pois coincide com a realização dos Jogos Paralímpicos Rio 2016, quando, de forma especial, os holofotes se voltam para essa população tão invisibilizada. O encontro marcará, também, o início das atividades letivas do segundo semestre do PPGBIOS. O Ceensp é um evento aberto a todos os interessados.

A visita dos professores e alunos da ENSP à a Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), marcada para o dia 20 de agosto, foi adiada e ainda não tem data definida. As instituições firmaram parceria em 2012 e, desde então, seguem unidas para a formação dos alunos. A nova data e as formas de participação serão divulgadas no Informe ENSP.

A cidade de Havana, em Cuba, sediará o 2º Colóquio Brasil - Cuba, nos dias 19, 20 e 21 de setembro de 2016. Com o objetivo de avançar na discussão sobre a formação em Saúde Pública nos dois países, o evento será novamente organizado pela Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), pela Escola Nacional de Saúde Pública de Cuba (Ensap) e pelo Instituto Nacional de Higiene, Epidemiologia e Microbiologia de Cuba. A programação inclui mesas temáticas sobre Formação e Pesquisa em Saúde Pública, Higiene e Epidemiologia, Saúde do Trabalhador, Microbiologia, Parasitologia, Nutrição e Higiene, Promoção a Saúde e Tecnologias Educacionais e Ensino a Distância, além de mesas sobre os desafios da formação e a formação e pesquisa por meio das redes.

As bases para uma vigilância popular em saúde estão na Reforma Sanitária, movimento que na década de 1980 criou o SUS e garante, na constituição, o direito universal à saúde. Mas, de acordo com os pesquisadores do campo, o modelo tradicional de vigilância, que tem como foco o controle de doenças, é o que prevalece no cotidiano da maioria da população brasileira. Trazendo três visões diferentes sobre a participação popular nos processos de vigilância, o Centro de Estudos Miguel Murat de Vasconcellos (Ceensp) debateu o tema, no dia 20 de julho. Coordenado pelo pesquisador Gil Sevalho, da ENSP, a mesa contou com Paulo Sabroza e Marcelo Firpo, também da Escola, como palestrantes.

Estão abertas até o dia 12 de setembro as inscrições para duas turmas do curso de qualificação profissional para Técnicos e Auxiliares de Farmácia dos Serviços Farmacêuticos na Atenção Primária da SMS-RJ, são elas: Madureira e Cidade Nova, na modalidade presencial. O curso tem o objetivo de promover qualificação profissional dos trabalhadores de nível médio com atuação em serviços farmacêuticos da atenção primária do município do Rio de Janeiro, de maneira qualificá-los em suas competências. São disponibilizadas até 30 vagas para cada turma. Os editais e as inscrições podem ser acessados na Plataforma Siga - Educação Profissional em Saúde.

A ENSP acaba de lançar a nova edição do seu Caderno do Aluno voltado para discentes dos programas stricto sensu acadêmico - mestrado e doutorado. Com a publicação, revista e atualizada, a ideia é que os alunos tenham acesso a todas as informações referentes à sua vivência na Escola, desde questões sobre horários de funcionamento e biblioteca até participação no Fórum de Estudantes. Na apresentação do 'Caderno', o diretor da Escola, Hermano Castro, e a vice-diretora de Ensino, Tatiana Wargas, apontam o fato de que a chegada de novos alunos, a cada ano, potencializa e renova a principal missão da ENSP, isto é, atende às necessidades sociais de formação de recursos humanos no país para o SUS. Além do histórico de construção e de ensino da Escola, o 'Caderno' traz informações detalhadas dos Programa de Pós-Graduação em Saúde Pública, Saúde Pública e Meio Ambiente, Epidemiologia em Saúde Pública e Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, como disciplinas obrigatórias, carga horária, atividades acadêmicas, Comitê de Ética em Pesquisa, entre outros. Acesse e confira o 'Caderno', disponível on-line para consulta e download no Portal ENSP.

Disse certa vez o célebre arquiteto Oscar Niemeyer: "O que me atrai não é o ângulo reto, nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. Me atrai a curva livre e sensual, a curva que encontro nas montanhas do meu país, no curso sinuoso dos rios, na onda do mar, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito o universo inteiro, o universo curvo de Einstein". Palavras que inspiraram o título do novo livro da Editora Fiocruz, A Linha Curva: o espaço e o tempo da desinstitucionalização, de Ernesto Venturini, psiquiatra que contribuiu ativamente para a reforma psiquiátrica na Itália. “Com efeito, a desinstitucionalização é como a linha curva de que fala Niemeyer, uma linha oposta à rigidez do pensamento manicomial”, afirma Venturini, que acompanhou a reforma psiquiátrica brasileira. Ele também é colaborador do curso de especialização em Saúde Mental e Atenção Psicossocial e possui trabalhos em parceria com o pesquisador Paulo Amarante, da ENSP.

O Curso de Especialização em Promoção da Saúde e Desenvolvimento Social publicou aditivo de retificação no cronograma do processo seletivo, nos itens seleção e matrícula. A seleção dos candidatos será realizada em duas etapas, no período de 23/8 a 2/9. A primeira fase será eliminatória e classificatória e consistirá na análise do currículo, da carta de intenção e da carta de liberação da instituição de origem. A segunda fase, de 30/8 a 1º/9, será eliminatória e classificatória e compreenderá a entrevista. Serão avaliados argumentação, encadeamento e a articulação das ideias, clareza dos objetivos; pretensões e contribuições para com o curso; e disponibilidade para dedicação às atividades exigidas pelo curso. No aditivo correspondente à matrícula, os candidatos selecionados deverão entregar pessoalmente os documentos necessários informados no edital, nos dias 5, 6, 8 e 9 de setembro de 2016, no Serviço de Gestão Acadêmica da ENSP, no horário de 8h30 a 16h30.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu como meta a eliminação da malária em 35 países até 2030. O objetivo traçado em maio do ano passado também inclui a redução dos casos em 90%. Alinhado a esses objetivos, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Eliminação da Malária no Brasil, em dezembro de 2015. Segundo levantamento da pasta, em 2015 o Brasil registrou o menor número de casos da doença nos últimos 35 anos.

Já está disponíevl on-line a nova edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca as inscrições, até 30/8, para o concurso Curta Visa, que pretende estimular a produção audiovisual sobre Vigilância Sanitária. A iniciativa pretende ainda contribuir para maior visibilidade desse tema tão importante da agenda de ações do SUS. Os trabalhos devem ter duração máxima de cinco minutos. Os melhores vídeos serão exibidos no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (7º Simbravisa), que será realizado no período de 26 a 30 de novembro de 2016, em Salvador. Os estudantes escolhidos receberão passagem aérea e diárias para participarem do encontro. O boletim destaca também o 7º Simbravisa e uma entrevista com a presidente do evento, Gisélia Santana Souza. Confira a edição na íntegra. 

A intenção já vinha sendo anunciada - e provocando barulho - há algumas semanas, mas foi só na sexta-feira (5/8) que o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, deu o passo inicial para sua concretização. O titular da pasta escolheu uma data, o Dia Nacional da Saúde, para editar portaria que define que, em até 120 dias, uma proposta de plano de saúde “acessível”, novo nome para o que até então era chamado plano “popular”, será apresentada ao país. Independentemente do adjetivo escolhido, a ideia é alterar exigências mínimas de cobertura hoje vigentes para estimular as empresas operadoras de planos a oferecer produtos mais baratos para a população. O governo provisório argumenta que a medida vai desafogar os serviços públicos e gerar economia de recursos para o Sistema Único de Saúde.

O SUS está ameaçado! A proposta de constitucionalização de teto para despesas públicas (PEC 241/2016), em tramitação no Senado, afetará profundamente o Sistema Único de Saúde, já cronicamente subfinanciado, eliminando perspectivas de avanços na sua proposta de universalidade e na melhoria da qualidade da atenção. Os gastos federais com saúde e também com educação, hoje vinculados a percentuais mínimos da receita da União, deixariam de variar conforme essa receita. A proposta visa definir um teto para os gastos públicos com base no ano de 2016, marcado por recessão e gastos sociais baixíssimos, e retirar a obrigatoriedade de aplicação de um mínimo do orçamento público em saúde, setor com recursos hoje insuficientes para a cobertura dos 200 milhões de brasileiros. Para proporcionar à sociedade um conjunto de informações e argumentos que elucidem o real impacto dessa proposta para o futuro do SUS, a ENSP/Fiocruz receberá, no dia 16/6, o debate Estado de sítio fiscal no SUS, da série Futuros do Brasil, promovido pelo Centro de Estudos Estratégicos da Fiocruz (CEE-Fiocruz), em parceria com Cebes, que discutirá questões centrais para o país e a conjuntura brasileira em suas diversas dimensões.

O Conselho Federal de Medicina (CFM), na Resolução 2.144/2016, decidiu que o médico só pode realizar o parto cesáreo, a pedido da grávida, a partir da 39ª semana de gestação. Com base na resolução, a revista Época produziu reportagem a respeito da seguridade de se fixar um prazo mínimo para cesariana. Na opinião da pesquisadora da ENSP Maria do Carmo Leal, coordenadora do Nascer no Brasil, o mais correto é esperar o trabalho de parto da mulher, a não ser que haja risco para saúde da mãe e do bebê. Ela também afirmou que é preciso diminuir as intervenções desnecessárias no parto. Confira a reportagem e a entrevista pingue pongue com a pesquisadora.

A Residência Multiprofissional em Saúde da Família da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) está com inscrições abertas até 1º de setembro de 2016. Neste ano, serão destinadas 35 vagas a odontólogos, educadores físicos, enfermeiros, farmacêuticos, nutricionistas, assistentes sociais e psicólogos que tenham por objetivo atuar nas Equipes de Saúde da Família e nos Núcleos de Apoio a Saúde da Família (NASF) visando a melhoria da saúde e o bem estar dos indivíduos, suas famílias e da comunidade. Para se inscrever, o candidato deverá conferir o edital disponível na Plataforma Siga LS.

O curso de Emissários Submarinos de Esgotos: avaliações de impacto na saúde e meio ambiente e o curso de Multiplicador da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação 2016, ambos com inscrições abertas, publicaram aditivo de comunicação sobre candidatos com direito a desconto no valor da inscrição. Segundo o texto, novos critérios de desconto e isenção foram aprovados no sentido de facilitar o acesso de pessoas de baixa renda, estudantes da rede pública de ensino e funcionários públicos federais, estaduais ou municipais. Para usufruir do benefício, o candidato deverá apresentar documento comprovante de acordo com sua categoria ou critério estabelecido para deferimento da solicitação.