INFORME ENSP

Encomendada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Cidadania (Senad/MJ), a pesquisa Crack e Exclusão Social foi relançada na ENSP, no final de outubro de 2016, e seus resultados apontam para o fato de que o uso de crack é consequência, e não causa da exclusão social. A Agência RadioWeb entrevistou o sociólogo e professor da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Roberto Dutra Torres, que comentou as conclusões da pesquisa. "Há uma relação de mútuo reforço entre processo de exclusão social e uso abusivo do crack". A reportagem foi veiculada em 486 rádios, de todas as regiões do país. Ouça a entrevista aqui.

A ENSP recebeu a assessora jurídica do Ministério da Saúde de Cuba, Maria Mercedes Acosta, para apresentar as iniciativas da Escola nas áreas de direitos humanos e dos processos de judicialização da saúde no que refere ao acesso a medicamentos. A visita, que teve a duração de quatro dias, aconteceu no fim do mês de outubro e envolveu conversas com diversos pesquisadores, de diferentes departamentos da ENSP. Na ocasião, Maria Mercedes também foi convidada pelo diretor da ENSP, Hermano Castro, a participar da terceira edição do Colóquio Brasil Cuba e a formação em saúde pública, a ser realizado na Escola, no ano de 2017.

A edição desta semana do Boletim do Cecovisa ressalta a participação do Centro Colaborador da ENSP no 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), que acontece de 26 a 30 de novembro, em Salvador. A publicação, além de destacar a exposição fotográfica Visa em Foto e o curso pré-simpósio  Filmes na visa: uma possibilidade de reflexão crítica e de diálogo para os processos de trabalho, divulga a parceria entre Anvisa e Inmetro e traz a entrevista da presidente do 7º Simbravisa, Dra. Gisélia Santana Souza. Confira o boletim.

Nesta segunda-feira (7/11), a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca lança a versão em português do site Mad in America, criado pelo premiado jornalista estadunidense Robert Whitaker, especializado no tema da indústria farmacêutica no campo da psiquiatria. O Mad in Brasil, hospedado no país por meio da parceria americana com o Laboratório de Estudos e Pesquisas em Saúde Mental e Atenção Psicossocial, do Departamento Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Laps/Dihs/ENSP), tem o propósito de ampliar e fortalecer o diálogo entre aqueles que desejam repensar a psiquiatria e construir um novo paradigma de assistência psiquiátrica. Além do Brasil e Estados Unidos, comunidade possui os sites Mad in America Hispano-Hablante e Mad in Japan (em desenvolvimento). 

O combate ao mosquito Aedes aegypti neste verão contará com o esforço de oito ministérios e da Casa Civil. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, se reuniu na quinta-feira (3/11) com o presidente e representantes das pastas para debater as ações integradas de todo o Governo Federal no enfrentamento à transmissão do Zika, dengue e chikungunya. O lançamento oficial da campanha deste ano será no dia 20 de novembro e, além do conhecido Dia “D”, quando há mobilização nacional em todo o país, serão realizadas ações para lembrar que toda sexta-feira é dia de eliminar focos no mosquito.

Eucylene Leocádio, médica e feminista, lança livro sobre o câncer de mama em que propõe, a partir da própria experiência, uma reflexão sobre a maneira com que a sociedade, em geral, lida com essa doença. 

A Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca vem à público repudiar a invasão da Escola de Nacional Florestan Fernandes, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, pela polícia civil de São Paulo. Na manhã desta sexta-feira, 4 de novembro, policiais pularam os muros da escola, localizada na cidade de Guararema, e chegaram a disparar contra o chão. A ação, que faz parte de uma operação das polícias de São Paulo e do Paraná, tem o objetivo de prender integrantes do MST, que, segundo a polícia, são suspeitos roubo, invasão de propriedade, cárcere privado, entre outros crimes. De acordo com o que relatou uma liderança do MST à revista Carta Capital, os policiais que invadiram a escola Florestan Fernandes mostraram um mandado de prisão no celular, contra uma mulher do Paraná, que não estava no local. Em nota, o movimento disse que trata-se de mais uma ação para criminalizar o MST e prender lideranças de um acampamento no Paraná que ocupa terras da empresa Araupel. As terras teriam sido griladas e declaradas públicas pela união, tendo que ser, portanto, destinadas à reforma agrária. A nota do MST lembra a morte de dois sem-terras, no memso lugar, em abril deste ano, e que a Araupel é um grupo com histórico de violência contra os trabalhadores rurais e com capilaridade entre as forças policiais e de estado, tendo financiado campanhas de importantes políticos paranaenses.

A edição n°170 de novembro de 2016 da Revista 'Radis', disponível on-line, sai em defesa da comunicação pública por entender que a diversidade de vozes e matizes de interlocutores tenha maiores chances de acontecer nesse espaço de compartilhamento e negociação dos mais diferentes interesses e sentidos, privilegiando o direito humano de comunicar para além do simples acesso à informação, num processo necessariamente dialógico e participativo. Esta concepção de comunicação, de acordo com pesquisadores, especialistas e ativistas ouvidos pela revista, pressupõe a autonomia dos cidadãos e das coletividades numa esfera em que estão presentes tanto o Estado quanto a sociedade. Segundo a Radis, no âmbito do Estado, a comunicação pública só é possível com independência editorial em relação aos governos, quando ela não está a serviço de interesses partidários, só funciona quando os governos estão comprometidos com a autonomia e a pluralidade no processo de comunicação. "No Brasil, a tradição autoritária e patrimonialista do Estado nunca permitiu que houvesse comunicação estatal de interesse público. Sempre resultou, mais cedo ou mais tarde, em comunicação governamental, como demonstra o atual golpe à jovem experiência da Empresa Brasil de Comunicação." Já no âmbito da sociedade, acrescenta o editorial da revista, a comunicação também não será pública enquanto for orientada pelo mercado e o capital, essência da mídia comercial. "A mídia brasileira é um lamentável arremedo de espaço comunicativo, um oligopólio de meia dúzia de famílias dedicado à desinformação e à manipulação. Uma imprensa ultrapartidária que se diz 'neutra', rádios e TVs que se apropriam de concessões públicas sem qualquer regulação séria por parte do Estado ou, principalmente, da sociedade. Esta mídia existe para realizar negócios como a produção da cultura do consumo, a especulação financeira, a apropriação privada dos recursos públicos, a reprodução do modo de produção capitalista e da dominação da classe hegemônica há 500 anos no país", aponta a publicação.

Brasil, 11 de novembro de 2015. O Ministério da Saúde declarava que o país estava diante de uma emergência em saúde pública de importância nacional: o aumento dos casos de microcefalia assolava principalmente os estados da Região Nordeste. As causas da malformação congênita eram ainda desconhecidas. A principal suspeita recaiu sobre um vírus que emergia em território nacional, o zika. Simultaneamente, complicações neurológicas em adultos começavam a ser diagnosticadas em elevados índices, incluindo a Síndrome de Guillain-Barré, uma doença de natureza autoimune que ataca os nervos e músculos. Pouco tempo depois, em 1º de fevereiro de 2016, foi a vez da Organização Mundial da Saúde (OMS) declarar a microcefalia associada ao zika uma emergência de saúde pública de importância internacional. Agora, um ano após o primeiro alerta, quais os avanços alcançados e quais desafios persistem em torno desse vírus que continua se espalhando pelo mundo?

A pesquisadora Edinilsa Ramos de Souza, do Departamento e Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli da ENSP (Claves), foi uma das convidadas do programa Sala de Convidados, do Canal Saúde, que debateu a revogação do Estatuto do Desarmamento. Os participantes falaram sobre o manifesto assinado por diversas instituições contra a revogação e também alertaram para a necessidade de investimento em uma boa educação e nas condições de trabalho da polícia. "Mais gente armada vai reduzir a violência? É um fenômeno complexo, que implica em condiçõs economicas e na garantia dos direitos: direito à escola, à moradia e a diversos outros nao contemplados no Brasil", afirmou Edinilsa.

A última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP traz como destaque a exposição fotográfica Visa em Foto, que acontecerá durante o 7º Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa). A exposição pretende formar um acervo de imagens, na ENSP, sobre a vigilância sanitária brasileira. Para tanto, os organizadores esperam receber fotografias relacionadas às áreas de atuação da Vigilância Sanitária com o cotidiano de suas atividades, e que suscitem a reflexão sobre o papel da Vigilância na contemporaneidade. A exposição será fruto da seleção das 50 melhores fotos enviadas por trabalhadores da Vigilância Sanitária, docentes, pesquisadores e alunos de graduação e pós-graduação. Acesse o boletim na íntegra. 

O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural da Escola Nacional de Saúde Pública (Dihs/ENSP) está com inscrições abertas para o curso de Atualização em Introdução a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Os interessados devem enviar e-mail, até 8 de novembro, para dihs@ensp.fiocruz.br solicitando a ficha de inscrição. Não é necessário ter experiência em Libras, o professor é capacitado para tal curso. As aulas acontecerão nos dias 9, 16, 23, 30 de novembro e 7, 14 de dezembro, das 15 às 17 horas. O curso é gratuito e o requisito para certificação é o mínimo de 75% de frequência.

Como acolher e oferecer serviços básicos aos imigrantes sem colapsar o sistema? Como integrá-los à sociedade e criar um espaço harmônico para que se desenvolvam? Como transformar o que muitos enxergam como uma ameaça em uma oportunidade para os países e o conjunto da população? Essas e outras perguntas vêm dominando o debate político em todo o mundo. Está nas campanhas presidenciais, nas mesas de negociação da ONU e também no dia a dia de governos e gestores públicos. Nos dias 8 e 9 de novembro, especialistas e autoridades dos 12 países da América do Sul tentarão responder a essas perguntas em um fórum no Instituto de Saúde da Unasul (Isags), com palestras e debates. A região está em uma posição privilegiada para debater o tema, uma vez que convive com todos os tipos de fluxos migratórios: de fora para dentro, de dentro pra fora e entre os países do bloco.

O Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental (DSSA/ENSP) recebeu, no dia 26/10, a professora Maria do Céu Rodrigues Sousa, especialista em Microbiologia e Parasitologia da Universidade de Coimbra, para falar sobre Doenças Negligenciadas: impacto das protozoonoses na Saúde Pública. Em sua palestra, ela adiantou que, em breve, será publicado estudo confirmando que a população do Rio de Janeiro tem uma alta frequência de parasitas intestinais. "É importante notar que essas espécies têm a mesma via de transmissão, indicando exposição à contaminação fecal. A frequência desses parasitas adicionados à alta frequência de poliparasitismo pode ser usado como indicadores de transmissão através da via fecal/oral, apontando assim para transmissão de parasitas intestinais através do fornecimento de água para consumo humano ou a ingestão de alimentos contaminados." A pesquisa destaca que a distribuição de água geralmente tem problemas inerentes às características do uso e ocupação do solo urbano na região metropolitana do RJ, especialmente nos municípios e bairros com maiores níveis de desigualdade social e econômica. Nessas áreas, a falta de acesso a serviços de coleta e tratamento de esgoto leva à contaminação da rede de abastecimento de água através de ligações cruzadas e zonas de baixa pressão, levando à entrada de águas residuais e pluviais no sistema. A situação é agravada em bairros e favelas localizadas em áreas mais altas, onde a pressão na rede é insuficiente para manter um fluxo constante de água. O debate foi coordenado pelos pesquisadores Clementina dos Santos Feltman e Marcelo Bessa.

A Fundação Oswaldo Cruz promoveu treinamento em biossegurança para agentes de saúde do Rio de Janeiro, após os casos recentes de mortes de primatas não humanos na cidade. O curso é uma iniciativa da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratórios de Referência (VPPLR), em parceria com o Núcleo de Biossegurança da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Nubio/Ensp/Fiocruz) e a Secretaria Municipal de Saúde. As aulas aconteceram de 26 a 28/10 no Laboratório de Biologia do Exército (Ibex).