INFORME ENSP

O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) pomoverá, na terça-feira, 11 de outubro, aula aberta do Curso de Especialização em Saúde do Trabalhador, com o tema O tempo na contemporaneidade e as relações trabalho-saúde. A atividade, marcada para às 9 horas, no salão internacional da ENSP, contará com a participação da pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz (IOC) Lúcia Rotenberg. A aula é aberta aos interessados e não necessita de inscrição prévia. 

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, com Secretária Executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) publicou reportagem sobre a PEC 241, seus impactos na saúde e recente tentativa de suavização da proposta, procurando reduzir a resistência ao texto. Confira a reportagem na íntegra.

A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) e os Ministérios da Saúde do Brasil e de Cuba oficializaram a renovação por mais três anos do Programa Mais Médicos. A assinatura de um termo de ajuste com o Brasil e de um convênio de cooperação com Cuba foi feita no marco do 55º Conselho Diretor da OPAS, em Washington D.C., nos Estados Unidos. De acordo com a Diretora Regional da OPAS/OMS, Carissa F. Etienne, o Mais Médicos é um grande exemplo de parceria internacional bem-sucedida. “Não surpreende que o programa tenha despertado o interesse de outros países da região”. Ela também agradeceu ao Brasil e à Cuba a oportunidade que significou para a OPAS “servi-los no processo” que tornou possível a existência do programa. Para Carissa F. Etienne, a iniciativa contribuiu para “assegurar que a população brasileira tivesse acesso a uma atenção básica de saúde de qualidade”.

Na quarta-feira, dia 19 de outubro, às 9h, defesa de doutorado em Epidemiologia em Saúde Pública "Estudo espaço-temporal das taxas de homicídios no estado do Pará, de 1998 a 2012", por Carlos Augusto Moreira de Sousa. A defesa está marcada para a sala 2 do Salão Internacional da ENSP.

Na quinta-feira, 6 de outubro, serão realizados, a partir das 13h, mutirões de consultas para diagnóstico da hanseníanse em crianças e adolescentes, no Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria, da ENSP e na Clínica da Família Victor Valla, em Manguinhos. As atividades fazem parte de uma série de eventos que durante todo o mês de setembro e começo de outubro procuraram, através de palestras, consultas e exibição de vídeos, falar da importância do diagnóstico precoce da doença. Ziadir Coutinho, médico do centro de saúde e um dos palestrantes, explica que a ideia é incentivar o diagnóstico entre jovens e adolescentes, não só para tratá-los em caso de diagnóstico positivo, mas porque esta é também uma forma de se chegar a casos invisibilizados da doença em adultos.

Tudo começa quando o ACS vai à sua casa. Com a frase estampada nas camisetas, Tatiana Suisso e Wanessa Rangel estavam a postos, com a banquinha do "Camelô educativo", na porta do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Farias. A ação, realizada na segunda-feira, 3 de outubro e quarta-feira, 5, fazia parte da programação da Semana do ACS, realizada pela primeira vez este ano, com ampla mobilização de profissionais e usuários tanto do centro de saúde como da Clínica Victor Valla. Tatiana e Wanessa repetiam, na porta do centro de saúde, a atividade que faz parte do cotidiano delas.

Um em cada três idosos brasileiros apresenta alguma limitação funcional. Desse grupo, 80% - cerca de 6,5 milhões de indivíduos - recebem ajuda de familiares para realizar alguma atividade do cotidiano, como fazer compras ou se vestir, mas 360 mil não podem contar com o apoio dos parentes. Os números são da pesquisadora e professora Maria Fernanda Costa, da Fundação Oswaldo Cruz de Minas Gerais, e foram apresentados em encontro realizado pela Organização Pan-Americanada da Saúde (OPAS) e pelo Ministério da Saúde brasileiro na segunda-feira (3/10). Organizado para marcar o Dia Internacional das Pessoas Idosas, celebrado internacionalmente em 1º de outubro, o evento discutiu os desafios trazidos pelo envelhecimento da população no Brasil e no restante do planeta.

Instância colegiada que reúne a Presidência e as Diretorias das unidades da Fundação Oswaldo Cruz, o Conselho Deliberativo (CD) da Fiocruz torna pública a carta aberta PEC 241 e os impactos sobre os direitos sociais, a saúde e a vida. O documento alerta a sociedade, o governo federal e o Congresso Nacional a respeito dos efeitos negativos da Proposta de Emenda à Constituição 241/2016, assim como os de outros projetos em curso no Legislativo, que "conformam um projeto de revisão dos preceitos constitucionais de garantia do direito universal à saúde e desenvolvimento da cidadania, implicariam danos significativos à saúde e à vida das pessoas".

Os Observatórios são, hoje, uma importante ferramenta da democracia. Em razão de seu potencial como coletores de dados, mas, principalmente, por conta de sua grande capacidade de processamento e análise, além de conseguirem fazê-los circular em larga escala, os Observatórios têm ampliado a produção de conhecimento para a autonomia dos cidadãos nas áreas das quais se ocupam e observam. Por essa razão, a Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola) promoveu, na sexta-feira (30/9), um seminário-oficina sobre Observatórios em Saúde, apresentado pela diretora da Escola de Saúde Pública da Bahia e integrante do Grupo de Condução da Rede, Marcele Paim. Na ocasião a pesquisadora apresentou os resultados iniciais de sua pesquisa de doutorado sobre o tema, ainda em curso, e expôs com detalhes o planejamento, implementação e funcionamento do recém-lançado Observatório Análise de Políticas de Saúde no Brasil.

Está aberta a chamada pública nº 016/2016 na área de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Estratégias de Caráter Socioeducativas e Sociotécnicas em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional para os países da União das Nações Sul Americanas (UNASUL), com submissão de propostas até 19 de outubro.

A edição n°169 de outubro de 2016 da revista Radis, disponível on-line, alerta para o desmonte da Constituição Federal com redução de recursos para a Saúde e Educação, supressão de direitos trabalhistas e previdenciários e a coerção contra a livre expressão de pensamento crítico, consequência da Proposta de Emenda Constitucional 241, que, se aprovada, congelará despesas primárias como saúde e educação por vinte anos, e levará ao “colapso” do SUS, com o sucateamento e queda na cobertura e na qualidade da oferta em todos os municípios do país, garantem representantes do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. De acordo com a Radis, a 8ª Conferência Nacional de Saúde consagrou o conceito de saúde como “resultante das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da terra e acesso a serviços de saúde”, e isso tudo está ameaçado no momento. Os recursos que deveriam garantir os direitos sociais serão realocados “para pagar uma dívida pública impagável, jamais auditada”, protesta o ex-presidente da Fiocruz, Paulo Buss. Dívida e juros que levaram 42% do orçamento da União em 2015, calcula o movimento Auditoria Cidadã da Dívida Pública. “Estaremos em cada trincheira lutando contra aqueles que pensam que o SUS pode ser terminado ou a 8ª Conferência pode ser apagada da memória”, afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro, durante as comemorações dos 30 anos da “Oitava” e 62 anos da Escola.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio de seu Portal Institucional, divulga os produtos e trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelo Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep). O LabMep tem como principal atribuição institucional o desenvolvimento de pesquisas, ensino, cooperação e inovação, dirigidos à redução de impactos à saúde, decorrentes da implantação ou operação de grandes empreendimentos capitalistas, no território brasileiro. O banner do LabMep está localizado na parte superior, à direita, do Portal.

O número de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos vai mais que dobrar no mundo em 2050, passando dos atuais 900 milhões para cerca de 2 bilhões. Por isso, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) acredita ser importante que os idosos de hoje e os do futuro possam envelhecer de maneira saudável e ativa. Ou seja, que a idade avançada não impeça as pessoas de ser e fazer o que querem ou valorizam. O tema foi discutido na segunda-feira (3/10), na sede da Representação da Opas/OMS no Brasil, para marcar o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), em um evento feito em conjunto com o Ministério da Saúde brasileiro.

Já está disponível on-line a última edição do boletim do Centro Colaborador em Vigilância Sanitária da ENSP. A publicação destaca consulta pública sobre drogas vegetais e derivados, além da lista de medicamentos insentos de prescrição, aqueles que não precisam de receita médica, atualizada e disponível no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A publicação traz ainda questões sobre a rastreabilidade de medicamentos. Confira o boletim na íntegra. 

Na terça-feira, 4 de outubro, a ENSP promoverá o seminário Avaliação da exposição a agrotóxicos piretróides na população da cidade do Rio de Janeiro: construção de valores de referência como contribuição para a vigilância em saúde no país. Formada por uma equipe multidisciplinar composta de oito profissionais, sendo eles o coordenador Sérgio Rabello e os pesquisadores Ana Cristina Simões Rosa, Paula de Novaes Sarcinelli, Jefferson José Oliveira da Silva, Tatyane Pereira dos Santos, Eline Simões Gonçalves, Amanda Isabel Soares Ferreira Ginuíno e José Carlos Queiroz Areas, a pesquisa buscou criar um valor de referência para metabólitos de agrotóxicos das classes dos piretróides e organofosforados. O projeto é financiado com recursos da segunda edição do Programa Inova ENSP. A apresentação é pretende justificar o uso dos recursos públicos utilizados nos projetos do Inova, além de proporcionar novos conhecimentos e produtos resultantes da pesquisa. A atividade está marcada para às 10 horas, na sala 410 do prédio da ENSP, é aberta a todos os interessados e não necessita de inscrição prévia.