INFORME ENSP

O painel da Organização das Nações Unidas (ONU) de pessoas eminentes para a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015 apelou para a renovação da parceria global por uma agenda de desenvolvimento centrada nas pessoas depois de 2015. O ano marca o prazo para as metas de combate à pobreza, conhecidas como os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

A cada 15 segundos, uma criança morre de doenças relacionadas à falta de água potável, de saneamento e de condições de higiene no mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Todos os anos, 3,5 milhões de pessoas morrem no mundo por problemas relacionados ao fornecimento inadequado da água, à falta de saneamento e à ausência de políticas de higiene, de acordo com representantes de outros 28 organismos das Nações Unidas, que integram a ONU-Água.

A Comissão Eleitoral – composta das servidoras Marly Marques da Cruz, Sandra Aparecida Venâncio de Siqueira e Simone Gonçalves de Assis, homologada pelo Conselho Deliberativo da ENSP e instituída pela Portaria GD-ENSP nº 6/2013 de 18/3/2013 – torna pública a abertura do processo eleitoral para o cargo de diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) para o quadriênio 2013-2017. A inscrição das candidaturas estará disponível de 1º a 5 de abril, das 9 às 16 horas. A votação ocorrerá nos dias 8 e 9 de maio, das 9 às 16 horas. A posse do novo diretor será no dia 24 de maio. O regulamento eleitoral está disponível no portal ENSP www.ensp.fiocruz.br.

Nesta terça-feira (26/3), foi lançada a 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Neste ano, a campanha será realizada de 15 a 26 de abril, e o dia 20/4 marcará a data da mobilização nacional. Serão vacinados os integrantes do grupo prioritário, formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a 2 anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que, este ano, terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde, e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries).

Anualmente, 24 de março é lembrado como o Dia Mundial de Combate à Tuberculose. Neste ano, para marcar a data, o Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP/Fiocruz) realizará a III Mostra ENSP de Mobilização Nacional na Luta contra a Tuberculose. O evento ocorrerá na próxima quarta-feira (27/3), às 9 horas, no Centro Municipal de Saúde Hamilton Land, localizado na Cidade de Deus. Em 2013, a mostra contará com a parceria das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, com o objetivo de ampliar o alcance das informações sobre o tema. A Cidade de Deus situa-se numa área geográfica com alta taxa de incidência da doença. Assim, o evento será uma oportunidade para disseminar conhecimento sobre as formas de prevenção e a importância do diagnóstico precoce.

Moradores dos mais de 5 mil municípios do país e representantes do governo e da iniciativa privada começaram a discutir as principais medidas, dificuldades e demandas para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil. As propostas devem ser concluídas até agosto deste ano, quando serão discutidas pelos governos estaduais.

O Ministério da Saúde (MS) lança a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do MS revelam que o SUS gasta anualmente R$ 488 milhões no tratamento de doenças associadas à obesidade. A nova linha define como será o cuidado, desde a orientação e apoio à mudança de hábitos até os critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, último recurso para atingir a perda de peso. A obesidade é um fator de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes.

A 57ª sessão da Comissão sobre o Status da Mulher terminou na sexta-feira (15/3), em Nova York, com um acordo assinado por mais de 130 Estados-membros sobre a prevenção e eliminação de todas as formas de violência contra mulheres e meninas. Representantes da ONU elogiaram o acordo, considerado histórico, e pediram aos governos que traduzam o resultado em ações concretas para proteger e promover os direitos humanos e liberdades fundamentais das mulheres.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou, no dia 14/3, um balanço das ações do Ministério no setor da saúde suplementar para garantir a qualidade dos serviços e defender seus usuários. Entre elas, a exigência feitas às operadoras do cumprimento de prazos máximos para atender usuários de planos e de justificativas por escrito para negativas de cobertura. Durante a exposição, em reunião do Conselho Nacional de Saúde (CNS), em Brasília, também pontuou a agenda regulatória do setor para o período 2013/2014.

Em 2012, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) celebrou 110 anos de trabalho em todos os países das Américas para melhorar a saúde e elevar o nível de vida de seus povos. Na ocasião, a entidade criou uma página eletrônica para celebrar a data e comemorá-la com a participação da população, por meio da assinatura do livro de visitas digitais. Agora, a Organização lança uma galeria de fotos sobre sua trajetória ao longo desses anos. A Opas foi criada em dezembro de 1902 e é a mais antiga agência internacional de saúde em contínuo funcionamento do mundo.

Estudos mostram que cada vez mais pessoas buscam conhecimento em saúde na internet. Assim, no dia 7/3, o Ministério da Saúde lançou o selo Blog Amigo da Saúde. O selo procura estreitar a comunicação e agregar ações com os blogs geradores de conteúdo sobre saúde na internet, aproximando a população de canais abertos de informação. Por isso, é tão importante levar informações corretas para o espaço virtual.  

Assim como a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) - que lançou o projeto ambiente 100% livre de tabaco em 2007 -, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) apoia a decisão da Federação Internacional de Futebol (Fifa) em tornar os estádios livres da fumaça de produtos derivados do tabaco durante os jogos da Copa das Confederações deste ano, além das partidas da Copa do Mundo de 2014, no Brasil.

O Sistema Único de Saúde (SUS) beneficiará cerca de 10 mil brasileiros com a oferta gratuita de um medicamento de alta tecnologia no controle de sangramentos para pacientes com hemofilia A. O Ministério da Saúde aprovou, na última quinta-feira (7/3), o uso do fator VIII recombinante, que estará disponível em até seis meses nos hemocentros do país, para esse tipo de tratamento. O Brasil também passa a produzir nacionalmente o medicamento por meio de transferência de tecnologia. É o resultado da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada em outubro de 2012 com a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).

A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (5/3), o Projeto de Lei 60/99, que determina o atendimento imediato e multidisciplinar das vítimas de violência sexual. A matéria, que ainda será analisada pelo Senado, transformará em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, cujos princípios são a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento.

O Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) lançou uma nova cartilha sobre orientação sexual e identidade de gênero no direito internacional dos direitos humanos. Com 60 páginas, o livro foi concebido como uma ferramenta para ajudar os estados a compreender melhor suas obrigações e os passos que devem seguir para cumprir os direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), bem como para os ativistas da sociedade civil que desejam que seus governos sejam responsabilizados por violações de direitos humanos internacionais.