INFORME ENSP

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta quarta-feira (31/10), três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que tratam da exploração, uso e comércio do amianto no Brasil. Duas delas (ADI 4066 e ADI 3357) são de relatoria do ministro-presidente, Carlos Ayres Britto.

Responsável por cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil, o tabagismo é reconhecido, pela Organização Mundial da Saúde (OMS), como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina faz com que os fumantes se exponham continuamente a mais de 4 mil substâncias tóxicas, fator de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. Atento a esse cenário, o Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), oferece ampla assistência a quem quer parar de fumar, desde o acompanhamento do paciente por profissionais de saúde até a oferta de medicamentos – entre adesivos, pastilhas, gomas de mascar e o antidepressivo bupropiona.

A certeza de que não há níveis seguros para exposição ao amianto e a luta pela sua proibição no mundo. Esses foram os motivos que levaram 22 delegações estrangeiras e mais de 5 mil pessoas a participar de uma jornada internacional pelo banimento do amianto nos dias 12 e 13 de outubro, em Paris, na França. O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) Hermano Albuquerque de Castro fez parte da delegação brasileira na atividade, também composta por acadêmicos, advogados e representantes de movimentos sociais. Atualmente, o banimento do asbesto dos processos produtivos é uma realidade em mais de 50 países, apesar de ainda ser utilizado no Brasil.

Direito à diversidade nos cuidados à saúde é o tema central da Semana Nacional Ciência, Cultura e Saúde, a ser realizada no Rio de Janeiro entre 3 e 5 de dezembro. O encontro tem por objetivo promover o intercâmbio de experiências, o diálogo, bem como proporcionar o aprendizado e a construção coletiva entre atores das áreas da saúde, cultura, educação, meio ambiente, desenvolvimento científico, tecnológico e social, além dos movimentos sociais.

O Ministério da Saúde realizará, no primeiro semestre de 2013, a mais completa pesquisa sobre a saúde dos brasileiros. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), abrangerá 80 mil domicílios, em 1.600 municípios. Parte desse público, cerca de 16 mil pessoas, deverá ser submetida a exames de coleta de sangue e urina.

O Brasil ganhou 20 posições em um ranking global sobre desigualdade de gênero, em decorrência dos avanços obtidos na educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos. Segundo o ranking anual elaborado pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês), o Brasil subiu da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. Em consonância à iniciativa brasileira, a Fundação Oswaldo Cruz estabeleceu o tema como uma de suas prioridades para o triênio 2009-2013, com a criação do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, vinculado à Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional, que assessora a Presidência da Fundação a fim de promover, como o próprio nome sugere, a igualdade de gênero e raça.  

O Brasil reduziu em 12% a mortalidade feminina nos últimos 10 anos. No período de 2000 a 2010, houve redução da taxa de mortalidade de 4,24 óbitos por mil mulheres para 3,72. Este é um dos estudos do Saúde Brasil (edição 2011), publicação do Ministério da Saúde.

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançaram a inciativa m-Health (Saúde Móvel), que utilizará aparelhos celulares para ações de prevenção de doenças crônicas não transmissíveis (NCD). O projeto utilizará mensagens de texto e aplicativos para combater diabetes, câncer, doenças cardiovasculares e respiratórias.

A obesidade é um fator de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática e distúrbios psicológicos.

O Ministério da Saúde promoverá uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), traçará uma radiografia sobre o consumo de medicamentos e o acesso a eles pela população brasileira.

Autoridades sanitárias das Américas aprovaram a Estratégia e Plano de Ação sobre Gestão do Conhecimento e Comunicações para a região. Elas destacaram a importância de a informação em saúde ser um bem público regional e seu acesso ser livre e equitativo, a fim de que as pessoas possam tomar decisões informadas em temas de saúde.  

A partir de 1º de novembro, o UKPMC (PubMed Central) passará a se chamar Europe PubMed Central. O UKPMC é constituído de 18 fontes de informação de Acesso Livre na área biomédica e ciências da saúde, além de agências de fomento, existentes no Reino Unido, que passam a fazer parte do European Research Council (ERC) a partir de 2012. Em virtude de o ERC tornar-se a terceira agência de fomento a integrar o UKPMC, o serviço será rebatizado como Europe PubMed Central.

As contribuições de representantes da sociedade civil, de governos e do setor privado para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no país serão concluídas no fim do ano que vem. No entanto, em três meses começarão debates municipais e regionais que precederão a 4ª Conferência Nacional de Meio Ambiente (CNMA), marcada para outubro de 2013. No evento, serão apresentadas, em tom mais conclusivo, as estratégias já incorporadas por esses setores em suas atividades e as novas medidas que poderão ser adotadas.

A 3ª Conferência Luso-Brasileira de Acesso Aberto realizada em Lisboa nos dias 1 e 2 outubro teve início com o anúncio de que será apresentada, ainda no mês de outubro, a definição da política Open Access deste organismo financiador da ciência em Portugal. Coube ao prof. Miguel Seabra, presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia, divulgar a notícia.

Os Ministérios da Saúde e da Cultura, em parceria com o escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC), abrem inscrições para projetos voltados aos adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. O Vivajovem.com vai selecionar projeto de formação deste público (pessoas de 10 a 29 anos) para promoção da saúde, prevenção do uso de álcool, crack e outras drogas, prevenção da violência e redução da mortalidade juvenil.