INFORME ENSP

A presidenta Dilma Rousseff sancionou lei que fixa o prazo de até 60 dias para o início do tratamento de câncer maligno pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contado a partir do diagnóstico da doença. De acordo com a Lei 12.732, publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta sexta (23/11), o primeiro tratamento no SUS será considerado efetiva mediante a realização de quimioterapia, radioterapia ou cirurgia, conforme a necessidade do paciente, atestada na prescrição do médico.

Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Câncer Infantil, comemorado em 23 de novembro, o Instituto Desiderata incentiva e apoia ações em hospitais públicos que atendem crianças com câncer no Rio de Janeiro e que fazem parte da política Unidos pela Cura. Como parte dessas atividades, o Instituto Desiderata realiza formatura de cerca de 800 profissionais da área de saúde em prol do diagnóstico precoce da doença. A programação teve início com o III Encontro de Cuidados Paliativos, realizado nos dias 8 e 9 de novembro pelo Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE), reunindo cerca de 60 profissionais de saúde.  

O Ministério da Saúde lançou o portal Autocuidado do Diabetes no dia 14/11. A ferramenta explica o que é a doença, esclarece dúvidas e traz dicas e informações para quem convive com a doença. A população tem acesso à página pelo endereço eletrônico http://autocuidado.saude.gov.br. O portal traz vídeos com especialista explicando o que é a doença, dicas para cuidados com os pés, de como aplicar insulina, relatos de pessoas que convivem com a doença e esclarecimentos sobre o que é mito ou verdade. O portal também abre espaço para que a pessoa com diabetes possa dar seu relato e compartilhar sua experiência.

O Grupo de Trabalho de Recursos Humanos em Saúde da União de Nações Sul-Americanas (GT-RH-Unasul) se reuniu no dia 19/11 na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas/OMS), em Brasília, para discutir experiências comuns aos países-membros do grupo. O objetivo é identificar os principais problemas enfrentados para o provimento, fixação e qualificação de profissionais de saúde e construir políticas públicas comuns.

Até o ano passado, apenas 6,2% das 5.565 cidades brasileiras tinham plano de redução de riscos relacionados a desastres naturais, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Outros 10% informaram estar elaborando esses planos em 2011.

A quinta sessão da Conferência das Partes (COP5) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco começou em 12/11, em Seul, Coreia do Sul, com a aprovação, sem ressalvas, do texto do Protocolo para Eliminação do Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco. A decisão que reforça o compromisso dos 176 Estados Partes da Convenção-Quadro de eliminar todas as atividades ilegais ligadas ao produto – tais como contrabando, fabricação ilícita e falsificação – é um componente essencial para o controle do tabaco no mundo.   

O Ministério da Saúde começou, no dia 9 de novembro, ação de reforço na estratégia de reestruturação da vigilância epidemiológica no Haiti – país que teve o sistema de saúde abalado por um terremoto em 2010. As novas iniciativas contam com recursos do governo brasileiro, da ordem de R$ 1,2 milhão, e foram anunciadas em Porto Príncipe, capital haitiana. As medidas incluem a contratação de profissionais especializados em prevenção e controle de doenças transmissíveis, bem como o apoio operacional, financeiro e material para ações de vigilância naquele país.

Criada pelo médico e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), Luiz Fernando Rocha Ferreira da Silva, a paleoparasitologia é o ramo das ciências que estuda parasitos, as doenças por eles causadas e que afetaram o homem no passado, suas origens, sua evolução e, em alguns casos, seu desaparecimento ou ressurgimento. Apesar de existir há mais de três décadas, esta vertente científica ainda é desconhecida da maior parte das pessoas. Além disso, ainda hoje, causa estranhamento devido aos seus materiais de estudo um tanto exóticos: excrementos fossilizados – os chamados coprólitos –, corpos mumificados, ossos e tecidos fossilizados de humanos e animais, além de insetos fossilizados e conservados no âmbar.  

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em alusão ao Dia Mundial da Radiografia, comemorado em 8 de novembro, defenderam o acesso adequado e de qualidade aos diagnóstico por imagem para a América Latina e Caribe. De acordo com a OMS, nessa região, os serviços disponíveis de radiologia apresentam frequentemente técnicas de baixa qualidade e exposição desnecessária à radiação.

O IV Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil: Acesso e Inovação movimenta o Senado Federal, em Brasília, no dia 29 de novembro. Um dos objetivos é ampliar debates e espaços para o entendimento e fortalecimento das políticas de medicamentos no país. O mercado farmacêutico - que registra expansão superior a dois dígitos desde 2005 - é um dos setores da economia brasileira que mais cresceu em 2011. Suas vendas somaram R$ 42,78 bilhões - 18% mais que no ano anterior, segundo dados da IMS Health.

O Ministério da Saúde lançou o novo espaço do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). A página tem informações sobre a criação e a gestão do programa, a legislação e normas correlatas, os projetos executados no triênio 2009-2011 e os que serão executados no período de 2012-2014.

Está acontecendo, entre os dias 3 e 8 de novembro, um grande encontro promovido pela Associação Latino-Americana de Medicina Social (Alames) na capital do Uruguai. Trata-se do XII Congresso Latino-Americano de Medicina Social e Saúde Coletiva, que tem como tema Crise, aceleração e despojo no capitalismo global: avanços e retrocessos na luta pela saúde e pela universalização dos direitos.

Apesar de ter papel importante no organismo e contribuir para o bom funcionamento do corpo, o consumo abusivo do sal de cozinha pode trazer problemas à saúde. O excesso de sódio, principal componente do sal de cozinha, está associado ao desenvolvimento da hipertensão arterial, de doenças cardiovasculares, renais e outras, que estão entre as primeiras causas de internações e óbitos no Brasil e no mundo.  

Na quarta-feira (31/10), durante reunião na ENSP, foi realizada a eleição da diretoria da Associação de Pós-Graduandos da Fiocruz (APG). A APG conta com representantes da ENSP e de mais três unidades da Fiocruz: Instituto Oswaldo Cruz (IOC), Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict) e Casa de Oswaldo Cruz (COC).

Doenças como dengue, sarampo, febre amarela, malária, leishmaniose, hanseníase (lepra), virose gripal – que afetam um bilhão de pessoas no mundo, principalmente em países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – são negligenciadas no Brasil tanto pelo setor público como pela indústria farmacêutica, que não têm interesse de desenvolver medicamentos para combatê-las. Essa foi a tônica das discussões de especialistas da área de saúde que ministraram palestra na terça-feira (30/10), último dia do 2º Encontro Preparatório do Fórum Mundial de Ciência, realizado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte. A palestra teve como tema central A contribuição da Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) para a saúde nos trópicos. O evento foi organizado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), UFMG e MCTI, dentre outros órgãos.