INFORME ENSP

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) vota, nesta terça-feira (5/3), em decisão terminativa, emendas ao projeto do senador Gim Argello (PTB-DF), que estabelece metas de redução de consumo de combustíveis poluentes. O PLS 55/2008 determina que os fabricantes apresentem plano de adequação para veículos automotores comercializados no Brasil, de modo a assegurar, no prazo de cinco anos, a contar da data de sua apresentação, redução de 10% do consumo de combustível. Determina também que o órgão técnico competente estabelecerá os procedimentos de medição, certificação e licenciamento dos níveis de consumo dos veículos.  

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Editora Fiocruz preparou uma promoção especial: na semana de 4 a 8 de março, todos os títulos da Coleção Criança, Mulher e Saúde poderão ser adquiridos com 50% de desconto na Editora Fiocruz e na Abrasco Livros, ambas localizadas no bairro de Manguinhos, no Rio de Janeiro (RJ). A Editora Fiocruz funciona no térreo do Prédio da Expansão. A Abrasco Livros localiza-se no térreo do Prédio da ENSP.

A continuidade das ações para melhoria do atendimento a pacientes com dengue conseguiu reduzir em 44% os casos graves e em 20% as mortes pela doença nas primeiras sete semanas de 2013, em comparação com o mesmo período do ano passado. Os números constam do novo Boletim Epidemiológico da Dengue, divulgado em 25/2 pelo Ministério da Saúde. De 1º de janeiro a 16 de fevereiro, foram confirmados 324 casos graves, contra 577 em 2012, e 33 mortes, contra 41 no ano passado. Se comparado a 2010, o desempenho representa redução de 91% nos casos graves e de 77% para as mortes.

Para estimular hábitos mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A Rede vai fortalecer o cuidado integral aos brasileiros e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos. “A portaria representa um avanço no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, assegurando ao brasileiro atendimento qualificado e articulado entre todas as unidades de atenção à saúde”, destaca a coordenadora-geral de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri.

A Rede para Políticas Informadas por Evidências - EVIPNet visa promover parcerias sustentáveis entre os formuladores de políticas, pesquisadores e a sociedade civil para utilização da melhor evidência científica, no contexto da realidade do país, sobre questões de saúde pública. A inovação da metodologia EVIPNet é a abordagem com relação às decisões sobre políticas em que as ferramentas para determinar um problema são desenhadas para tomadores de decisão, diferentemente daquelas desenhadas para profissionais da área clínica.

De acordo com a União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) e a Agência Internacional para Pesquisa em Câncer (Iarc, na sigla em inglês), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS), 1,5 milhão de mortes prematuras por câncer poderiam ser evitadas todos os anos. O dado, divulgado em 4 de fevereiro, Dia Mundial de Combate contra o Câncer, aponta que, para evitar essas mortes, é preciso estabelecer medidas para alcançar as metas estabelecidas pela OMS para 2025.

O Laboratório de Prácticas Innovadoras en Polimedicación y Salud, organização pública espanhola ligada a uma fundação pública para a formação de profissionais de saúde da região autônoma de Estremadura, está promovendo um festival de curtas-metragens com o tema Polimedicação e saúde.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, acredita que somente a criação de uma carreira de Estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e uma política de interiorização da assistência em saúde garantem a fixação de profissionais nas áreas de difícil provimento. Ele considerou os critérios do Ministério da Educação (MEC) para a abertura de novos cursos de medicina insuficientes para resolver o problema da desigualdade na distribuição de médicos pelo país.

A partir de agora, o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) poderá acessar as informações sobre o atendimento que recebeu nas unidades públicas por meio do Portal de Saúde do Cidadão. O novo portal foi lançado na última terça-feira (5/2) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha. No Portal, serão registradas informações a respeito de internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias - dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos que os estejam acompanhando.

Carissa Etienne tomou posse como décima diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e diretora regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS) em cerimônia na sede da Opas, em Washington, D.C., no dia 31 de janeiro de 2013. A cerimônia foi acompanhada, por meio de transmissão simultânea, por todos os países da região das Américas e por toda a equipe e autoridades brasileiras.  

Multas aplicadas a proprietários rurais que desrespeitaram o Código Florestal de 1965 não são automaticamente anuladas com a nova lei de 2012. Este foi o entendimento firmado de forma unânime pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento do ano passado. A decisão foi divulgada apenas na última quinta-feira (31/1). Os ministros entenderam que a multa aplicada não é anistiada, e sim revertida em outras obrigações administrativas que precisam ser cumpridas pelo proprietário. Entre elas, a inscrição do imóvel no Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinatura de termo de compromisso e abertura de procedimento administrativo no programa de regularização ambiental.

Foi aberta seleção de tutores para o Laboratório de Ensino a Distância do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Labead/Iesc/UFRJ), Instituição integrante da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UNA-SUS). A seleção destina-se ao provimento de 25 vagas iniciais e 10 vagas para o cadastro reserva de tutores (suplentes) para o curso de especialização em Vigilância em Saúde Ambiental, na modalidade semipresencial. As inscrições estão abertas até 8 de fevereiro.

O Ministério da Saúde lançou, na última quinta-feira (31/1), a campanha de prevenção às DSTs/Aids para o carnaval deste ano. Com o tema A vida é melhor sem Aids. Proteja-se. Use sempre a camisinha, a campanha pretende chamar a atenção para a diferença que faz o uso do preservativo na hora da relação. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, representou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na cerimônia de lançamento, na quadra de esportes do Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Rio de Janeiro.

Com a chegada do verão, começam também as preocupações em relação às doenças de pele, como miliária (brotoeja), micoses, acnes, queimaduras solares e, principalmente, câncer de pele, conforme alerta a coordenadora do Serviço de Dermatologia Ocupacional da ENSP, Maria das Graças Mota Melo. Usar roupas leves, passar protetor solar todos os dias, hidratar-se e evitar a exposição ao sol entre 10 e 16 horas são algumas das principais dicas dos dermatologistas para adultos, crianças e trabalhadores expostos diariamente ao sol.

Na madrugada de domingo (27/1), uma tragédia chocou o país: um incêndio em uma boate da cidade de Santa Maria, na região central do Rio Grande do Sul, provocou a morte de ao menos 231 jovens. Aos sobreviventes ainda resta o perigo de contrair a pneumonia química, uma doença perigosa que, se não tratada, pode levar à morte. Com o intuito de esclarecer sobre a enfermidade, o pneumologista e pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz), Hermano Albuquerque de Castro, concedeu entrevista à Agência Fiocruz de Notícias (AFN), na qual fala sobre os sintomas, riscos e tratamento para a doença. Castro também é o atual presidente da Comissão de Doenças Respiratórias Ambientais e Ocupacionais da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).