INFORME ENSP

O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi ressarcido pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo do ano inteiro de 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

“As evidências são devastadoras: a mudança climática põe em risco a saúde humana. Existem soluções e precisamos agir de forma decisiva para mudar essa trajetória”, disse a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, no primeiro dia da Conferência Global sobre a Saúde e o Clima (27/8), na sede da ONU, em Genebra.

Conhecida como a principal causa de infartos, a Doença Arterial Coronariana (DAC), passará a contar com uma nova opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).  Após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), o Ministério da Saúde aprovou a incorporação do stent farmacológico método indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Abordando o tema do uso da maconha pela lógica da saúde, a oficial de programa de HIV/AIDS do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nara Santos, participou da terceira audiência pública realizada no Senado brasileiro no dia 25/8 para discutir a regulamentação da cannabis para uso recreativo, medicinal ou industrial. Nara apresentou uma retrospectiva das conferências e encontros realizados entre os Estados-membros da ONU para avançar o debate sobre o uso das drogas e o impacto na saúde das pessoas, dentro de um contexto vinculado aos direitos humanos.

A pesquisa Datafolha, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), reitera desafios importantes para o sistema de saúde e aponta avanços como acesso superior a 84% na maioria dos tipos de serviços avaliados. Dados mostram que, das pessoas que procuram os postos de saúde, 91,3% conseguiram atendimento, o que aponta os bons resultados obtidos com alguns programas de governo. Dos que utilizaram o SUS, 74% avaliam a qualidade do atendimento com notas superior a 5, sendo que um terço dos entrevistados deram notas entre 8 e 10. O Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde lamenta a interpretação tendenciosa e parcial dos dados e o esforço do CFM na tentativa de desconstrução do SUS.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retomou na segunda-feira (25/8), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública, a terceira sobre o assunto, contou com recursos interativos de participação. A composição da mesa do debate teve como enfoque a ótica da ciência e da saúde pública. Foram convidados Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, "esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura", afirmou.

O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde realizaram em agosto novas oficinas de capacitação de multiplicadores, como parte da expansão de um programa de prevenção do uso de drogas nas escolas que foi adaptado para o contexto brasileiro. Trata-se do Programa #Tamojunto, que promove discussões entre alunos de dez a 14 anos de idade, em uma linguagem descontraída e acessível, abordando diversos assuntos e situações de estresse que podem levar adolescentes a usar drogas. Através das discussões dirigidas por professores dentro das salas de aula, o programa fortalece diversos fatores de proteção, como bem estar psicológico e bom relacionamento com os pais, que tornam os alunos menos vulneráveis ao uso de drogas e a outros comportamentos negativos.

Audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Ministérios Públicos de Contas (MPC) de São Paulo, irá debater as causas e possíveis mecanismos de controle jurídico do subfinanciamento da saúde pública no país. O encontro acontecerá no dia 5 de setembro, às 8h30, no Auditório Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). 

Está aberta a chamada de artigos para o Seminário Internacional Poder Popular na América Latina, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de novembro de 2014, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O evento pretende promover um espaço de intercâmbio de reflexões e de experiências sobre os caminhos para o fortalecimento e consolidação do poder popular, tomando por base as constantes experiências de democratização do Estado e da tomada de poder pelo povo, seja a partir de movimentos sociais, de organizações dos trabalhadores, de povos indígenas ou por iniciativas de governos locais e nacionais no sentido de repensar o sistema democrático representativo liberal.

Abordando o tema Desenvolvimento sem Desmatamento, a última edição da Policy in Focus, da ONU, reúne 13 artículos que mostram que o desflorestamento não é sinônimo de progresso. Pelo contrário, a publicação visa a mostrar que o desenvolvimento sem desmatamento é fundamental para a sustentabilidade do sistema econômico global e a preservação da vida na Terra.

Desde os 11 anos, Rodrigo Xavier incentiva a prevenção e a promoção da saúde através de projetos apoiados pelo Fundo da ONU para a Infância (UNICEF). Agora, com 18 anos, ele é voluntário do projeto-piloto do UNICEF, conhecido no Brasil como “Fique Sabendo Jovem”, que promove a saúde e informações sobre a prevenção do HIV e doenças sexualmente transmissíveis. Globalmente, as mortes relacionadas com a aids caíram, em geral, 30% entre 2005 e 2012, mas aumentaram em 50% entre os adolescentes entre 10 a 19 anos no mesmo período.

Para promover o bem-estar e o cumprimento dos direitos de jovens e adolescentes e estimular sua participação na busca de soluções, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) lançou no Brasil a campanha virtual “#InvestirEmJuventude - Jovens Somamos Mais”. A iniciativa integra a ação global de mobilização do UNFPA #showyourselfie, cujo objetivo é incentivar a discussão e a inclusão de temas prioritários para a juventude na agenda de desenvolvimento Pós-2015.

Os Ministérios da Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) firmaram, na quarta-feira (13/8), acordo de cooperação técnica para implementar o programa Ebserh de pesquisas clínicas estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). O acordo tem por objetivo fomentar estudos clínicos nos hospitais universitários federais.