INFORME ENSP

No dia 10 de julho, a coordenadora do Grupo Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (Dihs) da ENSP, Maria Helena Barros, participou do debate A Saúde como Direito Universal, promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. A atividade foi antecedida pela exposição do documentário “SOS Saúde”, de Michael Moore, que retrata o Sistema de saúde dos Estados Unidos da América.

O Ministério da Saúde prorrogou até o dia 18 de julho as inscrições do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. O objetivo é estruturar a assistência farmacêutica da Atenção Básica de 676 municípios, com até 100 mil habitantes, e que integram o Plano Brasil Sem Miséria. Essas cidades receberão, este ano, R$ 25 milhões, que deverão ser investidos na contratação de equipes, compra de equipamentos e de mobiliários para as farmácias já existentes, localizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e nas Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAF).

As próximas décadas trarão mudanças profundas no tamanho e distribuição das população global. A contínua urbanização e o crescimento geral da população fará com que 2,5 bilhões novas pessoas passem a viver em áreas urbanas em 2050, que abarcarão mais de 6 bilhões de habitantes dos 9,6 bilhões previstos para essa data. São Paulo e Rio de Janeiro são citadas como megacidades e aparecem na lista das áreas urbanas mais povoadas do mundo, segundo o novo relatório “Perspectivas Globais de Urbanização” das Nações Unidas, lançado na quinta-feira (10/7). Os continentes mais impactados por este rápido crescimento serão a África e a Ásia, onde se espera que 90% dessa nova população de 2,5 bilhões de habitantes residirá - mais especificamente na Índia, China e Nigéria, que contabilizarão 37% do crescimento mundial da população urbana entre 2014 e 2050.

O perfil da ENSP no facebook alcançou 30 mil conexões. A conquista resulta da migração do perfil para a fanpage - página institucional da ENSP, em março, que a tornou mais robusta, mas também de outra novidade. O canal de vídeos da ENSP no YouTube. Ele foi disponibilizado na fanpage, permitindo que os seguidores acompanhem as aulas, entrevistas, palestras, conferências, e demais eventos gravados permanentemente pelo Núcleo Audiovisual da Coordenação de Comunicação Institucional da Escola.

Da mesma forma como ocorreu no Rio de Janeiro, agora é a vez de São Paulo sofrer com a falta de remédios contra tuberculose que só são distribuídos pela rede pública. Este desabastecimento põe em risco o tratamento dos pacientes. A doença é o tipo infectocontagioso que mais mata no Brasil. O coordenador técnico da área de tecnologia social do Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), Carlos Basília, ressalta que falta vontade política para que o Brasil passe a produzir o remédio contra a doença. Segundo ele, com a produção nacional, a qualidade dos produtos também ficará resguardada.

Quase 27% das crianças de 18 a 36 meses apresentaram pelo menos um dente decíduo com cárie, e a proporção chegou a quase 60% na faixa de 5 anos. Na dentição permanente, quase 70% das crianças de 12 anos e cerca de 90% dos adolescentes (15 a 19 anos) apresentaram ao menos um dente com experiência de cárie. Entre as conclusões, a análise apontou que o declínio da cárie dentária na população infantil vem ocorrendo de forma desigual na população brasileira.  

Por um SUS de todos os brasileiros! Este é o nome do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, integrado por várias entidades que atuam historicamente em defesa da saúde coletiva no Brasil. Eles conclama a sociedade para a discussão e defesa de propostas relacionadas a área da saúde pública. Com este movimento, o que se busca é um Brasil mais igualitário e mais justo; e um sistema público de saúde com garantia de direitos a todos os brasileiros.

O Ministério da Saúde iniciou a oferta da dose tripla combinada, o chamado três em um, dos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg). Atualmente, esses fármacos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente, pelos pacientes com portadores de HIV e aids. O novo tratamento será ofertado, em um primeiro momento, para dois estados que possuem as maiores taxas de detecção. A dose fixa combinada será disponibilizada gradativamente aos demais estados do país.

Um novo ranking incluindo os 32 países que disputam a Copa do Mundo de 2014 mostra que todos apresentaram progresso significativo na redução da mortalidade infantil desde 1990, quando o Mundial foi sediado na Itália. Os avanços de cada país, entretanto, não foram iguais. Sede da Copa deste ano, o Brasil já é campeão da lista, com uma redução de 77% no número de mortes de crianças abaixo de cinco anos de idade desde 1990. O ranking “Mortalidade Infantil: Qual é o Placar?” foi lançado em preparação para o Fórum dos Parceiros de 2014, evento realizado em Johanesburgo, África do Sul, entre os dias 30 de junho e 01 de julho e organizado pela Parceria para a Saúde Materna, de Recém-Nascidos e Crianças (PMNCH). Criado e liderado pela Organização Mundial de Saúde em 2005, o grupo reúne 625 organizações ligadas à saúde materno infantil, entre governos, associações, ONGs, universidades, profissionais de saúde, instituições de pesquisa e representantes do setor privado.

Estão abertas, até o dia 4 de julho, as inscrições para selecionar os 676 municípios brasileiros para estruturação da assistência farmacêutica na Atenção Básica, e manutenção dos serviços farmacêuticos. O recurso vem do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. Com essa ampliação, o programa passará a atender 1.582 municípios do Plano Brasil Sem Miséria.

Dois milhões de camisinhas distribuídas de graça e 40 mil testes de HIV, também gratuitos, estão disponíveis para brasileiros e estrangeiros durante a Copa do Mundo. Torcedores estrangeiros aprovam a iniciativa do Ministério da Saúde, como reforça o engenheiro industrial colombiano German Buitrago. "Considero que esta é uma iniciativa muito boa que garante a segurança de nós, como turistas, neste país. E nos permite, também, poder desfrutar desta festa com segurança e tranquilidade. Acho que essa é uma iniciativa a se seguir, sendo impulsionada e que deve ser, também, replicada em outros países", afirma German.

Pioneira como sede da primeira Biblioteca Parque do país, a comunidade de Manguinhos, na zona norte do Rio, ganhou sua primeira sala de cinema na quinta-feira (26/6). O Cine Teatro Eduardo Coutinho, em homenagem ao cineasta e documentarista, abre as portas para que 202 pessoas ocupem suas cadeiras diante da tela de cinema em sessões de filmes comerciais e clássicos. A iniciativa faz parte do projeto Favela Criativa e funcionará de sexta a terça-feira, a partir de 11h.

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou na segunda-feira (23/6) a lei que garante ao agricultor familiar, ao Microempreendedor Individual (MEI) e ao empreendedor da economia solidária a isenção do pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária da Anvisa. A medida está no artigo 18 da lei 13.001/14, publicada na segunda-feira (23/6) no Diário Oficial da União. De acordo com o artigo, os três tipos de empreededores não precisam mais pagar as taxas para regularizar suas empresas e produtos na Agência. A medida é resultado do programa Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária, da Anvisa, que faz parte do programa Brasil Sem Miséria, do Governo Federal. A proposta é de que as ações de vigilância sanitária sirvam como alavanca e suporte ao empreendimento familiar rural, ao empreendimento da economia solidária e o microeempreendedor individual. Este é o publico que enfrenta maior dificuldade na formalização de seus negócios e atendimento às regras sanitárias.

A prevalência do uso de drogas no mundo permanece estável, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). Cerca de 243 milhões de pessoas, ou 5% da população global entre 15 e 64 anos de idade, usaram drogas ilícitas em 2012. Usuários de drogas problemáticos, por outro lado, somaram por volta de 27 milhões, cerca de 0,6% da população adulta mundial, ou 1 em cada 200 pessoas.

O jogador de futebol e embaixador da Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Didier Drogba, estrelou vídeo lançado esta semana para a campanha de combate à malária – doença responsável pela morte de uma criança por minuto no mundo.