INFORME ENSP

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) deu início ao processo que vai eleger sua nova diretoria. Até o dia 15/6, acontecerão as incrições de chapas para concorrerem à Diretoria e de instituições para o Conselho Deliberativo. Nestas duas semanas do prazo para o registro de candidaturas, devem ser apresentados a chapa e seus candidatos mediante requerimento para a Diretoria e para o Conselho Deliberativo, dirigido pelo candidato ao Secretário Executivo da Abrasco. O processo de votação será por voto secreto, e realizado por correspondência ou pela votação direta em urna durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá no período de 28 a 30 de Julho de 2015, em Goiânia. 

O site PenseSUS - A reflexão fortalece essa conquista completa um ano no ar neste mês de maio, seguindo com a sua missão de reunir conteúdos diversos que contribuam para o debate e a disseminação de informação sobre as políticas de saúde no país. Com o intuito de dar voz às mais diferentes representações e manter o site atualizado, com conteúdo qualificado e diverso, o PenseSUS vem consolidando um Conselho Curador, com pesquisadores, profissionais de saúde e membros da sociedade civil organizada.

Há oito anos, a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e a Petrobras firmaram acordo de cooperação para monitorar as principais causas de adoecimento, morte e segurança pública nos municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Aquele que inicialmente seria um convênio para apontar os indicadores epidemiológicos a serem monitorados no decorrer das obras, proporcionou a estruturação de um Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep/ENSP) na instituição, coordenado pelo pesquisador Luciano Toledo, e que trouxe consigo ações de cooperação, ensino e inovação tecnológica na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro. 

O governo federal vem descumprindo compromissos assumidos com o Ibama para diminuir os impactos ambientais da transposição das águas do Rio São Francisco, levando a um cenário de violação aos direitos fundamentais da população local. Está é a conclusão a que se chegou durante uma oficina sobre justiça ambiental no território da tranposição, organizada pela Fiocruz, em abril. Fizeram parte das discussões diversas entidades e movimentos sociais, como a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), o MST, além profissionais da Fundação. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh/ENSP, é um dos pesquisadores que debatem o tema. Para ele, o início das obras de tranposição, há oito anos, já representou uma derrota para os que lutam contra as injustiças ambientais. Agora, segundo Firpo, é preciso que se retome a mobilização em torno do assunto.

Quem perdeu o período de vacinação contra a gripe terá mais uma oportunidade de se proteger contra a doença. O Ministério da Saúde irá prorrogar a campanha nacional até o dia 5 de junho. A ideia é alcançar a meta de vacinar, pelo menos, 80% do público prioritário. Até a manhã desta sexta-feira (22), foram vacinadas mais de 23 milhões de pessoas, o que representa 46,2% do público-alvo, formado por 49,7 milhões de pessoas, consideradas com mais riscos de desenvolver complicações causadas pela doença.

O governo brasileiro está preocupado com a obesidade infantil. O assunto foi um dos temas abordados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante seu discurso na 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que acontece nesta semana em Genebra (Suíça). O ministro defendeu mais esforços no enfrentamento da obesidade infantil e propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável pelo encontro, que a discussão seja tema da próxima assembleia. Para o ministro, o desafio é que países em desenvolvimento não migrem da desnutrição para o excesso de peso, como aconteceu em muitos países, como o Brasil. 

No dia 13 de maio, representantes do movimento de luta contra a tuberculose e aids se reuniram com o Secretário Estadual de Saúde Felipe Peixoto, para discutirem a situação epidemiológica desses dois agravos, as dificuldades de acesso ao diagnóstico e tratamento e a situação crítica do Hospital Santa Maria, referência para internação de casos graves de tuberculose. A reunião com Felipe Peixoto, articulada pelo Fórum ONGs TB RJ; Grupo Pela Vidda/Niterói e o Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), teve como objetivo de garantir o apoio do secretário no enfrentamento da tuberculose e da aids no estado. O encontro também reforçou a pactuação feita entre o governo estadual, os governos municipais, conselhos de saúde e a sociedade civil, que assumiram o compromisso da execução do Plano Estratégico de Tuberculose e Aids do estado, cujas diretrizes foram aprovadas na CIB - Comissão Intergestores Bipartite de maio de 2013.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial (Progestão), convida interessados a concorrerem a vaga de consultor individual para a elaboração do Plano de Trabalho e Desenho Metodológico para o Estudo de Avaliação de Custo-Efetividade da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro. O prazo para envio de currículo é o dia 2 de junho de 2015. 

Luiz Pinto estava nervoso. Mais do que o de costume. Teve horas de não deixar ninguém falar. Lais conduzia a mesa; as apresentações dos coletivos artísticos foram listadas, assim como as falas dos movimentos. Pinto virou e falou: "Mas vocês vão achar isso de ato? Se for para ter ato, tem de ter objetivo". Foi a senha para João Moraes se levantar e ler suas memórias e ideias em prosa poética. A sacolinha para arrecadar fundos do material das oficinas corria pelas mãos e o pequeno Raul, de quatro anos, brincava com seus bonecos. Todos falavam ao mesmo e se entendiam. A saúde e a liberdade irmanavam as vozes daquelas mulheres e homens - estudantes de saúde coletiva; profissionais dos serviços; usuários; artistas; familiares. Foi na quarta-feira (13/5), como poderia ter sido ano passado, mas não ocorreria se fosse há mais de trinta anos, quando a tônica dos serviços de saúde mental era o confinamento. A cada encontro, a luta do movimento antimanicomial se reafirma e tem no 18 de maio o seu grito de alegria, de sonho, de loucura, de guerra. "O mais importante nesses 30 anos de movimento é a mudança de mentalidade em relação à loucura, a ideia da loucura como periculosidade, como irresponsabilidade, como incapacidade. Nada disso está plenamente superado, mas já não é como era nos anos anteriores. Fomos mostrando que as pessoas com algum tipo de transtorno mental são sujeitos; sujeitos com desejos, direitos, que tem projetos e aspirações na vida, e que podem cumprir e viver esses projetos", rememora Paulo Amarante, pesquisador da ENSP/Fiocruz e um dos pioneiros da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

A Associação Brasileira de Economia da Saúde vai realizar, no dia 1º de junho, o Seminário de Economia da Saúde: Regulação do capital nos serviços de saúde no Brasil. O evento, que tem o apoio do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), tem como objetivo debater as políticas públicas voltadas ao setor privado na saúde no Brasil, no contexto das implicações para o SUS. A pesquisadora da ENSP Maria Angélica Borges participará do Painel 2: Regulação dos serviços de saúde e dinâmica do capital nacional e estrangeiro. O evento é gratuito, as vagas são limitadas e devem ser feitas por e-mail.

A Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets) promoverá, no dia 20 de maio, a partir das 9h30, o 1º Seminário Virtual: Perspectiva intercultural na formação de Técnicos em Saúde. O evento será apresentado pela professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz) Ana Lúcia Pontes e acontecerá no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo, da EPSJV). O encontro contará com transmissão on-line e o público-alvo são pesquisadores, estudantes e profissionais do campo das ciências da saúde.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva realizou uma oficina de trabalho nos dias 28 e 29 de abril que reuniu coordenadoras estaduais e secretárias executivas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Esses Estados desenvolverão, nos meses de junho e agosto, a segunda oferta do Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do SUS. A atividade ocorreu na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e teve como objetivo apresentar a estrutura de governança do Curso e esclarecer dúvidas acerca do seu funcionamento, bem como as rotinas administrativas e de gerenciamento das atividades que se desenvolverão de forma descentralizada.

Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) com seres humanos da Fiocruz - através de seu Fórum de CEPs - manifestam total repúdio ao projeto de lei n. 200/2015 em tramitação no Senado Federal. Sob o pretexto de 'agilizar' as pesquisas com seres humanos no Brasil, os autores acabam com o atual sistema de revisão ética da pesquisa clínica (o Sistema CEP/Conep), decretam o fim da independência dos CEPs e estimulam a criação de CEPs subordinados a empresas. Retrocede na utilização de placebo em ensaios clínicos e no acesso a medicamentos pós-estudo, tentando impor através de lei as malfadadas mudanças que macularam a Resolução de Helsinque na Coréia do Sul, em 2008. Trata-se de uma investida clara das indústrias farmacêuticas multinacionais e afins para violar a Resolução CNS 466/2012 e impor seus objetivos. Tal investida cheira a retaliação, tendo em vista a fragorosa derrota que sofreram aqui no Brasil. Em nosso país, as 'inovações' da Resolução de Helsinque não têm respaldo ético ou legal. A pesquisadora da ENSP/Fiocruz Angela Esher explica que o PL 200/2015, ao propor novas regras para a apreciação e aprovação das pesquisas clínicas no Brasil, retira os direitos dos participantes de pesquisa conquistados nos últimos 20 anos.

"Ruído de trânsito, um vilão em que ninguém presta atenção". Este é o tema da campanha de 2015 do Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído (International Noise Awareness Day - INAD), celebrado em 29 de abril. A iniciativa visa informar a população brasileira acerca do ruído e seus efeitos na saúde, na qualidade de vida e no meio ambiente. A edição de 2015 promoveu 60 segundos de silêncio, entre 14h25 e 14h26, para destacar o impacto do ruído excessivo em nossas vidas. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP/Fiocruz, por intermédio do Serviço de Audiologia, e a Coordenação de Saúde do Trabalhador da Direh/Fiocruz, por meio da equipe do Projeto Ruído, fizeram parte do movimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é a terceira principal fonte de poluição do planeta. 

A importação de produtos à base de canabidiol (CBD) ganhou um norma específica e que simplifica a vida dos pacientes que precisam do produto. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, no final do mês de abril,  uma resolução específica sobre o tema e que complementa as ações já tomadas pela Agência para que os pacientes tenham acesso ao produto à base de canabidiol. Cada paciente deverá ser cadastrado junto à Anvisa, por meio da apresentação de documentos semelhantes aos exigidos atualmente. O cadastro deverá ser renovado anualmente, apenas com a apresentação de uma nova prescrição e laudo médico indicando a evolução do paciente, caso não haja alteração dos dados informados anteriormente.