INFORME ENSP

O Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde da Secretária de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – Decit/SCTIEMS, informa que a cerimônia de entrega da XI e XII edições do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS acontecerá durante a realização do evento “Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS: Integração entre Conhecimento Científico e Políticas de Saúde, nos dias 3 e 4 de dezembro de 2013, na capital federal.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) lançou, na terça-feira (22/10), sua nova plataforma voltada à popularização da ciência. A ferramenta institucional fica na própria página do CNPq e está disponível para navegação, consultas, leitura e pesquisa dos usuários. A cerimônia de lançamento foi realizada no estande do CNPq, na décima edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT) no Distrito Federal, que está sendo realizada no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília.

Em virtude de manutenção no link de internet de um dos prédios da ENSP/Fiocruz, o boletim Informe ENSP que deveria ter circulado na segunda-feira (21/10) foi liberado apenas no início da tarde do dia seguinte. O boletim desta terça será enviado normalmente.

A ENSP teve diversas participações na 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (ExpoEpi). O encontro teve como objetivo divulgar os serviços de saúde do país que se destacaram nessa área, no período de 2011/2012, pelos resultados alcançados em atividades relevantes para a saúde pública.

A Anvisa divulgou, na segunda-feira (21/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2013, que trata sobre as determinações que deverão ser adotadas para as vacinas da gripe que serão utilizadas no Brasil em 2014. A composição da vacina contra a gripe é atualizada a cada ano, de acordo com os vírus circulantes, para garantir a eficácia do produto. A resolução está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Hemisfério Sul.

A partir de janeiro de 2014, os beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de diferentes tipos de câncer e 50 novos exames, consultas e cirurgias. A medida é resultado de consulta pública realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. 

O Museu da Vida e o Centro Cultural do Ministério da Saúde inauguraram a exposição SUS – A Saúde no Brasil. Além de 27 painéis que retratam a trajetória do Sistema Único de Saúde ao longo de seus 25 anos, a mostra terá na programação uma série de atividades interativas, intitulada Sustentando um sonho na real. A iniciativa busca estimular de forma lúdica e criativa a reflexão sobre a importância da participação cidadã para a consolidação do SUS.

O professor e pesquisador Paulo Roberto de Abreu Bruno foi libertado na noite desta sexta-feira, às 20h05, do Complexo Penitenciário de Bangu. O movimento que uniu a ENSP e a Fiocruz cumpriu seu papel. Na noite de quinta-feira (17/10), a juíza da 35ª Vara Criminal, Daniella Alvarez Prado, concedeu alvará de soltura não apenas para Paulo Bruno, mas para todos os outros 19 presos políticos que estavam na mesma prisão. Na manhã de sexta-feira (18/10), em outro ato de protesto e expectativa pela libertação de Paulo Bruno, muitas pessoas se reuniram, no pátio principal da ENSP, com cartazes e faixas e seguiram para a comunidade de Manguinhos para o velório do menino Paulo Roberto - morto na quinta-feira (17/10), após ser abordado e espancado por policiais da UPP, de acordo com moradores da região. Na ocasião, o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, afirmou que este caso deve ser um incentivo para que a Fundação trabalhe cada vez mais no sentido de ser uma agente central de pensamento, proposição e mobilização a favor do respeito à democracia e direitos dos cidadãos brasileiros.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou a poluição do ar como cancerígena para os seres humanos, anunciou na quinta-feira (17/10) o Centro Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc, da sigla em inglês), uma agência especializada da organização. "O ar que respiramos se tornou poluído com uma mistura de substâncias causadoras de câncer. Sabemos hoje que a poluição é, não só um risco importante para a saúde em geral, como também uma das principais causas das mortes por câncer", afirmou Kurt Straif, da Iarc, em uma conferência de imprensa em Genebra. 

Os modos de produção no campo mudaram muito nas últimas décadas e grande parte dos alimentos que consumimos, especialmente nas grandes cidades, vem de grandes produtores, da agroindústria. Para otimizar a produção agrícola, os produtores recorrem ao uso de agrotóxicos em larga escala para combater pragas, que quando não se planta em grandes monoculturas são mais facilmente combatidas de forma natural. O problema desse uso de agrotóxicos é que muitas vezes eles têm efeitos nocivos não só para as pragas que combatem como para a saúde de quem consome os alimentos.

"Essa não é mais uma luta de um pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, é uma luta de todos nós. Não podemos deixar que a polícia transforme em crime o direito do cidadão de se manifestar", afirmou o diretor da ENSP, Hermano Castro, durante ato promovido na Escola, nesta quinta-feira (17/10), em repúdio a prisão do pesquisador Paulo Roberto de Abreu Bruno, detido na noite de terça-feira (15/10). Durante sua fala o diretor anunciou que enquanto o pesquisador não for solto as atividades da Escola ficarão paralisadas. 

O Fórum de Articulação com os Movimentos Sociais da Escola, em função da prisão do pesquisador e professor Paulo Roberto de Abreu Bruno, publicou nota de apoio em que repudia o estado de exceção que tomou o Rio de Janeiro. Segundo o texto, a "brutal violência desencadeada pela Polícia Militar contra os professores em greve no município e no Estado do Rio de Janeiro e demais participantes é inaceitável, atenta contra o direito constitucional de livre expressão do pensamento, manifestação e de organização". Na carta, o Fórum afirma que, a partir das manifestações iniciadas em junho de 2013, vem se verificando uma escalada da violência e criminalização estatal sobre todos aqueles que lutam pelos direitos sociais.

O professor e pesquisador Paulo Roberto de Abreu Bruno, da ENSP/Fiocruz, foi detido pela polícia, na noite de terça-feira (15/10), quando participava de manifestação popular, no Centro do Rio de Janeiro, em apoio aos professores. Paulo estava acompanhado de sua esposa, Carla, também detida e liberada em seguida, e de dois outros professores da Escola: Juremi de Oliveira e Bianca Dieili da Silva. A manifestação, que teve início na Praça da Candelária e seguiu até a Cinelândia, reuniu milhares de pessoas em apoio aos professores das redes estadual e municipal, em greve há cerca de dois meses por novo plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho. No início de outubro, a Escola divulgou nota de repúdio à violência contra os professores. A Presidência da Fundação, as direções da ENSP e da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio e o Sindicato dos Servidores da Fiocruz  estão em contato com familiares e amigos para prestar solidariedade e apoio jurídico.

O Ministério da Saúde vai expandir a oferta de tratamento contra aids a todos os adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do estágio da doença. O novo protocolo de atendimento a pessoas com HIV, cujo período de consulta pública se encerra em 5 de novembro, prevê a opção ao paciente de iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. Com isso, amplia-se a qualidade de vida da pessoa em tratamento e é reduzida a possibilidade de transmissão do vírus -estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.

O pesquisador da ENSP Paulo Amarante participou, em 10 de outubro, Dia Mundial da Saúde Mental, de evento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de Alagoas. O seminário teve conferência sobre a reforma psiquiátrica no Brasil, ministrada por Amarante, e mesa-redonda sobre a desinstitucionalização e a construção de uma política de direitos e cidadania.