INFORME ENSP

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a International Association for Suicide Prevention (Iaps) instituíram 10 de setembro como o Dia Mundial para Prevenção do Suicídio. Na última quarta-feira, a OMS divulgou dados do primeiro Relatório Global para Prevenção do Suicídio, revelando que mais de 800 mil pessoas dão fim à própria vida todos os anos no mundo. Ainda de acordo com a OMS, o suicídio é um grande problema de saúde pública, e cerca de 75% dos casos ocorrem em países de baixa e média renda. O Brasil é o oitavo país, nas Américas, em número de suicídios. "Tem havido um crescimento expressivo do suicídio no mundo inteiro. No Brasil, a taxa é alarmante porque não se falava abertamente nisso, mas se sabia do problema", afirmou o pesquisador da ENSP Paulo Amarante.

O farmacêutico deve estar presente durante todo o horário de funcionamento das farmácias, segundo nova lei publicada no Diário Oficial da União (Nº 13.021). A regulação reconhece a importância desses estabelecimentos na orientação dos usuários sobre o uso racional dos medicamentos e o papel dos profissionais capacitados nesta área para auxiliar a população.

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) lançou no dia 10/9 um boletim sobre os gases de efeito estufa – como o dióxido de carbono (CO2), metano e óxido nitroso – que revela que estas substâncias causaram um aumento de 35% do aquecimento global nos últimos 10 anos.

A reunião com o Secretário de Estado de Saúde, Marcos Musafir, articulada pelos Fóruns ONGs TB RJ, Fórum ONGs Aids RJ e Observatório Tuberculose Brasil/ENSP, com o objetivo de garantir o apoio do secretário no enfrentamento da tuberculose e da aids no estado ocorreu na terça-feira (9/9). O encontro também reforçou a pactuação feita entre o governo estadual, os governos municipais e a sociedade civil, que assumiram o compromisso da execução do Plano Estratégico de Tuberculose e Aids do estado, cujas diretrizes foram aprovadas na CIB de maio de 2013. A Fiocruz, por intermédio do Centro de Referência professor Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), fará o monitoramento externo desse Plano.

Pensando na proteção das crianças on-line, a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançaram um guia de orientação que aborda os perigos que crianças e adolescentes podem encontrar no mundo virtual. O documento também oferece estratégias para capacitá-los e sensibilizá-los sobre os mecanismos de proteção existentes.

A violência contra as crianças é universal, tão presente e profundamente integrada nas sociedades que muitas vezes passa desapercebida e é aceita como norma, conclui um relatório apresentado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Intitulado Ocultos à plena luz: Uma  estatística da violência contra as crianças, baseia-se em dados de 190 países para iluminar um assunto pouco documentado. O relatório revela que cerca de dois terços das crianças em todo o mundo com idades entre dois e 14 anos – quase 1 bilhão – são submetidas a punições físicas por seus cuidadores de forma regular. E no entanto, apenas um terço dos adultos acredita que a punição física seja necessária para criar ou educar propriamente uma criança

Prossegue, em todo o Brasil, a campanha do Ministério da Saúde Hanseníase, verminoses e tracoma têm cura. Faça essa lição de casa e proteja-se. Seus principais objetivos são o diagnóstico precoce e o tratamento de hanseníase, verminoses e tracoma em crianças e jovens em idade escolar. Mais de nove milhões de estudantes do ensino fundamental da rede pública serão beneficiados com a ação, feita em parceria com estados e municípios. A ideia é aumentar o diagnóstico precoce e, com isso, diminuir a ocorrência destas doenças no país. Até o momento, 24 estados já iniciaram a campanha, o que significa 89% das 27 unidades federativas.

O valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) chegou a R$ 184 milhões de janeiro a julho deste ano. Esse valor supera o que foi ressarcido pelas operadoras de planos de saúde ao SUS ao longo do ano inteiro de 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. O ressarcimento ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

“As evidências são devastadoras: a mudança climática põe em risco a saúde humana. Existem soluções e precisamos agir de forma decisiva para mudar essa trajetória”, disse a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, no primeiro dia da Conferência Global sobre a Saúde e o Clima (27/8), na sede da ONU, em Genebra.

Conhecida como a principal causa de infartos, a Doença Arterial Coronariana (DAC), passará a contar com uma nova opção de tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).  Após avaliação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), o Ministério da Saúde aprovou a incorporação do stent farmacológico método indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.

A proposta de um novo modelo de gestão da saúde indígena pretende dar mais agilidade aos processos administrativos e às contratações de profissionais que atuam junto aos povos indígenas. O Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI), projeto idealizado pelo Ministério da Saúde - em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - ficará responsável pela execução das ações que integram a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI) definida pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

Abordando o tema do uso da maconha pela lógica da saúde, a oficial de programa de HIV/AIDS do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Nara Santos, participou da terceira audiência pública realizada no Senado brasileiro no dia 25/8 para discutir a regulamentação da cannabis para uso recreativo, medicinal ou industrial. Nara apresentou uma retrospectiva das conferências e encontros realizados entre os Estados-membros da ONU para avançar o debate sobre o uso das drogas e o impacto na saúde das pessoas, dentro de um contexto vinculado aos direitos humanos.

A pesquisa Datafolha, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), reitera desafios importantes para o sistema de saúde e aponta avanços como acesso superior a 84% na maioria dos tipos de serviços avaliados. Dados mostram que, das pessoas que procuram os postos de saúde, 91,3% conseguiram atendimento, o que aponta os bons resultados obtidos com alguns programas de governo. Dos que utilizaram o SUS, 74% avaliam a qualidade do atendimento com notas superior a 5, sendo que um terço dos entrevistados deram notas entre 8 e 10. O Ministério da Saúde, Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde lamenta a interpretação tendenciosa e parcial dos dados e o esforço do CFM na tentativa de desconstrução do SUS.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) retomou na segunda-feira (25/8), o debate sobre a regulamentação do uso recreativo, medicinal ou industrial da maconha. A audiência pública, a terceira sobre o assunto, contou com recursos interativos de participação. A composição da mesa do debate teve como enfoque a ótica da ciência e da saúde pública. Foram convidados Renato Malcher Lopes, neurocientista e professor adjunto do Departamento de Ciências Fisiológicas da Universidade de Brasília (UnB); a assessora do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) Nara Santos; a diretora do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde, Grazielle Custódio; e o coordenador nacional de saúde mental do Ministério da Saúde, Roberto Tykanori.

Uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro pede indenização no valor de R$ 1 bilhão a ser paga pela empresa Eternit, por manter seus trabalhadores em risco devido à exposição ao amianto, fibra considerada cancerígena pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para o diretor da ENSP e pesquisador especialista no tema, Hermano Castro, "esta indenização é mais do que justa porque a própria indústria do amianto tem conhecimento de que a fibra causa grandes danos à saúde, entre eles o mesotelioma, que é o câncer na pleura", afirmou.