INFORME ENSP

Luiz Pinto estava nervoso. Mais do que o de costume. Teve horas de não deixar ninguém falar. Lais conduzia a mesa; as apresentações dos coletivos artísticos foram listadas, assim como as falas dos movimentos. Pinto virou e falou: "Mas vocês vão achar isso de ato? Se for para ter ato, tem de ter objetivo". Foi a senha para João Moraes se levantar e ler suas memórias e ideias em prosa poética. A sacolinha para arrecadar fundos do material das oficinas corria pelas mãos e o pequeno Raul, de quatro anos, brincava com seus bonecos. Todos falavam ao mesmo e se entendiam. A saúde e a liberdade irmanavam as vozes daquelas mulheres e homens - estudantes de saúde coletiva; profissionais dos serviços; usuários; artistas; familiares. Foi na quarta-feira (13/5), como poderia ter sido ano passado, mas não ocorreria se fosse há mais de trinta anos, quando a tônica dos serviços de saúde mental era o confinamento. A cada encontro, a luta do movimento antimanicomial se reafirma e tem no 18 de maio o seu grito de alegria, de sonho, de loucura, de guerra. "O mais importante nesses 30 anos de movimento é a mudança de mentalidade em relação à loucura, a ideia da loucura como periculosidade, como irresponsabilidade, como incapacidade. Nada disso está plenamente superado, mas já não é como era nos anos anteriores. Fomos mostrando que as pessoas com algum tipo de transtorno mental são sujeitos; sujeitos com desejos, direitos, que tem projetos e aspirações na vida, e que podem cumprir e viver esses projetos", rememora Paulo Amarante, pesquisador da ENSP/Fiocruz e um dos pioneiros da Reforma Psiquiátrica no Brasil.

A Associação Brasileira de Economia da Saúde vai realizar, no dia 1º de junho, o Seminário de Economia da Saúde: Regulação do capital nos serviços de saúde no Brasil. O evento, que tem o apoio do Instituto de Medicina Social (IMS/Uerj), tem como objetivo debater as políticas públicas voltadas ao setor privado na saúde no Brasil, no contexto das implicações para o SUS. A pesquisadora da ENSP Maria Angélica Borges participará do Painel 2: Regulação dos serviços de saúde e dinâmica do capital nacional e estrangeiro. O evento é gratuito, as vagas são limitadas e devem ser feitas por e-mail.

A Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets) promoverá, no dia 20 de maio, a partir das 9h30, o 1º Seminário Virtual: Perspectiva intercultural na formação de Técnicos em Saúde. O evento será apresentado pela professora e pesquisadora da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz (EPSJV/Fiocruz) Ana Lúcia Pontes e acontecerá no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo, da EPSJV). O encontro contará com transmissão on-line e o público-alvo são pesquisadores, estudantes e profissionais do campo das ciências da saúde.

A Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva realizou uma oficina de trabalho nos dias 28 e 29 de abril que reuniu coordenadoras estaduais e secretárias executivas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo. Esses Estados desenvolverão, nos meses de junho e agosto, a segunda oferta do Curso Nacional de Qualificação de Auditorias e Ouvidorias do SUS. A atividade ocorreu na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) e teve como objetivo apresentar a estrutura de governança do Curso e esclarecer dúvidas acerca do seu funcionamento, bem como as rotinas administrativas e de gerenciamento das atividades que se desenvolverão de forma descentralizada.

Os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) com seres humanos da Fiocruz - através de seu Fórum de CEPs - manifestam total repúdio ao projeto de lei n. 200/2015 em tramitação no Senado Federal. Sob o pretexto de 'agilizar' as pesquisas com seres humanos no Brasil, os autores acabam com o atual sistema de revisão ética da pesquisa clínica (o Sistema CEP/Conep), decretam o fim da independência dos CEPs e estimulam a criação de CEPs subordinados a empresas. Retrocede na utilização de placebo em ensaios clínicos e no acesso a medicamentos pós-estudo, tentando impor através de lei as malfadadas mudanças que macularam a Resolução de Helsinque na Coréia do Sul, em 2008. Trata-se de uma investida clara das indústrias farmacêuticas multinacionais e afins para violar a Resolução CNS 466/2012 e impor seus objetivos. Tal investida cheira a retaliação, tendo em vista a fragorosa derrota que sofreram aqui no Brasil. Em nosso país, as 'inovações' da Resolução de Helsinque não têm respaldo ético ou legal. A pesquisadora da ENSP/Fiocruz Angela Esher explica que o PL 200/2015, ao propor novas regras para a apreciação e aprovação das pesquisas clínicas no Brasil, retira os direitos dos participantes de pesquisa conquistados nos últimos 20 anos.

"Ruído de trânsito, um vilão em que ninguém presta atenção". Este é o tema da campanha de 2015 do Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído (International Noise Awareness Day - INAD), celebrado em 29 de abril. A iniciativa visa informar a população brasileira acerca do ruído e seus efeitos na saúde, na qualidade de vida e no meio ambiente. A edição de 2015 promoveu 60 segundos de silêncio, entre 14h25 e 14h26, para destacar o impacto do ruído excessivo em nossas vidas. O Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP/Fiocruz, por intermédio do Serviço de Audiologia, e a Coordenação de Saúde do Trabalhador da Direh/Fiocruz, por meio da equipe do Projeto Ruído, fizeram parte do movimento. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição sonora é a terceira principal fonte de poluição do planeta. 

A importação de produtos à base de canabidiol (CBD) ganhou um norma específica e que simplifica a vida dos pacientes que precisam do produto. A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, no final do mês de abril,  uma resolução específica sobre o tema e que complementa as ações já tomadas pela Agência para que os pacientes tenham acesso ao produto à base de canabidiol. Cada paciente deverá ser cadastrado junto à Anvisa, por meio da apresentação de documentos semelhantes aos exigidos atualmente. O cadastro deverá ser renovado anualmente, apenas com a apresentação de uma nova prescrição e laudo médico indicando a evolução do paciente, caso não haja alteração dos dados informados anteriormente.

Com o objetivo de promover a integração entre as equipes de saúde e a população através da cultura, a Clínica da Família Victor Valla (CFVV) vai promover, no dia 28/4, um sarau cultural, cuja proposta visa fomentar um momento de educação popular. Na ocasião, usuários e trabalhadores poderão compartilhar seus dons e talentos musicais e poéticos. A gerente da CFVV, Érika Arent, que defende os ideais de Paulo Freire, diz "que ninguém educa ninguém; no entanto, as pessoas podem se educar mutuamente em comunhão". 

O índice de obesidade está estável no país, mas o número de brasileiros acima do peso é cada vez maior. Pesquisa do Ministério da Saúde, Vigitel 2014, alerta que o excesso de peso já atinge 52,5% da população adulta do país. Essa taxa, nove anos atrás, era de 43% - o que representa um crescimento de 23% no período. Também preocupa a proporção de pessoas com mais de 18 anos com obesidade, 17,9%, embora este percentual não tenha sofrido alteração nos últimos anos. Os quilos a mais na balança são fatores de risco para doenças crônicas, como as do coração, hipertensão e diabetes, que respondem por 72% dos óbitos no Brasil.

Em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, que este ano tem como tema a alimentação, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou na terça-feira (7/4) o livro Alimentos Regionais Brasileiros, com comidas típicas de cada região e dicas de como cozinhar com mais saúde. O principal objetivo é estimular a população para o consumo de uma alimentação saudável capaz de promover saúde e mais qualidade de vida, reduzindo a obesidade, diabetes, hipertensão e outras doenças.

Médico sanitarista, bioeticista, deputado, senador, membro do parlamento europeu, inspirador da reforma sanitária brasileira, militante do Partido Comunista Italiano: são muitas os caminhos para se traçar o perfil de Giovanni Berlinguer, que morreu aos 90 anos na madrugada desta segunda-feira, 6 de abril, em Roma. Sua vida se confunde com a história das lutas pelo direito à saúde, no mundo. Doutor Honoris Causa pela Fiocruz, a morte de Berlinguer foi recebida com pesar na ENSP.  

A Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (Opas Brasil) e a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco lançaram nos dias 8 e 9 de abril, em Brasília, uma plataforma web para a divulgação de pesquisas relacionadas ao Programa Mais Médicos. A iniciativa responde à necessidade de se dispor de um espaço comum para o intercâmbio de informações e conhecimentos relativos às principais pesquisas que estão sendo realizadas no âmbito do Programa Mais Médicos. A criação de um acervo de projetos e pesquisas no site da Rede de Pesquisas em APS busca conhecer a implementação e o impacto desta iniciativa e divulgar os conhecimentos e evidências  gerados pelas pesquisas em curso.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, no dia 2/4, uma  Resolução que altera as embalagens de  produtos fumígenos derivados do tabaco. A norma deverá ser publicada no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias. De acordo com o texto, as embalagens deverão trazer advertências sanitárias que ocupem 30% da parte inferior da face frontal das embalagens desses produtos, mantendo as fotos já existentes na face posterior. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) dá cumprimento ao que prevê a Lei Federal nº 12.546/2011 e o Decreto nº 8262/2014.

A 500 dias do início dos Jogos Olímpicos, o Ministério da Saúde vem trabalhando para aprimorar a infraestrutura e organização dos serviços, para garantir assistência à saúde de todos os torcedores - brasileiros e estrangeiros - em parceria com o estado e município do Rio de Janeiro, que sedia a competição. Entre as atividades coordenadas pelo ministério, está a aquisição de ambulâncias para serem utilizadas em eventuais remoções de pacientes a hospitais de referência durante os jogos, reforçando as ações de atendimento às urgências e emergências integradas aos serviços de saúde locais. Após os jogos, essas ambulâncias serão utilizadas na renovação de frota do SAMU 192 no Rio de Janeiro e em outros municípios do país, servindo como legado para a saúde pública.

Após atingir as metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência, o Ministério da Saúde assumiu compromisso de reduzir em 95% os óbitos e em 90% o coeficiente de incidência da doença até 2035. Para o governo brasileiro, além de agir na implementação de testes rápidos, expandir a produção científica na área e incrementar ações de vigilância, é preciso priorizar as populações mais vulneráveis e estimular a articulação com organizações da sociedade civil. E foi com o objetivo de aprimorar esse último quesito e informar a população e os jovens sobre a tuberculose que o Centro de Referência Professor Hélio Fraga e o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria da ENSP direcionaram suas atividades durante a Semana Nacional de Mobilização e Luta Contra a Tuberculose. A Escola, por intermédio do Observatório Tuberculose Brasil, também foi representada na sessão do Congresso Nacional que discutiu o tema.