INFORME ENSP

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems RJ) publicou em sua página, na quarta-feira (23 de setembro), uma nota de apoio ao ministro de Estado de Saúde, Arthur Chioro, não só pelo que ele representa como reafirmação das esperanças de consolidação da construção do SUS, mas também, no caso específico do Estado do Rio de Janeiro, em ter enfrentado com altivez e perseverança, com a ajuda de sua equipe e dos governantes constituídos no estado e nos municípios fluminenses, os desafios da organização dos serviços de saúde na cidade do Rio de Janeiro.

Em comemoração ao 9º Aniversário da Lei Maria da Penha, as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, acabam de lançar a 4ª Edição do Concurso de Música sobre a Lei Maria da Penha. Esta edição tem como tema Juntos pelo fim da violência contra a mulher e as inscrições vão até 25 de novembro.

O Ministério da Saúde vai realizar campanha de prevenção ao HIV e aids no Festival Rock in Rio durante o período do evento, que começou na sexta-feira (18/9) e vai até 27 de setembro. A campanha tem como objetivo chamar a atenção e conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre a importância de usar camisinha, fazer o teste de HIV e o iniciar o tratamento, em caso de soropositividade. 

O Cartão SUS - que é a identidade do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS) - está agora a apenas um clique do cidadão e dos serviços de saúde de todo o país. O aplicativo, chamado Cartão SUS Digital, disponibilizará ferramentas importantes como o controle da aferição de pressão e medição de glicemia, o que é essencial para quem tem diabetes e hipertensão. Ao preencher as informações, a ferramenta mostrará, com auxílio de gráficos, os últimos registros de pressão máxima e mínima, bem como a evolução das taxas de glicemia. O aplicativo já está disponível para smartphones com sistema Android e a previsão é de que em novembro ele já esteja disponível na Apple Store.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) produziram o movimento antipobreza de maior sucesso da história, que servirá de ponto de partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve ser adotada este ano, afirma o último balanço dos ODM, lançado na segunda-feira (6/7) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências. Os dados e análise apresentados no relatório mostram que, com intervenções específicas, estratégias sólidas, recursos adequados e vontade política, até mesmo os países mais pobres fizeram progressos.

A Escola promoveu, em comemoração ao Mês do Meio Ambiente, o Espaço aberto: alternativas para o equilíbrio. O acontecimento congregou diversas atividades e buscou oferecer a oportunidade dos trabalhadores e alunos da ENSP conhecerem diferentes formas de produção e consumo, por meio de atividades culturais. Entre elas, foram promovidas a Feira Saberes e Sabores Josué de Castro, o Livro em movimento, a Feira de Trocas: por que acumular se você pode trocar?, a Oficina do imaginário e a apresentação musical de Maya Black e Virgílio dos Santos.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) acaba de lançar o Guia de Produção e Consumo Sustentáveis: tendências e oportunidades para o setor de negócios. A publicação é um projeto fruto de uma parceria entre o Pnuma e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e tem como principal objetivo a sensibilização e o engajamento do setor industrial do Brasil e partes interessadas, na implementação de políticas e práticas de produção e consumo sustentável.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) conclui e divulga o 10º Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, um importante inventário dos grupos de pesquisa científica e tecnológica em atividade no País. Uma base de dados capaz de descrever os limites e o perfil geral da atividade científico-tecnológica no Brasil, o Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) apresenta uma série de informações quantitativas em relação aos recursos humanos constituintes dos grupos (pesquisadores, estudantes e técnicos), linhas de pesquisa em andamento, áreas do conhecimento, setores de aplicação envolvidos, produção científica, tecnológica e artística e parcerias estabelecidas entre os grupos e as instituições, sobretudo com as empresas do setor produtivo.

O coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz), Carlos Basilia, conduziu, em maio, reunião do Fórum ONGs Tuberculose do Rio de Janeiro, na qual abordou aspectos importantes na luta pelo combate à doença. Segundo Basilia, para prevenir a TB é preciso diminuir as condições urbanas de disseminação. Os participantes do encontro destacaram a importância de a academia dar visibilidade à doença e aos problemas no Brasil, como o diagnóstico tardio.

A Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets) promoverá, no dia 9 de julho, a partir das 9h30, seu 2º Seminário Virtual. O evento, cujo tema será Vigilância em saúde e Atenção Primária: o território e as práticas locais, será apresentado pela pesquisadora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Grácia Gondim e acontecerá no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo, da Escola Politécnica. O seminário será transmitido on-line em português e em espanhol. O público-alvo são pesquisadores, estudantes e profissionais do campo das ciências da saúde. Para participar é necessário que o interessado realize inscrição. 

Até o final deste ano, pacientes de 12 doenças raras contarão com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) organizados pelo Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir a mortalidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes de doenças raras, com a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a primeira fase da ação que tem como objetivo lançar 47 PCDT para doenças raras até 2018.

Três dias de muita troca de experiências e aprendizado, num clima democrático, alegre, de fortalecimento da identidade e, ao mesmo tempo, com uma densidade de discussões em torno de temas ligados à saúde pública e à saúde coletiva. Assim foi o Encontro Nacional 2015 da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, agora conhecida como RedEscola, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 12 de junho. O tom de importância dado à Rede foi definido pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, logo na abertura do evento. "Essa é uma Rede horizontal, parceira de todas as Escolas e, para a ENSP, ela é estratégica dentro da visão que temos. Queremos que a ENSP continue sendo uma parceira, ajudando as Escolas a implementarem seus próprios projetos pedagógicos", assinalou.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou carta pública manifestando preocupação e discordância com a decisão do Governo Federal de contingenciar, por meio do Decreto n. 8.456, de 22 de maio de 2015, em R$11,774 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde. Segundo o Conass, a decisão irá agravar ainda mais a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) que, reconhecidamente desfinanciado, luta por melhores condições para atender a população brasileira.

Os países do Mercosul criarão uma plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo. O compromisso foi firmado durante a 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada na quinta-feira (11/6), em Brasília (DF). A ferramenta tem o objetivo de garantir melhores preços de compra aos respectivos sistemas de saúde. Na ocasião, também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) deu início ao processo que vai eleger sua nova diretoria. Até o dia 15/6, acontecerão as incrições de chapas para concorrerem à Diretoria e de instituições para o Conselho Deliberativo. Nestas duas semanas do prazo para o registro de candidaturas, devem ser apresentados a chapa e seus candidatos mediante requerimento para a Diretoria e para o Conselho Deliberativo, dirigido pelo candidato ao Secretário Executivo da Abrasco. O processo de votação será por voto secreto, e realizado por correspondência ou pela votação direta em urna durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá no período de 28 a 30 de Julho de 2015, em Goiânia.