INFORME ENSP

Desde a década 90, o mês de outubro tem sido dedicado ao trabalho de conscientização sobre o câncer de mama, tipo mais letal entre as mulheres e que afeta, por ano, mais de 57 mil brasileiras. Este ano, a campanha do Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”, tem como objetivo desconstruir os mitos associados à doença. Entre os alertas, a importância da detecção precoce, a partir da orientação do médico e da realização da mamografia.

O secretário Heider Pinto, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, assinou um pedido para inclusão da ocupação de Sanitarista na Classificação Brasileira de Ocupações, do Ministério do Trabalho. A notícia foi publicada no site da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). A regulamentação da profissão contribuiu para o cumprimento de normativas do Ministério da Saúde e é necessária para abertura de vagas em concurso público. 

O secretário executivo da Parceria Brasileira Contra a Tuberculose e coordenador do Observatório Tuberculose Brasil - desenvolvido no âmbito do Centro de Referência Professor Hélio Fraga da ENSP -, Carlos Basilia, e a fundadora e presidente do Grupo de Apoio aos Pacientes e Ex-pacientes de Tuberculose da Rocinha (Gaexpa), Rita Smith, acompanharam, na terça-feira, 06/10, em visita à comunidade da Rocinha, o representante do Global TB Caucus, Matt Oliver, e o deputado britânico Nick Herbert, co-presidente do grupo parlamentar do Reino Unido All Party on Global Tuberculosis. 

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro, reiterou durante a solenidade de transmissão de cargo na terça-feira (6/10), em Brasília, seu empenho em dar continuidade ao trabalho de todos aqueles que não mediram esforços para tornar o Sistema Único de Saúde uma realidade para a população brasileira. O ministro pediu apoio daqueles que militam na saúde e disse estar aberto ao diálogo para a discussão das políticas de saúde, de fontes específicas para o financiamento e planejamento.

Em 30 de setembro de 2015, o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Portaria nº 1.287 na qual institui a Comissão Especial para Debater o Uso do Amianto (Cedua) no Brasil, sob o prisma do uso seguro e, se for o caso, propor medidas de controle e/ou outras que estudos técnicos possam apontar. A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP), da Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu diretor, Hermano Castro, divulga nota oficial em que se posiciona em total desacordo com tal portaria. Confira a íntegra da nota da ENSP/Fiocruz em anexo.

A redução da mortalidade na infância no Brasil foi 20% maior que a média mundial, conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa conquista brasileira é um dos destaques de artigo publicado na edição de setembro da revista de saúde inglesa The Lancet, que analisa a mortalidade na infância no mundo entre 1990 e 2015. O índice, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), previa a redução em 2/3 (66%) da mortalidade no período. Globalmente, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos caiu de 91 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 43 mortes por mil nascidos vivos em 2015 (queda de 53%). No Brasil, a redução foi de 60,8 óbitos por mil nascidos vivos em 1990 para 16,4 neste ano (queda de 73%). A meta internacional de diminuição já havia sido alcançada em 2012 no país, três anos antes.

O Plano de Ação sobre a Saúde dos Idosos e Envelhecimento Ativo e Saudável (OPAS, 2009), estabeleceu compromissos dos governos com a saúde da população idosa da América Latina e Caribe. Os Ministros da Saúde dessa região, inclusive do Brasil, definiram uma agenda de saúde que contempla a manutenção da funcionalidade das pessoas idosas, sendo prioritária a formação dos profissionais que trabalham com tecnologias próprias para atenção ao envelhecimento. Sendo assim, é fundamental identificar os condicionantes e determinantes do processo saúde/doença, principalmente no que se refere à capacidade funcional. O Dia Internacional da Pessoa Idosa é celebrado em 1º de outubro.

O Brasil teve o melhor primeiro semestre da história no número de doadores efetivos de órgãos, tanto em números absolutos quanto na taxa por milhão de população (pmp). Os dados oficiais do Ministério da Saúde demonstram que entre janeiro a junho deste ano, 4.672 potenciais doadores foram notificados, resultando em 1.338 doadores efetivos de órgãos. Essas doações possibilitaram a realização de 12,2 mil transplantes, fazendo com que crescem os procedimentos de órgãos mais complexos como pulmão, coração e medula óssea. Nesse mesmo período, o Brasil alcançou a maior porcentagem de aceitação familiar, que foi de 58%, superando os demais países da América Latina.

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio de Janeiro (Cosems RJ) publicou em sua página, na quarta-feira (23 de setembro), uma nota de apoio ao ministro de Estado de Saúde, Arthur Chioro, não só pelo que ele representa como reafirmação das esperanças de consolidação da construção do SUS, mas também, no caso específico do Estado do Rio de Janeiro, em ter enfrentado com altivez e perseverança, com a ajuda de sua equipe e dos governantes constituídos no estado e nos municípios fluminenses, os desafios da organização dos serviços de saúde na cidade do Rio de Janeiro.

Em comemoração ao 9º Aniversário da Lei Maria da Penha, as Procuradorias da Mulher da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em parceria com o Banco Mundial, acabam de lançar a 4ª Edição do Concurso de Música sobre a Lei Maria da Penha. Esta edição tem como tema Juntos pelo fim da violência contra a mulher e as inscrições vão até 25 de novembro.

O Ministério da Saúde vai realizar campanha de prevenção ao HIV e aids no Festival Rock in Rio durante o período do evento, que começou na sexta-feira (18/9) e vai até 27 de setembro. A campanha tem como objetivo chamar a atenção e conscientizar a população, especialmente os jovens, sobre a importância de usar camisinha, fazer o teste de HIV e o iniciar o tratamento, em caso de soropositividade. 

O Cartão SUS - que é a identidade do cidadão no Sistema Único de Saúde (SUS) - está agora a apenas um clique do cidadão e dos serviços de saúde de todo o país. O aplicativo, chamado Cartão SUS Digital, disponibilizará ferramentas importantes como o controle da aferição de pressão e medição de glicemia, o que é essencial para quem tem diabetes e hipertensão. Ao preencher as informações, a ferramenta mostrará, com auxílio de gráficos, os últimos registros de pressão máxima e mínima, bem como a evolução das taxas de glicemia. O aplicativo já está disponível para smartphones com sistema Android e a previsão é de que em novembro ele já esteja disponível na Apple Store.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) produziram o movimento antipobreza de maior sucesso da história, que servirá de ponto de partida para a nova agenda de desenvolvimento sustentável que deve ser adotada este ano, afirma o último balanço dos ODM, lançado na segunda-feira (6/7) pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon. O Relatório dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio 2015 revela que os 15 anos de esforços para alcançar os oito objetivos estabelecidos na Declaração do Milênio, em 2000, foram bem-sucedidos em todo o mundo, embora existam deficiências. Os dados e análise apresentados no relatório mostram que, com intervenções específicas, estratégias sólidas, recursos adequados e vontade política, até mesmo os países mais pobres fizeram progressos.

A Escola promoveu, em comemoração ao Mês do Meio Ambiente, o Espaço aberto: alternativas para o equilíbrio. O acontecimento congregou diversas atividades e buscou oferecer a oportunidade dos trabalhadores e alunos da ENSP conhecerem diferentes formas de produção e consumo, por meio de atividades culturais. Entre elas, foram promovidas a Feira Saberes e Sabores Josué de Castro, o Livro em movimento, a Feira de Trocas: por que acumular se você pode trocar?, a Oficina do imaginário e a apresentação musical de Maya Black e Virgílio dos Santos.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) acaba de lançar o Guia de Produção e Consumo Sustentáveis: tendências e oportunidades para o setor de negócios. A publicação é um projeto fruto de uma parceria entre o Pnuma e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e tem como principal objetivo a sensibilização e o engajamento do setor industrial do Brasil e partes interessadas, na implementação de políticas e práticas de produção e consumo sustentável.