INFORME ENSP

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) conclui e divulga o 10º Censo do Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil, um importante inventário dos grupos de pesquisa científica e tecnológica em atividade no País. Uma base de dados capaz de descrever os limites e o perfil geral da atividade científico-tecnológica no Brasil, o Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP) apresenta uma série de informações quantitativas em relação aos recursos humanos constituintes dos grupos (pesquisadores, estudantes e técnicos), linhas de pesquisa em andamento, áreas do conhecimento, setores de aplicação envolvidos, produção científica, tecnológica e artística e parcerias estabelecidas entre os grupos e as instituições, sobretudo com as empresas do setor produtivo.

O coordenador do Observatório Tuberculose Brasil (CRPHF/ENSP/Fiocruz), Carlos Basilia, conduziu, em maio, reunião do Fórum ONGs Tuberculose do Rio de Janeiro, na qual abordou aspectos importantes na luta pelo combate à doença. Segundo Basilia, para prevenir a TB é preciso diminuir as condições urbanas de disseminação. Os participantes do encontro destacaram a importância de a academia dar visibilidade à doença e aos problemas no Brasil, como o diagnóstico tardio.

A Rede Internacional de Educação de Técnicos em Saúde (Rets) promoverá, no dia 9 de julho, a partir das 9h30, seu 2º Seminário Virtual. O evento, cujo tema será Vigilância em saúde e Atenção Primária: o território e as práticas locais, será apresentado pela pesquisadora da Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) Grácia Gondim e acontecerá no Auditório Joaquim Alberto Cardoso de Melo, da Escola Politécnica. O seminário será transmitido on-line em português e em espanhol. O público-alvo são pesquisadores, estudantes e profissionais do campo das ciências da saúde. Para participar é necessário que o interessado realize inscrição. 

Até o final deste ano, pacientes de 12 doenças raras contarão com Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) organizados pelo Ministério da Saúde. O objetivo é reduzir a mortalidade e contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes de doenças raras, com a incorporação de novas tecnologias no Sistema Único de Saúde (SUS). Esta é a primeira fase da ação que tem como objetivo lançar 47 PCDT para doenças raras até 2018.

Três dias de muita troca de experiências e aprendizado, num clima democrático, alegre, de fortalecimento da identidade e, ao mesmo tempo, com uma densidade de discussões em torno de temas ligados à saúde pública e à saúde coletiva. Assim foi o Encontro Nacional 2015 da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública/Coletiva, agora conhecida como RedEscola, ocorrido no Rio de Janeiro, entre os dias 10 e 12 de junho. O tom de importância dado à Rede foi definido pelo diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), Hermano Castro, logo na abertura do evento. "Essa é uma Rede horizontal, parceira de todas as Escolas e, para a ENSP, ela é estratégica dentro da visão que temos. Queremos que a ENSP continue sendo uma parceira, ajudando as Escolas a implementarem seus próprios projetos pedagógicos", assinalou.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgou carta pública manifestando preocupação e discordância com a decisão do Governo Federal de contingenciar, por meio do Decreto n. 8.456, de 22 de maio de 2015, em R$11,774 bilhões o orçamento do Ministério da Saúde. Segundo o Conass, a decisão irá agravar ainda mais a situação do Sistema Único de Saúde (SUS) que, reconhecidamente desfinanciado, luta por melhores condições para atender a população brasileira.

Os países do Mercosul criarão uma plataforma de compra conjunta de medicamentos de alto custo. O compromisso foi firmado durante a 37ª Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul, realizada na quinta-feira (11/6), em Brasília (DF). A ferramenta tem o objetivo de garantir melhores preços de compra aos respectivos sistemas de saúde. Na ocasião, também foram assinados acordos sobre segurança no trânsito e redução do tabagismo, da obesidade infantil e do sódio nos alimentos, bem como a criação de um banco unificado de informação sobre doação de órgãos.

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) deu início ao processo que vai eleger sua nova diretoria. Até o dia 15/6, acontecerão as incrições de chapas para concorrerem à Diretoria e de instituições para o Conselho Deliberativo. Nestas duas semanas do prazo para o registro de candidaturas, devem ser apresentados a chapa e seus candidatos mediante requerimento para a Diretoria e para o Conselho Deliberativo, dirigido pelo candidato ao Secretário Executivo da Abrasco. O processo de votação será por voto secreto, e realizado por correspondência ou pela votação direta em urna durante o 11º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, que acontecerá no período de 28 a 30 de Julho de 2015, em Goiânia. 

O site PenseSUS - A reflexão fortalece essa conquista completa um ano no ar neste mês de maio, seguindo com a sua missão de reunir conteúdos diversos que contribuam para o debate e a disseminação de informação sobre as políticas de saúde no país. Com o intuito de dar voz às mais diferentes representações e manter o site atualizado, com conteúdo qualificado e diverso, o PenseSUS vem consolidando um Conselho Curador, com pesquisadores, profissionais de saúde e membros da sociedade civil organizada.

Há oito anos, a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, e a Petrobras firmaram acordo de cooperação para monitorar as principais causas de adoecimento, morte e segurança pública nos municípios do entorno do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Aquele que inicialmente seria um convênio para apontar os indicadores epidemiológicos a serem monitorados no decorrer das obras, proporcionou a estruturação de um Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep/ENSP) na instituição, coordenado pelo pesquisador Luciano Toledo, e que trouxe consigo ações de cooperação, ensino e inovação tecnológica na Região Leste do Estado do Rio de Janeiro. 

O governo federal vem descumprindo compromissos assumidos com o Ibama para diminuir os impactos ambientais da transposição das águas do Rio São Francisco, levando a um cenário de violação aos direitos fundamentais da população local. Está é a conclusão a que se chegou durante uma oficina sobre justiça ambiental no território da tranposição, organizada pela Fiocruz, em abril. Fizeram parte das discussões diversas entidades e movimentos sociais, como a Articulação do Semiárido Brasileiro (ASA), o MST, além profissionais da Fundação. Marcelo Firpo, pesquisador do Cesteh/ENSP, é um dos pesquisadores que debatem o tema. Para ele, o início das obras de tranposição, há oito anos, já representou uma derrota para os que lutam contra as injustiças ambientais. Agora, segundo Firpo, é preciso que se retome a mobilização em torno do assunto.

Quem perdeu o período de vacinação contra a gripe terá mais uma oportunidade de se proteger contra a doença. O Ministério da Saúde irá prorrogar a campanha nacional até o dia 5 de junho. A ideia é alcançar a meta de vacinar, pelo menos, 80% do público prioritário. Até a manhã desta sexta-feira (22), foram vacinadas mais de 23 milhões de pessoas, o que representa 46,2% do público-alvo, formado por 49,7 milhões de pessoas, consideradas com mais riscos de desenvolver complicações causadas pela doença.

O governo brasileiro está preocupado com a obesidade infantil. O assunto foi um dos temas abordados pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante seu discurso na 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que acontece nesta semana em Genebra (Suíça). O ministro defendeu mais esforços no enfrentamento da obesidade infantil e propôs à Organização Mundial da Saúde (OMS), responsável pelo encontro, que a discussão seja tema da próxima assembleia. Para o ministro, o desafio é que países em desenvolvimento não migrem da desnutrição para o excesso de peso, como aconteceu em muitos países, como o Brasil. 

No dia 13 de maio, representantes do movimento de luta contra a tuberculose e aids se reuniram com o Secretário Estadual de Saúde Felipe Peixoto, para discutirem a situação epidemiológica desses dois agravos, as dificuldades de acesso ao diagnóstico e tratamento e a situação crítica do Hospital Santa Maria, referência para internação de casos graves de tuberculose. A reunião com Felipe Peixoto, articulada pelo Fórum ONGs TB RJ; Grupo Pela Vidda/Niterói e o Observatório Tuberculose Brasil (OTB/ENSP/Fiocruz), teve como objetivo de garantir o apoio do secretário no enfrentamento da tuberculose e da aids no estado. O encontro também reforçou a pactuação feita entre o governo estadual, os governos municipais, conselhos de saúde e a sociedade civil, que assumiram o compromisso da execução do Plano Estratégico de Tuberculose e Aids do estado, cujas diretrizes foram aprovadas na CIB - Comissão Intergestores Bipartite de maio de 2013.

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, por meio do Programa de Fortalecimento da Gestão do Setor Público e do Desenvolvimento Territorial (Progestão), convida interessados a concorrerem a vaga de consultor individual para a elaboração do Plano de Trabalho e Desenho Metodológico para o Estudo de Avaliação de Custo-Efetividade da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro. O prazo para envio de currículo é o dia 2 de junho de 2015.