INFORME ENSP

A Rede Brasileira de Escolas de Saúde Pública (RedEscola), espaço de diálogo permanente entre instituições de ensino de saúde no Brasil, com Secretária Executiva sediada na Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP/Fiocruz) publicou reportagem sobre a PEC 241, seus impactos na saúde e recente tentativa de suavização da proposta, procurando reduzir a resistência ao texto. Confira a reportagem na íntegra.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, por meio de seu Portal Institucional, divulga os produtos e trabalhos de pesquisa desenvolvidos pelo Laboratório de Monitoramento Epidemiológico de Grandes Empreendimentos (LabMep). O LabMep tem como principal atribuição institucional o desenvolvimento de pesquisas, ensino, cooperação e inovação, dirigidos à redução de impactos à saúde, decorrentes da implantação ou operação de grandes empreendimentos capitalistas, no território brasileiro. O banner do LabMep está localizado na parte superior, à direita, do Portal.

O número de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos vai mais que dobrar no mundo em 2050, passando dos atuais 900 milhões para cerca de 2 bilhões. Por isso, a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) acredita ser importante que os idosos de hoje e os do futuro possam envelhecer de maneira saudável e ativa. Ou seja, que a idade avançada não impeça as pessoas de ser e fazer o que querem ou valorizam. O tema foi discutido na segunda-feira (3/10), na sede da Representação da Opas/OMS no Brasil, para marcar o Dia Internacional do Idoso (1º de outubro), em um evento feito em conjunto com o Ministério da Saúde brasileiro.

O Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), aprovado no Congresso Nacional em 2003 e referendado pela população em 2005, restringiu a posse e o porte de armas de fogo no país e consequentemente diminuiu a quantidade de armas em circulação. Desde então, a Lei 10.826/03 vem sofrendo diversos ataques de grupos que defendem a sua revogação. No ano passado, uma comissão especial criada na Câmara aprovou o Projeto de Lei 3.722, que tenta revogar o Estatuto do Desarmamento e tornar mais fácil o acesso das pessoas à compra de armas e munições. Para que isso aconteça, ainda é necessário que o texto passe pelos plenários da Câmara e do Senado.

O sarampo está eliminado no Brasil. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) entregou na terça-feira (27/9) ao Ministério da Saúde, durante a 55ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS, em Washington, Estados Unidos, o certificado da eliminação da doença. No evento, a região das Américas foi declarada como zona livre de sarampo, a primeira em todo o mundo. “O Ministério da Saúde, em parceria com as secretarias estaduais e municipais de saúde atuaram fortemente durante décadas para a eliminação do sarampo e outras doenças imunopreviníveis. Este reconhecimento demonstra a eficiência do trabalho integrado feito pelo monitoramento e a vigilância dentro do Sistema Único de Saúde do Brasil”, comentou o secretário Executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi.

A Universidade Estadual do Rio de Janeiro vai realizar o encontro Uerj em defesa do SUS no dia 28 de setembro, a partir de 9h, no prédio sede da universidade, auditório 11. Na ocasião acontecerão as mesas Direito à saúde e SUS: características e desafios. A ideia é reunir pesquisadores e estudiosos sobre o tema em um grande movimento de articulação na defesa do nosso atual Sistema Único de Saúde. A pesquisadora da ENSP Isabela Santos será palestrante na mesa da tarde e falará sobre O SUS comparado a outros sistemas de saúde no mundo. O encontro é aberto ao público. 

Entrou no ar, nesta sexta-feira (23/9), o novo layout do Portal ENSP (www.ensp.fiocruz.br). O projeto gráfico foi criado com o intuito de aproximar o Portal Institucional da identidade visual do recém-lançado Portal de Ensino (ensino.ensp.fiocruz.br). O novo layout destaca os banners relacionados às atividades da Escola, o Portal de Ensino, além de trazer cores mais claras – o que torna a visualização agradável, ressaltando os demais links da página e facilitando a navegação do usuário. 

Os pesquisadores e professores Paulo Amarante e Fernando de Freitas apresentam suas considerações sobre o livro "Voltando ao normal", de Allen Frances, editado em 2014 e que acaba de ser lançado no Brasil. Frances esteve no Rio de Janeiro em 14 e 15/9/2016 para divulgar a obra, na palestra A clínica contemporânea e a medicalização da vida. A partir do que vivenciou como autoridade em diagnóstico psiquiátrico, ele faz no livro uma crítica de como a Psiquiatria vem reduzindo cada vez mais os espaços da normalidade na vida contemporânea.  

O Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Iesc/UFRJ) promoverá, no dia 22 de setembro, a aula pública O fundo público e o financiamento da saúde no Brasil, que será ministrada pelo professor da Faculdade de Saúde Pública da USP Áquilas Mendes. O evento está marcado para as 14h30, no auditório do Iesc/UFRJ.

O Le Monde Diplomatique Brasil colocou em evidência a discussão sobre os desafios para os próximos prefeitos e convidou o presidente da Abrasco, Gastão Wagner de Souza Campos, para tratar do assunto Saúde. O que esperar dos prefeitos nesse âmbito, quais são os maiores problemas a serem enfrentados, o que eles não devem fazer, onde se tem acertado e por quê? - Gastão Wagner respondeu a estas e outras questões no artigo "Desafios para os prefeitos na área da saúde", publicado no início deste mês de setembro. Confira o texto na íntegra.

O Comitê de Emergência sobre o vírus zika, microcefalia e outros distúrbios neurológicos, após se reunir na quinta-feira (1/9), convocado pela diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, parabenizou o Brasil pela aplicação bem sucedida de medidas de saúde pública adequadas durante os Jogos Olímpicos. Até o momento, não houve relatos de casos confirmados de zika entre as pessoas que participaram dos Jogos. A falta de casos apoia as conclusões da avaliação de riscos em relação aos Jogos Olímpicos feitas na 3ª reunião do Comitê, em junho deste ano. O grupo avaliou ainda que a infecção pelo vírus e seus distúrbios congênitos e neurológicos associados continuam a ser uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional.

Nesta terça-feira, 23/8, as entidades e movimentos em Defesa do SUS promovem uma reunião de articulação ampla para a construção de uma agenda de lutas. Na chamada para o evento, os organizadores destacam que "a necessidade da luta organizada em defesa dos direitos conquistados da classe trabalhadora no Brasil e contra o recuo civilizatório pretendido pelas forças do capital, que já estava posta desde há muito, torna-se agora vital, e continuará sendo no próximo ciclo de lutas que se inaugura, a despeito do desfecho da crise institucional que nos toma a atenção e a energia". A iniciativa convoca os movimentos e entidades a ocuparem as ruas e os espaços públicos construindo uma unidade de ação. A reunião está marcada para as 18h, na sede do Sindipetro-RJ, localizado na Avenida Passos, nº34, Centro.

No dia 31 de agosto, acontecerá a Audiência Pública PAC Manguinhos, Alemão e Jacarezinho: questões habitacionais não resolvidas... Qual a solução?, às 14h, no auditório da Fesudeperj. Essa audiência, convocada pelo Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Nuth), foi articulada pelos movimentos sociais das favelas de Manguinhos, Alemão e Jacarezinho, com base em suas ações com o Nuth. Os integrantes do Laboratório Territorial de Manguinhos (LTM), mediante os projetos da Unisuam e da Uerj, colaboram com os moradores das referidas favelas, em conjunto com a Defensoria Pública para resolver os problemas deixados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A Agenda 2030 das Nações Unidas inclui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que devem ser alcançados por todos os países do mundo até 2030. O ODS número 3 busca assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos. De fato, esse objetivo reconhece a interdependência entre desenvolvimento e saúde e inclui metas como acabar com a epidemia de AIDS, tuberculose, malária e doenças tropicais negligenciadas, assim como combater hepatite, doenças transmitidas pela água e outras doenças transmissíveis. O ODS número 3 também prevê alcançar a cobertura universal de saúde, incluindo proteção financeira de risco, o acesso aos serviços de saúde essenciais de qualidade e acesso seguro, eficaz, de qualidade e a preços acessíveis a medicamentos essenciais e a vacinas para todos.

A defesa pelo financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) ganhou força na terça-feira (9/8) durante audiência pública na Ordem dos Advogados do Brasil. Uma carta assinada por 54 instituições e entidades de representatividade nacional pede a autoridades a priorização orçamentária federal para a saúde pública. De acordo com o documento, que será encaminhado ao presidente interino Michel Temer e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, o objetivo do pedido de prioridade é garantir o preceito constitucional da universalidade, gratuidade e integralidade das ações e serviços de saúde, por meio do SUS.