INFORME ENSP

Diversas entidades brasileiras que lutam pela democracia e os direitos sociais da população publicaram uma nota conjunta que rejeita o veto 1, parágrafo 8º do artigo 38 da Lei n.13.242, de 30 de dezembro de 2015, de Diretrizes Orçamentárias da União de 2016. Tal lei impôs, na prática, uma perda estimada de 10 bilhões de reais para custeio da saúde pública dos brasileiros. A pesquisadora da ENSP e uma das diretoras executivas do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) - instituição signatária do documento -, Isabela Santos, comentou a nota e convidou a população a assinar a petição pública organizada para influenciar parlamentares e o poder Executivo, na intenção de garantir os recursos ao SUS, em especial neste contexto de emergência sanitária ocasionado pela epidemia do Zika vírus. Confira o podcast da pesquisadora sobre o tema. 

Durante o mês de junho de 2016, acontecerá em Nova York a Reunião de Alto Nível sobre HIV/Aids. Após o encontro, será emitida uma Declaração Política que delineará as linhas estratégicas da resposta ao HIV nos próximos anos. Trata-se de uma das maiores oportunidades de incidência política no futuro próximo. As Declarações Políticas sobre HIV/AIDS têm sido historicamente a base para programas mundiais que têm feito a diferença na epidemia do HIV.

A Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz) amanhece triste, nesta quinta-feira (11 de fevereiro), com a notícia do assassinato de Marcus Vinicius de Oliveira, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, militante das causas sociais e do movimento da luta antimanicomial no país. Também conhecido como Marcus Matraga, foi vítima de homicídio no município de Salinas das Margaridas, no Recôncavo baiano, em função de sua atividade política na mediação de conflitos de terras indígenas. A ENSP, através do seu pesquisador e presidente de honra da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), Paulo Amarante, publica sua nota de pesar contra mais esse crime em nossa sociedade.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, ofereceu aos países do Mercosul e associados treinamento para a realização laboratorial de testes para detecção do vírus zika. A capacitação será feita pelos institutos nacionais do Brasil por meio do exame PCR (Polymerase Chain Reaction). O objetivo é reforçar a capacidade de vigilância epidemiológica da região, acompanhando o comportamento do vírus e propondo ações necessárias para a proteção da população. No mês de janeiro, técnicos do Paraguai, Peru, Uruguai e Equador receberam treinamento do Instituto Evandro Chagas (IEC), órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS).

Após mais um movimento de pressão do coletivo de trabalhadores da Fiocruz - formado por servidores, terceirizados, alunos e bolsistas -, aos gestores da instituição, o Conselho Deliberativo da Fundação ratifica que não haverá política de demissões em decorrência das limitações orçamentárias nos termos do Decreto n. 8.540/2015. Após o CD nos dias 28 e 29/1 para apreciar o orçamento de 2016, a Presidência da Fiocruz reafirmou que "as necessárias economias a serem realizadas não devem recair sobre os trabalhadores terceirizados". No dia 28, os integrantes do coletivo realizaram o enterro simbólico do decreto e, depois, seguiram em marcha até a Residência Oficial da Fiocruz para entregar o abaixo-assinado com mais de mil assinaturas pela suspensão imediata das demissões na Fundação. Além dos cortes, o coletivo pressiona a instituição na busca pela reversão das demissões já implementadas e, ainda, fomenta a criação de espaços institucionais de decisões participativas.

O vírus zika é um problema de saúde pública que afeta diretamente o exercício dos direitos reprodutivos de mulheres e casais, pois aumenta os riscos à saúde de bebês cujas mães foram infectadas durante a gravidez. Várias ações são necessárias para o controle do mosquito do tipo Aedes, responsável pela transmissão da doença, que dependem do engajamento de todas as pessoas. Além disso, é necessária atenção especial às mulheres em idade fértil, notadamente mulheres grávidas, que estejam planejando engravidar ou que possam engravidar por não terem acesso aos meios contraceptivos necessários para evitar gravidezes indesejadas.

Diplomacia em saúde, cooperação internacional, saúde universal, desenvolvimento sustentável, migração, saúde nas fronteiras, tensões e conflitos, mudanças climáticas e doenças não transmissíveis. A Organização Pan-Americana da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS) está com inscrições abertas para o Programa de Líderes em Saúde Internacional Edmundo Granda Ugalde (PLSI 2016).

Em consonância com o posicionamento da ENSP em defesa da Saúde Pública, num contexto de emergência sanitária, a Fiocruz também afirma que não implementará política de demissões relacionada a limitações orçamentárias, proposta pelo governo. Para tanto, a Presidência da Fundação lançou nota considerando: “O Conselho Deliberativo e o Congresso Interno da Fiocruz já se manifestaram contra as lógicas de ajuste fiscal, que penalizam a sociedade e que restringem recursos para a saúde e ciência e tecnologia, campos de atuação da instituição. Dentre as prioridades, destaca-se a preservação da sua força de trabalho. Apesar de os cortes terem sido considerados em reunião do CD de dezembro passado, a construção de alternativas foi alcançada”. Um coletivo de trabalhadores da Fiocruz, alicerçado no mesmo propósito, organizou um abaixo-assinado digital pela suspensão imediata das demissões na Fundação - coletivo tal que suscitou uma resposta da instituição contra os cortes.

O Conselho Deliberativo da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, reunido na terça-feira, 12 de janeiro, realizou uma análise conjuntural do cenário atual em que se encontra a Saúde Pública brasileira, à luz de uma possível restrição orçamentária do setor em pleno momento de emergência sanitária, caracterizada pela preocupante evolução dos casos de microcefalia e outras doenças congênitas associadas à exposição materna ao zika vírus. O CD ENSP considerou que qualquer supressão orçamentária na ENSP e na Fiocruz neste momento, levando em conta as restrições orçamentárias impostas nos últimos anos, significa trazer enormes prejuízos para o campo sanitário brasileiro.

A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) contrata, pelo Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família (Proesf), auxiliar de pesquisa I para o cuidado e gestão em saúde; auxiliar de pesquisa II para coleta e sistematização de dados; auxiliar de pesquisa I para revisão sistemática;  auxiliar de pesquisa I para custos e economia da saúde; auxiliar de pesquisa I para preços, custos e gastos em saúde; auxiliar de pesquisa I para aprendizagem em economia da saúde aplicada. O prazo para cadastramento do currículo é até o dia 29/12/2015.

No auge do período de reprodução do Aedes aegypti, que culmina com a chegada do verão, o país vem enfrentando uma nova epidemia: a zika. Apesar de ser transmitida pelo mesmo mosquito, trata-se de um mal que difere da dengue e da chikungunya, seja em sintomas ou tratamentos. Por entender a importância de contribuir para esclarecer a população e ajudar a disseminar mais informações a respeito da doença, o Informe ENSP criou uma seção especial - Zika Congênita - e traz um artigo do novo secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o médico Eduardo Costa, pesquisador aposentado da ENSP. Assista também um vídeo do vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fiocruz, Valcler Rangel, sobre as ações da Fiocruz contra a doença. Esse novo espaço será constantemente atualizado com as mais recentes notícias sobre a zika.

Uma nova campanha idealizada pelo Projeto Parto Adequado, que visa à melhoria na prática obstétrica no Brasil, reforça a preocupação quanto à realização de cesáreas desnecessárias e busca sensibilizar gestantes e profissionais de saúde para que evitem o parto agendado. A ação é coordenada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Hospital Israelita Albert Einstein e Institute for Healthcare Improvemente (IHI). Com o tema Não ao Parto Agendado, as mensagens que serão disseminadas pelas mídias sociais dos integrantes do projeto pedem que se evite a realização de cesáreas antecipadas e desnecessárias, numa época em que, devido às férias, festas de fim de ano e carnaval, é notório o incremento no número de partos cirúrgicos, levando à prematuridade dos bebês.  

O Ministério da Saúde capacitou mais 11 laboratórios públicos para realizar o diagnóstico de Zika. Contando com as cinco unidades referência no Brasil para este tipo de exame, já são 16 centros com o conhecimento para fazer o teste. Atualmente, a técnica diagnóstica utilizada pelo Ministério da Saúde é o PCR (Biologia Molecular). Nos dois próximos meses, a tecnologia será transferida para mais 11 laboratórios, somando 27 unidades preparadas para analisar 400 amostras por mês de casos suspeitos de Zika em todo o país.

Esse ano, o Programa de Atenção à Saúde do Idoso (Pasi), desenvolvido pelo Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF/ENSP) completou 20 anos. O Pasi funciona como um catalizador, favorecendo a interação de seus participantes e estimulando o desenvolvimento de soluções próprias e específicas para seus problemas. Durante a confraternização de fim de ano do Programa, em 16 de dezembro, foi inaugurado o Espaço de Educação em Saúde Doutor Mario Sayeg.

O Ministério da Saúde lançou o Protocolo de Atenção à Saúde e Resposta à Ocorrência de Microcefalia Relacionada à Infecção pelo Vírus Zika, que orienta o atendimento desde o pré-natal até o desenvolvimento da criança com microcefalia, em todo o País. O planejamento prevê a mobilização de gestores, especialistas e profissionais de saúde para promover a identificação precoce e os cuidados especializados da gestante e do bebê. O principal objetivo do Protocolo é orientar as ações para a atenção às mulheres em idade fértil, gestantes e puérperas, submetidas ao vírus Zika, e aos nascidos com microcefalia. Este plano recomenda, ainda, as diretrizes para o planejamento reprodutivo, a detecção e notificação de quadros sugestivos de microcefalia e a reabilitação das crianças acometidas pela malformação congênita.