INFORME ENSP

No dia 12 de julho, das 8 às 14 horas, ocorrerá a III Conferência Municipal de Promoção pela Igualdade Racial, com o tema Democracia e Desenvolvimento, sem racismo, por um Estado e um Brasil afirmativo.

Está aberta a 14ª rodada de financiamento de projetos da Iniciativa Bloomberg para reduzir o uso de tabaco. Os interessados têm até 26 de julho para enviar propostas pelo  link http://www.tobaccocontrolgrants.org/ .

O Senado Federal aprovou, na quinta-feira (4/7), em Brasília, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 03/13 que torna obrigatórios o atendimento a vítimas de violência sexual e o tratamento imediato nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). A aprovação do projeto transforma em lei as diretrizes já definidas pelo Ministério da Saúde, desde 2004, na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher. O PLC agora deve ser submetido à sanção presidencial. A estratégia do Ministério da Saúde tem como princípio a humanização do atendimento, a não fragmentação das ações em saúde, a expansão das redes de atendimento das mulheres em situação de violência e a melhoria do acesso e da qualidade do atendimento. O projeto original era de 1999, da deputada Iara Bernardi, mas jamais chegou a ser regulamentado.

O mundo experimentou “temperaturas extremas com um impacto sem precedentes” entre 2001 e 2010. Mais recordes nacionais de temperaturas foram quebrados que em qualquer outra década. A afirmação é do relatório das Nações Unidas O Clima Global 2001-2010, Uma Década de Extremos, lançado na última quarta-feira (3/7). Segundo o documento, desde que as medições começaram em 1850, a primeira década do século 21 foi a mais quente em ambos os hemisférios, tanto nas temperaturas do solo como nos oceanos.

O XIX Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e X Congresso Brasileiro de Saúde, Cultura de Paz e Não Violência ocorre entre os dias 7 a 10 de julho no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF. O tema deste ano é Responsabilidade interfederativa no SUS: desafios e agenda dos municípios.

O Canal Saúde serviu de inspiração para a estruturação de uma emissora de TV na Argentina, que nasce nos mesmos moldes do projeto iniciado na Fundação Oswaldo Cruz/Ministério da Saúde. O Canal Salud, gerido pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), será o primeiro canal de televisão argentino a tratar exclusivamente da saúde. Sua estreia está prevista para setembro deste ano.

O Núcleo de Tecnologia Educacional de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Nutes/UFRJ) está com inscrições abertas para o processo seletivo de professor substituto. O profissional ficará responsável em lecionar a disciplina Educação, Saúde e Ambiente do curso de Gastronomia do Instituto de Nutrição. Os interessados podem conferir, no documento em anexo, o perfil necessário para preencher a vaga.   

Com alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) já alcançados, mais metas deverão ser cumpridas até a data-limite de 2015. Apesar disso, alguns desafios devem ser tradados com urgência para que haja sucesso em relação a outros objetivos, de acordo com um relatório lançado dia 1/7 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon. O cumprimento das metas envolve redução da pobreza, aumento do acesso à água potável, melhoria na qualidade de vida dos moradores de favelas e conquista da paridade de gênero no ensino primário.

O Ministério da Saúde anunciou a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) da vacina contra o papilomavírus (HPV), usada na prevenção de câncer de colo do útero. Já em 2014, meninas de 10 e 11 anos receberão as três doses necessárias para a imunização, mobilizando investimentos federais de R$ 360,7 milhões na aquisição de 12 milhões de doses. É a primeira vez que a população terá acesso gratuito a uma vacina que protege contra câncer. A meta é vacinar 80% do público-alvo que, atualmente, soma 3,3 milhões de pessoas. O vírus HPV é responsável por 95% dos casos de câncer de colo do útero, o segundo que mais atinge mulheres, atrás apenas do mamário.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) contribuirá com os trabalhos do Fórum da Saúde, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estuda e propõe soluções para a judicialização da saúde. O órgão passa a integrar permanentemente o Comitê Executivo Nacional, que hoje é composto de representantes do Judiciário, do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O Ministério da Saúde vai tornar obrigatório o registro dos casos de violência por homofobia atendidos na rede pública de saúde. A iniciativa será aplicada, a partir de agosto, aos estados de Goiás, Minas Gerais e Rio Grande do Sul e, em janeiro do próximo ano, será estendida ao restante do país.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2012), estudo do Ministério da Saúde (MS) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e apoio do Ministério da Educação, o percentual de adolescentes que experimentaram o cigarro caiu em 8% nas capitais, entre 2009 e 2012. O estudo é uma das ações do Programa Saúde Escola (PSE).    

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu mais esforços para apoiar as necessidades dos idosos, especialmente em países em desenvolvimento. “As pessoas em todo o mundo estão vivendo vidas mais longas, mais saudáveis, graças aos avanços na saúde e no bem-estar”, disse Ban em uma mensagem de vídeo para a abertura do 20º Congresso Mundial de Gerontologia e Geriatria, em Seul, Coreia do Sul, no domingo (23/6).

Começou, na segunda-feira (17/6), a I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde. Durante quatro dias, especialistas estarão reunidos, em Brasília, para debater medidas de prevenção de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança da sociedade. O objetivo do encontro, promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde, Inmetro e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais que atuam na proteção da saúde e segurança do consumidor, além de estimular a formação de redes locais e introduzir conceitos sobre consumo seguro e saúde.

A Assembleia Geral das Nações Unidas começou, na segunda-feira (17/6), sua análise a respeito dos impactos do aumento da acidificação dos oceanos sobre o ambiente marinho e sobre as pessoas em todo o mundo. A ONU prevê que, até 2050, a acidez dos oceanos poderá aumentar 150%, taxa cem vezes mais rápida que qualquer mudança na acidez do meio marinho ao longo dos últimos 20 milhões de anos.