INFORME ENSP

O Ministério da Saúde aumentou em 129% o número de bolsas de residência médica financiadas pelo Pró-Residência (Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas) em um ano. A iniciativa alinha a formação de médicos especialistas com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão custeadas 1.623 novas bolsas de residência médica em 19 especialidades prioritárias, a serem cursadas em 2013. Com isso, o número total de bolsas financiadas pelo Ministério da Saúde passa de 1.258 (2012) para 2.881 (2013). Também cresceu o número de bolsas de residência multiprofissional que abrange as demais áreas da saúde – passou de 843 (2012) para 2.104 (2013).

Seguindo recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), o Ministério da Saúde vai passar a contabilizar os casos de diagnóstico positivo para o HIV, ampliando a notificação que antes era restrita a soropositivos que tinham desenvolvido Aids. A medida, elaborada em parceria com o comitê de especialistas que apoiam o programa brasileiro para HIV/Aids e já adotadas por estados como São Paulo, Pernambuco, Paraná e o Distrito Federal, será apresentada a representantes dos movimentos sociais antes de ser implementada.

"Em geral, o parto deveria ser um evento essencialmente fisiológico, e segundo a Organização Mundial de Saúde não existem motivos que justifiquem uma taxa de cesariana superior a 15,0% em nenhum lugar do mundo. No entanto, essa taxa tem crescido em muitos países nos últimos 30 anos, e o Brasil já foi conhecido por ter a maior taxa de cesáreas do mundo. Dados do Ministério da Saúde indicam que, em 2010, 52% dos partos no país foram cirúrgicos", observou o pesquisador do Departamento de Epidemiologia e Métodos Quantitativos em Saúde (Demqs/ENSP) Mario Vettore, em artigo sobre a preferência brasileira por cesarianas.

O médico brasileiro Luiz Loures, que assumiu posto-chave no Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), uma agência da ONU, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, diz ver o fim da epidemia dentro de 15 anos. Ele coordenará as políticas públicas da Unaids, a partir de janeiro, na vice-diretoria executiva dos programas da entidade e também um cargo mais político, o de secretário-geral assistente da ONU.

Organizações, movimentos sociais e pessoas de qualquer país com interesse em participar do Fórum Social Mundial (FSM) 2013, que ocorrerá de 26 a 30 de março na Tunísia, já podem acompanhar os preparativos e toda a mobilização pelo site do evento www.fsm2013.org/es. Entre os eixos temáticos do encontro destacam-se: aprofundamento radical dos processos revolucionários e da descolonização no Sul e no Norte; mundo sem hegemonias nem dominações imperialistas; sociedade humana fundada sobre os princípios e os valores da dignidade, da diversidade, da justiça e da igualdade entre todos os seres humanos; construção de processos democráticos de integração e de união entre os povos; e construção de alternativas ao capitalismo e a mundialização, entre outros.

O projeto Pacientes pela Segurança do Paciente em Serviços de Saúde, lançado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 18/12, oferecerá ferramentas e informações para aprimorar a qualidade do atendimento em consultórios, durante os procedimentos cirúrgicos, as internações e os exames clínicos.

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Atenção Domiciliar/DAB/SAS/MS, com a cooperação técnica da Opas Brasil, convida os interessados a participarem do Laboratório de Inovação em Atenção Domiciliar.  

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta quarta-feira (19/12), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico oncológico mesilato de imatinibe, indicado para o tratamento de leucemia mieloide crônica (LMC) e estroma gastrointestinal (tumor maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma parceria de desenvolvimento produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.

Teve início, na segunda-feira (17/12), o seminário Saúde e Política de Drogas: é preciso mudar, organizado por Viva Rio, Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e Fiocruz. A abertura, que ocorreu no Museu da Vida da Fundação, contou com a participação do secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Côrtes, do diretor do Viva Rio, Rubem César Fernandes, do presidente da CBDD e da Fiocruz, Paulo Gadelha, e de especialistas do Brasil e de outros países. O secretário de Saúde, o primeiro a intervir, lembrou que a discussão sobre as drogas ainda está mais vinculada à esfera da segurança que da saúde, porque o uso do crack, droga que potencializou a preocupação e a discussão sobre o tema, está muito associado à violência na sociedade.

O relatório Global Burden of Disease Study 2010 (GBD 2010), publicado no The Lancet, um dos jornais médicos mais respeitados da Inglaterra, revelou que a população de todo o mundo tem vivido mais, que a mortalidade infantil apresentou queda, porém as pessoas têm levado um estilo de vida menos saudável. O Brasil está inserido neste contexto mundial, por isso o governo brasileiro vem investindo em políticas de saúde para aumentar a longevidade e garantir qualidade de vida.  

O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, firmou, em 14 de dezembro, acordo que inclui a participação de instituições de ensino superior irlandesas no programa Ciência sem Fronteiras (CsF). O documento prevê a oferta inicial de até mil bolsas, por ano, na modalidade graduação sanduíche.

Os beneficiários de planos de saúde poderão consultar informações e indicadores de qualidade da saúde suplementar. O Espaço da Qualidade foi lançado no portal da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) na quinta-feira (13/12) pelo diretor presidente interino da ANS, André Longo, no Rio de Janeiro. “Com o Espaço da Qualidade estamos dando ao cidadão mais uma ferramenta de transparência, facilitando o acesso à informação na hora de escolher ou mudar de plano”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga o edital nº 14/2012 para contratação de consultoria especializada para melhoria dos processos de monitoramento e avaliação dos programas de fomento voltados para a educação básica e para o ensino superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). As inscrições vão até o dia 16 de dezembro.

A Fiocruz, a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) e o Viva Rio promoverão, nos dias 17 e 18 de dezembro, o seminário internacional Saúde e Política de Drogas: É Preciso Mudar. O encontro ocorrerá no Museu da Vida (Fiocruz) e pretende debater experiências bem-sucedidas no Brasil e no exterior, a respeito do cuidado e atendimento ao usuário de álcool e outras drogas, e pensar mudanças para a saúde diante de uma possível mudança na política de drogas vigente no país.

Com a aproximação das chuvas nas regiões Sul e Sudeste do país, o governo federal apresentou na quarta-feira (12/12), no Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), em Brasília, as ações implementadas para proteger e atender a população ante desastres naturais. No período do verão, as chuvas representam, em média, a metade do total anual da região. Participaram do evento os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração), Aguinaldo Ribeiro (Cidades), Alexandre Padilha (Saúde), além de representantes dos governos estaduais e prefeituras do Sul e Sudeste.