INFORME ENSP

Os torcedores brasileiros e estrangeiros da Copa do Mundo no Brasil terão acesso a camisinhas e testagem de HIV durante o período de jogos do mundial nas cidades sedes brasileiras. As ações de prevenção ao HIV e aids integram o Projeto Proteja o Gol, parceria do Ministério da Saúde com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids (UNAIDS). O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou na segunda-feira (9/6), em Salvador, do lançamento da campanha. Também estiveram presentes ao evento os netos de Nelson Mandela, que são embaixadores da campanha, além do diretor executivo do Unaids e secretário geral adjunto das Nações Unidas, Michel Sidibé.

Uma lei promulgada pela presidenta brasileira, Dilma Rousseff, estabelece uma rigorosa punição para quem discriminar pessoas vivendo com HIV. A lei 12.984 determina pena de prisão, de um a quatro anos, e multa para quem “recusar, procrastinar, cancelar ou segregar a inscrição ou impedir que permaneça como aluno o portador de HIV em creche ou estabelecimento de ensino de qualquer curso ou grau, público ou privado”.

A Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde anunciou as ações definidas para a realização da Copa do Mundo no Brasil. Em edição especial de seu Boletim Epidemiológico, intitulado Preparação e resposta da vigilância em saúde para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, o órgão elenca uma série de atividades concernentes ao evento.

Estão abertas as inscrições para selecionar os 676 municípios que irão receber até R$ 33,6 mil para estruturação da assistência farmacêutica na Atenção Básica, além do repasse anual de R$ 24 mil para manutenção dos serviços farmacêuticos. O recurso vem do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – QualifarSUS. Com essa ampliação, o programa passará a atender 1.582 municípios do Plano Brasil Sem Miséria.

Ativistas de todo o Brasil festejaram na terça-feira (3/6) a aprovação, pela presidenta Dilma Rousseff, da lei número 12.984, que define como crime a discriminação aos portadores de HIV e aids. A lei passou a valer na mesma data, com sua publicação no Diário Oficial da União. Agora, haverá penas de multa e prisão de um a quatro anos para quem discriminar pessoas que têm o vírus ou a doença. Isso vale para escolas que recusarem alunos nessa condição. E para empregadores que demitirem, exonerarem de cargo ou se negarem a contratar quem vive com HIV/aids. 

Está a disposição no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária a publicação que reúne as normas e ações da Anvisa para o controle do tabaco. Desde 1999 a Agência tem atuado na regulação dos fumígenos na regulação das frases de advertência e imagens de alerta utilizadas nas embalagens de tabaco. A publicação traz um histórico desta regulação e as principais normas destes 15 anos de regulação.

O Congresso brasileiro iniciou, no dia 2/6, um amplo debate sobre a definição de regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da cannabis no Brasil. A primeira audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, contou com a participação do representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini. O UNODC é a agência das Nações Unidas com mandato de apoiar os países na implementação das três convenções da ONU sobre drogas, além das convenções contra o crime organizado transnacional e contra a corrupção.  

No dia 6 de junho, o Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria realiza evento para comemorar o Dia Nacional do Teste do Pezinho, na sala de espera da unidade,  partir das 8h30. O Teste do Pezinho é um exame rápido de prevenção que coleta gotinhas de sangue do calcanhar do bebê com a finalidade de impedir o desenvolvimento de doenças as quais, se não tratadas, podem levar à deficiência intelectual e causar outros prejuízos à qualidade de vida das pessoas. Confira a programação.

No Dia Mundial Sem Tabaco (31/5), o Ministério da Saúde anunciou a regulamentação da Lei Antifumo por meio de decreto da presidenta da República, Dilma Rousseff, que estabelece ambientes fechados de uso coletivo 100% livres de tabaco. O objetivo é proteger a população do fumo passivo e contribuir para diminuição do tabagismo entre os brasileiros. A norma entrará em vigor 180 dias após a publicação do decreto no Diário Oficial da União, previsto para segunda-feira, dia 2 de junho.

Resultados da Pesquisa Internacional de Tabagismo (ITC) confirmam que a elevação de impostos sobre o cigarro, e o consequente aumento de preços, é um forte indutor da redução do consumo de tabaco no Brasil. O estudo foi apresentado no dia 30 de maio, em evento que marcou a celebração do Dia Mundial sem Tabaco, realizado na sede da Organização Pan-americana da Saúde (Opas), em Brasília. A atividade contou com a presença das pesquisadoras do Centro de Estudos sobre Saúde e Tabaco (Cetab/ENSP) Valeska Carvalho Figueiredo e Silvana Rubano Turci.

Em visita ao Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, lançou a Campanha Nacional de Doação de Leite Humano de 2014. Com o slogan Quando você doa leite materno, doa vida para o bebê e força para a mãe, a campanha deste ano tem como meta aumentar em 15% o volume de leite coletado no Brasil, ampliando o número de bebês beneficiados. Em 2013, o total coletado foi de 174.493 litros. A solenidade contou com as presenças das duas madrinhas da campanha, a nutricionista e doadora de leite humano Andréa Santa Rosa, casada com ator Márcio Garcia, e a estudante Rany Souza, cuja filha Isabela, nascida há dois meses, recebeu doação de leite no IFF. Ambas foram homenageadas na cerimônia, que também agraciou o Distrito Federal por ser a primeira unidade da Federação a conquistar a autossuficência em leite humano. Ao receber o prêmio, o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), exibiu vídeo que mostra que um litro de leite humano vale para dez bebês.

Estão abertas as inscrições de resumos para o Seminário Nacional de Tuberculose e Populações mais Vulneráveis, que ocorrerá em Brasília, no período de 16 a 18 de setembro de 2014. O Seminário abordará o controle da tuberculose e suas especificidades nas populações mais vulneráveis à doença, principais estratégias de ação recomendadas e experiências já desenvolvidas, especialmente entre a população indígena, população em situação de rua e população privada de liberdade.

No dia 22 de maio será lançada a Campanha Nacional de Leite Humano de 2014 no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), a partir das 14h. O evento também vai marcar o lançamento oficial do Prêmio Jovem Pesquisador da Rede de Bancos de Leite Humano, que premiará pesquisas desenvolvidas em algum banco de leite humano da América Latina, Caribe, Península Ibérica e África, por estudantes universitários ou graduados com até 10 anos de formação. Os candidatos poderão submeter propostas em três áreas temáticas: processamento, controle de qualidade e utilização do leite humano; assistência em amamentação na rBLH; comunicação e informação na rBLH.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, discursou nesta segunda-feira (19), no plenário da 67ª Assembleia Mundial de Saúde em Genebra, na Suíça, e reafirmou o compromisso do governo brasileiro em manter a universalidade de seu sistema de saúde, ressaltando que para os brasileiros, a saúde é um direito social que não pode se sujeitar à lógica de mercados.

O Laboratório de Referencia Nacional de Bacteriologia da Tuberculose e Micobacteriose Angela Maria Werneck, do Centro de Referência Prof. Hélio Fraga (CRPHF/ENSP), está promovendo o Curso Nacional de Bacteriologia da Tuberculose e outras micobactérias/2014: Identificação de Micobactérias. O evento começou na segunda-feira (19/5) e vai até o dia 30/5, no auditório II da instituição, sendo coordenado pela chefe do laboratório, Fátima Fandinho, e pelos pesquisadores Paulo Caldas e Carlos Dias Campos.